Crise política deve influenciar futurobet365 apk atualizadoTemer no TSE, diz ex-presidente da corte:bet365 apk atualizado

Crédito, NELSON ALMEIDA

Legenda da foto, A chapa Dilma-Temer enfrenta acusaçõesbet365 apk atualizadoilegalidades na campanhabet365 apk atualizado2014

"Qualquer que seja a decisão, vai ter grande repercussão no país e na vidabet365 apk atualizadocada um (dos brasileiros). Vai mudarbet365 apk atualizadopresidente ou não vai mudar? Vai mudar agora ou mais tarde? Isso tem a ver com crescimento, tem a ver até com inflação. Afeta tudo", disse também.

Para o ex-presidente do TSE, "não é improvável" que algum dos ministros da corte peça vista (mais tempo para analisar a ação) "porque é um processo muito complexo,bet365 apk atualizadomuita importância para o país".

Sanches, que era o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)bet365 apk atualizado1992 e por isso presidiu o processobet365 apk atualizadoimpeachment contra o ex-presidente Fernando Collor (1990-1992) no Senado, considera que aquele julgamento foi "muito mais tranquilo" que obet365 apk atualizadoDilma porque a petista tinha mais apoio no Congresso.

Crédito, Rovena Rosa/Agência Brasil

Legenda da foto, Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sydney Sanches: 'um caso como esse está decidindo o destino do país'

Segundo ele, esse fator e também a continuidadebet365 apk atualizadodenúncias contra Temer e seus aliados explicam porque seu governo tem sido mais turbulento do que obet365 apk atualizadoItamar Franco (1992-1994), presidente que assumiu após a quedabet365 apk atualizadoCollor.

Confira os principais trechos da entrevista:

bet365 apk atualizado BBC Brasil - Qual abet365 apk atualizadoexpectativabet365 apk atualizadorelação ao julgamento do TSE?

bet365 apk atualizado Sydney Sanches - O julgamento não vai ser fácil porque envolve nada mais nada menos do que o país. Não é só o Presidente da República.

Convém que caia já, convém que caia depois ou convém que não caia enquanto não terminar o mandato? Isso vai pesar no julgamento. Não é só o aspecto jurídico.

bet365 apk atualizado BBC Brasil - Qual o peso do cenário político sobre o julgamento?

bet365 apk atualizado Sanches - Não é improvável que alguém peça vista, porque é um processo muito complexo,bet365 apk atualizadomuita importância para o país. Não é uma coisa que se possa julgar superficialmente. É preciso conhecer o que está fazendo e ter sensobet365 apk atualizadoreponsabilidade.

Qualquer que seja a decisão, vai ter grande repercussão no país e na vidabet365 apk atualizadocada um (dos brasileiros). Vai mudarbet365 apk atualizadopresidente ou não vai mudar? Vai mudar agora ou mais tarde? Isso tem a ver com crescimento, tem a ver até com inflação. Afeta tudo.

bet365 apk atualizado BBC Brasil - Há algumas semanas muitos acreditavam que o TSE tenderia a absolver o presidente justamente para manter a estabilidade, mas depois da delação da JBS a leitura predominante ébet365 apk atualizadoque Temer estaria enfraquecido politicamente. Qual o impacto dessa mudança?

bet365 apk atualizado Sanches - Eu fico imaginando alguém que ainda estivessebet365 apk atualizadodúvida, um dos juízes que ainda não tivesse decidido sim ou não (pela cassação), ebet365 apk atualizadorepente surge esse fato novo que é relevantíssimo, talvez (algum ministro) até forme a opinião a partir daí. Mas acho que não necessariamente, pois cada um tembet365 apk atualizadoformação e o modobet365 apk atualizadover o direito e a Justiça.

Não é um tribunal sóbet365 apk atualizadojulgamento jurídico. Afinalbet365 apk atualizadocontas, um caso como esse está decidindo o destino do país. Então, não é muito fácil ficar apegado estritamente ao texto legal.

bet365 apk atualizado BBC Brasil - Temer tem condiçõesbet365 apk atualizadocontinuar presidindo o país ou seria melhor ele sair?

bet365 apk atualizado Sanches - Eu achava até há pouco tempo que ele deveria permanecer, que seria melhor para o país. Com esse caso (da JBS), eu já fiqueibet365 apk atualizadodúvida. Não porque eu acredite que ele seja culpado, mas é que ele fica sem apoio nenhum no Congresso. Os partidos (da base) já estão querendo debandar, o PSDB já quer desembarcar. E sem apoio nenhum presidente consegue governar.

Enfim, a situação mudou sim, mas não sei se mudaria o meu pensamento jurídico se eu estivesse aí com o processo na mão. Aí eu teria melhores condições (de avaliar). Eu acho que vai ser um placar apertado, quatro votos a três, não sei se pró ou contra (a cassação).

bet365 apk atualizado BBC Brasil - Após uma decisão do TSE, é provável que haja recurso ao STF?

bet365 apk atualizado Sanches - Se forem discutidas questões constitucionais no julgamento, cabe recurso ao Supremo. E a questão constitucional é justamente a (possibilidade de) quebra da chapabet365 apk atualizadoPresidente da República (para eventualmente preservar o vice eleito, no caso Temer,bet365 apk atualizadouma cassação).

Mesmo se houver recurso extraordinário, que não tem efeito suspensivo (sobre a decisão do TSE), pode uma decisão liminar (provisória do STF) conceder efeito suspensivo. Os advogados estão superatentos a isso e não há dúvidabet365 apk atualizadoque haverá recurso para o Supremo, qualquer que seja o resultado.

Crédito, Acervo STF

Legenda da foto, Sydney Sanches presidiu julgamentobet365 apk atualizadoimpeachmentbet365 apk atualizadoCollor no Senado

bet365 apk atualizado BBC Brasil - Tende a demorar então para haver um desfecho?

bet365 apk atualizado Sanches - No caso atual, eu fico pensando, se a decisão for desfavorável ao PSDB, que é o autor da ação, será que ele tem interessebet365 apk atualizadorecorrer? Ele pode pensar bem: "é melhor continuar como está". Porque não se sabe o que vai ser debatido no âmbito político. O partido pode chegar a uma conclusão: "nós perdemos, melhor não recorrer para o Supremo, é melhor nós continuarmos aliados ao PMDB e ao presidente".

bet365 apk atualizado BBC Brasil - Se o PSDB não recorre, o Ministério Público pode recorrer?

bet365 apk atualizado Sanches - Pode. O Ministério Público não é parte do processo, apenas emite um parecer no TSE, mas mesmo assim pode recorrer, tem legitimidade para isso e não é difícil que isso aconteça. Até porque o Ministério Público está defendendo investigar o presidente, eventualmente (pode) denunciar o presidente no Supremo Tribunal Federal, e com isso estaria reforçando abet365 apk atualizadoação.

bet365 apk atualizado BBC Brasil - A defesa do presidente está acusando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,bet365 apk atualizadoatuação política. Há certa polêmica também no modo como foi conduzida a delação premiada da JBS. O senhor viu algum equívoco da Procuradoria?

bet365 apk atualizado Sanches - Nós estamos no meiobet365 apk atualizadouma guerra,bet365 apk atualizadoum tiroteio. Cada um usa os argumentos que tem que dar, geralmente é desqualificar o adversário. Isso é comum na estratégia forense, e mais quando há o envolvimentobet365 apk atualizadointeresses políticos.

Eu não sei se o procurador-geral da República fariabet365 apk atualizadopropósito esse apressamento da denúncia (ainda não apresentada contra Temer) e da prisão (realizada no sábado) do Rocha Loures (ex-assessorbet365 apk atualizadoTemer que foi filmado recebendo R$ 500 milbet365 apk atualizadopropina da JBS) apenas para reforçar uma decisão do TSE contrária ao Presidente da República.

Pode até ser que tenha esse interesse, mas eu vejo do pontobet365 apk atualizadovista institucional. Uma pessoa que é chefebet365 apk atualizadouma instituição como o Ministério Público se deixar levar por envolvimento político, eu acho que não.

Mas não deixeibet365 apk atualizadoachar um pouco apressado porque não custava esperar o resultado daquela perícia na gravação do (dono da) JBS com o Presidente da República. A Polícia Federal não concluiu ainda (a perícia). Seria mais prudente aguardar isso para depois pedir a prisão do Rocha Loures, depois também oferecer a denúncia, etc.

Mas tudo isso só quem conhece os autos pode decidir. Eu acredito que o (ministro do STF Edson) Fachin está se havendo com muita prudência.

Crédito, ANDRESSA ANHOLETE

Legenda da foto, Temer no Congresso quando assumiu presidência; ele enfrenta denúncias que podem cassá-lo

bet365 apk atualizado BBC Brasil - O governobet365 apk atualizadoItamar Franco, após o impeachmentbet365 apk atualizadoCollor, teve mais tranquilidade e estabilidade. Por que agora está sendo diferente?

bet365 apk atualizado Sanches - O (impeachment) do Collor foi muito mais tranquilo. O da Dilma foi muito mais difícil porque ela tinha apoio no Congresso. Ele estava praticamente sem apoio e essas coisas facilitaram andamento do processo.

Contra o Temer há vários pedidosbet365 apk atualizadoimpeachment, mas aí precisaria ver o que se alega, porque a motivação precisaria ser jurídica, ainda que o julgamento seja político. Tem que se invocar o dispositivo da Constituição ou da lei que teria sido ferido.

Se se entender que o que ele fez representa uma falhabet365 apk atualizadodecoro no exercício do mandato, aí sim vai estar caracterizado um crimebet365 apk atualizadoresponsabilidade, pois é um dos crimes previstos na leibet365 apk atualizadoimpeachment.

bet365 apk atualizado BBC Brasil - Mas por que o cenário está bem mais conturbado e não houve uma saída tranquila após o impeachmentbet365 apk atualizadoDilma?

bet365 apk atualizado Sanches - Exatamente porque os que apoiavam Dilma estão na oposição hoje e não aconteceu isso nos tempos do Collor. Os partidos (no governo Itamar) se compuseram e conseguiram andar para frente, ao passo que há uma resistência até agora ao governo Temer por aqueles que ficaram vencidos no processobet365 apk atualizadoimpeachment da presidente Dilma.

E alguns também abandonaram o apoio ao Temer por razões políticas, tendobet365 apk atualizadovista as denúncias que estão surgindo e que continuam não apenas contra Temer, mas contra seus ministros, contra seus assessores imediatos. Enfim, o quadro é outro. O que está acontecendo é bem diferente do que aconteceu na épocabet365 apk atualizadoCollor e Itamar.