O que acontece agora com o dinheirocriar aposta bet365Cunha na Suíça?:criar aposta bet365

Eduardo CUnha deixa Câmara após cassação

Crédito, Reuters

Legenda da foto, As quatro contas na Suíça atribuídas a Cunha chegaram a movimentar maiscriar aposta bet365cinco milhõescriar aposta bet365francos

No caso dos recursos na Suíça - parte dos cercacriar aposta bet365U$ 800 milhõescriar aposta bet365maiscriar aposta bet365mil contas congeladas na Suíça por suspeitacriar aposta bet365ligação com o esquemacriar aposta bet365corrupção da Petrobras -, caso haja comprovaçãocriar aposta bet365origemcriar aposta bet365propinas ou outros meios ilícitos, os valores deverão parar nos cofres da União.

As chancescriar aposta bet365Cunha reaver os recursos estão na capacidadecriar aposta bet365provar quecriar aposta bet365origem é lícita - ele sustenta que o dinheiro provém do lucrocriar aposta bet365operaçõescriar aposta bet365comércio internacional realizadas na África.

Para Rafael Mafei, professorcriar aposta bet365direito da USP, "os processos e as investigações contra Cunha questionam a própria origem desses bens, já que se tratamcriar aposta bet365acusações relativas a potenciais crimescriar aposta bet365corrupção, evasãocriar aposta bet365divisas e lavagemcriar aposta bet365dinheiro".

"Sendo assim, a disponibilidade dos valores deverá dependercriar aposta bet365esses processos e investigações chegarem ao fim."

A repatriação do montante só será possível uma vez que uma decisãocriar aposta bet365condenação, ou absolvição, seja tomada pela Justiça do Brasil.

A cassaçãocriar aposta bet365Cunha, segundo o Ministério Público da Suíça, não alterou a situação do político perante a Justiça do país, ou seja, não influenciacriar aposta bet365um eventual desbloqueio do dinheiro.

As contas

Três contas estavam no nomecriar aposta bet365trustes, e elas abrigariam propinas que, segundo investigações das autoridades suíças, Cunha teria recebido por facilitar um acordo entre a Petrobras e a Compagnie Béninoise des Hydrocarbures,criar aposta bet365Benin, na África.

A quarta conta está no nome da esposacriar aposta bet365Cunha, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz. Dela saíam recursos para pagar pelo cartãocriar aposta bet365crédito internacional que custeava o alto padrãocriar aposta bet365vida da família.

O patrimônio não declarado foi revelado pelo Ministério Público da Suíçacriar aposta bet365outubro do ano passado, que repassou o resultadocriar aposta bet365suas investigações ao Brasil e mantém os recursoscriar aposta bet365Cunha e outras centenascriar aposta bet365contas congeladas.

A defesacriar aposta bet365Cunha argumenta que os donos das contas são trusts - e que o político seria apenas o beneficiário delas. Além disso, o ex-deputado nega que os recursos venhamcriar aposta bet365pagamentos ligados à Petrobras, e diz que seriam provenientescriar aposta bet365operaçõescriar aposta bet365comércio internacional realizados na África antescriar aposta bet365sua carreira política.

Edifício sede da Petrobras

Crédito, Thinkstock

Legenda da foto, Autoridades investigam se recursos na Suíça teriam relação com acordo entre a Petrobras e a Compagnie Béninoise des Hydrocarbures,criar aposta bet365Benin, na África,

Repatriação

A procuradora da Fazenda Nacional e diretora do Instituto Brasileirocriar aposta bet365Ciências Criminais, Fernanda Regina Vilares, explica que o retorno desse dinheiro ao Brasil ainda deve demorar.

"Quando consegue-se bloquear dinheiro fora do Brasil, esse dinheiro só pode ser retornado depois que houver uma sentença condenatória transitadacriar aposta bet365julgado", explicou Vilares.

"Porém, todas as autoridades judiciárias na linhacriar aposta bet365hierarquia acimacriar aposta bet365Moro - TRF4, STJ, STF - têm se mostrado coesas e duras com os acusados da chamada Operação Lava Jato. Qualquer que seja a autoridade que venha a julgá-lo, seu futuro não me parece promissor: ele deverá ter juízes muito duros pela frente", completou Mafei.

Com a cassação e a perdacriar aposta bet365foro privilegiado, acredita-se que a ação penal sobre as contascriar aposta bet365Cunha na Suíça vá parar na Justiça do Paraná.

Delação premiada

Dinheiro

Crédito, Thinkstock

Legenda da foto, A possibilidadecriar aposta bet365que Cunha consiga reaver parte dos recursos mantidos na Suíça por meiocriar aposta bet365delação premiada é questionável.

A possibilidadecriar aposta bet365Cunha reaver parte do valor por meiocriar aposta bet365delação premiada é improvável, estima Vilares. Segundo a procuradora,criar aposta bet365uma negociação desse tipo, o que é oferecido ao delator é a liberdade ou uma pena mais branda, pois os recursos são frutocriar aposta bet365crime e retornam integralmente à União.

"A nossa lei prevê que todo o dinheiro resultantecriar aposta bet365um crime deve ser perdidocriar aposta bet365favor da União e o que não for perdido deve servir para ressarcir as vítimas. É muito difícil que o Ministério Público aceite que a pessoa fique com parte do dinheiro", diz.

A delação premiada poderia acelerar o processocriar aposta bet365repatriação, pois a Justiça brasileira conseguiria acessar o montante bloqueado imediatamente após a homologação da delação.

"A delação premiada pressupõe que o acusado confesse todos os seus crimes e indenize os prejuízos por ele causados. Se esses valores forem provenientescriar aposta bet365ilícitos que Cunha confessar emcriar aposta bet365delação, entendo que ele deverá perdê-los, mesmo se fizer delação", reforça Mafei.

"Se, porém, no contexto do acordocriar aposta bet365delação, ele conseguir provar que ao menos um parte desses valores têm origem lícita, então poderia reavê-lo ao menoscriar aposta bet365parte. O importante é que ele deve confessar todos os crimes e pagar multa ou indenização referente àquilo que confessar", conclui.

Na segunda-feira, depoiscriar aposta bet365ser cassado, Cunha voltou a negar que pretende fazer uma delação. "Só faz delação quem é criminoso, eu não sou criminoso".