Medida do governo sobre reduçãocassinos que pagam por cadastrovagascassinos que pagam por cadastrofaculdades gera polêmica: entenda o impacto da mudança:cassinos que pagam por cadastro

Segundo o ministério, o processo para reduçãocassinos que pagam por cadastrovagas existe desde 2006. Hoje, as faculdades - instituiçõescassinos que pagam por cadastroensino superiorcassinos que pagam por cadastromenor porte - solicitam um número determinadocassinos que pagam por cadastrovagas ao MEC. Mas, por faltacassinos que pagam por cadastrodemanda, as vagas acabam não são preenchidas e acabam ficando ociosas.

Atualmente, as faculdades precisam protocolar um pedidocassinos que pagam por cadastroredução do númerocassinos que pagam por cadastrovagas que consta junto ao MEC, que é concedido ou não. Com a mudança, agora só será necessário notificar o ministério sobre a redução, mas elas continuam obrigadas a "garantir as condiçõescassinos que pagam por cadastroatendimento aos atuais alunos".

De acordo com o MEC, a Portaria Normativa n° 20, assinada na quinta-feira pelo ministro Mendonça Filho, não afeta as universidades e centros universitários, sejam eles públicos ou privados, pois estas instituições já tinham autonomia para fazer a redução por conta própria.

Ao mesmo tempo, para que as faculdades voltem a ampliar o númerocassinos que pagam por cadastrovagas, elas ainda precisam protocolar um pedido junto ao ministério e demonstrar que "mantêm as condições necessárias para atender um número maiorcassinos que pagam por cadastroalunos". Segundo o ministério, isso evita que haja um aumento irrestrito sem que a instituição seja capazcassinos que pagam por cadastroatender seus alunos com a qualidade mínima exigida.

'Processo longo'

Luiz Cláudio Costa, ex-secretário-executivo do MEC durante o governocassinos que pagam por cadastroDilma Rousseff, entre 2014 e 2016, e ex-presidente do Inep, avalia a medida se tratarcassinos que pagam por cadastrouma medida "positiva".

"Tudo na educação superior brasileira é muito grande e o que for feito no sentidocassinos que pagam por cadastrosimplificar processos sem abrir mãocassinos que pagam por cadastrogarantir a qualidade é interessante", disse Costa à BBC Brasil.

"O que se está fazendo é reduzir um processo que era longo. Por causa da reduzida equipe técnica do ministério, esses pedidos podiam levar anos para serem avaliados."

Costa aponta que isso permitirá dimensionar melhor o tamanho do ensino superior brasileiro, porque,cassinos que pagam por cadastrocertos casos, as faculdades faziam pedidoscassinos que pagam por cadastroum númerocassinos que pagam por cadastrovagas ao MEC, mas não conseguiam preenchê-las, porque a "demanda social" por elas se reduzia.

As instituições passavam, então, a não ofertá-las nos vestibulares, mas elas ainda constavam no sistema do ministério.

Segundo o censocassinos que pagam por cadastro2015, das 8,5 milhõescassinos que pagam por cadastrovagas ofertadas, 2,3 milhões ficaram como "remanescentes", ou seja, não foram preenchidas.

A maior parte destas vagas remanescentes está nas instituições privadas, que respondem por 7,7 milhões das vagas ofertadas e 2,1 milhões das remanescentes.

"Ao dimensionar melhor o ensino superior do país, se fará uma análise melhor do setor e saber exatamente o númerocassinos que pagam por cadastrovagas existentes, quais são as disciplinas que têm maior demanda e as mais concorridas."

No entanto, o cientista político Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que reúne organizações da sociedade civilcassinos que pagam por cadastroprol da promoção da qualidade do ensino no país, faz ressalvas à medida.

"A portaria parece desburocratizar o processo, mas dá às instituições o podercassinos que pagam por cadastrotomar decisões que podem ir contra o interesse da sociedadecassinos que pagam por cadastroter um ensino superior que favoreça seu desenvolvimento", afirma Cara.

Ele ressalta que as vagas podem estar ociosas não apenas por faltacassinos que pagam por cadastrodemanda, mas porque o aluno não consegue pagar a faculdade ou não recebe a assistência necessária para se manter no curso.

"Essa mudança pode encobrir esses problemas e não permitir que haja o debate necessário para que estudante não apenas tenha acesso ao ensino superior, mas permaneça nele", diz Cara.

"O modelo anterior chamava atenção para o númerocassinos que pagam por cadastrovagas ociosas, mas, sem esse dado, não há como elevar o nível do debate e, por exemplo, discutir o que essas instituições podem fazer para preencher as vagas ociosascassinos que pagam por cadastrovezcassinos que pagam por cadastroextinguí-las."