Governo mantém extinçãoesportes on linereserva amazônica, mas exclui áreas indígenas eesportes on linepreservaçãoesportes on linenovo decreto:esportes on line

"Por decisão do governo, sairá brevemente um novo decreto, colocando ponto a ponto como deverá ser a partiresportes on lineagora, após a extinção da reserva mineral, preservando as questões ambientais e indígenas, sejam reservas estaduais ou federais, e poder acompanhar maisesportes on lineperto a atividade na região", disse o ministro.

Sarney Filho argumentou que "houve muita confusão na percepção desse decreto por parte da sociedade como um todo", quando questionado sobre as razões para a publicaçãoesportes on lineum novo decreto.

O que muda?

Sob intensa crítica por ser considerado falhoesportes on linepreservar o meio ambiente, o governo federal determinou ainda a criaçãoesportes on lineum Comitêesportes on lineAcompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta Renca.

O órgão será composto por representantes da Casa Civil, Ministérioesportes on lineMinas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, Gabineteesportes on lineSegurança Institucional, Ministério da Justiça, Funai e Agência Nacionalesportes on lineMineração. O comitê deverá ser consultado antes que qualquer título para a exploração mineral da área seja expedido.

Além disso, empresas que pretendam explorar as minas da região, terão que apresentar planosesportes on lineaproveitamento econômico sustentável, recuperaçãoesportes on lineárea degradada, contençãoesportes on linedanos e controle ambiental. Empresas ou pessoas que tenham participadoesportes on linequalquer ação ilegalesportes on lineexploração da RENCA ficarão proibidasesportes on lineparticiparesportes on linequalquer projeto na área.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o anúncio é uma estratégia.

"O novo decreto é uma tentativaesportes on lineenganar a sociedade brasileira e a comunidade internacional, e reduzir a pressão sobre seu governo. O novo decreto na prática não muda nada", afirmou.

Não há estimativas precisas sobre a quantidade ou variedadeesportes on lineminérios na região da Renca, mas é o ouro que chama atençãoesportes on lineinvestidores internacionais.

Após extinguir a reserva, o presidente Michel Temer criticou a exploração irregular da região, classificando "garimpo clandestino do ouro" como "espoliar riquezas nacionais".

"O decreto apenas enfatiza as legislações ambientais e mineraisesportes on linevigor, não produzindo qualquer condição especial para a situação da Renca", avalia o geógrafo Luiz Jardim, professor da Universidade Estadual do Rioesportes on lineJaneiro que que estuda transformações na mineração do ouro amazônico no último século.

Para Jardim, membro do Comitê Nacionalesportes on lineDefesa dos Territórios Frente à Mineração, o novo decreto promete atenção especial aos impactos da mineração na floresta, mas apenas enumera leis já existentes - e muitas vezes burladas por grandes mineradoras, que acumulam milhõesesportes on linereaisesportes on linemultas socio-ambientais no Brasil.

"O decreto enfatiza a legislação vigente e não avançaesportes on lineproteger as áreasesportes on linepreservação e étnicasesportes on linepossíveis mudanças legislativas, ou melhorar a proteção das áreas onde por lei a mineração não é ilegal."