Como a reforma trabalhista pode afetar os sindicatos e seus 150 mil funcionários:timemania de hoje

Passada a reforma, dizem especialistastimemania de hojemercadotimemania de hojetrabalho e sindicalismo, o númerotimemania de hojetrabalhadorestimemania de hojesindicatos no Brasil tende a encolher,timemania de hojeum lado, porque muitas entidades terãotimemania de hojese reestruturar para sobreviver com um orçamento menor e,timemania de hojeoutro, porque centenastimemania de hojesindicatos deixarãotimemania de hojeexistir.

A extinção do imposto terá maior impacto sobre cercatimemania de hoje7 mil dos quase 12 mil sindicatostimemania de hojetrabalhadores do país, diz o consultor sindical João Guilherme Vargas Netto, já que cercatimemania de hoje5 mil entidades representam funcionários públicos e da zona rural e têm grande parte das receitas garantidas por mensalidade paga pelos afiliados.

Daqueles 7 mil, ele afirma, 4 mil são sindicatos "de carimbo", que não negociam melhores salários ou melhores condiçõestimemania de hojetrabalho para suas bases e existem exclusivamente por causa do imposto. "Esses tendem a desaparecer", ele diz.

Da forma como foi instituído,timemania de hoje1937, o imposto sindical tende a provocar a dependência do sindicalismotimemania de hojerelação ao Estado e o distanciamentotimemania de hojerelação aos trabalhadores que representam, afirma Andréia Galvão, professora do departamentotimemania de hojeciência política da Unicamp.

Assim, a mudança trazida pela reforma poderia estimular um sindicalismo mais independente e mais representativo, ela diz. Sem a garantiatimemania de hojerecursos financeiros, os sindicatos precisariam se preocupar mais com o trabalhotimemania de hojebase, já que passariam a dependertimemania de hojesuas próprias forças, isto é,timemania de hojeseus filiados e suas contribuições voluntárias.

A reestruturação do movimento sindical, acrescenta Vargas Netto, vai levar a um reagrupamento das entidades, com demissões e cortetimemania de hojeáreas que não sejam fundamentais.

"É claro que os sindicatos mais ativos, que têm uma tradiçãotimemania de hojeluta, não terão vida fácil", diz a cientista política. "O sindicalismo é um movimento vital para organizar e representar os interesses dos trabalhadores. O Brasil possui sindicatos importantestimemania de hojecategorias como bancários, petroleiros, metalúrgicos, químicos, professores e diversas carreiras na função pública."

Além da extinção do imposto, essas entidades enfrentarão desafios colocados por outros artigos da reforma que, afirma Galvão, enfraquecem o sindicalismo. Entre eles, estão a possibilidadetimemania de hojenegociação individualtimemania de hojeaspectos importantes da relaçãotimemania de hojetrabalho sem assistência sindical, a representação dos trabalhadores no localtimemania de hojetrabalho independentemente dos sindicatos, com a formaçãotimemania de hojecomissõestimemania de hojeempregados com atribuições que hoje são das entidades - e que, emtimemania de hojeavaliação, podem sofrer interferência das empresas -, e a não obrigatoriedadetimemania de hojeque as rescisões contratuais sejam homologadas nos sindicatos.

O fim da homologação

Os departamentostimemania de hojehomologação serão afetados não apenas pelo fim da contribuição sindical. O artigo 477 da nova lei acaba com a autenticação hoje obrigatória nos sindicatos dos desligamentostimemania de hojefuncionários com maistimemania de hojeum ano trabalho. No Sintracon-SP, essa área emprega dez pessoas: duas recepcionistas - entre elas a que conversou com a reportagem -, uma coordenadora e sete atendentes, que registram 3,5 mil documentos por mês.

Uma delas é Mônica Vieira Dourado Lourenço, que, depoistimemania de hojequase dois anos e meio na entidade, voltou a cadastrar o currículotimemania de hojesitestimemania de hojerecrutamento. "A gente aproveita quando os funcionáriostimemania de hojeRH das empresas vêm fazer homologação para perguntar se lá tem vaga, mas a construção também está passando por um momento ruim", acrescenta.

Ela decidiu procurar outro emprego ainda antes da iminência da aprovação da reforma trabalhista, porque deseja trabalhar com algo mais próximotimemania de hojesua áreatimemania de hojeformação,timemania de hojerecursos humanos. Mas admite que é crescente o númerotimemania de hojecolegas que, com medotimemania de hojeperder o emprego no fim deste ano, também buscam recolocação.

"No mínimo o númerotimemania de hojefuncionários vai cair", diz a coordenadora do departamento, a advogada Natália Cardosotimemania de hojeOliveira Santos. O sindicato foi seu primeiro emprego, que assumiutimemania de hoje2013, logo após ser aprovada no exame da ordem. A reunião com a direçãotimemania de hojeentidade sobre o que deve acontecer após novembro ainda não aconteceu. No pior cenário, a área deixariatimemania de hojeexistir.

Para ela, o fim da homologação obrigatória deve causar prejuízo também aos trabalhadores. Entre os funcionários da construção civil, ressalta, quetimemania de hojegeral têm menos anostimemania de hojeestudo, é comum o desconhecimento sobre os direitos que o empregado tem quando é desligado da empresa. "Nós esbarramos com irregularidades todos os dias".

Não raro, conta Mônica, que trabalha diretamente com as homologações, são descontados como falta os dias que os funcionários permanecemtimemania de hojecasa a pedido da própria empresa, nos intervalos entre uma obra e outra. Também há casostimemania de hojeque a companhia, sob a alegaçãotimemania de hojeque fará o pagamentotimemania de hojedinheiro da rescisão, faz depósito bancáriotimemania de hojeum envelope vazio na conta do empregado. "Tem gente que não sabe que tem direito a férias, aos 40%timemania de hojemulta sobre o saldo do FGTS, e só descobre quando chega aqui."

Quando a nova legislação trabalhista entrartimemania de hojevigor,timemania de hojenovembro, a homologação passará a ser feita diretamente pelos empregadores. "Não há previsão quanto à necessidadetimemania de hojepresençatimemania de hojeum advogado para dar assistência ao empregado", afirma Carlos Eduardo Vianna Cardoso, sócio do setor trabalhista do Siqueira Castro Advogados.

Como o documento servirá como um comprovantetimemania de hojequitação pelos valores nele indicados, o especialista recomenda que, caso o empregado entenda que há algo errado, não assine e procure um advogado para eventualmente cobrar a diferença.

Crise

Há maistimemania de hojedois anos, as entidades sindicais enfrentam restrições orçamentárias. Com a queda no númerotimemania de hojetrabalhadores formais por causa da recessão - são 3 milhõestimemania de hojevagas com carteira assinada a menos só no biênio 2015-2016 -, os recursos vindos da contribuição despencaram para uma sérietimemania de hojeentidades.

No Sintracon-SP, a receita total recuoutimemania de hojeR$ 60 milhõestimemania de hoje2014 para R$ 40 milhões neste ano, conta o presidente da entidade, Antôniotimemania de hojeSousa Ramalho, deputado estadual pelo PSDB. Cercatimemania de hoje10% do orçamento vem do imposto sindical. O restante, da mensalidade paga pelos associados,timemania de hojeR$ 35. "A construção perdeu quase um milhãotimemania de hojeempregos durante a crise", ele afirma.

Para se adaptar à nova realidade financeira, o sindicato cortou um terço dos funcionários,timemania de hojepouco maistimemania de hoje300timemania de hoje2014 para 200. Entre os demitidos estavam os 20 médicos e 12 dentistas do centrotimemania de hojesaúde, que ocupa parte dos quatro andares do prédio e está sendo completamente desativado neste mês. Os filiados ao sindicato passarão a ser atendidos pela rede do Serviço Social da Construção (Seconci).

Para Ramalho, que está à frente da entidade desde 1999, há 18 anos, "o imposto sindical morreu e tinha que morrer mesmo". Ele acredita que os sindicatos deveriam ser mantidos por uma contribuição discutidatimemania de hojeassembleia com os trabalhadores, que julgariam o resultado da campanha salarial e, a partir daí, definiriam o percentual a ser descontado dos salários.

Reação dos sindicatos

Essa é uma das modificações que as centrais sindicais têm tentado negociar com o governo, diz o diretor técnico do Departamento Intersindicaltimemania de hojeEstatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, e que poderiam ser implementadas atravéstimemania de hojeMedida Provisória. "É preciso garantir um financiamento associado ao bem público que o sindicato cria", ressalta, referindo-se aos ganhos resultantes das campanhas salariais, que atingem todos os trabalhadorestimemania de hojecada categoria - mesmo aqueles que, depois da lei, decidirem não contribuir.

Além disso, as entidades consideram fundamental que se retire o podertimemania de hojenegociação que foi concedido às comissõestimemania de hojefuncionários que passarão a ser eleitas dentro das empresas. A avaliação é que uma sérietimemania de hojeatribuições que hoje são prerrogativa dos sindicatos passam a ser desempenhadas por trabalhadores que, muitas vezes, estão suscetíveis a pressão dos empregadores. "Isso quando falamos apenas dos sindicatos, mas há outros pontos que precisamtimemania de hojelimite imediato, como o trabalho intermitente", acrescenta Ganz Lúcio.

Entidades patronais

As entidades patronais também serão afetadas pelo fim do imposto sindical. Na Confederação Nacional do Comércio (CNC), a contribuição representa 12% da receita, que deve chegar a R$ 450 milhões neste ano, conforme a proposta orçamentária divulgada no fim do ano passado. Atravéstimemania de hojesua assessoriatimemania de hojeimprensa, a entidade afirma que o recurso "é importante para o fortalecimento da atuação efetiva das entidades sindicais na representação das categorias econômicas a elas filiadas", mas destaca que tem trabalhadotimemania de hojebusca da "autossustentabilidade, ampliando a arrecadação com a ofertatimemania de hojeprodutos e serviços aos empresários e a administração eficiente dos recursos".

A Federação das Indústrias do Riotimemania de hojeJaneiro (Firjan) também buscará aumentar a fatia das receitas com serviços. Atualmente, a contribuição responde por 16% do orçamento. A entidade, que defende o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, afirma que "a modernização da legislação trabalhista passa também pelas entidades sindicais, tanto astimemania de hojetrabalhadores quanto as patronais".