SUS joga fora R$ 16 milhõesfoguetinho 1winmedicamentosfoguetinho 1winalto custo:foguetinho 1win

Um relatório inédito da Controladoria-Geral da União (CGU), concluídofoguetinho 1winabril, mostra que 11 Estados e o Distrito Federal jogaram remédios forafoguetinho 1win2014 e 2015. As causas do desperdício, que chega a R$ 16 milhões, foram validade vencida e armazenagem incorreta.

Para se ter uma ideia do tamanho do problema, o valor perdido seria suficiente para custear o tratamentofoguetinho 1winMoreira por 104 anos.

Os Estadosfoguetinho 1winque houve descarte foram Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Riofoguetinho 1winJaneiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

Perdasfoguetinho 1winsérie

Uma das situações mais graves identificadas pelos auditores da CGU aconteceu na Bahia: entre 2013 e 2014, cercafoguetinho 1win200 mil comprimidosfoguetinho 1winOlanzapina (usado no tratamento da esquizofrenia) tiveramfoguetinho 1winser jogados fora. Por um errofoguetinho 1winplanejamento, os remédios foram comprados e acabaram vencendo antes que os pacientes do Estado pudessem tomá-lo. No total, foram R$ 3,5 milhões descartadosfoguetinho 1wincomprimidos vencidos.

No caso da Bahia, um simples controle do estoque teria evitado o problema. Como a demanda por determinados remédios varia, as farmácias do CEAF têm o direitofoguetinho 1windevolver medicamentos armazenados por elas até 15 dias antes da datafoguetinho 1winvencimento dos lotes. Feito o pedido, o material é trocado sem qualquer custo para o contribuinte.

No entanto, a Secretariafoguetinho 1winSaúde da Bahia permitiu que os remédios estragassemfoguetinho 1winseus galpões. Questionada pela CGU sobre o problema, a pasta não respondeu.

Situação semelhante aconteceu no Riofoguetinho 1winJaneiro. Ali, perderam-se 1.104 frascosfoguetinho 1winum medicamento chamado Boceprevir 200 mg, usado para o tratamento da Hepatite C - cada unidade custa ao governo R$ 6.102,98, segundo a tabelafoguetinho 1winaquisiçãofoguetinho 1winmedicamentos do SUS.

Neste caso, a Secretaria Estadualfoguetinho 1winSaúde disse à CGU que os medicamentos já chegaram próximos do prazofoguetinho 1winvencimento, por serem importados, e que a prática é fazer um pedidofoguetinho 1winreposição quando isso ocorre - mas não esclareceu se os frascosfoguetinho 1winBoceprevir foram trocados.

No total, a auditoria da CGU encontrou perdas que chegam a R$ 16,07 milhões. A estimativa é da reportagem da BBC Brasil a partir dos dados do relatório aos quais a reportagem teve acesso, já que a CGU não consolidou o valor das perdas financeiras.

As perdas alarmam, mas não são o único problema do programa. Em 14 Estados, o controlefoguetinho 1winestoque simplesmente não correspondia aos remédios que realmente estavam armazenados. Ou seja: produtos foram retirados ou entraram nos estoques sem que tenham sido registrados oficialmente pelos responsáveis - o que deixa uma porta aberta para mau usofoguetinho 1windinheiro ou produto público.

Há ainda casosfoguetinho 1wincomprasfoguetinho 1winmedicamentosfoguetinho 1winque os gestores públicos descumpriram a lei e trouxeram prejuízo ao erário.

Em Alagoas, a Secretariafoguetinho 1winSaúde deixoufoguetinho 1winusar a isenção do Imposto sobre Circulaçãofoguetinho 1winMercadorias e Serviços (ICMS) na comprafoguetinho 1winremédiosfoguetinho 1win2014. Ao pagar o impostofoguetinho 1winforma indevida, houve prejuízofoguetinho 1winR$ 156 mil. Aos auditores da CGU, o então governo estadual reconheceu a ocorrência do problema e disse que tomaria previdências para corrigi-lo.

Em Brasília, várias dosesfoguetinho 1winimunoglobulina humana e outros medicamentos acabaram desperdiçados por terem sido guardadosfoguetinho 1winforma incorreta - não foram mantidos refrigerados na temperatura certa. Ao todo, problemasfoguetinho 1winarmazenagem foram encontradosfoguetinho 1winnove Estados. Os responsáveis pela Secretariafoguetinho 1winSaúde do Distrito Federal à época (2014) não responderam aos questionamentos da CGU.

No Amapá, os auditores encontraram embalagensfoguetinho 1winsuco, frutas e garrafas d'água nos mesmos refrigeradores usados para guardar os remédios. Novamente, o então governo estadual não respondeu às perguntas dos auditores.

"Chegamos ao pontofoguetinho 1winalguns Estados não terem sequer um planejamento para a compra desses medicamentosfoguetinho 1winalto custo. Quem não tem um planejamento não consegue nem sequer ver os eventuais problemas que podem estar acontecendo, como uma fraude ou o aumento na demandafoguetinho 1winuma doença específica", diz Antônio Carlos Bezerra Leonel, auditor da CGU e hoje secretário federalfoguetinho 1winControle Interno.

Leonel, que participou do processofoguetinho 1winauditoria, diz ainda que a CGU está planejando uma nova rodadafoguetinho 1winauditorias para verificar se os desvios foram corrigidos. E que o Ministério da Saúde criou uma equipe responsável por acompanhar os casos mais graves.

"O SUS é federativo, então o ministério não pode impor algo aos Estados (que são autônomos na gestão), mas acho que a auditoria criou condições para que haja uma trocafoguetinho 1wininformações mais efetiva (entre a pasta e os Estados)", afirma.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que a responsabilidade pelo armazenamento e controle dos prazosfoguetinho 1winvalidade é compartilhada entre a pasta e as secretariasfoguetinho 1winsaúde dos Estados. A comprafoguetinho 1winmedicamentos para o SUS é dividafoguetinho 1wintrês grupos (básico, estratégico e especializado). Os R$ 7,1 bilhões gastosfoguetinho 1win2016 foram para o componente especializado, que é o dos medicamentosfoguetinho 1winalto custo.

O ministério não comentou os casosfoguetinho 1winperdafoguetinho 1winmedicamentos.

Gestão arcaica e fraudulenta

O bancário aposentado Francisco Single,foguetinho 1win57 anos, tem uma doença pulmonar crônica. Desde que foi diagnosticado, há um ano e meio, ele se trata com dois medicamentos que lhe custariam cercafoguetinho 1winR$ 900 por mês - um valor alto para um orçamentofoguetinho 1winclasse média.

Single diz que é comum encontrar no postofoguetinho 1winSão Paulo, onde mora, pessoas vindasfoguetinho 1winoutras cidades ou mesmo Estadosfoguetinho 1winbuscafoguetinho 1winseus tratamentos. Elas recorrem à capital paulista por não encontrarem os medicamentos nas farmácias próximasfoguetinho 1winsuas casas, diz ele.

O programa é um dos mais caros do Ministério da Saúde. Até agora, foram gastos R$ 3,3 bilhões neste ano. Em 2016, o custo foifoguetinho 1winR$ 7,1 bilhões,foguetinho 1winacordo com o Ministério da Saúde. O valor está crescendo:foguetinho 1win2015 foram R$ 5,8 bilhões, efoguetinho 1win2014, 4,8 bilhões, segundo a CGU.

"Havia um descasamento entre o que era investido (pelo Ministério da Saúde) e o que a sociedade recebiafoguetinho 1winretorno", diz o auditor Carlos Leonel. "Neste contextofoguetinho 1winajuste fiscal é preciso melhorar a gestão, pois provavelmente haverá dificuldades (para suprir a demanda dos pacientes)", diz ele.

O auditor diz ainda que às vezes são identificados problemas que vão além da má gestão e do descaso. "São frequentes operaçõesfoguetinho 1winrepressão,foguetinho 1winconjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público", lembra Leonel.

Uma desorganização no estoque ou uma falhafoguetinho 1wingestão pode ser usada para esconder um esquema fraudulento, por exemplo.

O último exemplofoguetinho 1wininvestigaçãofoguetinho 1wincorrupção na área da saúde vemfoguetinho 1winAlagoas: CGU e Polícia Federal deflagraramfoguetinho 1winoitofoguetinho 1winagosto a operação Correlatos, contra fraudesfoguetinho 1winlicitações da Secretariafoguetinho 1winSaúde do Estado. Dispensafoguetinho 1winlicitações e faltafoguetinho 1winplanejamentofoguetinho 1wincomprasfoguetinho 1winmateriais ajudaram a criar as condições para que um esquema milionáriofoguetinho 1wincorrupção.

Agentes públicos usavam brechas na lei para dispensar a licitação e escolher os fornecedoresfoguetinho 1winremédios. No total, R$ 237 milhões foram gastos assim. Enquanto isso, faltaram insumos básicos na saúde estadual, como seringas descartáveis.

Especialistas dizem que a solução dos casosfoguetinho 1winmá gestão ou mesmofoguetinho 1wincorrupção não solucionariam todos os problemas da saúde pública brasileira: há também a faltafoguetinho 1winrecursos. O Brasil investe muito menos que outros paísesfoguetinho 1winque existem sistemas universaisfoguetinho 1winsaúde, similares ao SUS.

Segundo dados da Organização Mundialfoguetinho 1winSaúde (OMS), enquanto no Brasil o gasto por pessoa erafoguetinho 1wincercafoguetinho 1winUS$ 1,3 mil anuaisfoguetinho 1win2014, na França este valor erafoguetinho 1winUS$ 4,5 mil, efoguetinho 1winUS$ 4,6 mil no Canadá. Em um cenáriofoguetinho 1winescassez, é ainda mais dramático que os recursos acabem desperdiçados.