'Refúgio cômodo', caixa 2 deveria ser punido com mais severidade, diz especialistabrazino casino paga mesmopolítica e corrupção:brazino casino paga mesmo

Speck se diz pouco otimista com o futuro das reformas política e eleitoral no Brasil, após as últimas revelaçõesbrazino casino paga mesmoexecutivos da Odebrecht, que culminaram na aberturabrazino casino paga mesmoinquérito contra oito ministros, 63 congressistas e três governadores.

"A gravidade das acusações e o envolvimento da elite política é tão grande que a capacidadebrazino casino paga mesmoreagir, no sentindobrazino casino paga mesmomodificar e corrigir a legislação eleitoral, é muito pequena", afirma, acrescentando que preferia não comentar detalhes específicos das delações.

Confira os principais trechos da entrevista:

brazino casino paga mesmo BBC Brasil - O combate ao financiamentobrazino casino paga mesmocampanha ilícito, o popular caixa 2, tem melhorado no Brasilbrazino casino paga mesmovista dos últimos escândalos?

brazino casino paga mesmo Wilhelm Speck - O que realmente melhorou nos últimos anos é que o TSE agora começa a cruzar os dados da prestaçãobrazino casino paga mesmocontas dos candidatos com os dados com a Receita Federal, masbrazino casino paga mesmoforma muito tímida ainda. Quem analisa os dados percebe enormes contradições entre as informações prestadas pelos candidatos dentrobrazino casino paga mesmoum próprio partido. Um diz que recebeu um valor do partido que o partido não registra e por aí vai.

O TSE avançou um pouco, mas poderia avançar maisbrazino casino paga mesmocruzar esses dados e os legisladores deveria ser mais severosbrazino casino paga mesmopunir informações contraditórias na prestaçãobrazino casino paga mesmocontas das campanhas.

Até onde sei, a punição até agora é corretiva: o candidato que não declarou um valor na prestaçãobrazino casino paga mesmocontas corrige o erro e,brazino casino paga mesmoalguns casos, tem que pagar uma multa.

O que o TSE faz é avaliar se esse valor não declarado poderia ter levado o candidato a ser eleito, o que é uma hipótese muito difícilbrazino casino paga mesmoresponderbrazino casino paga mesmoforma razoável.

Uma das punições que não vi acontecer ainda é que a prestaçãobrazino casino paga mesmocontas incompleta, quando o montante envolvido é relevante, leve à cassaçãobrazino casino paga mesmomandato. Acho que isso é o mínimo que tem que acontecer para que os políticos levem a prestaçãobrazino casino paga mesmocontas mais a sério.

Atualmente, não registrar algumas doações junto ao TSE é a saída preferida dos acusados, porque o caixa 2 é um delitobrazino casino paga mesmomenor gravidade penal. E o delito da corrupção é mais gravemente punido.

Então o caixa 2 acaba sendo um refúgio relativamente cômodo, o que não é um bom sinal para a legislação. Se a saída para todos os acusados for confessar que houve caixa 2, parece que esse caixa 2 não está sendo enquadrado pela lei eleitoral como deveria.

brazino casino paga mesmo BBC Brasil - Em entrevista à BBC Brasil, o ministro do TSE Gilmar Mendes disse que o caixa 2 precisa ser "desmistificado" e que "não necessariamente significava abusobrazino casino paga mesmopoder". Você concorda?

brazino casino paga mesmo Speck - Bom, se um membro da Suprema Corte no Brasil diz que a não obediência à lei ébrazino casino paga mesmopouca gravidade, não tenho mais palavras. É tão absurdo que nem tenho mais o que comentar.

brazino casino paga mesmo BBC Brasil - O que você notabrazino casino paga mesmodiferente na maneira como outros países lidam com casos como estes?

brazino casino paga mesmo Speck - Na França, dois candidatos à Presidência, Marine Le Pen e François Fillon, estão sendo investigados por abusobrazino casino paga mesmorecursos públicos (Le Pen, porquebrazino casino paga mesmochefebrazino casino paga mesmogabinete teria recebido como assistente parlamentar enquanto trabalhava no seu partido, a Frente Nacional. Fillon, porque teria pago a mulher e dois filhos como assessores parlamentares sem que trabalhassem).

Na Alemanha, o partido da candidatabrazino casino paga mesmodireita Frauke Petry é investigada pela possibilidadebrazino casino paga mesmoter mentido sobre o financiamento da campanhabrazino casino paga mesmoseu partido, a AfD. Essas investigações pesam tão fortemente sobre as candidaturas que elas sofrembrazino casino paga mesmorelação ao seu apelo eleitoral. Ser investigado por irregularidades com o dinheiro público é percebido como um grave problema para o candidato. O que aparentemente não é o caso no Brasil.

Acho que isso tem a ver com a faltabrazino casino paga mesmoseveridade da punição e pronunciamentos como essebrazino casino paga mesmoGilmar Mendes que você citou. Se o representante do órgão máximo responsável pela adjudicaçãobrazino casino paga mesmotransgressões da lei diz isso, não se pode esperar nada do cidadão comum.

brazino casino paga mesmo BBC Brasil - Quais seriam as medidas mais importantes a tomar para acabar com práticasbrazino casino paga mesmocorrupção na política como as reveladas pela Lava Jato?

brazino casino paga mesmo Speck - A medida principal é aumentar a severidade da punição para casos como o caixa 2 e a não transparência na prestaçãobrazino casino paga mesmocontas.

A segunda seria uma maior sofisticação na investigação das contas dos candidatos. O TSE precisabrazino casino paga mesmomais auditores e menosbrazino casino paga mesmojuristas. Há hoje jornalistas que provavelmente têm mais habilidadebrazino casino paga mesmoanalisar e processar os dados do TSE do que o próprio TSE.

brazino casino paga mesmo BBC Brasil - A proibiçãobrazino casino paga mesmodoaçõesbrazino casino paga mesmoempresas para campanhas políticas, determinada pelo STFbrazino casino paga mesmo2015, podebrazino casino paga mesmofato reduzir casosbrazino casino paga mesmocorrupção e favorecimentobrazino casino paga mesmoempresas?

brazino casino paga mesmo Speck - Sempre me manifestei contra a proibição completa do financiamento privado, não por princípio, mas pela dificuldadebrazino casino paga mesmoimplementar essa reforma. Sempre achei que seria melhor diminuir isso gradativamente e aumentar a fiscalização e a sanção das irregularidades. Não foi isso o que foi feito na última reforma.

brazino casino paga mesmo BBC Brasil - O que seria uma maneirabrazino casino paga mesmofazer isso gradativamente?

brazino casino paga mesmo Speck - Se o legislador quer diminuir o financiamento privado e aumentar o financiamento público nas eleições, recomendo pensar na distribuição dos recursos ebrazino casino paga mesmoimplementar regras que levambrazino casino paga mesmoconta mais o mercado político.

Atualmente, os recursos são distribuídos aos partidos por dois princípios questionáveis. Um é o da equidade: uma pequena fatia do fundo partidário e do horário eleitoral é distribuída igualmente aos partidos. Isso dá uma vantagem aos micropartidos porque eles recebem proporcionalmente mais recursos do que votos.

E o segundo princípiobrazino casino paga mesmodistribuição é a proporcionalidade. Então os partidos recebem mais conforme os resultados que tiveram nas últimas eleições. Mas isso congela o sistema partidário. Quem teve muito recurso e provavelmente votos na última eleição continua tendo. Esses princípios não levambrazino casino paga mesmoconta a popularidade dos partidos no eleitorado atual.

Em alguns países, como o Canadá, há um sistema que aloca os recursosbrazino casino paga mesmoacordo com a aprovação dos partidos. O governo reembolsa o cidadão que fez a doação.

Nos EUA, há o sistemabrazino casino paga mesmomatching funds: a cada US$ 100 que um doador privado deu a um partido, o Estado paga mais US$ 100.

E também há outro sistemabrazino casino paga mesmoque o cidadão recebe um tipobrazino casino paga mesmovale eleitoral, que pode destinar a partidos políticos.

Estas três modalidades seguem uma linhabrazino casino paga mesmodistribuição dos recursos públicos que levabrazino casino paga mesmoconta o mercado político, ou seja, o apelo político que os partidos têm junto aos cidadãos.

Se os partidos não têm capacidadebrazino casino paga mesmoconvencer os cidadãos a fazer pequenas doações, o Estado não complementará recursos.

brazino casino paga mesmo BBC Brasil - O que as empresas ganham exatamente ao fazer doações para congressistas no Brasil?

brazino casino paga mesmo Speck - O primeiro benefício é mudar a composição do Legislativo para ter parlamentares eleitos que estão mais próximos dessa empresa, e nãobrazino casino paga mesmooutras que doaram menos a outros parlamentares.

O segundo benefício é acesso. Quando a empresa vê alguma lei ou reformabrazino casino paga mesmoseu interesse sendo discutida, o fatobrazino casino paga mesmoela ter feito doações significa que ela tem um motivo para solicitar que ela tenha acesso privilegiado ao parlamentar para levar suas preocupações com processos legislativosbrazino casino paga mesmoandamento.

E o terceiro seria obter benefícios concretos para a empresabrazino casino paga mesmoforma irregularbrazino casino paga mesmoprocessos licitatórios ou legislação.

Ou seja, primeiro a empresa consegue influenciar a composição do legislativo, depois, pode decidir com quem os legisladores conversam para orientar o processo legislativo e, por fim, tem a corrupçãobrazino casino paga mesmofato.

brazino casino paga mesmo BBC Brasil - E no caso das doações a presidenciáveis?

brazino casino paga mesmo Speck - Em uma pesquisa, verificamos que os valoresbrazino casino paga mesmodoaçõesbrazino casino paga mesmoempresas para eleições presidenciais nos últimos anos estão aumentando no Brasil e, para eleições legislativas, diminuindo. Mas ainda não sabemos se isso tem a ver com a eficiência das campanhas presidenciais e ou com um maior foco das empresasbrazino casino paga mesmofinanciar candidatos à Presidência para garantir boas relações com o futuro governante.

As empresas geralmente têm um dilema: ou apostam tudobrazino casino paga mesmoum candidato ou financiam todos os que têm uma razoável chancebrazino casino paga mesmoganhar. Se elas quiserem ter mais influência sobre o processo eleitoral, escolhem o primeiro caminho. Se querem garantir que terão influência sobre o governante seja quem for, precisam diversificar as doação.

Observamos que quanto maior a empresa doadora, mais ela escolhe a segunda estratégia. Ebrazino casino paga mesmooutros países, como a Alemanha, esse comportamento é o mesmo.

brazino casino paga mesmo BBC Brasil - Falandobrazino casino paga mesmooutros escândalosbrazino casino paga mesmocorrupção, como o mensalão, você chegou a dizer que as investigações trariam mudanças positivas para o Brasil. Qual o impacto que a Operação Lava Jato pode ter no combate à corrupção?

brazino casino paga mesmo Speck - Eu já fui mais otimistabrazino casino paga mesmorelação a isso. A gravidade das acusações e o envolvimento da elite política agora é tão grande que a capacidadebrazino casino paga mesmoreagir, no sentindobrazino casino paga mesmomodificar e corrigir a legislação eleitoral, é muito pequena.

Na elite política, aqueles acusados e investigados parecem mais preocupadosbrazino casino paga mesmominar as acusações a eles do quebrazino casino paga mesmocorrigir o sistema para evitar falhas no futuro.

Não estou vendo agora muita gente discutindo reformas nas regrasbrazino casino paga mesmolicitaçãobrazino casino paga mesmoobras, na composiçãobrazino casino paga mesmoconselhos ou na indicaçãobrazino casino paga mesmocargosbrazino casino paga mesmocomissões, nem discutindo a mudança da legislação eleitoral, introduzindo punições mais severas.

Estes seriam debates que me deixariam mais esperançosobrazino casino paga mesmorelação aos resultados positivos a longo prazo desta investigação. Mas não estou vendo. O debate sobre a reforma eleitoral girabrazino casino paga mesmotornobrazino casino paga mesmolista fechada,brazino casino paga mesmooutras coisas que não tem a ver com o dinheiro que vai para as campanhas.