O último capítulo do impeachment: como será a etapa final do julgamentocassino o que eDilma:cassino o que e
cassino o que e Começa nesta quinta-feira uma maratonacassino o que epelo menos seis dias que deve marcar o episódio final do processocassino o que eimpeachment da presidente Dilma Rousseff.
A votação final - que decidirá se a petista voltará à Presidência ou será afastada definitivamente - deve ocorrer entre terça e quarta-feira da semana que vem.
O julgamento no Senado ocorre 8 meses e 23 dias após o início da tramitação do processo no Câmara.
Dilma está afastada da Presidência desde o dia 12cassino o que emaio, quando os senadores decidiram que havia indícios que justificavam a instalação do processo contra ela.
Os mesmos senadores decidirão agora é se Dilma, acusadacassino o que ecrimecassino o que eresponsabilidade por descumprir a legislação orçamentáriacassino o que eduas formas, deve perder o mandatocassino o que eforma definitiva.
Se isso ocorrer, o hoje presidente interino Michel Temer assume o comando do país efetivamente até o fimcassino o que e2018.
Entenda o calendário do julgamento:
25cassino o que eagosto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, abrirá a sessão às 9h.
Ao contrário do que ocorreu na Câmara, quando o então presidente da Casa Eduardo Cunha (PMBD-RJ) presidiu a sessão sobre o impedimentocassino o que eDilma, no Senado, Lewandowski comandará o processo como um juiz, enquanto os senadores agirão como jurados para decidir o futuro da acusada.
Após a abertura, os senadores poderão apresentar questõescassino o que eordem - como são chamadas as dúvidas sobre a interpretação ou aplicação do regimentocassino o que equestões concretas.
Depois, terá início a fala das testemunhas. No primeiro dia, deverão ser ouvidas duascassino o que eacusação (que tinha direito a seis, mas optou por chamar somente estas): Júlio Marcelocassino o que eOliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunalcassino o que eContas da União (TCU) e Antônio Carlos Costa D'Ávila, auditorcassino o que efiscalização do TCU.
Também está previsto para o dia, se houver tempo, o depoimentocassino o que eduas das seis testemunhascassino o que edefesa: o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e Geraldo Prado, professorcassino o que eDireito da Universidade Federal do Riocassino o que eJaneiro (UFRJ).
Cada senador terá direito a até seis minutos para questionar cada testemunha, enquanto acusação e defesa contarão com outros dez minutos.
Todas as testemunhas estãocassino o que econfinamento,cassino o que equartos separados,cassino o que eum hotelcassino o que eBrasília. Elas não podem conversar entre si e não têm acesso a TV, telefone e internet.
26cassino o que eagosto
Está previsto que a sessão do dia anterior seja retomada às 9h, provavelmente com o depoimento das quatro testemunhascassino o que edefesa restantes: o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, a ex-secretáriacassino o que eOrçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa e o professorcassino o que eDireito da Universidade Estadual do Riocassino o que eJaneiro (Uerj) Ricardo Lodi, convocado apenas nesta semana.
Como o tempo para perguntas e respostas é longo, o Senado calcula que a oitiva das testemunhascassino o que edefesa e acusação pode durar até 67 horas e, por isso, ser feita também no fimcassino o que esemana.
27 e 28cassino o que eagosto
O avanço dos trabalhos pelo fimcassino o que esemana é uma das questões mais polêmicas no calendário do processo.
Lewandowski não queria que houvesse sessão ao sábado e domingo, argumentando que nem o Senado nem o STF costumam trabalhar nestes dias e que poderia haver uma interpretaçãocassino o que eque o processo foi "atropelado" e feito na correria.
Porém, senadores da base governistacassino o que eTemer pressionaram para que a sessão fosse estendida pelo menos até a madrugadacassino o que esábado, e o presidente do STF cedeu.
Um dos motivos é uma viagemcassino o que eTemer à China para participar do encontro do G20, nos dias 4 e 5cassino o que esetembro, onde ele quer ir já como presidente efetivo.
A basecassino o que eDilma é contrária ao prolongamento da sessão no fimcassino o que esemana. Mas é provável que os trabalhos só sejam encerrados quando todas as testemunhas forem ouvidas.
29cassino o que eagosto
Dilma Rousseff deve comparecer ao Senado para apresentarcassino o que edefesa pessoalmente pela primeira vez. Está previsto que ela fale às 9h, por 30 minutos - que podem ser prorrogados por tempo indeterminado.
Depois, os 81 senadores poderão questioná-la. Cada um deles e os advogadoscassino o que eambos os lados terão cinco minutos para isso - o presidente do STF não prevê tempo para as respostas da presidente.
Em seguida, ocorre o debate entre acusação e defesa, que terão 1h30 cada para defendercassino o que eposição, com réplica e tréplicacassino o que euma hora.
30cassino o que eagosto
É provável que os 81 senadores só comecem a se manifestar na terça-feira. Cada um terá dez minutos para falar, sem direito a tempo extra. Se todos usarem o tempo a que tem direito, esta fase pode durar maiscassino o que e13 horas.
Depois, o presidente do STF lerá um resumo dos fundamentos da acusação e da defesa, assim como das provas apresentadas.
Em seguida, dois senadores que defendem a saída e dois que defendem a permanênciacassino o que eDilma irão apresentar seus argumentos. Cada um pode usar cinco minutos.
Eles não devem orientar os votos, porém, já que o documento publicado por Lewandowski com o calendário do processo determina que "não caberá orientaçãocassino o que elideranças partidárias para instruir a votação", que deverá "exprimir a respectiva convicçãocassino o que eforo íntimo."
Chega, então, a hora da votação. O presidente do STF fará a seguinte pergunta aos senadores:
"Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimescassino o que eresponsabilidade correspondentes à tomadacassino o que eempréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à aberturacassino o que ecréditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando,cassino o que econsequência, inabilitada para o exercíciocassino o que equalquer função pública pelo prazo oito anos?".
Ao contrário do que ocorreu na Câmara, a votação será feita pelo painel eletrônico, e não no microfone. Ela será aberta e nominal.
São necessários os votoscassino o que e54 dos 81 senadores para que Dilma perca o mandato. Se isso ocorrer, Temer é efetivado imediatamente e Dilma fica inelegível por oito anos; caso contrário, ela reassume também na mesma hora.
Após a votação, Lewandowski lavrará e lerá a sentença.
31cassino o que eagosto
É possível que esta última fase do processo - inclusive o resultado final - só seja finalizada na quarta-feira, 31cassino o que eagosto.