Governo mantém extinçãocaio pimenta pokerreserva amazônica, mas exclui áreas indígenas ecaio pimenta pokerpreservaçãocaio pimenta pokernovo decreto:caio pimenta poker

"Por decisão do governo, sairá brevemente um novo decreto, colocando ponto a ponto como deverá ser a partircaio pimenta pokeragora, após a extinção da reserva mineral, preservando as questões ambientais e indígenas, sejam reservas estaduais ou federais, e poder acompanhar maiscaio pimenta pokerperto a atividade na região", disse o ministro.

Sarney Filho argumentou que "houve muita confusão na percepção desse decreto por parte da sociedade como um todo", quando questionado sobre as razões para a publicaçãocaio pimenta pokerum novo decreto.

O que muda?

Sob intensa crítica por ser considerado falhocaio pimenta pokerpreservar o meio ambiente, o governo federal determinou ainda a criaçãocaio pimenta pokerum Comitêcaio pimenta pokerAcompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta Renca.

O órgão será composto por representantes da Casa Civil, Ministériocaio pimenta pokerMinas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, Gabinetecaio pimenta pokerSegurança Institucional, Ministério da Justiça, Funai e Agência Nacionalcaio pimenta pokerMineração. O comitê deverá ser consultado antes que qualquer título para a exploração mineral da área seja expedido.

Além disso, empresas que pretendam explorar as minas da região, terão que apresentar planoscaio pimenta pokeraproveitamento econômico sustentável, recuperaçãocaio pimenta pokerárea degradada, contençãocaio pimenta pokerdanos e controle ambiental. Empresas ou pessoas que tenham participadocaio pimenta pokerqualquer ação ilegalcaio pimenta pokerexploração da RENCA ficarão proibidascaio pimenta pokerparticiparcaio pimenta pokerqualquer projeto na área.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o anúncio é uma estratégia.

"O novo decreto é uma tentativacaio pimenta pokerenganar a sociedade brasileira e a comunidade internacional, e reduzir a pressão sobre seu governo. O novo decreto na prática não muda nada", afirmou.

Não há estimativas precisas sobre a quantidade ou variedadecaio pimenta pokerminérios na região da Renca, mas é o ouro que chama atençãocaio pimenta pokerinvestidores internacionais.

Após extinguir a reserva, o presidente Michel Temer criticou a exploração irregular da região, classificando "garimpo clandestino do ouro" como "espoliar riquezas nacionais".

"O decreto apenas enfatiza as legislações ambientais e mineraiscaio pimenta pokervigor, não produzindo qualquer condição especial para a situação da Renca", avalia o geógrafo Luiz Jardim, professor da Universidade Estadual do Riocaio pimenta pokerJaneiro que que estuda transformações na mineração do ouro amazônico no último século.

Para Jardim, membro do Comitê Nacionalcaio pimenta pokerDefesa dos Territórios Frente à Mineração, o novo decreto promete atenção especial aos impactos da mineração na floresta, mas apenas enumera leis já existentes - e muitas vezes burladas por grandes mineradoras, que acumulam milhõescaio pimenta pokerreaiscaio pimenta pokermultas socio-ambientais no Brasil.

"O decreto enfatiza a legislação vigente e não avançacaio pimenta pokerproteger as áreascaio pimenta pokerpreservação e étnicascaio pimenta pokerpossíveis mudanças legislativas, ou melhorar a proteção das áreas onde por lei a mineração não é ilegal."