Temer cede à pressão e congela por 120 dias decisão sobre reserva amazônica:11 teamsport bwin

Oposição

Os dias seguintes à publicação do decreto foram marcados por uma série11 teamsport bwinreveses para o governo federal.

Fazendo coro com a oposição, políticos11 teamsport bwinpartidos da base do governo reagiram mal à decisão. No dia seguinte à assinatura do decreto, o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli protocolou um pedido11 teamsport bwinrevogação do ato presidencial.

Dias depois, representando a igreja Católica, uma coalizão formada pelos principais bispos11 teamsport bwin9 países amazônicos declarou11 teamsport bwinnota internacional que a extinção da área por decreto é antidemocrática e "uma ameaça política para o Brasil inteiro".

A repercussão negativa da extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados levou o governo a revogar o ato, e publicar outro decreto no mesmo dia, reiterando a extinção da área.

O novo texto apenas deixava claro que ficavam11 teamsport bwinfora da área a ser explorada as porções11 teamsport bwinterra ocupadas por unidades11 teamsport bwinconservação da floresta, terras indígenas e região11 teamsport bwinfronteiras.

Avaliada como estratégia para diminuir a atenção sobre o caso, a decisão pareceu trazer força para o governo. Mas o principal revés veio da Justiça Federal, na mesma tarde.

Uma decisão do juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal11 teamsport bwinBrasília, derrubou o decreto e proibiu novas decisões do Executivo sobre mineração na área, alegando que o governo Michel Temer desobedeceu a Constituição ao decidir por decreto, sem levar a discussão a parlamentares e audiências públicas, que a Reserva deveria ser extinta.

Na manhã desta quinta-feira, na China, onde está11 teamsport bwinvisita oficial, o presidente Michel Temer sugeriu que se mantinha decidido a extinguir a reserva e minimizou a polêmica, classificando-a como "de uma singeleza ímpar".

"É uma questão jurídica. Vamos nos pronunciar sobre isso. Vocês sabem que lá havia uma exploração clandestina ilegal do minério. Vocês verificaram pelo decreto que foi expedido que há preservação absoluta11 teamsport bwintoda e qualquer área ambiental e11 teamsport bwinárea indígena", afirmou Temer a jornalistas.

'Artimanha'

Para o senador do Amapá Randolfe Rodrigues (Rede), um dos principais articuladores da oposição ao decreto11 teamsport bwinTemer no Congresso, o congelamento da decisão "é mais uma artimanha".

"O anúncio da suspensão temporária é mais uma tática retórica do Governo Federal para arrefecer a mobilização popular e a reação negativa que a medida provocou. É mais um remendo, como foi o primeiro recuo, que não durou mais que alguns minutos", afirmou.

"A suspensão temporária é diferente da revogação definitiva. Passados os 120 dias, as atividades11 teamsport bwinexploração mineral poderão ser retomadas, na calada da noite, sem que a sociedade esteja vigilante", avaliou Randolfe. "Temer corre para pagar11 teamsport bwin"dívida" com os setores econômicos representados no Congresso, que, com seus votos, o livraram das acusações11 teamsport bwincorrupção, já antevendo novas denúncias."