Lula vira réu após denúncia: entenda as justificativassportsbet é confiavelMoro:sportsbet é confiavel

sportsbet é confiavel O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu pela segunda vez na Lava Jato nesta terça-feira, após o juiz federal Sérgio Moro aceitar denúncia do Ministério Público Federal apresentada na semana passada.

Também responderão na Justiça a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e cinco nomes ligados à construtora OAS, entre eles o ex-presidente da empresa Léo Pinheiro.

Na denúncia, a Procuradoria classificou Lula como "comandante máximo" do esquemasportsbet é confiavelcorrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Segundo a acusação, ele recebeu R$ 3,7 milhõessportsbet é confiavelpropina da OAS, o que o ex-presidente nega.

"Provem uma corrupção minha que eu irei a pé para ser preso", disse Lula,sportsbet é confiaveldiscurso na semana passada, no qual voltou a negar a posse do tríplex do Guarujá que consta da denúncia.

A aceitação da denúncia não significa que os acusados sejam culpados - isso só será definido na instrução do processo, fasesportsbet é confiavelque são produzidas provas e os denunciados apresentam defesa.

Moro citou esse fato ao afirmar no despacho que aceitar a denúncia "não significa juízo conclusivo quanto à presença da responsabilidade criminal".

Disse ainda que essa ressalva é "oportuna" porque o recebimento da denúncia contra Lula "pode dar azo (motivo) a celeumassportsbet é confiaveltoda a espécie". "Tais celeumas, porém, ocorrem fora do processo", escreveu Moro.

Para Moro, o processo será uma "oportunidade" para Lula "exercer livrementesportsbet é confiaveldefesa" e para a Procuradoria "produzir a prova acimasportsbet é confiavelqualquer dúvida razoável".

Em nota, os advogadossportsbet é confiavelLula afirmaram que "diante do históricosportsbet é confiavelperseguição e violação às garantias fundamentais pelo juizsportsbet é confiavelCuritibasportsbet é confiavelrelação ao ex-presidente, não causa surpresa a decisão por ele proferida. (...) Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausênciasportsbet é confiaveluma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediram que o juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou."

'Justa causa'

Embora faça ressalvas, Moro afirma na decisão que o esquemasportsbet é confiavelcorrupção na Petrobras já ficou comprovadosportsbet é confiavelsentençassportsbet é confiavelvários processos da Lava Jato e delaçõessportsbet é confiavelcriminosos confessos, como ex-parlamentares e ex-diretores da estatal.

Na denúncia, a Procuradoria afirma que Lula sabia e participava do esquemasportsbet é confiavelcorrupção na Petrobras. Entre fatos que comprovariam essa tese, cita situações semelhantes identificadas no escândalo do mensalão, a suposta responsabilidade do ex-presidente na indicaçãosportsbet é confiaveldiretores da Petrobras e a proximidadesportsbet é confiavelLula com empreiteiros investigados, entre outros pontos.

Moro afirma que esses elementos "certamente são questionáveis", mas lembra novamente que nesta fase do processo não se exige conclusão sobre responsabilidade criminal.

Sobre o fatosportsbet é confiavelLula não ter sido denunciado por formaçãosportsbet é confiavelquadrilha, mesmo sendo acusadosportsbet é confiavelliderar esquema criminoso, Moro disse que a omissão é "plausível" porque tal fato estásportsbet é confiavelapuração no Supremo Tribunal Federal,sportsbet é confiavelcaso que envolve suspeitos com foro privilegiado.

Ao comentar as acusações da Procuradoriasportsbet é confiavelrecebimento, por Lula,sportsbet é confiavelvantagens indevidas oferecidas pela OAS, Moro afirma que as provas iniciais apontam "um modus operandi consistente na colocação pelo ex-presidentesportsbet é confiavelpropriedadessportsbet é confiavelnomesportsbet é confiavelpessoas interpostas para ocultaçãosportsbet é confiavelpatrimônio".

Os procuradores sustentam que o ex-presidente esportsbet é confiavelmulher receberam vantagens indevidas da OASsportsbet é confiaveldois atossportsbet é confiavellavagemsportsbet é confiaveldinheiro: um referente à aquisição e reforma da cobertura tríplex no Guarujá, no litoral paulista, e outro relativo ao financiamento do armazamentosportsbet é confiavelbens recebidos por Lula quando foi presidente.

Moro lembra que já havia analisado esses indícios ao autorizar,sportsbet é confiavelfevereiro deste ano, buscas e apreensõessportsbet é confiavelendereções ligados ao ex-presidente.

A defesasportsbet é confiavelLula nega que o apartamento no Guarujá seja do ex-presidente. Ao aceitar a denúncia, Moro cita indícios apresentados pela força-tarefa da Laja Jato, como as visitas feitas por Marisa Letícia ao imóvel, na companhiasportsbet é confiavelexecutivos da OAS, e modificações na cobertura feitas pela construtora.

"Sem prosseguir no aprofundamento na análise probatória, há razoáveis indíciossportsbet é confiavelque o imóvelsportsbet é confiavelquestão teria sido destinado, aindasportsbet é confiavel2009, pela OAS ao ex-presidente e asportsbet é confiavelesposa, sem a contraprestação correspondente, remanescendo, porém, a OAS como formal proprietária e ocultando a real titularidade. Quanto às reformas e benfeitorias, há indíciossportsbet é confiavelque se destinariam ao ex-presidente e asportsbet é confiavelesposa também sem a contraprestação correspondente", escreveu Moro.

Armazenamentosportsbet é confiavelbens

A acusação contra Lula aponta ainda que a OAS pagou a armazenagemsportsbet é confiavelbens do ex-presidentesportsbet é confiavelum depósito da empresa Granero entre 2001 e 2016, por valores que totalizam R$ 1,3 milhão - o valor indicaria novamente pagamentosportsbet é confiavelpropina ao petista.

Moro levanta pontos suspeitos sobre a transação, como o fatosportsbet é confiavelo contrato inicial entre OAS e Granero não citar os benssportsbet é confiavelLula. Afirma que o "caráter lícito ou não desse custeio" deverá ser definido ao longo do processo, mas que cabe a aceitação da denúncia pela possível relação com o "esquema criminoso da Petrobras".

"Por ora, o fatosportsbet é confiavelque grande parte, talvez a maior parte, do faturamento do grupo OAS decorressesportsbet é confiavelcontratos com a Petrobras (...) tornam esses mesmos contratos uma provável causa e fonte dos supostos benefícios concedidos pelo Grupo OAS, sem aparente contraprestação financeira, ao ex-presidente, (...) o que,sportsbet é confiaveltese, pode caracterizá-los como vantagem indevidasportsbet é confiavelum crimesportsbet é confiavelcorrupção", escreveu o juiz da Lava Jato.

O magistrado também menciona o fatosportsbet é confiavelas supostas vantagens indevidas recebidas por Lula serem muito pequenas diante do esquemasportsbet é confiavelcorrupção descoberto na Petrobras. "Esse é um argumento que, por si só, não justificaria a rejeição da denúncia, já que isso não descaracterizaria o ilícito, não importando se a propina imputada alcance o montantesportsbet é confiavelmilhares, milhões ou dezenassportsbet é confiavelmilhõessportsbet é confiavelreais".

Ao comentar as acusações contra os outros réus, Moro afirma "lamentar" a denúncia contra Marisa Letícia e que há "dúvidas relevantes" sobre seu envolvimento intencional nos fatos. Mas diz que enviou a ex-primeira-dama ao banco dos réus porque "sua participação específica nos fatos esportsbet é confiavelcontribuição para a aparente ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora para justificar o recebimento da denúncia".

A aceitação da denúncia não significa que Lula está com "ficha suja" e impossibilitadosportsbet é confiavelconcorrer às próximas eleições - isso só ocorreriasportsbet é confiavelcasosportsbet é confiavelcondenação.

Lula já é réu desde julho na Justiça Federal do Distrito Federal sob acusaçãosportsbet é confiaveltentar obstruir as investigações da Lava Jato.