Após fimf12 bet robotreserva, grupo amplia lobby por mineraçãof12 bet robotáreas indígenas:f12 bet robot

O encontro ocorreu um dia após o presidente Michel Temer extinguir por decreto a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na divisa entre o Pará e o Amapá - decisão que abre o caminho para o avanço da mineração numa áreaf12 bet robotmata fechada e vizinha a duas terras indígenas.

Após reações negativas, Temer publicou na segunda-feira um novo decreto. O documento manteve a extinção da Renca, mas deixou mais clara a proibição da mineração nas terras indígenas e unidadesf12 bet robotconservação que se sobrepõem à reserva, exceto se a atividade estiver prevista no planof12 bet robotmanejo da unidade.

Principal articulador do movimento pró-mineraçãof12 bet robotterras indígenas, o deputado estadual Sinésio Campos, do PT do Amazonas, disse à BBC Brasil que o novo decreto não altera os planos do grupo e que seguirá tentando convencer o Congresso a regulamentar o tema.

Campos afirma que Temer cometeu uma "trapalhada" ao extinguir a Renca sem explicar o gesto e ao apresentar um novo decreto após as reações negativas. Segundo ele, as críticas teriam sido menores se o governo tivesse dialogado antesf12 bet robotanunciar a decisão.

Também presente à reunião na Funai, o deputado estadual Naldo da Loteria, do PSBf12 bet robotRoraima, disse à BBC Brasil que a extinção da Renca animou o movimento pró-mineração, embora o encontro tenha sido agendado antes do decreto original. Para ele, a decisão sinaliza "que o governo está preocupadof12 bet robotdestravar a burocracia que tanto atrapalha o desenvolvimento da Amazônia".

Segundo o deputado, outras ações do governo Temer - como a redução da Floresta Nacional do Jamanxim (PA) e a ediçãof12 bet robotuma Medida Provisória que facilita a regularizaçãof12 bet robotterras (apelidada por ambientalistasf12 bet robot"MP da grilagem") - estimularam o agendamento do encontro com o presidente da Funai.

"Sentimos que o momento é favorável e viemos reforçar nossa posição. Já que o governo não tem popularidade, que entre na história por modernizar o país", ele diz.

Na reunião, Naldo disse que Roraima - onde áreas indígenas são 46,2% do território - foi "inviabilizada economicamente" por demarcações e que a regulamentação da mineração reduziria os conflitos causados por garimpos ilegais. "Hoje só não existe garimpof12 bet robotterra indígena que não tem ouro", afirmou.

Mendigos ricos

Segundo a Constituiçãof12 bet robot1988, a mineraçãof12 bet robotterras indígenas só poderá ocorrer se for regulamentada por lei específica, o que jamais ocorreu. Mesmo assim, vários desses territórios convivem há décadas com o garimpo ilegal - atividade associada a conflitos, à poluição dos rios e à disseminaçãof12 bet robotdoenças.

Hoje só é permitidof12 bet robotterras indígenas o garimpo artesanal, sem usof12 bet robotmáquinas nem produtos poluentes.

"Enquanto não puderem explorar as riquezasf12 bet robotsuas terras, os índios serão mendigos ricos", afirmou na reunião Sinésio Campos, do PT.

Na presidência da Funai desde maio, o general Franklimberg Ribeirof12 bet robotFreitas disse aos deputados que a regulamentação da atividade era do interessef12 bet robotvários povos indígenas.

Ele afirmou que "99,9%" dos indígenas do Alto Rio Negro (AM) e dos povos Suruí e Cinta Larga das Terras Indígenas Setef12 bet robotSetembro e Aripuanã (ambas na divisa entre Rondônia e Mato Grosso) "querem a regularização pelo Congresso Nacional da exploração dos recursos minerais".

Mas ele disse que o atendimento do pleito não dependia da Funai, e sim do Congresso, e que a mineração não seria uma alternativa para todas as comunidades indígenas do país. "É preciso considerar a vocação econômicaf12 bet robotcada território", disse Franklimberg, destacando grupos que têm explorado atividades como o turismo, a criaçãof12 bet robotpeixes e a coletaf12 bet robotcastanha.

Única na reunião a destoar do coro pró-mineração, a deputada Cristina Almeida, do PSB do Amapá, se disse preocupada com o impacto da extinção da Reserva Nacionalf12 bet robotCobre e Associados nas terras indígenas Waiãpi e Rio Paru d'Este. Segundo ela, o decretof12 bet robotTemer pode provocar uma "explosão no desmatamento e acarretar aumentof12 bet robotconflitos".

Franklimberg respondeu que não haveria exploraçãof12 bet robotminérios nas duas áreas indígenas, justamente porque a atividade ainda não está regulamentada.

Exemplo canadense

O deputado Sinésio Campos saiu satisfeito do encontro. Ele afirma que,f12 bet robotgestões anteriores, a Funai não aceitava nem discutir o tema, o que impedia o avanço das negociações. Agora, diz esperar que o órgão se empenhe no convencimento dos congressistas. "Hoje demos um grande passo."

Proposto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) para regulamentar a mineraçãof12 bet robotterras indígenas, o Projetof12 bet robotLei 1.610 tramita no Congresso desde 1996. Em 2015, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou uma comissão especial para discutir a matéria, cuja relatoria foi entregue ao deputado Édio Lopes (PMDB-RR), aliadof12 bet robotJucá. Mas as discussões avançaram pouco.

Um assessorf12 bet robotLopes disse à BBC Brasil que o deputado tenta convencer a Presidência da Câmara a recriar a comissão para que os trabalhos continuem, já que alguns membros do grupo deixaram a Casa e precisam ser substituídos.

Sinésio Campos diz que o momento é oportuno para retomar as tratativas. Em março, ele foi convidado pelo ministrof12 bet robotMinas e Energia, Fernando Bezerra Filho (PSB), para acompanhá-lof12 bet robotvisita a uma das maiores convenções mundiais sobre mineração, no Canadá. Para Campos, a legislação canadense pode ser um modelo para o Brasil.

"Índios canadenses usam o dinheiro da mineração para financiar universidades e outras melhorias para eles mesmos. Não queremos uma mineração predatória, só queremos condições mais dignas para as comunidades", afirmou. O deputado diz que, se a mineraçãof12 bet robotterras indígenas for regulamentada no Brasil, comunidades que não queiram a atividade poderão vetá-la.

Prefeito indígena

Entre os apoiadores da regulamentação está um afilhado políticof12 bet robotCamposf12 bet robotSão Gabriel da Cachoeira, município do Amazonas com 30 mil habitantes e onde 76,6% da população é indígena. Um dos poucos prefeitos indígenas do país e membro do povo tariana, Clóvis Curubão (PT) se elegeu prometendo lutar pela causa. Em maio, ele disse à BBC Brasil que ONGs eram responsáveis por bloquear a regulamentação do tema.

"Elas [ONGs] só pensamf12 bet robotfazer conferência, mas nosso povo não vive sóf12 bet robotpalavra: queremos educação, saúde, transporte, uma vida melhor. O índio está no século 21: usa motor, usa tudo. Não dá para voltar ao passado."

O prefeito diz que, ao mesmo tempof12 bet robotque modernizariam as comunidades, os lucros da mineração ajudariam a preservar a cultura local, pois haveria mais recursos para o ensinof12 bet robotlínguas indígenas e a organizaçãof12 bet robotfestas tradicionais.

Hoje comerciante, Curubão trabalhou como garimpeiro e foi um dos fundadoresf12 bet robotuma cooperativa indígena pró-mineração. Ele diz ter decidido concorrer a prefeito após ter seu pleito pró-regulamentação rejeitado por organizações indígenas e políticosf12 bet robotSão Gabriel da Cachoeira. "Todo mundo tinha medof12 bet robotfalarf12 bet robotmineração, então fomos a Manaus pedir ajuda aos políticosf12 bet robotlá."

Sinésio Campos abriu as portas do PT amazonense a Curubão e ajudou a coordenarf12 bet robotcandidatura vitoriosa.

'Equivocado e leviano'

Organizações indígenas brasileiras condenam a movimentação dos deputados pró-mineração.

Coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara diz à BBC Brasil que "o movimento indígena amazônico é absolutamente contra a mineraçãof12 bet robotterritórios indígenas" e que os políticos que promovem a causa "só defendem interesses econômicosf12 bet robotpoucos".

"Desafiamos os deputados a fazer uma consulta aos povos, conforme prevê a Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]."

Em seu artigo sexto, a convenção da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, incorporada à legislação brasileiraf12 bet robot2004, determina consultas aos povos indígenas "cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveisf12 bet robotafetá-los diretamente".

Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), composta por 89 associaçõesf12 bet robot23 etnias amazônicas, Marivelton Baré critica a afirmação do presidente da Funaif12 bet robotque 99,9% dos índios do Alto Rio Negro são favoráveis à regulamentação da mineração.

"É uma fala leviana e equivocada", ele diz. Segundo Baré, grande parte das comunidades do Rio Negro quer discutir o tema, mas não necessariamente aprova a mineraçãof12 bet robotsuas terras. Ele afirma, porém, que as discussões não podem se restringir aos centros urbanos, onde mais pessoas tendem a ser favoráveis à mineração, devendo incorporar também aldeias distantes.

"Não é que somos contra a mineração; somos contra políticos e empresários que vendem a mineração como uma solução para as omissões do Estado e falhasf12 bet robotpolíticas públicas", ele diz.

Membros dos dois povos citados pelo presidente da Funai como sendo amplamente favoráveis à mineração também contestaramf12 bet robotdeclaração. Segundo Almir Suruí, líder na Terra Indígena Setef12 bet robotSetembro, a comunidade está dividida "meio a meio" quanto à mineração. Suruí é contra a atividade e diz quef12 bet robotregulamentação causaria danos ambientais ainda maiores que o garimpo ilegal.

Militante do movimento indígenaf12 bet robotRondônia, Diogo Cinta Larga estima que 20%f12 bet robotseu povo seja favorável à atividade.

"Só defende a regulamentação quem está ganhando algum dinheiro com garimpo hoje. A maioria da população nunca viu nenhum benefício e é contra", afirma.