Com lentidão do Judiciário, nomes da listaspeedway betFachin podem ser julgados primeiro nas urnas:speedway bet

É o que acontece, por exemplo, na Justiça Federalspeedway betCuritiba, onde o juiz Sergio Moro cuida exclusivamente do caso desde 2014.

"Se houver celeridade, há tempo hábilspeedway betcondenar os casos mais robustos. Ainda que a Ficha Limpa seja um mecanismo formal para impedir as candidaturas, o custo político é alto o suficiente. A sociedade está mais crítica e vigilante, e os citados vão ter dificuldade nas eleições", avalia Fabiano Angélico, diretor da Transparência Internacional no Brasil.

Porém, isso "não significa que vamos trocar por coisa boa", ressalva.

Prazo exíguo

Na prática, para serem formalmente impedidosspeedway betse concorrer, os novos suspeitos precisam ser condenados pelo STF, pelo Superior Tribunalspeedway betJustiça ou por uma cortespeedway betsegunda instância até outubro do próximo ano.

Isso significa, por exemplo, que o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) ou o ex-ministro Antonio Palocci (PT), ambos presos e condenados por Moro na primeira instância da Justiça Federal, por ora poderiam disputar as eleições, já que ainda não tiveram a sentença confirmada por uma corte colegiada.

Na chamada "listaspeedway betFachin", estão os nomesspeedway betoito ministros, três governadores, 24 senadores e 39 deputados federais que serão investigados no âmbito do STF, onde o tempo médiospeedway bettramitação das ações penais tem crescido desde 2002.

Segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas do Riospeedway betJaneiro, o prazo médio para o recebimento da denúncia - quando o suspeito torna-se réu e passa a enfrentar o julgamento - é longo no STF: 565 dias.

No fimspeedway bet2016, foram contabilizados 357 inquéritos e 103 ações penaisspeedway betandamento envolvendo autoridades com foro na mais alta corte do país.

Com a demoraspeedway betse analisar os casos, aumenta o riscospeedway betprescrição, a dependerspeedway betquando o crime apontado ocorreu e da dataspeedway betque o ato suspeito passou a ser investigado. Desde 2002, ocorreram maisspeedway bet60 prescrições, conforme o levantamento da própria corte.

Alémspeedway betautorizar a aberturaspeedway bet76 inquéritos contra 98 pessoas no STF, Fachin enviou a instâncias inferiores 201 petições para que decidam se investigam ou não as demais pessoas citadas nas delações da Odebrecht.

Entre os citados estão governadores, prefeitos e os ex-presidentes José Sarney (PMDB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).

"A lista é imensa e é pouco tempo (para investigar e julgar até a eleição). Condenar é uma tarefa do Judiciário, mas o julgamento pode se dar também nas urnas", afirma Vinicius Mariano Carvalho, professor e diretor interino do Brazil Institute, do King's Collegespeedway betLondres, emendando que o pleito do próximo ano pode ser a chancespeedway betos eleitores mostrarem que estão dispostos a combater a corrupção.

Entre as suspeitas mais comuns apontadas pelos delatores estão aspeedway betreceber ou cobrar propinas da Odebrecht para irrigar campanhas eleitoraisspeedway bettrocaspeedway betfavores políticos e o repassespeedway betvantagens indevidas da empresa já durante os mandatos.

Crimes previstos pela Lei da Ficha Limpa

speedway bet 1. Contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público;

speedway bet 2. Contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercadospeedway betcapitais e os previstos na lei que regula a falência;

speedway bet 3. Contra o meio ambiente e a saúde pública;

speedway bet 4. Eleitorais, para os quais a lei comine pena privativaspeedway betliberdade;

speedway bet 5. De abusospeedway betautoridade, nos casosspeedway betque houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercíciospeedway betfunção pública;

speedway bet 6. De lavagem ou ocultaçãospeedway betbens, direitos e valores;

speedway bet 7. De tráficospeedway betentorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos;

speedway bet 8. De redução à condição análoga àspeedway betescravo;

speedway bet 9. Contra a vida e a dignidade sexual; e

speedway bet 10. Praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

Fonte: Lei Complementar nº. 135speedway bet2010

Julgamento antecipado

Se há poucas dúvidasspeedway betque todos os citados não serão julgados até as eleições, o impacto da divulgação dos nomes a serem investigados e dos vídeos nos quais os delatores detalham o esquemaspeedway betcorrupção e acusam políticos não é consenso.

Para o professor Alfredo Saad Filho, da Soas (Faculdadespeedway betEstudos Orientais e Africanos da Universidadespeedway betLondres), a situação é delicada e perigosa.

"Divulgar assim, dessa forma, antecipa o julgamento. Não se trataspeedway betdefender o culpado, masspeedway betrespeitar a presunção da inocência", observa, emendando que há o riscospeedway betreforçar a imagemspeedway betque absolutamente todo político é corrupto espeedway betque a política é uma atividadespeedway betquem quer roubar.

"Mas um país não pode viver sem política", salienta.

O professor Vinicius Carvalho, porspeedway betvez, avalia que há uma pressão por mais transparência e que, ao divulgar uma lista como essa, o STF manda a mensagemspeedway betque ninguém está sendo protegido - ainda que esse seja apenas o primeiro passospeedway betum longo processo até um julgamento final que pode ainda resultarspeedway betabsolvição, arquivamento ou prescrição.

Fabiano Angélico, da Transparência Internacional no Brasil, admite que existe um julgamento antecipado, mas diz ver mais vantagens que desvantagens na divulgação dos nomes dos políticos que agora passarão a ser investigados.

Para ele, o escrutínio público pode, potencialmente, forçar o Judiciário a funcionarspeedway betforma mais adequada.

Cabeça do eleitor

"O efeito imediato, no entanto, é um tumulto acompanhadospeedway betparalisia política e econômica capazspeedway betabrir espaço para candidatos aventureiros com pouca ou nenhuma experiência política,speedway betespecial para o Executivo. O país está desgovernado e ingovernável", avalia Saad Filho.

Já no Legislativo, acreditam os professores, a tendênciaspeedway betrenovação dos quadros é menor.

"Há um riscospeedway bettermos 'outsider' para presidente espeedway beto Congresso não se renovar. Se esse cenário se confirmar, é muito ruim. O suposto salvador vai ficar mais uma vez refémspeedway betum Congresso pouco comprometido com valores democráticos", avalia Carvalho.

Autor do livro A Cabeça do Eleitor (2008), Alberto Almeida observa que a ideiaspeedway betque todo político é corrupto já tem aberto espaço para inexperientes e para o que chamaspeedway bet"figuras obscuras".

Ele prevê para o Brasil uma situação similar à da Itália que, após o escândalospeedway betcorrupção desmantelado pela operação Mãos Limpas, elegeu Silvio Berlusconi como primeiro-ministro.

"O Congresso já tem cada vez mais figuras inexperientes, desconhecidas. Uma situação como a que vivemos abre espaço para nomes financiados pela igreja e até por traficantes. É um cenário muito complicado", afirma Almeida.