Licença-paternidade no Brasil é 'limitada' e rever prazo é 'mais urgente do que nunca', diz diretor da OIT:plataforma sol cassino

O plenário do STF decidiu dar um prazoplataforma sol cassino18 meses para que o Congresso Nacional edite lei sobre a matéria.

Da forma como funciona hoje no Brasil, além do prazo geralplataforma sol cassinocinco dias para a licença-paternidade, as empresas filiadas ao Programa Empresa Cidadã concedem mais 15 dias, totalizando 20 diasplataforma sol cassinolicença-paternidade –plataforma sol cassinotroca, elas têm benefícios fiscais concedidos pela Receita Federal.

Para Vinicius Pinheiro, as mudanças que ocorreram na sociedade nos últimos 35 anos, "com a necessidadeplataforma sol cassinouma participação maior da mulher no mercadoplataforma sol cassinotrabalho, pressionam por uma urgência ainda maior a necessidadeplataforma sol cassinoregulação desse tema".

"Vejo isso como mais urgente do que nunca e como mais relevante do que era na Constituiçãoplataforma sol cassino1988", disse.

Líder da OIT no Brasil, ele diz que a diferençaplataforma sol cassinoparticipaçãoplataforma sol cassinomulheres (55%) eplataforma sol cassinohomens (75%, segundo o IBGE) no mercadoplataforma sol cassinotrabalho brasileiro é,plataforma sol cassinogrande parte, "explicada pela sobrecargaplataforma sol cassinotrabalho relacionada à economia do cuidado".

Licença-paternidade no mundo: médiaplataforma sol cassinonove dias

A duração médiaplataforma sol cassinolicença-paternidade no mundo éplataforma sol cassinonove dias, segundo levantamento da OIT. Ao mesmo tempo, a licença para mães tem uma médiaplataforma sol cassino18 semanas.

Os dados, divulgadosplataforma sol cassino2022, mostram que 115plataforma sol cassino185 países oferecem direito à licença-paternidade. São quatro a cada 10 homensplataforma sol cassinoidade reprodutiva vivendoplataforma sol cassinopaíses com esse benefício. E apenas umplataforma sol cassino10 homens que vivemplataforma sol cassinopaíses com pelo menos 10 diasplataforma sol cassinolicença.

Pinheiro diz que é observada no mundo uma "tendênciaplataforma sol cassinoaumento" do prazoplataforma sol cassinolicença para pais. De 2011 a 2021, 16 países com licença-paternidade aumentaram a duração, segundo o mesmo levantamento.

Chile, Zambia, Nicarágua, Timor Leste e Vietnã estão entre os países que aparecem no levantamento junto ao Brasil, ao prever 5 diasplataforma sol cassinolicença-paternidade.

Pinheiro também destaca que, mesmo nos países com o benefício previsto, alguns ficamplataforma sol cassinofora, como trabalhadores autônomos. A OIT também aponta que um número crescenteplataforma sol cassinopaíses e empresas estão adotando medidas para promover os direitos das pessoas LGBTIQ+.

Nova regraplataforma sol cassinolicença-paternidade?

Pinheiro menciona o prazoplataforma sol cassino20 dias, hojeplataforma sol cassinovigor no Brasil para as empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, como base para a eventual discussão sobre um novo prazoplataforma sol cassinolicença.

Ele sugere "começar com 20 dias e com uma perspectivaplataforma sol cassinoaumentar gradualmente".

"Você não pode chegar do dia para noite e esperar que todo mundo vai estar pronto. Seria uma inserção gradual, com base no que já existe."

O desafio, diz ele, é encontrar uma forma equilibradaplataforma sol cassinofinanciar o benefício, entre o que seria obrigação da empresa e os financiamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que a licença-paternidade seja remunerada, como funciona hoje.

Quando o valor é inferior ao salário, isso "desencoraja" o uso da licença, diz Pinheiro.

"Esse sistema tem que ser desenhadoplataforma sol cassinoforma sustentável – sem onerar demasiadamente as empresas,plataforma sol cassinoforma que possam absorver esse tipoplataforma sol cassinobenefício e entender que é um estímulo à produtividade."

"Se você tem uma família bem estruturada, trabalhadores com bom equilíbrio pessoal e profissional, isso pode também ter um impacto positivoplataforma sol cassinoaumento da produtividade, mas isso não é automático."

Ao defender a discussão sobre aumento da licença deve ser feita, Pinheiro destaca que o aumento do prazo "ajuda o maior equilíbrio das responsabilidades familiares e profissionais, não sobrecarregando tanto a mulher e fazendo com que haja divisão do trabalho".

"A mudança que tem que começarplataforma sol cassinocasa – se você quer aumentar a participação da mulher no mercadoplataforma sol cassinotrabalho, é importante a presença masculina nas atividades domésticas", disse.