O que a solturaproblemas na bet365Dirceu diz sobre os rumos da Lava Jato:problemas na bet365

"Isso pode ser uma volta para os fundamentos mais ortodoxos da prisão preventiva", afirma o professor Rubens Glezer, da Escolaproblemas na bet365Direito da FGV/SP (Fundação Getulio Vargasproblemas na bet365São Paulo).

A prisão preventiva, por ocorrer sem que haja flagrante ou condenaçãoproblemas na bet365segunda instância, precisa estar justificadaproblemas na bet365algumas situações excepcionais, como riscoproblemas na bet365o investigado atrapalhar as investigações ou fugir do país. Advogadosproblemas na bet365alvos da operação têm acusado a Lava Jatoproblemas na bet365afrouxar essas regras para estender as prisões e obter delações, o que os procuradores negam.

"Eu acho que essas justificativas um pouco mais alargadas, um pouco mais heterodoxas que a operação Lava Jato trouxe não estariam mais sendo aceitas (por instâncias superiores)", disse Glezer.

Isso faria, na visão do professor, com que se exija mais esforço dos procuradores para prosseguir com as prisões preventivas que, naproblemas na bet365opinião, contribuíram com as delações premiadas, um dos motores da Lava Jato.

Caso singular?

Para Glezer, a decisão favorável a Dirceu vai ao encontro das que determinaram a liberação dos outros acusados - algo do qual o presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho Cavalcanti, discorda.

"O caso do Dirceu tem algumas complicações. Ele continuou praticando crimes, mesmo condenado na ação do mensalão e já iniciada a operação Lava Jato", afirmou ele. "Isso (a soltura) pode ser uma sinalização a favor da impunidade."

Para o procurador, Dirceu representa não só uma liderança entre quem praticou delitos investigados pela operação, mas também é alguém que continuou praticando crimes enquanto cumpria pena pelo mensalão - escândalo que envolveu a compra, com recursos desviados,problemas na bet365apoio parlamentar ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em termos leigos, disse ele, a soltura do ex-ministro da Casa Civil traz a pergunta: se Dirceu não pode ser preso preventivamente, quem pode?

Robalinho Cavalcanti vê diferenças entre o caso do petista e os dos outros acusados soltos recentemente: Bumlai tem câncer terminal e Genu estava preso havia muito tempo e não teria a capacidadeproblemas na bet365afetar as investigações, afirmou, lembrando as decisões recentes do STF.

Roberto Podval, advogado que representa Dirceu, tem avaliação diferente.

"Foi um julgamento interessante, que demonstra que o posicionamento do Supremo hoje éproblemas na bet365que as prisões preventivas estão sendo exageradas."

'Reversãoproblemas na bet365tendência'

Glezer avalia que a "reversãoproblemas na bet365tendência" no STF ocorre, na verdade, desde a morte,problemas na bet365janeiro, do ministro e então relator da Lava Jato na corte, Teori Zavascki.

"Quando o ministro Fachin assume a relatoria da Lava Jato, existe uma mudança na dinâmica dos julgamentos da Segunda Turma. O ministro Teori Zavascki conseguia exercer uma autoridade nesses julgamentos que não tem sido vista, até agora, ser exercida do mesmo jeito pelo Fachin", explicou.

Para o professor da FGV, a morteproblemas na bet365Teori marcou uma transferência informalproblemas na bet365liderança na Segunda Turma para Gilmar, que tem se posicionado pelo afrouxamento das prisões preventivas.

Em fevereiro, após o sorteio que definiu Fachin como novo relator da Lava Jato, Gilmar declarou:

"Acho que temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinamproblemas na bet365Curitiba. E nós temos que nos posicionar sobre esse tema que,problemas na bet365grande estilo, discorda e conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos."

'Tendência liberal'

Já o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, que presidiu a corte durante o início do julgamento do mensalão, afirmou não acreditar que o tribunal esteja libertando mais presos que antes.

"Há ministros que têm uma tendência mais liberal", disse ele, que argumentando que a corte já tem um históricoproblemas na bet365altas taxasproblemas na bet365concessão liberdade a presos preventivos.

O ministro acrescentou que, quando presidiu a Segunda Turma do STF,problemas na bet3652012, fez um levantamento que já havia demonstrado isso: o habeas corpus era concedidoproblemas na bet365cercaproblemas na bet36533% dos casos, o que representaria um índice alto.

"Na época, éramos eu, o Gilmar, o Celsoproblemas na bet365Mello, a Ellen (Gracie) e Joaquim Barbosa", disse, sobre a Segunda Turma. Celso e Gilmar permanecem no colegiado até hoje.

Independentemente do mérito da decisão da corte pela soltura do ex-líder petista, o promotor Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, avalia que a solturaproblemas na bet365Dirceu tem um impacto ruim sobre a percepção que a sociedade tem sobre a impunidade.

"Durante muito tempo no país, acreditou-se que a Justiça apenas alcançava as pessoas dos extratos mais humildes, as pessoas sem qualquer poder. Com o processo do mensalão e com a Lava Jato, nós tivemos situações que claramente demonstram que pessoas detentorasproblemas na bet365parcelas importantes do poder político e econômico foram alcançadas pela lei", disse.

"Ou seja, o princípio da isonomia da lei sai do papel e se torna realidade concreta."

Ele afirmou que essas solturas causam a impressãoproblemas na bet365que a Justiça está sendo benevolente com poderosos. "Esse é um juízo leigo que naturalmente as pessoas fazem, eu não estou entrando no mérito se está correto ou não está correto."

Nova denúncia

José Dirceu está preso desde agostoproblemas na bet3652015, quando foi alvo da 17ª fase da Lava Jato, chamadaproblemas na bet365"Pixuleco".

Desde então, foi condenado duas vezes por Moro. A primeira sentença,problemas na bet36520 anosproblemas na bet365prisão, foi determinadaproblemas na bet365maio do ano passado pelos crimesproblemas na bet365lavagemproblemas na bet365dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa. Em março deste ano, novo julgamento resultouproblemas na bet365outra pena, desta vezproblemas na bet36511 anos, por corrupção passiva e lavagem.

Ele poderá voltar à prisão caso tenha no mínimo umaproblemas na bet365suas condenações confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, corte responsável por avaliar,problemas na bet365segunda instância, as decisões tomadas por Moro.

No caso do mensalão, Dirceu havia sido condenado a 7 anos e 11 mesesproblemas na bet365prisão por corrupção ativa e ficou 354 dias preso antesproblemas na bet365ir para prisão domiciliar. Como trabalhou e estudou, conseguiu abater 142 dias da pena.

Ao apresentar a nova denúncia nesta terça-feira, o procurador Deltan Dallagnol disse a jornalistas que a acusação já estava sendo elaborada, mas a força-tarefa resolveu antecipá-la devido à sessão que decidiria o futuroproblemas na bet365Dirceu no STF.

No julgamento, Gilmar criticou a medida tomada pelos procuradores.

"Há pessoas que têm compreensão equivocada do seu papel. Não cabe a procurador da República pressionar, como não cabe a ninguém pressionar o Supremo Tribunal Federal, seja pela forma que quiser. É preciso respeitar as linhas básicas do Estadoproblemas na bet365Direito. Quando quebramos isso, estamos semeando o embrião do viés autoritário", afirmou ao apresentar seu voto.

Dallagnol reagiu à decisão da corteproblemas na bet365uma postagem no Facebook.

"O que mais chama a atenção, hoje, é que a mesma maioria da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que hoje soltou José Dirceu - ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski - votaram para manter presas pessoasproblemas na bet365situaçãoproblemas na bet365menor gravidade, nos últimos seis meses", escreveu.

"Fica um receio. Na Lava Jato, os políticos Pedro Correa, André Vargas e Luiz Argolo estão presos desde abrilproblemas na bet3652015, assim como João Vaccari Neto. Marcelo Odebrecht desde junhoproblemas na bet3652015. Os ex-diretores (da Petrobras) Renato Duque e Jorge Zelada desde março e julhoproblemas na bet3652015. Todos há mais tempo do que José Dirceu."