Bolsonaro e os tribunais:estrela bet onlinejoias a eleições, os problemas que o ex-presidente enfrenta na Justiça:estrela bet online

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) regressou ao Brasil na quinta-feira (30/03) após três meses morando nos Estados Unidos. Ele deixou o país no dia 30estrela bet onlinedezembro do ano passado, dois dias antes do fimestrela bet onlineseu mandato. Com isso, ele deixouestrela bet onlineentregar a faixa presidencial ao seu sucessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Sua volta animou dezenasestrela bet onlineapoiadores e políticos da direita conservadora que tentaram encontrá-lo no saguão do Aeroporto Internacionalestrela bet onlineBrasília.

Um dos planos do ex-presidente é viajar pelo Brasil, agora como presidenteestrela bet onlinehonra do PL, que pretende utilizá-lo como principal cabo eleitoral para as eleiçõesestrela bet online2024. Mas apesar da animação, Bolsonaro deverá ter pela frente um intenso embate com a Justiça brasileira.

Isso poderá ocorrer porque ele é alvoestrela bet onlineuma sérieestrela bet onlineinquéritos e processosestrela bet onlinediferentes instâncias do Poder Judiciário.

Há desde ações que podem deixá-lo inelegível e, portanto, foraestrela bet onlinefuturas disputas eleitorais, a investigações sobre as joias dadas pelo governo da Arábia Saudita a ele eestrela bet onlinemulher, Michelle Bolsonaro.

Confira, abaixo, as principais frentes que Bolsonaro teráestrela bet onlineenfrentar na Justiça:

Joias sauditas e primeira instância

A frenteestrela bet onlinebatalha mais recenteestrela bet onlineBolsonaro com a Justiça é a que investiga as circunstâncias nas quais joias dadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente e àestrela bet onlinemulher, Michelle Bolsonaro, entraram no Brasil.

O caso foi revelado pelo jornal O Estadoestrela bet onlineS. Paulo. Segundo as reportagens, a Receita Federal reteve um conjuntoestrela bet onlinejoias dadas a Bolsonaro pelo regime sauditaestrela bet online2021.

No pacote havia um colarestrela bet onlinediamantes, um anel, um relógio e um parestrela bet onlinebrincos, tambémestrela bet onlinediamantes.

As joias estavam na mochilaestrela bet onlineum assessor do então ministroestrela bet onlineMinas e Energia Bento Albuquerque que tentou entrar no Brasil com o produto sem declarar os bens ao Fisco, livrando-se, assim, do pagamento dos impostos.

Depois disso, o governo enviou assessores a Guarulhos para tentar reaver as joias.

Após a revelação feita pelo jornal, foi divulgada a existênciaestrela bet onlineoutros dois conjuntosestrela bet onlinejoias dados pela Arábia Saudita à família Bolsonaro.

Em março, o Ministério da Justiça pediu a aberturaestrela bet onlineuma investigação para apurar se houve alguma ilegalidade no caso.

Em entrevista sobre o assunto, o ministro da Justiça, Flávio Dino, mencionou três possíveis crimes a serem investigados: descaminho, peculato e lavagemestrela bet onlinedinheiro. As suspeitas sãoestrela bet onlineque Bolsonaro teria tentado reaver as joiasestrela bet onlinebenefício próprio e sem pagar os impostos devidos.

Em entrevistas, Bolsonaro eestrela bet onlinedefesa vem negando qualquer irregularidadeestrela bet onlinerelação às joias. Segundo ele, todas as medidas relativas às joias teriam sido cadastradasestrela bet onlineforma legal.

"Um grupoestrela bet onlinejoias,estrela bet online2021, ficou retida na Alfândega. Eu e minha esposa ficamos sabendo pela imprensa. Parece que seria um valor alto [...] se não tivéssemos cadastrado, se eu tivesse tentado camuflar isso aí, jamais o Estadoestrela bet onlineS. Paulo ia saber que eu tinha recebido essas joias", disse Bolsonaroestrela bet onlinepronunciamento dado nesta quinta-feira (30/3), após seu retorno ao Brasil.

Na quarta-feira (29/3), o jornal O Estadoestrela bet onlineS.Paulo divulgou que a Polícia Federal já marcou o primeiro depoimentoestrela bet onlineBolsonaroestrela bet onlinerelação ao caso das joias. Será na quarta-feira (5/4).

O caso das joias, diferente dos demais, está sendo conduzido na primeira instância da Justiça, uma vez que Bolsonaro não tem mais foro privilegiado.

Além desses, o ex-presidente ainda responde a pelo menos oito ações que foram, recentemente, redirecionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à primeira instância.

Nesse grupoestrela bet onlineprocessos há ações sobre pronunciamentos feitos por Bolsonaro nas celebrações do 7estrela bet onlineSetembroestrela bet online2021 e ataques a ministros do Supremo como Luís Roberto Barroso e Alexandreestrela bet onlineMoraes.

STF: milícias digitais e notícias falsas

No STF, Bolsonaro é alvoestrela bet onlinepelo menos seis inquéritos. Em todos eles, os casos ainda estão na faseestrela bet onlineinvestigação e o ex-presidente não foi processado. Alguns desses casos ainda tramitam na Corte porque decorremestrela bet onlineinvestigações envolvendo outros alvos e que já vinham sendo tratadas na Corte.

Em um deles, ele é investigado por seus ataques à confiabilidade das urnas eletrônicas nos últimos anos e porestrela bet onlinesuposta atuaçãoestrela bet onlineuma milícia digital que teria como objetivo atentar contra a democracia. O caso está sob a relatoria do ministro Alexandreestrela bet onlineMoraes.

Bolsonaro também é investigado no inquérito que apura a responsabilidade pela açãoestrela bet onlinemilharesestrela bet onlinepessoas que invadiram as sedes dos Três Poderes, no dia 8estrela bet onlinejaneiro deste ano. Bolsonaro foi incluído no inquérito, que também está sob a relatoriaestrela bet onlineAlexandreestrela bet onlineMoraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O inquérito tem como objetivo identificar os autores intelectuais dos atos ocorridos no início deste ano.

Bolsonaro entrou na mira das investigações após publicar um vídeoestrela bet onlinesuas redes sociais após as invasões que colocavaestrela bet onlinedúvida o resultado das eleiçõesestrela bet online2022, uma das principais queixas dos militantes que invadiram as sedes dos Três Poderes. O vídeo foi apagado pouco depoisestrela bet onlinea contaestrela bet onlineBolsonaro publicá-lo.

Logo após a invasão, o presidente Lula atribuiu a Bolsonaro a responsabilidade pela invasão dos prédios.

"Tem vários discursos do ex-presidente da República estimulando isso. Ele estimulou invasão na Suprema Corte, estimulou invasão [...] só não estimulou invasão no Palácio porque ele estava lá dentro. Mas ele estimulou invasão nos Três Poderes sempre que ele pôde. E isso também é responsabilidade dele e dos partidos que sustentaram ele", disse Lula à época.

Em suas redes sociais, porém, Bolsonaro rebateu as acusações feitas por Lula e negou seu envolvimento com os atosestrela bet online8estrela bet onlinejaneiro.

"Ao longo do meu mandato, sempre estive dentro das quatro linhas da Constituição, respeitando as leis, a democracia, a transparência e a nossa sagrada liberdade" disse uma postagem.

"No mais, repudio as acusações, sem provas, a mim atribuídas por parte do chefe do Executivo do Brasil", disse Bolsonaro.

Além desses, Bolsonaro ainda é alvoestrela bet onlineinvestigações que apuram:

Seu advogado nos inquéritos que tramitam no STF, Marcelo Bessa, disse estar confianteestrela bet onlinerelação ao futuro dos casos.

"As suspeitas levantadas sobre o ex-presidente foram feitas dentroestrela bet onlineum contexto político, fazem parteestrela bet onlineuma narrativa. Mas quando a gente analisa os fatos e as provas, verificamos que nada se sustenta", afirmou.

Justiça Eleitoral: riscoestrela bet onlineinelegibilidade

Bolsonaro é alvoestrela bet online16 processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é acusadoestrela bet onlineilegalidades cometidas durante a campanha.

Os processos avaliam se houve abusoestrela bet onlinepoder econômico, abusoestrela bet onlinepoder político e abuso do uso dos meiosestrela bet onlinecomunicação pelo então presidente. Ele é acusadoestrela bet onlineter se aproveitado do cargo e da estrutura da Presidência da Repúblicaestrela bet onlinebenefício próprio durante o processo eleitoral.

Se for condenadoestrela bet onlinealguma dessas ações e, se a Corte entender que a conduta que levou àestrela bet onlinecondenação foi grave, Bolsonaro pode ficar até oito anos inelegível.

Dependendoestrela bet onlinequando (e se) essa condenação ocorrer, o ex-presidente poderá ficar fora das disputas presidenciaisestrela bet online2026 e 2030.

De todos os processos eleitorais contra Bolsonaro, há dois que são considerados pelos especialistas como os mais importantes.

O primeiro deles é uma ação movida pelo PDT, partido do candidato derrotado à Presidênciaestrela bet online2022, Ciro Gomes.

Na ação, Bolsonaro é acusadoestrela bet onlinepraticar ataques ao sistema eleitoral.

Um dos exemplos citados na ação foi a reunião organizada por Bolsonaro com embaixadoresestrela bet onlinediversos países,estrela bet onlineBrasília, na qual ele fez uma apresentação sobre supostas falhas no sistema eleitoral do país.

No entendimento do PDT, Bolsonaro praticou abusoestrela bet onlinepoder no episódio.

Um dos desdobramentos mais recentes desta ação aconteceuestrela bet onlinejaneiro deste ano. O ministro Benedito Gonçalves, admitiu como prova a minutaestrela bet onlineum decreto encontrada na casa do ex-ministro da Justiça durante a gestão Bolsonaro, Anderson Torres, que previa o estadoestrela bet onlinedefesa e a suspensão do processo eleitoralestrela bet online2022.

Ainda não há previsão sobre quando o caso será julgado.

O segundo processo considerado importante foi movido pelo PT e que contesta uma sérieestrela bet onlinebenefícios concedidos por Bolsonaro durante o período eleitoral, o que, segundo a acusação, configura abusoestrela bet onlinepoder político e econômico.

O chamado "pacoteestrela bet onlinebondades" seria composto por dez medidas, entre elas:

Em janeiro, juristas ouvidos pela BBC News Brasil avaliaram que este processo é o que teria mais chancesestrela bet onlinelevar a uma condenaçãoestrela bet onlineBolsonaro e àestrela bet onlinepossível inelegibilidade.

A advogada Paula Bernardelli explicou que já existe um grande númeroestrela bet onlinedecisões do TSE que consideram a aprovaçãoestrela bet onlinebenefícios do tipo como abusoestrela bet onlinepoder político e econômico.

"A gente nunca teve um presidente condenado por isso, mas esse tipoestrela bet onlinecondenação é bem comumestrela bet onlineprefeituras do interior", disse a advogada.

"Você vê muitos casosestrela bet onlineque prefeitos são cassados por distribuir benefícios, por trocaestrela bet onlinefavores - casos queestrela bet onlinealguma forma se aproximam dos que estão na ação (contra Bolsonaro), embora sejamestrela bet onlineescala diferente", completou Bernardelli.

Existe uma jurisprudência nesse sentido que não favorece Bolsonaro, explica Luis Fernando Pereira, coordenador-geral da Academia Brasileiraestrela bet onlineDireito Eleitoral e Político (Abradep).

"Talvez o fatoestrela bet onlineser um pleito presidencial, dada a dimensão, exija uma demonstração mais categórica desse abuso. Mas se nos orientarmos pelas decisões da Justiça até agora, o riscoestrela bet onlinecondenaçãoestrela bet onlineBolsonaro nessa ação é o maior", afirmou.

Quando ainda era presidente, Bolsonaro negou que o apelidado "pacoteestrela bet onlinebondades" tivesse viés eleitoral e argumentou que as medidas se justificavam pela situaçãoestrela bet online"emergência" do país, após a pandemiaestrela bet onlinecovid-19.

A reportagem da BBC News Brasil procurou o advogado Tarcísio Vieira, que defende Bolsonaro na esfera eleitoral, mas ele não respondeu às tentativasestrela bet onlinecontato.

Futuro político

Para a cientista política e professora da Escola Superiorestrela bet onlinePropaganda e Marketing Denilde Holzhacker, apesarestrela bet onlineenfrentar processosestrela bet onlinediversas esferas, a principal fonteestrela bet onlinepreocupação do ex-presidente e do seu partido, o PL, está na Justiça Eleitoral.

Segundo ela, haveria uma tendência para que a Corte o condenasse e o tornasse inelegível pelos próximos oito anos. Isso obrigaria Bolsonaro e o PL a recalcular seus planos.

"Se isso acontecer, isso vai ter uma sérieestrela bet onlineimplicações, a começar pela estratégiaestrela bet onlineconstruçãoestrela bet onlineuma nova candidatura (presidencial) e pela necessidadeestrela bet onlinesaber quem seria o herdeiro do bolsonarismo", disse a professora.

"Isso também afetaria a capacidade do PLestrela bet onlineexecutar o plano do seu presidente, Valdemar da Costa Neto,estrela bet onlineaumentar o númeroestrela bet onlineprefeituras do partidoestrela bet online2024", afirmou Holzhackerestrela bet onlinereferência às eleições municipais do ano que vem.

A professora, no entanto, avalia que se Bolsonaro não ficar inelegível, ele tende a continuar a ser um ator importante nas próximas eleições.

"Se isso (condenação) não acontecer, teremos uma lógica ligada ao retorno da capacidadeestrela bet onlineBolsonaroestrela bet onlinearregimentar e construir uma candidatura futura", avaliou.

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