De impeachment a refugiados, os 5 principais pontos do discursowww betnacionalTemer na ONU:www betnacional

www betnacional Emwww betnacionalprimeira participação como presidente na Assembleia Geral da ONU, Michel Temer disse nesta terça-feira que o Brasil tem "um compromisso inegociável com a democracia", que o processowww betnacionalimpeachmentwww betnacionalDilma Rousseff ocorreu "dentro do mais absoluto respeito constitucional" e pregou a diversidade do país ewww betnacionalabertura a refugiados e imigrantes.

Em processowww betnacionalbuscar legitimidade externa ao seu governo, Temer também abriu os discursoswww betnacionalchefeswww betnacionalEstado da Assembleia - falandowww betnacionalseguida ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon - retomando o antigo pleito brasileiro por uma reforma no Conselhowww betnacionalSegurança do organismo.

O Brasil é sempre o primeiro país cujo líder discursa na Assembleia Geral das Nações Unidas, aberta anualmentewww betnacionalsetembro. A tradição remete a 1947, quando o diplomata Oswaldo Aranha inaugurou a primeira assembleia do organismo.

A seguir, selecionamos os principais trechos da falawww betnacionalTemer:

1. Cenário interno

Sobre o impeachment, Temer afirmou que o processo "longo e complexo, regrado e conduzido pelo Congresso Nacional e pela Suprema Corte brasileira" esteve "dentro do mais absoluto respeito constitucional".

"O fatowww betnacionaltermos dado esse exemplo ao mundo implica que não há democracia sem Estadowww betnacionaldireito - sem normas que se apliquem a todos, inclusive aos mais poderosos", afirmou.

"Temos um Judiciário independente, um Ministério Público atuante, e órgãos do Executivo e do Legislativo que cumprem seu dever. Não prevalecem vontades isoladas, mas a força das instituições, sob o olhar atentowww betnacionaluma sociedade plural ewww betnacionaluma imprensa inteiramente livre", declarou.

O presidente disse ainda que o novo governo pretende seguir "o caminho da responsabilidade fiscal e da responsabilidade social" e, sobre o cenário econômico brasileiro, "a confiança já começa a restabelecer-se, e um horizonte mais próspero já começa a desenhar-se".

Temer apresentou o Brasil como "um país que se constrói pela força da diversidade" e que acredita "no poder do diálogo". Ele mencionou programas sociais brasileiros como evidênciawww betnacionalque o país se preocupa com a inclusãowww betnacionalminorias e populações vulneráveis.

O presidente afirmou ainda que o Brasil se preocupa com "a defesa da igualdadewww betnacionalgênero, prevista na nossa Constituição". O governo Temer, no entanto, tem enfrentado críticas por não ter mulhereswww betnacionalseu gabinete. Na semana passada, foi nomeada a primeira mulher ministrawww betnacionalseu governo, Grace Mendonça, que comandará a Advocacia-Geral da União (AGU).

2. Reforma da ONU

Temer reservou palavras duras à atuação da ONU, afirmando que "as Nações Unidas não podem resumir-se a um postowww betnacionalobservação e condenação dos flagelos mundiais" e, sim, "afirmar-se como fontewww betnacionalsoluções efetivas".

"Os semeadoreswww betnacionalconflitos reinventaram-se. As instituições multilaterais, não. O Brasil vem alertando, há décadas, que é fundamental tornar mais representativas as estruturaswww betnacionalgovernança global, muitas delas envelhecidas e desconectadas da realidade. Há que reformar o Conselhowww betnacionalSegurança da ONU."

A defesa da proposta brasileirawww betnacionalreforma, reivindicação do país desde a redemocratização, é justificada, segundo o presidente, por um cenáriowww betnacionalque conflitos internacionais creseram, mas "uma quase paralisia política" impedewww betnacionalresolvê-los.

"O mundo apresenta marcaswww betnacionalincerteza ewww betnacionalinstabilidade. O sistema internacional experimenta um déficitwww betnacionalordem. A realidade andou mais depressa do que nossa capacidade coletivawww betnacionallidar com ela. De conflagrações regionais ao fundamentalismo violento, confrontamos ameaças que, velhas e novas, não conseguimos conter", afirmou.

Ele defendeu ainda que a diplomacia brasileira quer "uma ONUwww betnacionalresultados".

3. Refugiados

O presidente voltou a afirmar que o Brasil dá "abrigo a refugiados e migrantes", que definiu como "vítimas da pobreza, da guerra, da repressão política".

Na reuniãowww betnacionalAlto Nível sobre Refugiados, na segunda-feira, Temer afirmou que o Brasil recebeu maiswww betnacional95 mil refugiadoswww betnacional79 nacionalidades nos últimos anos. No entanto, o número oficial divulgado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça, éwww betnacional8.800 refugiados.

O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, disse à imprensa brasileira que Temer contabilizou os 85 mil haitianos afetados pelo terremoto que atingiu o paíswww betnacional2010, o que foge da definiçãowww betnacionalrefugiado. A inclusão causou polêmica entre representanteswww betnacionalgruposwww betnacionaldireitos humanos.

Na Assembleia Geral, o presidente também citou as delegaçõeswww betnacionalrefugiados nos Jogos do Rio 2016 como provawww betnacionalque o país promovewww betnacionalinclusão.

"Num mundo ainda tão marcado por ódios e sectarismos, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio mostraram que é possível o encontro entre as naçõeswww betnacionalatmosferawww betnacionalpaz e harmonia. Pela primeira vez, uma delegaçãowww betnacionalrefugiados competiu nos Jogos. Por meio do esporte, pudemos promover a paz, lutar contra a exclusão e combater o preconceito."

4. Cenário externo

Ao elencar desafios que se apresentam para a ONU no cenário internacional, Temer pediu o respeito aos acordos endossados pelo Conselhowww betnacionalSegurança para garantir acesso à ajuda humanitária na guerra da Síria e defendeu a soluçãowww betnacionaldois Estados - posição histórica do Brasil - para o conflito entre Israel e Palestina.

Ele citou também o teste nuclear confirmado pela Coreia do Norte, falandowww betnacional"perigo da proliferação"www betnacionalarmas nucleares, e o acordo com o Irã como exemplowww betnacionalsolução diplomática.

"O Brasil fala com a autoridadewww betnacionalum país onde o uso da energia nuclear para fins exclusivamente pacíficos é obrigação inscrita na própria Constituição."

Temer defendeu ainda o fim do embargo econômico dos Estados Unidos a Cuba, após a reaproximação diplomática dos dois países. E acenou com a possibilidadewww betnacionalnovos acordos comerciais.

Ele também mencionou a contribuição brasileira para o processowww betnacionalpaz na Colômbia e a cooperação com a Argentina para controlewww betnacionalmateriais nucleares como exemplo para a comunidade internacional.

Dentro dos exemploswww betnacionalatuação do Brasilwww betnacionalassuntos internacionais, o presidente lembrou a liderança do braço militar da Minustah, a missão da ONU no Haiti, e a cooperação com países africanos. Temer disse ainda que "a integração latino-americana é, para o Brasil, princípio constitucional e prioridade permanente da política externa", independentementewww betnacionaldiferentes inclinações políticas dos governos.

Por fim, o presidente também citou os compromissos da ONU com o meio ambiente,www betnacionalespecial o Acordowww betnacionalParis sobre Mudança do Clima, que foi recentemente ratificado pelo Brasil. Dias antes, os Estados Unidos e a China chegaram a um entendimento para ratificar o acordo.

5. Economia e comércio

Ao falarwww betnacionalcomércio internacional, Temer afirmou que seu "projetowww betnacionaldesenvolvimento passa, principalmente, por parceriaswww betnacionalinvestimentos,www betnacionalcomércio,www betnacionalciência e tecnologia". Defendeu o sistema multilateralwww betnacionalcomércio e o combate a medidas protecionistas, também bandeiras antigas do Brasil.

Seu foco foi especialmente o protecionismo agrícola. "Já não podemos adiar o resgate do passivo da OMCwww betnacionalagricultura. É urgente impedir que medidas sanitárias e fitossanitárias continuem a ser utilizadas para fins protecionistas. É urgente disciplinar subsídios e outras políticas distorcivaswww betnacionalapoio doméstico no setor agrícola", afirmou.

"Comwww betnacionalagricultura moderna, diversificada e competitiva, o Brasil é um fatorwww betnacionalsegurança alimentar. Produzimos para nós mesmos e ajudamos a alimentar o mundo."