O que acontece agora com o dinheiroroleta dinheiro onlineCunha na Suíça?:roleta dinheiro online
No caso dos recursos na Suíça - parte dos cercaroleta dinheiro onlineU$ 800 milhõesroleta dinheiro onlinemaisroleta dinheiro onlinemil contas congeladas na Suíça por suspeitaroleta dinheiro onlineligação com o esquemaroleta dinheiro onlinecorrupção da Petrobras -, caso haja comprovaçãoroleta dinheiro onlineorigemroleta dinheiro onlinepropinas ou outros meios ilícitos, os valores deverão parar nos cofres da União.
As chancesroleta dinheiro onlineCunha reaver os recursos estão na capacidaderoleta dinheiro onlineprovar queroleta dinheiro onlineorigem é lícita - ele sustenta que o dinheiro provém do lucroroleta dinheiro onlineoperaçõesroleta dinheiro onlinecomércio internacional realizadas na África.
Para Rafael Mafei, professorroleta dinheiro onlinedireito da USP, "os processos e as investigações contra Cunha questionam a própria origem desses bens, já que se tratamroleta dinheiro onlineacusações relativas a potenciais crimesroleta dinheiro onlinecorrupção, evasãoroleta dinheiro onlinedivisas e lavagemroleta dinheiro onlinedinheiro".
"Sendo assim, a disponibilidade dos valores deverá dependerroleta dinheiro onlineesses processos e investigações chegarem ao fim."
A repatriação do montante só será possível uma vez que uma decisãoroleta dinheiro onlinecondenação, ou absolvição, seja tomada pela Justiça do Brasil.
A cassaçãoroleta dinheiro onlineCunha, segundo o Ministério Público da Suíça, não alterou a situação do político perante a Justiça do país, ou seja, não influenciaroleta dinheiro onlineum eventual desbloqueio do dinheiro.
As contas
Três contas estavam no nomeroleta dinheiro onlinetrustes, e elas abrigariam propinas que, segundo investigações das autoridades suíças, Cunha teria recebido por facilitar um acordo entre a Petrobras e a Compagnie Béninoise des Hydrocarbures,roleta dinheiro onlineBenin, na África.
A quarta conta está no nome da esposaroleta dinheiro onlineCunha, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz. Dela saíam recursos para pagar pelo cartãoroleta dinheiro onlinecrédito internacional que custeava o alto padrãoroleta dinheiro onlinevida da família.
O patrimônio não declarado foi revelado pelo Ministério Público da Suíçaroleta dinheiro onlineoutubro do ano passado, que repassou o resultadoroleta dinheiro onlinesuas investigações ao Brasil e mantém os recursosroleta dinheiro onlineCunha e outras centenasroleta dinheiro onlinecontas congeladas.
A defesaroleta dinheiro onlineCunha argumenta que os donos das contas são trusts - e que o político seria apenas o beneficiário delas. Além disso, o ex-deputado nega que os recursos venhamroleta dinheiro onlinepagamentos ligados à Petrobras, e diz que seriam provenientesroleta dinheiro onlineoperaçõesroleta dinheiro onlinecomércio internacional realizados na África antesroleta dinheiro onlinesua carreira política.
Repatriação
A procuradora da Fazenda Nacional e diretora do Instituto Brasileiroroleta dinheiro onlineCiências Criminais, Fernanda Regina Vilares, explica que o retorno desse dinheiro ao Brasil ainda deve demorar.
"Quando consegue-se bloquear dinheiro fora do Brasil, esse dinheiro só pode ser retornado depois que houver uma sentença condenatória transitadaroleta dinheiro onlinejulgado", explicou Vilares.
"Porém, todas as autoridades judiciárias na linharoleta dinheiro onlinehierarquia acimaroleta dinheiro onlineMoro - TRF4, STJ, STF - têm se mostrado coesas e duras com os acusados da chamada Operação Lava Jato. Qualquer que seja a autoridade que venha a julgá-lo, seu futuro não me parece promissor: ele deverá ter juízes muito duros pela frente", completou Mafei.
Com a cassação e a perdaroleta dinheiro onlineforo privilegiado, acredita-se que a ação penal sobre as contasroleta dinheiro onlineCunha na Suíça vá parar na Justiça do Paraná.
Delação premiada
A possibilidaderoleta dinheiro onlineCunha reaver parte do valor por meioroleta dinheiro onlinedelação premiada é improvável, estima Vilares. Segundo a procuradora,roleta dinheiro onlineuma negociação desse tipo, o que é oferecido ao delator é a liberdade ou uma pena mais branda, pois os recursos são frutoroleta dinheiro onlinecrime e retornam integralmente à União.
"A nossa lei prevê que todo o dinheiro resultanteroleta dinheiro onlineum crime deve ser perdidoroleta dinheiro onlinefavor da União e o que não for perdido deve servir para ressarcir as vítimas. É muito difícil que o Ministério Público aceite que a pessoa fique com parte do dinheiro", diz.
A delação premiada poderia acelerar o processoroleta dinheiro onlinerepatriação, pois a Justiça brasileira conseguiria acessar o montante bloqueado imediatamente após a homologação da delação.
"A delação premiada pressupõe que o acusado confesse todos os seus crimes e indenize os prejuízos por ele causados. Se esses valores forem provenientesroleta dinheiro onlineilícitos que Cunha confessar emroleta dinheiro onlinedelação, entendo que ele deverá perdê-los, mesmo se fizer delação", reforça Mafei.
"Se, porém, no contexto do acordoroleta dinheiro onlinedelação, ele conseguir provar que ao menos um parte desses valores têm origem lícita, então poderia reavê-lo ao menosroleta dinheiro onlineparte. O importante é que ele deve confessar todos os crimes e pagar multa ou indenização referente àquilo que confessar", conclui.
Na segunda-feira, depoisroleta dinheiro onlineser cassado, Cunha voltou a negar que pretende fazer uma delação. "Só faz delação quem é criminoso, eu não sou criminoso".