Com lentidão do Judiciário, nomes da lista888 bet zambia sign upFachin podem ser julgados primeiro nas urnas:888 bet zambia sign up

É o que acontece, por exemplo, na Justiça Federal888 bet zambia sign upCuritiba, onde o juiz Sergio Moro cuida exclusivamente do caso desde 2014.

"Se houver celeridade, há tempo hábil888 bet zambia sign upcondenar os casos mais robustos. Ainda que a Ficha Limpa seja um mecanismo formal para impedir as candidaturas, o custo político é alto o suficiente. A sociedade está mais crítica e vigilante, e os citados vão ter dificuldade nas eleições", avalia Fabiano Angélico, diretor da Transparência Internacional no Brasil.

Porém, isso "não significa que vamos trocar por coisa boa", ressalva.

Prazo exíguo

Na prática, para serem formalmente impedidos888 bet zambia sign upse concorrer, os novos suspeitos precisam ser condenados pelo STF, pelo Superior Tribunal888 bet zambia sign upJustiça ou por uma corte888 bet zambia sign upsegunda instância até outubro do próximo ano.

Isso significa, por exemplo, que o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) ou o ex-ministro Antonio Palocci (PT), ambos presos e condenados por Moro na primeira instância da Justiça Federal, por ora poderiam disputar as eleições, já que ainda não tiveram a sentença confirmada por uma corte colegiada.

Na chamada "lista888 bet zambia sign upFachin", estão os nomes888 bet zambia sign upoito ministros, três governadores, 24 senadores e 39 deputados federais que serão investigados no âmbito do STF, onde o tempo médio888 bet zambia sign uptramitação das ações penais tem crescido desde 2002.

Segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas do Rio888 bet zambia sign upJaneiro, o prazo médio para o recebimento da denúncia - quando o suspeito torna-se réu e passa a enfrentar o julgamento - é longo no STF: 565 dias.

No fim888 bet zambia sign up2016, foram contabilizados 357 inquéritos e 103 ações penais888 bet zambia sign upandamento envolvendo autoridades com foro na mais alta corte do país.

Com a demora888 bet zambia sign upse analisar os casos, aumenta o risco888 bet zambia sign upprescrição, a depender888 bet zambia sign upquando o crime apontado ocorreu e da data888 bet zambia sign upque o ato suspeito passou a ser investigado. Desde 2002, ocorreram mais888 bet zambia sign up60 prescrições, conforme o levantamento da própria corte.

Além888 bet zambia sign upautorizar a abertura888 bet zambia sign up76 inquéritos contra 98 pessoas no STF, Fachin enviou a instâncias inferiores 201 petições para que decidam se investigam ou não as demais pessoas citadas nas delações da Odebrecht.

Entre os citados estão governadores, prefeitos e os ex-presidentes José Sarney (PMDB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).

"A lista é imensa e é pouco tempo (para investigar e julgar até a eleição). Condenar é uma tarefa do Judiciário, mas o julgamento pode se dar também nas urnas", afirma Vinicius Mariano Carvalho, professor e diretor interino do Brazil Institute, do King's College888 bet zambia sign upLondres, emendando que o pleito do próximo ano pode ser a chance888 bet zambia sign upos eleitores mostrarem que estão dispostos a combater a corrupção.

Entre as suspeitas mais comuns apontadas pelos delatores estão a888 bet zambia sign upreceber ou cobrar propinas da Odebrecht para irrigar campanhas eleitorais888 bet zambia sign uptroca888 bet zambia sign upfavores políticos e o repasse888 bet zambia sign upvantagens indevidas da empresa já durante os mandatos.

Crimes previstos pela Lei da Ficha Limpa

888 bet zambia sign up 1. Contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público;

888 bet zambia sign up 2. Contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado888 bet zambia sign upcapitais e os previstos na lei que regula a falência;

888 bet zambia sign up 3. Contra o meio ambiente e a saúde pública;

888 bet zambia sign up 4. Eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa888 bet zambia sign upliberdade;

888 bet zambia sign up 5. De abuso888 bet zambia sign upautoridade, nos casos888 bet zambia sign upque houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício888 bet zambia sign upfunção pública;

888 bet zambia sign up 6. De lavagem ou ocultação888 bet zambia sign upbens, direitos e valores;

888 bet zambia sign up 7. De tráfico888 bet zambia sign upentorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos;

888 bet zambia sign up 8. De redução à condição análoga à888 bet zambia sign upescravo;

888 bet zambia sign up 9. Contra a vida e a dignidade sexual; e

888 bet zambia sign up 10. Praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

Fonte: Lei Complementar nº. 135888 bet zambia sign up2010

Julgamento antecipado

Se há poucas dúvidas888 bet zambia sign upque todos os citados não serão julgados até as eleições, o impacto da divulgação dos nomes a serem investigados e dos vídeos nos quais os delatores detalham o esquema888 bet zambia sign upcorrupção e acusam políticos não é consenso.

Para o professor Alfredo Saad Filho, da Soas (Faculdade888 bet zambia sign upEstudos Orientais e Africanos da Universidade888 bet zambia sign upLondres), a situação é delicada e perigosa.

"Divulgar assim, dessa forma, antecipa o julgamento. Não se trata888 bet zambia sign updefender o culpado, mas888 bet zambia sign uprespeitar a presunção da inocência", observa, emendando que há o risco888 bet zambia sign upreforçar a imagem888 bet zambia sign upque absolutamente todo político é corrupto e888 bet zambia sign upque a política é uma atividade888 bet zambia sign upquem quer roubar.

"Mas um país não pode viver sem política", salienta.

O professor Vinicius Carvalho, por888 bet zambia sign upvez, avalia que há uma pressão por mais transparência e que, ao divulgar uma lista como essa, o STF manda a mensagem888 bet zambia sign upque ninguém está sendo protegido - ainda que esse seja apenas o primeiro passo888 bet zambia sign upum longo processo até um julgamento final que pode ainda resultar888 bet zambia sign upabsolvição, arquivamento ou prescrição.

Fabiano Angélico, da Transparência Internacional no Brasil, admite que existe um julgamento antecipado, mas diz ver mais vantagens que desvantagens na divulgação dos nomes dos políticos que agora passarão a ser investigados.

Para ele, o escrutínio público pode, potencialmente, forçar o Judiciário a funcionar888 bet zambia sign upforma mais adequada.

Cabeça do eleitor

"O efeito imediato, no entanto, é um tumulto acompanhado888 bet zambia sign upparalisia política e econômica capaz888 bet zambia sign upabrir espaço para candidatos aventureiros com pouca ou nenhuma experiência política,888 bet zambia sign upespecial para o Executivo. O país está desgovernado e ingovernável", avalia Saad Filho.

Já no Legislativo, acreditam os professores, a tendência888 bet zambia sign uprenovação dos quadros é menor.

"Há um risco888 bet zambia sign uptermos 'outsider' para presidente e888 bet zambia sign upo Congresso não se renovar. Se esse cenário se confirmar, é muito ruim. O suposto salvador vai ficar mais uma vez refém888 bet zambia sign upum Congresso pouco comprometido com valores democráticos", avalia Carvalho.

Autor do livro A Cabeça do Eleitor (2008), Alberto Almeida observa que a ideia888 bet zambia sign upque todo político é corrupto já tem aberto espaço para inexperientes e para o que chama888 bet zambia sign up"figuras obscuras".

Ele prevê para o Brasil uma situação similar à da Itália que, após o escândalo888 bet zambia sign upcorrupção desmantelado pela operação Mãos Limpas, elegeu Silvio Berlusconi como primeiro-ministro.

"O Congresso já tem cada vez mais figuras inexperientes, desconhecidas. Uma situação como a que vivemos abre espaço para nomes financiados pela igreja e até por traficantes. É um cenário muito complicado", afirma Almeida.