Após fimjogo da roleta blaze como funcionareserva, grupo amplia lobby por mineraçãojogo da roleta blaze como funcionaáreas indígenas:jogo da roleta blaze como funciona

O encontro ocorreu um dia após o presidente Michel Temer extinguir por decreto a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na divisa entre o Pará e o Amapá - decisão que abre o caminho para o avanço da mineração numa áreajogo da roleta blaze como funcionamata fechada e vizinha a duas terras indígenas.

Após reações negativas, Temer publicou na segunda-feira um novo decreto. O documento manteve a extinção da Renca, mas deixou mais clara a proibição da mineração nas terras indígenas e unidadesjogo da roleta blaze como funcionaconservação que se sobrepõem à reserva, exceto se a atividade estiver prevista no planojogo da roleta blaze como funcionamanejo da unidade.

Principal articulador do movimento pró-mineraçãojogo da roleta blaze como funcionaterras indígenas, o deputado estadual Sinésio Campos, do PT do Amazonas, disse à BBC Brasil que o novo decreto não altera os planos do grupo e que seguirá tentando convencer o Congresso a regulamentar o tema.

Campos afirma que Temer cometeu uma "trapalhada" ao extinguir a Renca sem explicar o gesto e ao apresentar um novo decreto após as reações negativas. Segundo ele, as críticas teriam sido menores se o governo tivesse dialogado antesjogo da roleta blaze como funcionaanunciar a decisão.

Também presente à reunião na Funai, o deputado estadual Naldo da Loteria, do PSBjogo da roleta blaze como funcionaRoraima, disse à BBC Brasil que a extinção da Renca animou o movimento pró-mineração, embora o encontro tenha sido agendado antes do decreto original. Para ele, a decisão sinaliza "que o governo está preocupadojogo da roleta blaze como funcionadestravar a burocracia que tanto atrapalha o desenvolvimento da Amazônia".

Segundo o deputado, outras ações do governo Temer - como a redução da Floresta Nacional do Jamanxim (PA) e a ediçãojogo da roleta blaze como funcionauma Medida Provisória que facilita a regularizaçãojogo da roleta blaze como funcionaterras (apelidada por ambientalistasjogo da roleta blaze como funciona"MP da grilagem") - estimularam o agendamento do encontro com o presidente da Funai.

"Sentimos que o momento é favorável e viemos reforçar nossa posição. Já que o governo não tem popularidade, que entre na história por modernizar o país", ele diz.

Na reunião, Naldo disse que Roraima - onde áreas indígenas são 46,2% do território - foi "inviabilizada economicamente" por demarcações e que a regulamentação da mineração reduziria os conflitos causados por garimpos ilegais. "Hoje só não existe garimpojogo da roleta blaze como funcionaterra indígena que não tem ouro", afirmou.

Mendigos ricos

Segundo a Constituiçãojogo da roleta blaze como funciona1988, a mineraçãojogo da roleta blaze como funcionaterras indígenas só poderá ocorrer se for regulamentada por lei específica, o que jamais ocorreu. Mesmo assim, vários desses territórios convivem há décadas com o garimpo ilegal - atividade associada a conflitos, à poluição dos rios e à disseminaçãojogo da roleta blaze como funcionadoenças.

Hoje só é permitidojogo da roleta blaze como funcionaterras indígenas o garimpo artesanal, sem usojogo da roleta blaze como funcionamáquinas nem produtos poluentes.

"Enquanto não puderem explorar as riquezasjogo da roleta blaze como funcionasuas terras, os índios serão mendigos ricos", afirmou na reunião Sinésio Campos, do PT.

Na presidência da Funai desde maio, o general Franklimberg Ribeirojogo da roleta blaze como funcionaFreitas disse aos deputados que a regulamentação da atividade era do interessejogo da roleta blaze como funcionavários povos indígenas.

Ele afirmou que "99,9%" dos indígenas do Alto Rio Negro (AM) e dos povos Suruí e Cinta Larga das Terras Indígenas Setejogo da roleta blaze como funcionaSetembro e Aripuanã (ambas na divisa entre Rondônia e Mato Grosso) "querem a regularização pelo Congresso Nacional da exploração dos recursos minerais".

Mas ele disse que o atendimento do pleito não dependia da Funai, e sim do Congresso, e que a mineração não seria uma alternativa para todas as comunidades indígenas do país. "É preciso considerar a vocação econômicajogo da roleta blaze como funcionacada território", disse Franklimberg, destacando grupos que têm explorado atividades como o turismo, a criaçãojogo da roleta blaze como funcionapeixes e a coletajogo da roleta blaze como funcionacastanha.

Única na reunião a destoar do coro pró-mineração, a deputada Cristina Almeida, do PSB do Amapá, se disse preocupada com o impacto da extinção da Reserva Nacionaljogo da roleta blaze como funcionaCobre e Associados nas terras indígenas Waiãpi e Rio Paru d'Este. Segundo ela, o decretojogo da roleta blaze como funcionaTemer pode provocar uma "explosão no desmatamento e acarretar aumentojogo da roleta blaze como funcionaconflitos".

Franklimberg respondeu que não haveria exploraçãojogo da roleta blaze como funcionaminérios nas duas áreas indígenas, justamente porque a atividade ainda não está regulamentada.

Exemplo canadense

O deputado Sinésio Campos saiu satisfeito do encontro. Ele afirma que,jogo da roleta blaze como funcionagestões anteriores, a Funai não aceitava nem discutir o tema, o que impedia o avanço das negociações. Agora, diz esperar que o órgão se empenhe no convencimento dos congressistas. "Hoje demos um grande passo."

Proposto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) para regulamentar a mineraçãojogo da roleta blaze como funcionaterras indígenas, o Projetojogo da roleta blaze como funcionaLei 1.610 tramita no Congresso desde 1996. Em 2015, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou uma comissão especial para discutir a matéria, cuja relatoria foi entregue ao deputado Édio Lopes (PMDB-RR), aliadojogo da roleta blaze como funcionaJucá. Mas as discussões avançaram pouco.

Um assessorjogo da roleta blaze como funcionaLopes disse à BBC Brasil que o deputado tenta convencer a Presidência da Câmara a recriar a comissão para que os trabalhos continuem, já que alguns membros do grupo deixaram a Casa e precisam ser substituídos.

Sinésio Campos diz que o momento é oportuno para retomar as tratativas. Em março, ele foi convidado pelo ministrojogo da roleta blaze como funcionaMinas e Energia, Fernando Bezerra Filho (PSB), para acompanhá-lojogo da roleta blaze como funcionavisita a uma das maiores convenções mundiais sobre mineração, no Canadá. Para Campos, a legislação canadense pode ser um modelo para o Brasil.

"Índios canadenses usam o dinheiro da mineração para financiar universidades e outras melhorias para eles mesmos. Não queremos uma mineração predatória, só queremos condições mais dignas para as comunidades", afirmou. O deputado diz que, se a mineraçãojogo da roleta blaze como funcionaterras indígenas for regulamentada no Brasil, comunidades que não queiram a atividade poderão vetá-la.

Prefeito indígena

Entre os apoiadores da regulamentação está um afilhado políticojogo da roleta blaze como funcionaCamposjogo da roleta blaze como funcionaSão Gabriel da Cachoeira, município do Amazonas com 30 mil habitantes e onde 76,6% da população é indígena. Um dos poucos prefeitos indígenas do país e membro do povo tariana, Clóvis Curubão (PT) se elegeu prometendo lutar pela causa. Em maio, ele disse à BBC Brasil que ONGs eram responsáveis por bloquear a regulamentação do tema.

"Elas [ONGs] só pensamjogo da roleta blaze como funcionafazer conferência, mas nosso povo não vive sójogo da roleta blaze como funcionapalavra: queremos educação, saúde, transporte, uma vida melhor. O índio está no século 21: usa motor, usa tudo. Não dá para voltar ao passado."

O prefeito diz que, ao mesmo tempojogo da roleta blaze como funcionaque modernizariam as comunidades, os lucros da mineração ajudariam a preservar a cultura local, pois haveria mais recursos para o ensinojogo da roleta blaze como funcionalínguas indígenas e a organizaçãojogo da roleta blaze como funcionafestas tradicionais.

Hoje comerciante, Curubão trabalhou como garimpeiro e foi um dos fundadoresjogo da roleta blaze como funcionauma cooperativa indígena pró-mineração. Ele diz ter decidido concorrer a prefeito após ter seu pleito pró-regulamentação rejeitado por organizações indígenas e políticosjogo da roleta blaze como funcionaSão Gabriel da Cachoeira. "Todo mundo tinha medojogo da roleta blaze como funcionafalarjogo da roleta blaze como funcionamineração, então fomos a Manaus pedir ajuda aos políticosjogo da roleta blaze como funcionalá."

Sinésio Campos abriu as portas do PT amazonense a Curubão e ajudou a coordenarjogo da roleta blaze como funcionacandidatura vitoriosa.

'Equivocado e leviano'

Organizações indígenas brasileiras condenam a movimentação dos deputados pró-mineração.

Coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara diz à BBC Brasil que "o movimento indígena amazônico é absolutamente contra a mineraçãojogo da roleta blaze como funcionaterritórios indígenas" e que os políticos que promovem a causa "só defendem interesses econômicosjogo da roleta blaze como funcionapoucos".

"Desafiamos os deputados a fazer uma consulta aos povos, conforme prevê a Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]."

Em seu artigo sexto, a convenção da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, incorporada à legislação brasileirajogo da roleta blaze como funciona2004, determina consultas aos povos indígenas "cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveisjogo da roleta blaze como funcionaafetá-los diretamente".

Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), composta por 89 associaçõesjogo da roleta blaze como funciona23 etnias amazônicas, Marivelton Baré critica a afirmação do presidente da Funaijogo da roleta blaze como funcionaque 99,9% dos índios do Alto Rio Negro são favoráveis à regulamentação da mineração.

"É uma fala leviana e equivocada", ele diz. Segundo Baré, grande parte das comunidades do Rio Negro quer discutir o tema, mas não necessariamente aprova a mineraçãojogo da roleta blaze como funcionasuas terras. Ele afirma, porém, que as discussões não podem se restringir aos centros urbanos, onde mais pessoas tendem a ser favoráveis à mineração, devendo incorporar também aldeias distantes.

"Não é que somos contra a mineração; somos contra políticos e empresários que vendem a mineração como uma solução para as omissões do Estado e falhasjogo da roleta blaze como funcionapolíticas públicas", ele diz.

Membros dos dois povos citados pelo presidente da Funai como sendo amplamente favoráveis à mineração também contestaramjogo da roleta blaze como funcionadeclaração. Segundo Almir Suruí, líder na Terra Indígena Setejogo da roleta blaze como funcionaSetembro, a comunidade está dividida "meio a meio" quanto à mineração. Suruí é contra a atividade e diz quejogo da roleta blaze como funcionaregulamentação causaria danos ambientais ainda maiores que o garimpo ilegal.

Militante do movimento indígenajogo da roleta blaze como funcionaRondônia, Diogo Cinta Larga estima que 20%jogo da roleta blaze como funcionaseu povo seja favorável à atividade.

"Só defende a regulamentação quem está ganhando algum dinheiro com garimpo hoje. A maioria da população nunca viu nenhum benefício e é contra", afirma.