8 perguntas para entender a crise na Venezuela e a convocação da Assembleia Constituinte:carioca 22 betfair

carioca 22 betfair A crise na Venezuela ganhou um novo capítulo após o presidente Nicolás Maduro assinar, na noitecarioca 22 betfairsegunda-feira, um decreto convocando uma Assembleia Constituinte, para "reformar o Estado e redigir uma nova Constituição".

A convocação vem no momentocarioca 22 betfairintensificaçãocarioca 22 betfairuma nova ondacarioca 22 betfairprotestos contra o governo e poucos dias depoiscarioca 22 betfairo país anunciarcarioca 22 betfairsaída da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A Assembleia Constituinte terá 500 membros, metade formada por representantes eleitos, segundo Maduro, "pela base da classe operária, comunas, missões e movimentos sociais", e a outra, por representantes eleitos por "municípios e territórios".

O presidente não detalhou como seria o processocarioca 22 betfairescolha. A oposição descreveu a medida como "consumação do golpecarioca 22 betfairEstado contínuocarioca 22 betfairMaduro contra a Constituição" que deve intensificar a crise política no país.

As medidas ocorremcarioca 22 betfairum cenáriocarioca 22 betfairmais protestos, com enfrentamentos entre forçascarioca 22 betfairsegurança, opositores e simpatizantes do governo, e que já levaram à mortecarioca 22 betfair20 pessoas.

São as maiores manifestações já registradas desde dezembrocarioca 22 betfair2014, quando a oposição também foi às ruas para pedir a saídacarioca 22 betfairMaduro, que é sucessor do ex-presidente Hugo Chávez e integrante do PSUV, partido há 18 anos no comando da Venezuela.

A BBC Mundo, serviçocarioca 22 betfairespanhol da BBC, explica o que está por trás dos protestos, por que essas manifestações são diferentes das anteriores e o que se pode esperar desse novo capítulo da prolongada crise política venezuelana.

1- Como seria formada a nova Constituinte?

A atual Constituição venezuelana, aprovadacarioca 22 betfair1999 após a chegadacarioca 22 betfairHugo Chávez ao poder, define que o Presidente tem poder para convocar uma Assembleia Nacional Constituinte, embora não possa vetar a Constituição que resulte do processo.

Segundo Maduro, a Constituinte seria formada por 500 membros eleitos, metade escolhida por setores sociais, e a outra, por municípios e territórios.

Ainda não foram divulgados detalhes e datas das eleições.

Segundo o constitucionalista José Ignacio Hernández, a Assembleia deveria "ser formada por cidadãos que, mediante o voto direto, secreto e universal, são eleitos constituintes".

Líderes da oposição reagiram dizendo que a convocação seria "a consumação do golpecarioca 22 betfairEstado contínuocarioca 22 betfairMaduro contra a Constituição".

"Maduro acabacarioca 22 betfairmatar e assassinar o legadocarioca 22 betfairHugo Chávez à Venezuela, que era a Constituição", disse o presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges.

Borges disse que uma Constituinte comunitária não seria "eleita pelo povo" e, portanto, não teria "os poderes que são do povo".

"Vão querer materializar um golpecarioca 22 betfairEstado com uma Constituinte comunitária para darem um salto tipo Cuba", afirmou o presidente da Assembleia, para quem a iniciativa do governo visa "fugir do voto universal, direto e secreto do povo que nas ruas exige respeito à Constituição.

2 - Como a Venezuela vai sair da OEA?

O país será o primeiro a anunciar a saída da OEA por conta própria.

O processo deve levar cercacarioca 22 betfairdois anos e possivelmente estará condicionada à quitação da dívida que a Venezuela tem com a organização, da ordemcarioca 22 betfairUS$ 8 milhões.

Mas a OEA pode expulsar o país antes, se quiser. Isso só aconteceu duas vezes na história: com Cuba (1962) e Honduras (2009). Os dois países já voltaram a fazer parte da organização.

3 - Quando começaram os protestos?

Na Venezuela, governo e oposição parecem vivercarioca 22 betfairpermanente enfrentamento, mas essa nova ondacarioca 22 betfairprotestos tem uma data inicial: 31carioca 22 betfairmarçocarioca 22 betfair2016.

Dois dias antes dessa data, o Tribunal Supremocarioca 22 betfairJustiça venezuelano - visto pela oposição como alinhado ao governocarioca 22 betfairMaduro - emitiu uma sentença assumindo as funções da Assembleia Nacional, onde a oposição tem maioria, enquanto o Legislativo estivesse "em desacato".

Quando essa decisão do TSJ venezuelano veio a público, opositores a Maduro não hesitaramcarioca 22 betfairclassificá-lacarioca 22 betfair"golpecarioca 22 betfairEstado". Deu-se início a uma mobilização que nem mesmo o recuo da alta corte ao reverter a própria sentença foi capazcarioca 22 betfairconter. As pessoas foram às ruas e os enfrentamentos começaram.

4 - O que hácarioca 22 betfairnovo oucarioca 22 betfairdiferente no enfrentamentocarioca 22 betfairagora?

A Suprema Corte venezuelana atribuiu à Assembleia a situaçãocarioca 22 betfairdesacato porque o Legislativo decidiu incorporar,carioca 22 betfairagostocarioca 22 betfair2016, três deputados do Estado do Amazonas mesmo depoiscarioca 22 betfaira eleição dos mesmos,carioca 22 betfairdezembro do ano anterior, ter sido impugnada.

O TSJ já tinha passado a considerar nulas as ações do Legislativo que, pela primeira vez desde a chegadacarioca 22 betfairHugo Chávez ao poder,carioca 22 betfair1999, passou a contar com maioria oposicionista. Por isso, na opiniãocarioca 22 betfairmuitos analistas, a sentença na qual o TSJ assumiria as funções da Assembleia pouco mudava, na prática, a situação na Venezuela.

Mas, para a oposição, a decisão da mais alta corte venezuelana foi a prova definitiva do rompimento da ordem democrática e representava a disposiçãocarioca 22 betfair"passar por cima" da vontade popular expressada nas urnas.

"É um golpecarioca 22 betfairEstado. Até agora, o Tribunal anulava as decisões da Assembleia, mas agora assumiu as competências do Legislativo. Fechou o Parlamento. Não é o mesmo, é completamente diferente", disse à BBC Mundo o líder opositor Henrique Capriles, quando o TSJ anuncioucarioca 22 betfairdecisãocarioca 22 betfairassumir o papelcarioca 22 betfairLegislativo.

Além disso, o novo embate entre oposição e governo se dá num momentocarioca 22 betfairque não é mais possível, pelos prazos previstos na Constituição,carioca 22 betfairchamar uma consulta popular para revogar o mandatocarioca 22 betfairNicolás Maduro. O Conselho Nacional Eleitoral - que a oposição afirma estar controlado pelo governo - fechou as portas para essa possibilidade.

Esse momento se difere também porque, com o aprofundamento da crise econômica venezuelana, há sinaiscarioca 22 betfairenfraquecimento do apoio entre os mais pobres ao governo bem comocarioca 22 betfairpossíveis fraturas internas do chavismo.

5 - Qual é o panocarioca 22 betfairfundo dos protestos?

Há na Venezuela uma prolongada crise econômica, que colocou a maioria dos venezuelanos numa situação muito pior que a vivenciada na época dos protestoscarioca 22 betfair2014.

A queda dos preços do petróleo - que representa aproximadamente 96% da renda do país - tem reduzido ainda mais os recursos do Estado e agravando ainda mais a escassezcarioca 22 betfairalimentos e produtoscarioca 22 betfairprimeira necessidade.

Isso gerou um desabastecimento quase crônico que, junto à maior inflação do mundo, fez com que grande parte da população tenha problemas para conseguir comida.

Além da crise, há uma intensa disputa política. A Venezuela está dividida entre os chamados chavistas - como são conhecidos os simpatizantes das políticas socialistas do ex-presidente Hugo Chávez -, e os opositores, que esperam o fim dos 18 anoscarioca 22 betfairpoder do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).

Depois da mortecarioca 22 betfairChávez,carioca 22 betfair2013, Nicolás Maduro, também integrante do PSUV, foi eleito presidente com a promessacarioca 22 betfairdar continuidade às políticas do antecessor.

E,carioca 22 betfairacordo com pesquisas, a crise tem provocado queda na popularidade do presidente Maduro, uma das razões pelas quais a oposição insistecarioca 22 betfairantecipar as eleições. O governo continua responsabilizando a oposição por agravar a crise e dividir o país.

E o fatocarioca 22 betfairnão terem sido realizadas as eleições regionais previstas para o ano passado privou aos venezuelanoscarioca 22 betfairindicar qual das duas posições políticas conta, no momento, com apoio da maioria dos eleitores no país.

6 - O que a oposição quer?

A principal demanda dos que se opõem ao governocarioca 22 betfairMaduro é antecipar as eleições presidenciais, originalmente previstas para outubrocarioca 22 betfair2018. Mas eles também querem um pleito regional, que deveria ter ocorrido no ano passado, e um municipal, este, previsto para este ano.

Na última semana, Nicolás Maduro se mostrou favorável à realização das eleições locais, mas não as convocou.

Os oposicionistas também querem a libertaçãocarioca 22 betfairpolíticos presos - a maioria deles foi detida depois dos protestoscarioca 22 betfairjaneirocarioca 22 betfair2014.

Há também a demanda pela devolução das competências da Assembleia Nacional e pela renovação dos outros poderes do Estado, como o Tribunal Supremocarioca 22 betfairJustiça e o Conselho Nacional Eleitoral, que,carioca 22 betfairacordo com a oposição, contam com juízes alinhados com o governo.

7 - O que diz o governo?

O governocarioca 22 betfairNicolás Maduro tem classificado as ações da oposição venezuelana como uma ofensiva golpista.

Em relação às denúnciascarioca 22 betfairexcessos na repressão policial feitas pela oposição, o Executivo tem respondido acusando os oposicionistascarioca 22 betfairfomentar a violência,carioca 22 betfairpraticar "terrorismo" ecarioca 22 betfairquerer preparar o terreno para uma eventual intervenção estrangeira.

Ao mesmo tempocarioca 22 betfairque ataca os adversários, Nicolás Maduro chamou os líderes da oposição para iniciar um diálogo "para que depois não reclamem". Durantecarioca 22 betfairparticipação semanal num programacarioca 22 betfairtelevisão, o presidente respaldou a ideiacarioca 22 betfairrealizar eleições para escolher governadores e prefeitos. Mas nada falou sobre uma nova disputa pela cadeira presidencial.

"Estou ansioso para que venham as eleições dos governadores e, quando chegar ascarioca 22 betfairprefeitos, que venham as eleiçõescarioca 22 betfairprefeitos. Estou ansioso porque nosso terreno natural écarioca 22 betfairlutacarioca 22 betfairideias [no campo] eleitoral", declarou Maduro.

"Estou pronto para que o poder eleitoral disser e minha busca será pela paz. Estou pronto para o diálogo", disse o presidente, emendando que quer "construir caminhoscarioca 22 betfairpaz" para que os opositores "abandonem os caminhos da violência e o golpismo".

8 - Quais são os possíveis cenários daqui para frente?

Apesarcarioca 22 betfairserem consideradas pequenas as possibilidadecarioca 22 betfairas negociações entre governistas e oposicionistas alcançarem resultados concretos, como a definiçãocarioca 22 betfairum calendário eleitoral ou a liberaçãocarioca 22 betfairalguns políticos presos, não se pode descartá-las por completo.

Mas o fracasso das tentativascarioca 22 betfairdiálogocarioca 22 betfair2014 alimenta o ceticismo. Por isso, ainda que os dois lados se sentem à mesa para negociar, dificilmente a oposição sairá completamente das ruas.

Por ora, parece pouco provável que o governo concorde com a realizaçãocarioca 22 betfaireleições presidenciais antecipadas, uma condição da qual a oposição não abre mão. Ao assinar o decreto da convocação da Constituinte, Maduro voltou a descartar o adiantamento das eleições presidenciais, marcadas para dezembrocarioca 22 betfair2018.

Assim, um segundo cenário, com escaladacarioca 22 betfairmanifestações ecarioca 22 betfairviolência, parece bastante provável, ao menos a curto prazo.

Permanece, contudo, a dúvida sobre se os protestos eventualmente perderão força e desaparecerão sem provocar mudanças, como aconteceucarioca 22 betfair2014, ou se conseguirão fazer com que o governo ceda, como quer a oposição venezuelana.

*Texto originalmente publicado no dia 27carioca 22 betfairabril e atualizado após anúncio da convocação da Assembleia Constituinte.