Lula vira réu após denúncia: entenda as justificativascomo ganhar 5 reais estrela betMoro:como ganhar 5 reais estrela bet
como ganhar 5 reais estrela bet O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu pela segunda vez na Lava Jato nesta terça-feira, após o juiz federal Sérgio Moro aceitar denúncia do Ministério Público Federal apresentada na semana passada.
Também responderão na Justiça a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e cinco nomes ligados à construtora OAS, entre eles o ex-presidente da empresa Léo Pinheiro.
Na denúncia, a Procuradoria classificou Lula como "comandante máximo" do esquemacomo ganhar 5 reais estrela betcorrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Segundo a acusação, ele recebeu R$ 3,7 milhõescomo ganhar 5 reais estrela betpropina da OAS, o que o ex-presidente nega.
"Provem uma corrupção minha que eu irei a pé para ser preso", disse Lula,como ganhar 5 reais estrela betdiscurso na semana passada, no qual voltou a negar a posse do tríplex do Guarujá que consta da denúncia.
A aceitação da denúncia não significa que os acusados sejam culpados - isso só será definido na instrução do processo, fasecomo ganhar 5 reais estrela betque são produzidas provas e os denunciados apresentam defesa.
Moro citou esse fato ao afirmar no despacho que aceitar a denúncia "não significa juízo conclusivo quanto à presença da responsabilidade criminal".
Disse ainda que essa ressalva é "oportuna" porque o recebimento da denúncia contra Lula "pode dar azo (motivo) a celeumascomo ganhar 5 reais estrela bettoda a espécie". "Tais celeumas, porém, ocorrem fora do processo", escreveu Moro.
Para Moro, o processo será uma "oportunidade" para Lula "exercer livrementecomo ganhar 5 reais estrela betdefesa" e para a Procuradoria "produzir a prova acimacomo ganhar 5 reais estrela betqualquer dúvida razoável".
Em nota, os advogadoscomo ganhar 5 reais estrela betLula afirmaram que "diante do históricocomo ganhar 5 reais estrela betperseguição e violação às garantias fundamentais pelo juizcomo ganhar 5 reais estrela betCuritibacomo ganhar 5 reais estrela betrelação ao ex-presidente, não causa surpresa a decisão por ele proferida. (...) Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausênciacomo ganhar 5 reais estrela betuma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediram que o juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou."
'Justa causa'
Embora faça ressalvas, Moro afirma na decisão que o esquemacomo ganhar 5 reais estrela betcorrupção na Petrobras já ficou comprovadocomo ganhar 5 reais estrela betsentençascomo ganhar 5 reais estrela betvários processos da Lava Jato e delaçõescomo ganhar 5 reais estrela betcriminosos confessos, como ex-parlamentares e ex-diretores da estatal.
Na denúncia, a Procuradoria afirma que Lula sabia e participava do esquemacomo ganhar 5 reais estrela betcorrupção na Petrobras. Entre fatos que comprovariam essa tese, cita situações semelhantes identificadas no escândalo do mensalão, a suposta responsabilidade do ex-presidente na indicaçãocomo ganhar 5 reais estrela betdiretores da Petrobras e a proximidadecomo ganhar 5 reais estrela betLula com empreiteiros investigados, entre outros pontos.
Moro afirma que esses elementos "certamente são questionáveis", mas lembra novamente que nesta fase do processo não se exige conclusão sobre responsabilidade criminal.
Sobre o fatocomo ganhar 5 reais estrela betLula não ter sido denunciado por formaçãocomo ganhar 5 reais estrela betquadrilha, mesmo sendo acusadocomo ganhar 5 reais estrela betliderar esquema criminoso, Moro disse que a omissão é "plausível" porque tal fato estácomo ganhar 5 reais estrela betapuração no Supremo Tribunal Federal,como ganhar 5 reais estrela betcaso que envolve suspeitos com foro privilegiado.
Ao comentar as acusações da Procuradoriacomo ganhar 5 reais estrela betrecebimento, por Lula,como ganhar 5 reais estrela betvantagens indevidas oferecidas pela OAS, Moro afirma que as provas iniciais apontam "um modus operandi consistente na colocação pelo ex-presidentecomo ganhar 5 reais estrela betpropriedadescomo ganhar 5 reais estrela betnomecomo ganhar 5 reais estrela betpessoas interpostas para ocultaçãocomo ganhar 5 reais estrela betpatrimônio".
Os procuradores sustentam que o ex-presidente ecomo ganhar 5 reais estrela betmulher receberam vantagens indevidas da OAScomo ganhar 5 reais estrela betdois atoscomo ganhar 5 reais estrela betlavagemcomo ganhar 5 reais estrela betdinheiro: um referente à aquisição e reforma da cobertura tríplex no Guarujá, no litoral paulista, e outro relativo ao financiamento do armazamentocomo ganhar 5 reais estrela betbens recebidos por Lula quando foi presidente.
Moro lembra que já havia analisado esses indícios ao autorizar,como ganhar 5 reais estrela betfevereiro deste ano, buscas e apreensõescomo ganhar 5 reais estrela betendereções ligados ao ex-presidente.
A defesacomo ganhar 5 reais estrela betLula nega que o apartamento no Guarujá seja do ex-presidente. Ao aceitar a denúncia, Moro cita indícios apresentados pela força-tarefa da Laja Jato, como as visitas feitas por Marisa Letícia ao imóvel, na companhiacomo ganhar 5 reais estrela betexecutivos da OAS, e modificações na cobertura feitas pela construtora.
"Sem prosseguir no aprofundamento na análise probatória, há razoáveis indícioscomo ganhar 5 reais estrela betque o imóvelcomo ganhar 5 reais estrela betquestão teria sido destinado, aindacomo ganhar 5 reais estrela bet2009, pela OAS ao ex-presidente e acomo ganhar 5 reais estrela betesposa, sem a contraprestação correspondente, remanescendo, porém, a OAS como formal proprietária e ocultando a real titularidade. Quanto às reformas e benfeitorias, há indícioscomo ganhar 5 reais estrela betque se destinariam ao ex-presidente e acomo ganhar 5 reais estrela betesposa também sem a contraprestação correspondente", escreveu Moro.
Armazenamentocomo ganhar 5 reais estrela betbens
A acusação contra Lula aponta ainda que a OAS pagou a armazenagemcomo ganhar 5 reais estrela betbens do ex-presidentecomo ganhar 5 reais estrela betum depósito da empresa Granero entre 2001 e 2016, por valores que totalizam R$ 1,3 milhão - o valor indicaria novamente pagamentocomo ganhar 5 reais estrela betpropina ao petista.
Moro levanta pontos suspeitos sobre a transação, como o fatocomo ganhar 5 reais estrela beto contrato inicial entre OAS e Granero não citar os benscomo ganhar 5 reais estrela betLula. Afirma que o "caráter lícito ou não desse custeio" deverá ser definido ao longo do processo, mas que cabe a aceitação da denúncia pela possível relação com o "esquema criminoso da Petrobras".
"Por ora, o fatocomo ganhar 5 reais estrela betque grande parte, talvez a maior parte, do faturamento do grupo OAS decorressecomo ganhar 5 reais estrela betcontratos com a Petrobras (...) tornam esses mesmos contratos uma provável causa e fonte dos supostos benefícios concedidos pelo Grupo OAS, sem aparente contraprestação financeira, ao ex-presidente, (...) o que,como ganhar 5 reais estrela bettese, pode caracterizá-los como vantagem indevidacomo ganhar 5 reais estrela betum crimecomo ganhar 5 reais estrela betcorrupção", escreveu o juiz da Lava Jato.
O magistrado também menciona o fatocomo ganhar 5 reais estrela betas supostas vantagens indevidas recebidas por Lula serem muito pequenas diante do esquemacomo ganhar 5 reais estrela betcorrupção descoberto na Petrobras. "Esse é um argumento que, por si só, não justificaria a rejeição da denúncia, já que isso não descaracterizaria o ilícito, não importando se a propina imputada alcance o montantecomo ganhar 5 reais estrela betmilhares, milhões ou dezenascomo ganhar 5 reais estrela betmilhõescomo ganhar 5 reais estrela betreais".
Ao comentar as acusações contra os outros réus, Moro afirma "lamentar" a denúncia contra Marisa Letícia e que há "dúvidas relevantes" sobre seu envolvimento intencional nos fatos. Mas diz que enviou a ex-primeira-dama ao banco dos réus porque "sua participação específica nos fatos ecomo ganhar 5 reais estrela betcontribuição para a aparente ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora para justificar o recebimento da denúncia".
A aceitação da denúncia não significa que Lula está com "ficha suja" e impossibilitadocomo ganhar 5 reais estrela betconcorrer às próximas eleições - isso só ocorreriacomo ganhar 5 reais estrela betcasocomo ganhar 5 reais estrela betcondenação.
Lula já é réu desde julho na Justiça Federal do Distrito Federal sob acusaçãocomo ganhar 5 reais estrela bettentar obstruir as investigações da Lava Jato.