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Como a reforma trabalhista pode afetar os sindicatos e seus 150 mil funcionários:melhores sites para apostas esportivas
Passada a reforma, dizem especialistasmelhores sites para apostas esportivasmercadomelhores sites para apostas esportivastrabalho e sindicalismo, o númeromelhores sites para apostas esportivastrabalhadoresmelhores sites para apostas esportivassindicatos no Brasil tende a encolher,melhores sites para apostas esportivasum lado, porque muitas entidades terãomelhores sites para apostas esportivasse reestruturar para sobreviver com um orçamento menor e,melhores sites para apostas esportivasoutro, porque centenasmelhores sites para apostas esportivassindicatos deixarãomelhores sites para apostas esportivasexistir.
A extinção do imposto terá maior impacto sobre cercamelhores sites para apostas esportivas7 mil dos quase 12 mil sindicatosmelhores sites para apostas esportivastrabalhadores do país, diz o consultor sindical João Guilherme Vargas Netto, já que cercamelhores sites para apostas esportivas5 mil entidades representam funcionários públicos e da zona rural e têm grande parte das receitas garantidas por mensalidade paga pelos afiliados.
Daqueles 7 mil, ele afirma, 4 mil são sindicatos "de carimbo", que não negociam melhores salários ou melhores condiçõesmelhores sites para apostas esportivastrabalho para suas bases e existem exclusivamente por causa do imposto. "Esses tendem a desaparecer", ele diz.
Da forma como foi instituído,melhores sites para apostas esportivas1937, o imposto sindical tende a provocar a dependência do sindicalismomelhores sites para apostas esportivasrelação ao Estado e o distanciamentomelhores sites para apostas esportivasrelação aos trabalhadores que representam, afirma Andréia Galvão, professora do departamentomelhores sites para apostas esportivasciência política da Unicamp.
Assim, a mudança trazida pela reforma poderia estimular um sindicalismo mais independente e mais representativo, ela diz. Sem a garantiamelhores sites para apostas esportivasrecursos financeiros, os sindicatos precisariam se preocupar mais com o trabalhomelhores sites para apostas esportivasbase, já que passariam a dependermelhores sites para apostas esportivassuas próprias forças, isto é,melhores sites para apostas esportivasseus filiados e suas contribuições voluntárias.
A reestruturação do movimento sindical, acrescenta Vargas Netto, vai levar a um reagrupamento das entidades, com demissões e cortemelhores sites para apostas esportivasáreas que não sejam fundamentais.
"É claro que os sindicatos mais ativos, que têm uma tradiçãomelhores sites para apostas esportivasluta, não terão vida fácil", diz a cientista política. "O sindicalismo é um movimento vital para organizar e representar os interesses dos trabalhadores. O Brasil possui sindicatos importantesmelhores sites para apostas esportivascategorias como bancários, petroleiros, metalúrgicos, químicos, professores e diversas carreiras na função pública."
Além da extinção do imposto, essas entidades enfrentarão desafios colocados por outros artigos da reforma que, afirma Galvão, enfraquecem o sindicalismo. Entre eles, estão a possibilidademelhores sites para apostas esportivasnegociação individualmelhores sites para apostas esportivasaspectos importantes da relaçãomelhores sites para apostas esportivastrabalho sem assistência sindical, a representação dos trabalhadores no localmelhores sites para apostas esportivastrabalho independentemente dos sindicatos, com a formaçãomelhores sites para apostas esportivascomissõesmelhores sites para apostas esportivasempregados com atribuições que hoje são das entidades - e que, emmelhores sites para apostas esportivasavaliação, podem sofrer interferência das empresas -, e a não obrigatoriedademelhores sites para apostas esportivasque as rescisões contratuais sejam homologadas nos sindicatos.
O fim da homologação
Os departamentosmelhores sites para apostas esportivashomologação serão afetados não apenas pelo fim da contribuição sindical. O artigo 477 da nova lei acaba com a autenticação hoje obrigatória nos sindicatos dos desligamentosmelhores sites para apostas esportivasfuncionários com maismelhores sites para apostas esportivasum ano trabalho. No Sintracon-SP, essa área emprega dez pessoas: duas recepcionistas - entre elas a que conversou com a reportagem -, uma coordenadora e sete atendentes, que registram 3,5 mil documentos por mês.
Uma delas é Mônica Vieira Dourado Lourenço, que, depoismelhores sites para apostas esportivasquase dois anos e meio na entidade, voltou a cadastrar o currículomelhores sites para apostas esportivassitesmelhores sites para apostas esportivasrecrutamento. "A gente aproveita quando os funcionáriosmelhores sites para apostas esportivasRH das empresas vêm fazer homologação para perguntar se lá tem vaga, mas a construção também está passando por um momento ruim", acrescenta.
Ela decidiu procurar outro emprego ainda antes da iminência da aprovação da reforma trabalhista, porque deseja trabalhar com algo mais próximomelhores sites para apostas esportivassua áreamelhores sites para apostas esportivasformação,melhores sites para apostas esportivasrecursos humanos. Mas admite que é crescente o númeromelhores sites para apostas esportivascolegas que, com medomelhores sites para apostas esportivasperder o emprego no fim deste ano, também buscam recolocação.
"No mínimo o númeromelhores sites para apostas esportivasfuncionários vai cair", diz a coordenadora do departamento, a advogada Natália Cardosomelhores sites para apostas esportivasOliveira Santos. O sindicato foi seu primeiro emprego, que assumiumelhores sites para apostas esportivas2013, logo após ser aprovada no exame da ordem. A reunião com a direçãomelhores sites para apostas esportivasentidade sobre o que deve acontecer após novembro ainda não aconteceu. No pior cenário, a área deixariamelhores sites para apostas esportivasexistir.
Para ela, o fim da homologação obrigatória deve causar prejuízo também aos trabalhadores. Entre os funcionários da construção civil, ressalta, quemelhores sites para apostas esportivasgeral têm menos anosmelhores sites para apostas esportivasestudo, é comum o desconhecimento sobre os direitos que o empregado tem quando é desligado da empresa. "Nós esbarramos com irregularidades todos os dias".
Não raro, conta Mônica, que trabalha diretamente com as homologações, são descontados como falta os dias que os funcionários permanecemmelhores sites para apostas esportivascasa a pedido da própria empresa, nos intervalos entre uma obra e outra. Também há casosmelhores sites para apostas esportivasque a companhia, sob a alegaçãomelhores sites para apostas esportivasque fará o pagamentomelhores sites para apostas esportivasdinheiro da rescisão, faz depósito bancáriomelhores sites para apostas esportivasum envelope vazio na conta do empregado. "Tem gente que não sabe que tem direito a férias, aos 40%melhores sites para apostas esportivasmulta sobre o saldo do FGTS, e só descobre quando chega aqui."
Quando a nova legislação trabalhista entrarmelhores sites para apostas esportivasvigor,melhores sites para apostas esportivasnovembro, a homologação passará a ser feita diretamente pelos empregadores. "Não há previsão quanto à necessidademelhores sites para apostas esportivaspresençamelhores sites para apostas esportivasum advogado para dar assistência ao empregado", afirma Carlos Eduardo Vianna Cardoso, sócio do setor trabalhista do Siqueira Castro Advogados.
Como o documento servirá como um comprovantemelhores sites para apostas esportivasquitação pelos valores nele indicados, o especialista recomenda que, caso o empregado entenda que há algo errado, não assine e procure um advogado para eventualmente cobrar a diferença.
Crise
Há maismelhores sites para apostas esportivasdois anos, as entidades sindicais enfrentam restrições orçamentárias. Com a queda no númeromelhores sites para apostas esportivastrabalhadores formais por causa da recessão - são 3 milhõesmelhores sites para apostas esportivasvagas com carteira assinada a menos só no biênio 2015-2016 -, os recursos vindos da contribuição despencaram para uma sériemelhores sites para apostas esportivasentidades.
No Sintracon-SP, a receita total recuoumelhores sites para apostas esportivasR$ 60 milhõesmelhores sites para apostas esportivas2014 para R$ 40 milhões neste ano, conta o presidente da entidade, Antôniomelhores sites para apostas esportivasSousa Ramalho, deputado estadual pelo PSDB. Cercamelhores sites para apostas esportivas10% do orçamento vem do imposto sindical. O restante, da mensalidade paga pelos associados,melhores sites para apostas esportivasR$ 35. "A construção perdeu quase um milhãomelhores sites para apostas esportivasempregos durante a crise", ele afirma.
Para se adaptar à nova realidade financeira, o sindicato cortou um terço dos funcionários,melhores sites para apostas esportivaspouco maismelhores sites para apostas esportivas300melhores sites para apostas esportivas2014 para 200. Entre os demitidos estavam os 20 médicos e 12 dentistas do centromelhores sites para apostas esportivassaúde, que ocupa parte dos quatro andares do prédio e está sendo completamente desativado neste mês. Os filiados ao sindicato passarão a ser atendidos pela rede do Serviço Social da Construção (Seconci).
Para Ramalho, que está à frente da entidade desde 1999, há 18 anos, "o imposto sindical morreu e tinha que morrer mesmo". Ele acredita que os sindicatos deveriam ser mantidos por uma contribuição discutidamelhores sites para apostas esportivasassembleia com os trabalhadores, que julgariam o resultado da campanha salarial e, a partir daí, definiriam o percentual a ser descontado dos salários.
Reação dos sindicatos
Essa é uma das modificações que as centrais sindicais têm tentado negociar com o governo, diz o diretor técnico do Departamento Intersindicalmelhores sites para apostas esportivasEstatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, e que poderiam ser implementadas atravésmelhores sites para apostas esportivasMedida Provisória. "É preciso garantir um financiamento associado ao bem público que o sindicato cria", ressalta, referindo-se aos ganhos resultantes das campanhas salariais, que atingem todos os trabalhadoresmelhores sites para apostas esportivascada categoria - mesmo aqueles que, depois da lei, decidirem não contribuir.
Além disso, as entidades consideram fundamental que se retire o podermelhores sites para apostas esportivasnegociação que foi concedido às comissõesmelhores sites para apostas esportivasfuncionários que passarão a ser eleitas dentro das empresas. A avaliação é que uma sériemelhores sites para apostas esportivasatribuições que hoje são prerrogativa dos sindicatos passam a ser desempenhadas por trabalhadores que, muitas vezes, estão suscetíveis a pressão dos empregadores. "Isso quando falamos apenas dos sindicatos, mas há outros pontos que precisammelhores sites para apostas esportivaslimite imediato, como o trabalho intermitente", acrescenta Ganz Lúcio.
Entidades patronais
As entidades patronais também serão afetadas pelo fim do imposto sindical. Na Confederação Nacional do Comércio (CNC), a contribuição representa 12% da receita, que deve chegar a R$ 450 milhões neste ano, conforme a proposta orçamentária divulgada no fim do ano passado. Atravésmelhores sites para apostas esportivassua assessoriamelhores sites para apostas esportivasimprensa, a entidade afirma que o recurso "é importante para o fortalecimento da atuação efetiva das entidades sindicais na representação das categorias econômicas a elas filiadas", mas destaca que tem trabalhadomelhores sites para apostas esportivasbusca da "autossustentabilidade, ampliando a arrecadação com a ofertamelhores sites para apostas esportivasprodutos e serviços aos empresários e a administração eficiente dos recursos".
A Federação das Indústrias do Riomelhores sites para apostas esportivasJaneiro (Firjan) também buscará aumentar a fatia das receitas com serviços. Atualmente, a contribuição responde por 16% do orçamento. A entidade, que defende o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, afirma que "a modernização da legislação trabalhista passa também pelas entidades sindicais, tanto asmelhores sites para apostas esportivastrabalhadores quanto as patronais".
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