Quais as consequênciasbetway pokerdecisão que considera embriões como crianças no Alabama:betway poker

"Estamos tristes que isso vai ter um impacto na tentativa das nossas pacientesbetway pokerter um bebê por meio da fertilização in vitro", declarou o departamentobetway pokerum comunicado.

"Mas precisamos avaliar a possibilidadebetway pokerque pacientes e médicos podem ser processados criminalmente ou ter que arcar com indenizações punitivas por seguirem o padrãobetway pokeratendimento para tratamentosbetway pokerfertilização in vitro".

As clínicas Alabama Fertility e Mobile Infirmary também anunciaram a suspensão.

Especialistasbetway pokersaúde e gruposbetway pokerdefesa da reprodução assistida alertaram que a decisão poderia ter consequências negativas para os tratamentosbetway pokerfertilidade no Alabama e, inclusive, mais além.

Já os grupos conservadores saudaram a decisão, argumentando que mesmo o mais minúsculo dos embriões merece proteção legal.

A origem do processo e a decisão do tribunal

O caso é decorrentebetway pokeruma ação por homicídio culposo movida por três casais cujos embriões foram perdidosbetway pokeruma clínicabetway pokerfertilidadebetway poker2020.

Um paciente entrou no local onde os embriões estavam armazenados, manuseou os frascos e deixou cair acidentalmente. Resultado: os embriões foram destruídos.

Os casais tentaram processar o Centrobetway pokerMedicina Reprodutiva e a Associação Mobile Infirmary com base na lei estadualbetway pokerhomicídio culposobetway pokermenores. Essa lei abrange fetos, mas não inclui especificamente embriões resultantesbetway pokerfertilização in vitro.

Um tribunalbetway pokerprimeira instância decidiu que os embriões não se qualificavam como pessoa ou criança — e que um processo por homicídio culposo não poderia seguir adiante.

Mas, embetway pokerdecisão, a Suprema Corte do Alabama ficou do lado dos casais — e decidiu que os embriões congelados eram considerados "crianças".

A leibetway pokerhomicídio culposo se aplica a "todos os nascituros, independentemente dabetway pokerlocalização", afirma a sentença.

Concordando com a opinião da maioria, o presidente do tribunal, Tom Parker, escreveu: "Mesmo antes do nascimento, todos os seres humanos têm a imagembetway pokerDeus, e suas vidas não podem ser destruídas sem apagar abetway pokerglória."

Mas quais as consequências da decisão para os tratamentosbetway pokerfertilidade no Alabama?

A decisão não proíbe nem restringe a fertilização in vitro — e, na verdade, os casais que entraram com a ação procuraram ativamente o procedimento.

Mas a decisão pode causar confusão sobre se alguns aspectos da fertilização in vitro são permitidos sob a legislação do Alabama, dizem os especialistas. Se um embrião é considerado uma pessoa, isso pode levantar questões sobre como as clínicas são autorizadas a usá-lo e armazená-lo.

Elisabeth Smith, diretorabetway pokerpolíticabetway pokerestado do Centro pelos Direitos Reprodutivos, disse à BBCbetway pokernota: "Nem todos os embriões [de fertilização in vitro] são usados, nem podem ser."

"Aprovar uma legislação que conceda personalidade jurídica aos embriões pode ter consequências desastrosas para o uso da fertilização in vitro — ciência da qual muitas pessoas dependem para construir suas famílias", acrescentou.

A ambiguidadebetway pokerrelação à lei também pode se estender aos próprios pacientes, que podem ter receiobetway pokerse o procedimento continua disponível ou é legal.

A Associação Médica do Estado do Alabama afirmoubetway pokercomunicado:

"A importância desta decisão afeta todas as pessoas do Alabama, e provavelmente vai levar a menos bebês — filhos, netos, sobrinhas, sobrinhos e primos —, à medida que as opçõesbetway pokerfertilidade se tornam limitadas para aqueles que desejam ter uma família."

Qual a relação com o debate sobre aborto nos EUA?

Quando a Suprema Corte dos EUA derrubou o direito nacional ao abortobetway poker2022, abriu caminho para os Estados criarem suas próprias leisbetway pokerrelação ao tema.

Desde a decisão, os Estados controlados por democratas ampliaram o acesso ao procedimento, enquanto os Estados controlados por republicanos restringiram.

O Alabama optou por proibir totalmente o aborto,betway pokertodas as fases da gestação.

A Casa Branca classificou a decisão do Alabama como "exatamente o tipobetway pokercaos que esperávamos quando a Suprema Corte dos EUA anulou a decisão Roe x Wade, e abriu caminho para que políticos ditassem uma das decisões mais pessoais que as famílias podem tomar".

Aqueles que são contra o aborto também estão acompanhandobetway pokerperto a recente decisão. A questão sobre quando um embrião ou feto é considerado legalmente uma pessoa é um fatorbetway pokermuitas restrições estaduais ao aborto.

A Alliance Defending Freedom, um grupo jurídico cristão conservador, descreveu a decisão do Alabamabetway pokerrelação aos embriões como uma "tremenda vitória pela vida".

"Não importa as circunstâncias, toda vida humana é valiosa desde o momento da concepção", declarou a porta-voz da organização, Denise Burke,betway pokernota à BBC.

"Estamos gratos pelo tribunal ter considerado corretamente que a lei do Alabama reconhece esta verdade fundamental."

Outros ativistas antiaborto disseram que a fertilização in vitro não era uma questão ética tão clara na visão deles,betway pokercomparação com a interrupçãobetway pokeruma gravidez.

O advogado Eric Johnston, que ajudou a redigir o texto constitucional do Alabama sobre o abortobetway poker2018, afirmou à BBC: "Em geral, a comunidade pró-vida diria que os óvulos fecundados precisambetway pokerproteção".

Mas ele reconheceu que havia casais antiaborto que recorreram à fertilização in vitro para ter filhos — e disse que nunca os condenaria.

"É um dilema, e dilema é algo para o qual não se tem uma resposta satisfatória", acrescentou.

O que pode acontecerbetway pokeroutros Estados?

Os Estados americanos tendem muitas vezes a replicar a legislação uns dos outros, e os EUA viu este padrão prevalecerbetway pokerrelação ao aborto. Muitas vezes, os Estados recebem sugestões uns dos outros sobre que leis ou políticas foram aprovadas com sucesso pelos órgãos legislativos ou resistiram a desafios legais.

Embora a decisão do Alabama só se aplique dentro do Estado, especialistas dizem que outros Estados podem se deparar com propostas legislativas ou ações judiciais destinadas a promover o conceitobetway pokerque embriões congelados devem ser considerados legalmente crianças ou pessoas.

Mas eles acreditam que é improvável que este casobetway pokerparticular acabe na Suprema Corte dos EUA, como aconteceu com a questão do aborto, porque a decisão do Alabama teve origem num tribunal do Estado e diz respeito à interpretação da lei estadual, e não federal.

De acordo com os Centrosbetway pokerControle e Prevençãobetway pokerDoenças, 97.128 bebês nasceram nos EUA como resultadobetway pokertratamentosbetway pokerfertilização in vitrobetway poker2021.

Como a decisão pode afetar a política americana?

O direito ao aborto tem sido uma questão-chave para os democratas desde que a Suprema Corte dos EUA revogou a decisão Roe x Wade, que garantia o direito constitucional ao aborto até o pontobetway pokerviabilidade fetal (a partir do qual o feto pode sobreviver fora do útero),betway poker23-25 semanasbetway pokergestação.

Na sequência da decisão do Alabama, candidatos democratas podem concorrer à eleição com uma plataformabetway pokerproteção do acesso ao tratamentobetway pokerfertilidadebetway pokertodos os EUA.

Os políticos republicanos, porbetway pokervez, geralmente ficam do lado dos conservadores religiosos que querem que o aborto seja proibido ou limitado no país.

Nikki Haley, a primeira candidata a desafiar Donald Trump pela indicação à candidatura presidencial republicana, endossou a decisão da Suprema Corte do Alabama.

"Embriões, para mim, são bebês", ela disse.

"Quando você fala sobre um embrião, você está falando, para mim, que é vida. Então eu entendo o lado deles quando falam sobre isso."