CNBB e coalizãoblaze brbisposblaze br9 países condenam aberturablaze brárea na Amazônia à mineração:blaze br

Os líderes católicos,blaze brcontrapartida, avaliam que o governo cedeu "às pressões da bancadablaze brparlamentares vinculados às companhias extrativas que financiam suas campanhas" e conclama deputados e senadores a se colocarem contra a decisão presidencial.

"Convocamos as senhoras e os senhores parlamentares a defenderem a Amazônia, impedindo que mais mineradoras destruam um dos nossos maiores patrimônios naturais. Não nos resignemos à degradação humana e ambiental."

A notablaze brrepúdio, à qual a BBC Brasil teve acesso, é assinada pelos cardeais dom Cláudio Hummes (presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica - Repam e da Comissão Episcopal para a Amazônia) e dom Erwin Kräutler (presidente da Repam-Brasil e secretário da Comissão Episcopal para a Amazônia).

A Repam é formada por bisposblaze br99 dioceses distribuídas nos nove países que têm áreasblaze brfloresta amazônicablaze brseus territórios.

A nota foi assinadablaze brBrasília após uma sérieblaze brdiscussões entre as maiores lideranças da Igreja Católica no continente. Também participaram do processo entidades que fundaram a Repamblaze br2014, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Episcopal Latino-americano (CELAM), formado por líderes católicosblaze br22 países latino-americanos.

"É mais uma tremenda agressão à Amazônia e ao Brasilblaze brconsequências são irreversíveis. Exigimos a imediata sustação desse decreto iníquo", disse à BBC Brasil dom Erwin Kräutler.

Caminhos legais

A BBC Brasil apurou que bispos da CNBB e da Repam estão conversando com membros do Ministério Público sobre caminhos legaisblaze brcancelamento do decreto.

Uma possível ação conjunta entre católicos, promotores e procuradores deve ser divulgada ainda nesta semana.

Criticado por políticos da base, ambientalistas, movimentos sociais, artistas e agora pelo alto clero da Igreja, o Ministérioblaze brMinas e Energia garante que o decreto cumprirá legislações específicas sobre a preservação da área. Ou seja, áreasblaze brproteção integral (onde não é permitida a habitação humana) e terras indígenas serão mantidas.

Mas as lideranças católicas não estão convencidas.

"Ao contrário do que afirma o governoblaze brnota, ao abrir a região para o setor da mineração, não haverá como garantir proteção da floresta, das unidadesblaze brconservação e muito menos das terras indígenas - que serão diretamente atingidasblaze brforma violenta e irreversível", avalia a coalizãoblaze brbispos latino-americanos.

Dom Cláudio Hummes e dom Erwin Kräutler, signatários da cartablaze brnome dos bispos, são membrosblaze bralas progressistas da Igreja Católica no Brasil.

Com títulosblaze brdoutor honoris causa e condecorações do Vaticano, ambos atuamblaze brdefesablaze brminoriasblaze brpastoraisblaze brpequenas cidadesblaze brtoda a Amazônia.

"É terrível o que está acontecendo e pior ainda com a conivência e o apoio explícito do governo Temer. Temer mais uma vez está violando a própria Constituição Federal, que no seu artigo 231 exige consulta prévia aos povos indígenas quando se tratablaze brqualquer empreendimentoblaze brseus territórios. O presidente da República não está acima da Constituição Federal. Por isso a assinatura do presidente é inconstitucional", disse dom Erwin à BBC Brasil nesta segunda-feira.

"Vivo há 52 anos na Amazônia e por isso conheço bem essa região. Lamentavelmente, mais uma vez a Amazônia é degradada a uma mera província mineral que se explora sem mínimos escrúpulos. Se explora o solo e subsolo e o que sobra no final é uma paisagem lunáticablaze brcrateras. Os povos que aqui vivem não contam. São ameaçados inclusive emblaze brsobrevivência."

Na avaliação dos bispos, o resultado da presença da mineração é um rastroblaze brdestruição, por mais que cuidados socioambientais sejam tomados.

"Basta observar o rastroblaze brdestruição que as mineradoras brasileiras e estrangeiras têm deixado na Amazônia nas últimas décadas, com desmatamento, poluição, comprometimento dos recursos hídricos pelo alto consumoblaze brágua para a mineração eblaze brcontaminação com substâncias químicas, aumentoblaze brviolência, droga e prostituição, acirramento dos conflitos pela terra, agressão descontrolada às culturas e modosblaze brvida das comunidades indígenas e tradicionais, com grandes isençõesblaze brimpostos, mas mínimos benefícios para as populações da região", diz a nota oficial dos líderes católicos.

'Assunto amadurecido'

No último sábado, a BBC Brasil revelou que o governo anunciou o fim da Renca a donosblaze brmineradoras canadensesblaze brmarço - cinco meses antes da assinatura oficial, divulgada pelo Diário Oficial.

Após optar por não responder às perguntas enviadas pela reportagem, o Ministérioblaze brMinas e Energia reconheceublaze bruma nota, divulgada nesta segunda-feira, que o assunto foi tema do encontro com os canadenses e disse que "o assunto já estava bastante amadurecido dentro do governo, e tratado publicamente, quando foi divulgado durante a maior feirablaze brmineração do mundo, a PDAC, no inícioblaze brmarçoblaze br2017,blaze brToronto, no Canadá".

A pasta não comentou as críticasblaze brnão ter procurado ambientalistas, acadêmicos e movimentos sociais para discutir o tema e diz que "uma rápida pesquisa a qualquer siteblaze brbuscas pode ajudar na coletablaze brinformações corretas sobre o assunto".

Alémblaze bruma sérieblaze brentrevistas, que incluiu pessoas presentes no evento, a BBC Brasil fez pesquisas tantoblaze brferramentasblaze brbusca quanto nos próprios registros do site do ministério.

Há apenas três referências à Renca entre o início do governo Temer e a assinatura do decreto, na semana passada. Todas as menções no site do governo são posteriores à reunião no Canadá - e o ministério não citablaze brnenhum momento a reservablaze brseu materialblaze brdivulgação sobre a visita oficialblaze brmarço.

'Interesses econômicos'

A nota assinada pelos bispos cita falas recentes do Papa Francisco sobre a Amazônia e que criticam "uma economiablaze brexclusão e desigualdade".

"Há propostasblaze brinternacionalização da Amazônia que só servem aos interesses econômicos das corporações internacionais", afirmou o papablaze brencíclica publicada pelo Vaticanoblaze brjunhoblaze br2015.

"Digamos não a uma economiablaze brexclusão e desigualdade, onde o dinheiro reinablaze brvezblaze brservir. Esta economia mata. Esta economia exclui. Esta economia destrói a mãe terra", disse Francisco no mesmo mês na Bolívia,blaze brdiscurso a movimentos sociais, agora citado na notablaze brrepúdio dos bispos ao decretoblaze brTemer.

Os bispos também lembram a defesa feita pelo papablaze brque as comunidades tradicionais sejam ouvidas.

"No debate, devem ter lugar privilegiado os moradores locais, aqueles mesmos que se interrogam sobre o que desejam para si e para os seus filhos e podem terblaze brconsideração as finalidades que transcendem o interesse econômico imediato."

E associam o gesto do presidente Temer ao "dramablaze bruma política focalizada nos resultados imediatos", que "torna necessário produzir crescimento a curto prazo", ambas citações do papa Francisco.