27 secretáriosapi bet7kSegurança se reúnem para discutir estupro: apenas um é mulher:api bet7k

"Eu quero voltar a dizer que até esta reunião pode funcionar como símbolo, funcionar como símboloapi bet7kque o país está preocupado. Não é apenas o Estado A ou Estado B, mas é o país todo que está preocupado com o fenômeno da violência contra a mulher", disse Temer.

"Eu começo o dia com uma atividade que vai, digamos assim, lavar a minha alma porque vai dar a sensação, pelo menos a impressão saindo daqui, que nós estamos fazendo algo útil para o país. Da palavra, devemos passar para a ação, da ação para execução", acrescentou.

Temer sentou-se ao ladoapi bet7kFlávia Pelaes, que foi confirmada hoje como secretaria. Deputada federal pelo PMDB, ela é evangélica e contra o aborto e, por isso,api bet7kescolha para a Secretariaapi bet7kMulheres desagrada o movimento feminista.

Especialistasapi bet7ksegurança pública ouvidas nesta segunda-feira pela BBC Brasil lamentaram a baixa participaçãoapi bet7kmulheresapi bet7kuma reunião que discutiria a violênciaapi bet7kgênero. Elas também questionaram a eficiênciaapi bet7koutra medida anunciada na semana passada por Temer: a criaçãoapi bet7kum departamento da Mulher na Polícia Federal.

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Para a advogada criminalista Maíra Fernandes, integrante do Comitê Latino Americanoapi bet7kDefesa dos Direitos da Mulher (Cladem), a presençaapi bet7kmais mulheres nessa reunião seria fundamental para pensar políticas públicas sob o pontoapi bet7kvistaapi bet7kquem sofre a violênciaapi bet7kgênero.

"Nós queremos sim que os homens se aproximem das pautas relacionadas aos direitos das mulheres. Eles podem ser importantíssimos aliados nisso, e há homens com absoluta sensibilidade, mas nós queremos que eles trabalhem com a gente, não por nós", crítica Fernandes.

Polícia Federal

Já a diretora-executiva do Fórum Brasileiroapi bet7kSegurança Pública, Samira Bueno, considera que não faz sentido, do pontoapi bet7kvistaapi bet7kgestão, usar a Polícia Federal no combate à violência contra a mulher. Ela observa que o efetivo da PF é pequeno para esta missão: são 14 mil funcionários, contra um efetivo total no paísapi bet7k425 mil policiais militares e 118 mil policiais civis.

"A princípio, não faz sentido envolver a Polícia Federal nesse tipoapi bet7kação. Estamos falandoapi bet7kum crime que necessariamente é local. Como é possível pensar que uma área da PF vai dar contaapi bet7kum problema que atinge oficialmente uma mulher a cada 11 minutos?", observa Bueno, lembrando que a violência sexual tende a ser ainda maior, já que é subnotificada.

Naapi bet7kavaliação, a melhor contribuição que o governo federal poderia dar nesse tema é incentivar melhores práticas das polícias estaduais, por exemplo criando um protocolo claro com regrasapi bet7katendimento às vítimas para serem implementadosapi bet7ktodas as delegacias, já que as delegacias da Mulher não dão contaapi bet7ktodo o atendimento (funcionamapi bet7khorário comercial e estão presentes só nas grandes cidades).

Isso deveria ser feito, naapi bet7kopinião,api bet7ktrabalho conjunto das secretarias Nacionalapi bet7kSegurança Pública,api bet7kDireitos Humanos, e Políticas para Mulheres.

"O papel do Ministério da Justiça é induzir e coordenar ações. Não é promover investigações. Não estamos falandoapi bet7kuma quadrilhaapi bet7kviolência sexual", destacou a diretora.

Foram exatamente as críticas à abordagem inicial feita pela polícia do Rio no caso do estupro coletivo da menor que provocaram o afastamento do delegado Alessandro Thiers do comando das investigações. A apuração do crime passou para a delegada Cristiana Bento, da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV).

Thiers, que é titular da Delegaciaapi bet7kRepressão aos Crimesapi bet7kInformática (DRCI), foi criticado por ter submetido a menor a novo depoimento, embora ela já tivesse sido ouvida por Bento, que antesapi bet7kassumir o caso já estava colaborando nas investigações. Além disso, a defesa da vítima acusou o delegadoapi bet7kconduzir o depoimento "de forma machista".

Prevenção

As especialistas ouvidas pela reportagem destacaram também a necessidadeapi bet7katuar não só na punição, mas também na prevenção, com ações educativas, inclusive nas escolas. Atualmente, segmentos conservadores e religiosos têm se oposto à inclusão do debate da igualdadeapi bet7kgênero e do respeito à diversidade sexual nas escolas.

"Nós mulheres aprendemos diariamente a como produzir nossa segurança pessoal: desde como cruzar as pernas desde os 3 anos, até mudarapi bet7kcalçada, ou como evitar o assédio. E o inverso? Será que os homens aprendem o que é consentimento?", questiona Muniz.

A antropóloga teme que a reunião majoritariamente masculinaapi bet7ksecretáriosapi bet7kSegurança opte por soluções apenas punitivistas para enfrentar o problema. Nesta segunda-feira, o governadorapi bet7kexercício do Rioapi bet7kJaneiro, Francisco Dornelles, defendeu a penaapi bet7kmorte para casosapi bet7kestupro.

Exclusão das mulheres

Para as analistas ouvidas pela BBC Brasil, o grande poder e prestígio das Secretariasapi bet7kSegurança Pública são fatores que explicam a exclusão das mulheres dessa área. Muniz observa que é comum que esses cargos sirvam como trampolim para carreiras políticas, e as mulheres hoje têm pouco espaço dentro dos partidos.

O próprio Temer iniciouapi bet7kcarreira política ocupando cargos nesta área,api bet7kSão Paulo. Nos anos 1980, durante o governo Franco Montoro, foi procurador-geral do Estado e,api bet7kseguida, assumiu a Secretariaapi bet7kSegurança Pública. Sobapi bet7kgestão, foi criada a primeira delegacia da Mulher do Brasil.

Apesar disso, foi duramente criticado por ter nomeado um ministério 100% masculino ao assumir interinamente o governo,api bet7kabril, após o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff.

Para Samira Bueno, a ausênciaapi bet7kministras no atual governo revela a desvalorização do papel da mulher na nossa sociedade, fator que também está por trás da "cultura do estupro".

"O fatoapi bet7knão ter nenhuma ministra é a grande evidência da desigualdadeapi bet7kgênero e da desvalorização da mulher que a gente tem no Brasil hoje. O maior obstáculo para combater a violência sexual é a cultura do estupro, o machismo, esse pensamento rudimentar que ainda vigora na sociedade".