Após dois anos, só 5 dos 47 políticos investigadosbetmotion paga mesmo1ª listabetmotion paga mesmoJanot no STF viraram réus:betmotion paga mesmo
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Dois anos e um mês depois, apenas cinco deles se tornaram réus: os deputados federais Nelson Meurer (PP-RR), Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Vander Loubet (PT-MS) e os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Gleisi Hoffmann (PT-PR).
O caso que tem tramitado mais rápido é obetmotion paga mesmoMeurer, que virou réu um ano e três meses depois da abertura do inquérito. Nenhum foi condenado até agora.
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Questionado sobre os ministros investigados na Lava Jato, Temer tem dito que só serão demitidos do governo aqueles que venham a se tornar réus.
Como resta um ano e sete meses até o fim do mandato, há boas chancesbetmotion paga mesmoque até lá boa parte dos investigados ainda não esteja enfrentando julgamentos.
É possível ainda que parte dos casos seja arquivada, se o MPF ou a Justiça avaliarem que não há provas fortes contra os investigados.
Alguns dos políticos investigados na listabetmotion paga mesmo2015 voltaram a ser citados na última rodadabetmotion paga mesmopedidos. Entre eles estão os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Ciro Nogueira (PP-PI), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Fernando Collor (PTC-AL).
Os pedidos apresentadosbetmotion paga mesmo2015 se baseavambetmotion paga mesmodepoimentos do doleiro Alberto Yousseff ebetmotion paga mesmooutros delatores.
Passo a passo
A aberturabetmotion paga mesmoinquérito integra a primeira etapa do processo judicial. Quando os investigadores encontram provas que consideram convincentes, podem apresentar uma denúncia o investigado.
Cabe à Justiça analisar o pedido. Se avaliar que há elementos suficientes para que o caso vá a julgamento, o acusado se torna réu. Só depois ocorre o julgamento, com a condenação ou absolvição do acusado.
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Entre a apresentação da denúncia e a decisão da Justiça sobre a continuidade do processo podem se passar muitos meses.
O senador Fernando Collor, por exemplo, foi denunciado pelo MPF há quase seis meses, mas o STF ainda não decidiu se ele se tornará réu.
O senador Renan Calheiros vive a mesma situação desde dezembro.
No total, o MPF já apresentou 20 denúncias ao STF relacionadas aos inquéritos abertosbetmotion paga mesmo2015. Treze casos ainda estão aguardando análise, e dois foram enviados a instâncias inferiores.
Longa duração
Em 2014, pesquisadores da FGV do Riobetmotion paga mesmoJaneiro analisaram a duraçãobetmotion paga mesmoprocessos no STF entre 1988 e 2013. Segundo o estudo, ações que envolviam direito penal - casobetmotion paga mesmogrande parte das denúncias apuradas na Lava Jato - levarambetmotion paga mesmomédia 5,5 anos para serem julgadas.
Em compensação, o juiz Sérgio Moro já proferiu maisbetmotion paga mesmocem condenações relacionadas à Lava Jatobetmotion paga mesmoquase três anos.
Cabe a Moro e a alguns outros juízes federais - como Marcelo Bretas, do Riobetmotion paga mesmoJaneiro - os casos da Lava Jato que envolvem acusados sem foro privilegiado, como o caso dos ex-presidentes Lula, Dilma e Fernando Henrique Cardoso.
Na primeira instância, os casos avançam mais rapidamente porque as varas lidam apenas com processos penais.
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No Supremo, por outro lado, tramitam simultaneamente casosbetmotion paga mesmovários tipos. Além disso, os onze ministros do órgão frequentemente lidam com processos muito complexos, que envolvem a interpretação da Constituição.
Por isso todos os julgamentos tendem a tramitar mais lentamente na corte.
Para agilizar as decisões do Supremo, muitos juristas defendem acabar com o foro privilegiado. Nesse caso, excetobetmotion paga mesmosituações pontuais, políticos hoje contemplados pela regra teriam seus casos analisados pela primeira instância.
A mudança, porém, é rejeitada por muitas dessas autoridades: elas dizem que o fim do foro as deixaria vulneráveis a perseguições políticas e a decisões abusivasbetmotion paga mesmojuízes.
