Qual será o papel do Brasil na eleição da Venezuela?:

No entanto, essas sanções foram reimpostasmeio ao bloqueio da candidaturaMaría Corina Machado e outras medidas contra opositores.

Maduro disse, durante um comício recente, que haveria "banhosangue,uma guerra civil fratricida" se ele não vencer as eleições.

Por isso, o resultado do pleito deste domingo ainda é considerado muito incerto, assim como o que pode ocorrer após a votação e no casouma transiçãopoder.

Tudo istomeio a uma crise econômica que já dura anos e foi agravada pelas sanções americanas. Cerca7,7 milhõesvenezuelanos deixaram o país, segundo dados do Acnur, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados.

Especialistas consultados pela BBC Brasil acreditam que, independentemente do resultado, os próximos meses serãoagitação política na Venezuela - e que o Brasil certamente terá um papeldestaque no que seguirá.

Mediação

A princípio, a posse do novo presidente está marcada para janeiro, o que abre uma janelamaiscinco meses entre a divulgação do resultado e a efetivação do vencedor na liderança.

“Esse período longo vai exigirtodos os paísestorno, mas especialmente do Brasil como liderança regional, um cuidado muito grande na conduçãouma mediação entre as partes”, afirma Carolina Silva Pedroso, professoraRelações Internacionais da Universidade FederalSão Paulo (Unifesp).

O governoLuiz Inácio Lula da Silva (PT) já exerceu esse papelmediadoroutras ocasiões, inclusive durante as negociações para os AcordosBarbados, entre a oposição e o governo Maduro, que permitiram a realização das eleições.

“Muitos acreditam que, sem a intervenção do Brasil,especial a atuação pessoal do presidente Lula, o candidato da oposição Edmundo Gonzalez não estaria concorrendo e a situação seria semelhante à2018, quando havia pouco desafio a Maduro”, afirma Phil Gunson, analista sênior da organização Crisis Group, que acompanha a siutuação venezuelana, sobre as negociações para o pacto.

O BrasilLula também trabalhou nas conversas entre a Venezuela e a Guiana após a crise pela disputa da regiãoEssequibo. Uma reunião entre os chanceleres das duas nações aconteceuBrasíliajaneiro deste ano, com a mediação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Para Phil Gunson, agora Brasil e Colômbia terão um papel crucial.

“Na Venezuela, não existem instituições neutras; o Supremo Tribunal e a autoridade eleitoral estão totalmente controlados pelo governo. Portanto, a comunidade internacional tem um papel vital, já que a oposição não tem a quem recorrer internamente para apresentar seu caso”, diz Gunson.

Reconhecimento dos resultados

No momento, há grande ceticismo entre os observadores sobre a possibilidadeNicolás Maduro reconhecer o resultado da eleiçãocasouma vitória da oposição.

Ao mesmo tempo, o históricodenúnciasfraude feitas pela oposição e por organismos internacionais coloca dúvidas sobre a forma como o pleito será conduzido, abrindo as portas para contestações também no cenáriouma vitóriaMaduro.

Em 2018, o presidente venezuelano foi reeleitouma eleição contestada tanto internamente quanto internacionalmente. A votação foi amplamente boicotada pela oposição e a Organização dos Estados Americanos (OEA) a descreveu como uma “farsa”.

Segundo o órgão, a eleição aconteceu “com uma falta geralliberdades públicas, com candidatos e partidos ilegais, e com autoridades eleitorais desprovidastoda credibilidade, sujeitas ao poder executivo”.

Consequentemente, a vitóriaMaduro não foi aceita pelos Estados Unidos e vários outros países - inclusive o BrasilJair Bolsonaro (PL) - que passaram a reconhecer Juan Guaidó, então presidente da Assembleia Nacional, como líder legítimo do país.

No entanto, Guaidó nunca conseguiu assumir o controle efetivo do governo, e Maduro permaneceu no poder. Em resposta, os Estados Unidos impuseram sanções econômicas contra a Venezuela.

Nestas eleições, a oposição já acusou o governoagir ilegalmente ao bloquear as candidaturasMaría Corina Machado esubstituta, a historiadora Corina Yoris.

Também foram feitas denúncias sobre dificuldadeacesso ao registro necessário para votar (o voto não é obrigatório na Venezuela) tanto no território venezuelano quanto no exterior.

E para Carolina Silva Pedroso, as fraudes podem acontecer muito mais antes do voto do que no momento da ida à urna ou na contagem.

“Como o voto não é obrigatório, podem acontecer ações para impedir as pessoaschegarem ao centrovotação”, diz. “Em eleições passadas também foram registrados casoscoação ou trocavotos por doaçõesalimentos e cestas básicas.”

Tudo isso torna não só o dia da eleição, mas todo o período até a posse, bastante delicados.

Há temoresmuitos observadores internacionais e analistas sobre o que pode acontecer com os membros da coalizão perdedora. Se por um lado a oposição poderia sofrer perseguição ainda mais intensa após o pleito, não se sabe ao certo qual seria a abordagemum governoEdmundo González Urrutiarelação a Maduro e seus aliados.

O atual presidente foi acusado,março2020, pelo órgão responsável por investigar crimes relacionados a drogas nos Estados Unidos (DEA, na siglainglês)estar ligado a um grupo que supostamente traficava drogas, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Não existe nenhuma ordemprisão emitida contra Maduro, mas ele e outros membrosseu governo são alvo pessoalmentesanções americanas e da União Europeia (UE). A medida europeia, por exemplo, os impedeviajar.

Nesse contexto, Pedroso vê a presença na Venezuela do ex-chanceler e atual assessor especial da Presidência, Celso Amorim, como central para a avaliação da situação e posicionamento do Brasil.

Amorim estaráCaracas no domingo e,declaração para o portal G1, afirmou que seu objetivo é “contribuir para uma eleição correta e limpa. Que quem ganhar possa tomar posse tranquilamente”.

“A decisãoenviar Amorim, que é uma figura chave para a política externa brasileira, mostra uma posição assertiva”, avalia a professora da Unifesp.

E segundo FelicianoSá Guimarães, professor do InstitutoRelações Internacionais da UniversidadeSão Paulo (USP), as declarações e movimentações recentes do governo Lula parecem indicam que há uma preparação no governo para não legitimar a eleição venezuelana caso haja qualquer indíciofraude ou uma vitóriaMaduro por uma margem muito pequena.

“O custoreconhecer Maduro como vitorioso é muito alto para o governo brasileiro”, diz. “Esse é um tema muito delicado domesticamente, porque a maioria da população brasileira tem uma visão muito negativa da Venezuela e do governo Maduro.”

Ryan Berg, diretor do ProgramaAméricas do CentroEstudos Estratégicos e Internacionais, think tank com sedeWashington, D. C., afirma que o posicionamento tomado por Brasil e Colômbia após a divulgação dos resultados pode ser decisivo para o desenrolar da situação.

O especialista afirma que não se surpreenderia se,casovitória, Maduro tentasse entrarcontato com Brasil e a Colômbia para pedir que mantenham a calma e não interfiram nos assuntos internos da Venezuela.

“Se Maduro conseguir impedir que esses países denunciem a eleição como injusta e não livre, isso será decisivo para ele nos dias seguintes”, diz.

Observação da votação

Tradicional aliado do chavismo eNicolás Maduro, o governo Lula endureceu o tomrelação ao processo eleitoral venezuelano nos últimos meses.

Nesta semana, o presidente brasileiro expressou preocupação com a retórica recenteMaduro, e solicitou respeito pelo processo democrático e pelo resultado das eleições presidenciais no país.

"Fiquei assustado com a declaração do Maduro dizendo que, se ele perder as eleições, vai ter um banhosangue. Quem perde as eleições toma um banhovoto. O Maduro tem que aprender, quando você ganha, você fica; quando você perde, você vai embora", disse Lula,entrevista a agênciasnotícias internacionais no Palácio da Alvorada.

O venezuelano rebateu sugerindo que quem se assusta precisa tomar “chácamomila”.

Maduro também atacou o sistema eleitoral brasileiro, dizendo sem provas que os pleitos no Brasil não são auditados. Segundo ele, a Venezuela tem "a melhor auditoria do mundo" e que "nenhum boletimurna é auditado no Brasil".

Após as declarações, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que as urnas eletrônicas são auditáveis e seguras e declarou que as falasMaduro são falsas. O órgão também cancelou o enviodois representantes para acompanhar as eleições venezuelanas.

O convite para acompanhar a realização da votação havia sido feito pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela.

O envioministros ou servidores do tribunal para acompanhar as eleiçõespaíses estrangeiros é uma medida praxe realizada pelo TSE, que também recebe delegações internacionais durante as eleições municipais e presidenciais.

Segundo analistas, a presença dos representantes brasileiros reforçaria ainda mais o papel importanteobservação do Brasil e ajudaria a embasar a resposta do governo Lula -apoio ou questionamento - aos resultados.

Credibilidade

Mas os especialistas reconhecem que o Brasilhoje é um dos poucos - se não o único - países capazesdialogar bem com os dois lados da política venezuelana.

Carolina Silva Pedroso, da Unifesp, vê o posicionamento recente mais crítico do governo Lularelação ao governo Maduro como uma tentativaconstruir credibilidade com a oposição para negociar e se mostrar disponível para ajudarcasouma crise.

“As declarações podem estar gerando ruídos agora, mas no cenário pós-eleição podem auxiliar na capacidade brasileiradiálogo”, avalia.

Mas FelicianoSá Guimarães reconhece que o grande ator externo nos próximos meses serão os Estados Unidos.

Apesarnão manterem relações boas com o chavismo e serem vistos como “o inimigo” por Maduro e seus aliados, os americanos têm a capacidadeusar as sanções econômicas como um poderoso instrumento político, diz Guimarães.

“E o governo americano está especialmente preocupadonão deixar a situação da Venezuela se transformarum problema que pode afetar as próprias eleições nos Estados Unidos, marcadas para novembro.”

Controlefronteiras e integração regional

Mas a participação do Brasil pode ir além do papel na observação e reconhecimento dos resultados e mediação.

A crise na Venezuela é vista como uma ameaça à segurança nacional e um obstáculo na consolidação do projetoreintegração da América do Sul, uma das prioridades do governo Lulapolítica externa.

Há, segundo o professor da Usp, uma preocupação especial com a possibilidadeuma nova ondafugavenezuelanosdireção ao território brasileiro,casouma crise política e social.

Mas uma instabilidade eleitoral poderia levar,última instância, à voltauma tensãorelação a uma invasão venezuelanaEssequibo.

“Maduro poderia usar isso como uma cartada final se mais nada funcionar”, diz FelicianoSá Guimarães.

“Até agora parece pouco provável, mas um país da América do Sul invadindo militarmente outro país da América do Sul seria uma derrota fragorosa e completa da política externa brasileira.”

Para Silva Pedroso, apesar do Brasil defender uma aliança mais profunda entre os países sul-americanos, o Brasil poderia se articular melhor com o governo do colombiano Gustavo Petro para trabalharconjunto.

“Petro tem sido muito proativo nesse processo eleitoral e vemum país que passou efetivamente por um conflito civilmuitas décadas, o que traz uma perspectiva interessante.”