Por que privatização da Sabesp coloca Brasil na contramãoescanteio sportingbetoutros países:escanteio sportingbet

Enquanto a tendênciaescanteio sportingbetprivatizaçãoescanteio sportingbetsistemasescanteio sportingbetsaneamento caminha a passos largos no Brasil, crescem no mundo exemplos que vão na direção oposta, devolvendo a gestão das águas ao controle público após períodosescanteio sportingbetconcessão privada.

Entre 2000 e 2023, houve 344 casosescanteio sportingbet“remunicipalização”escanteio sportingbetsistemasescanteio sportingbetágua e esgoto mundo afora, a maioria na Europa,escanteio sportingbetacordo com levantamento do bancoescanteio sportingbetdados Public Futures (futuros públicos; publicfutures.org), coordenado pelo Instituto Transnacional (TNI), na Holanda, e pela Universidadeescanteio sportingbetGlasgow, na Escócia.

De acordo com Lavinia Steinfort, coordenadora do projetoescanteio sportingbetAlternativas Públicas do TNI, essas reversões têm sido motivadas por problemas reincidentesescanteio sportingbetexperiênciasescanteio sportingbetprivatização e parcerias público-privadas (PPPs), como serviços inflacionados, faltaescanteio sportingbettransparência e investimentos insuficientes.

“A experiência mostra repetidamente como a privatização gera aumentosescanteio sportingbettarifas e torna a água menos acessível à maioria da população”, afirma a pesquisadora e geógrafa política à BBC News Brasil.

De acordo com Steinfort, frequentemente a remunicipalização é motivada por saltos nos preços após concessões privadas. Ela cita os exemplosescanteio sportingbetParis, onde as tarifasescanteio sportingbetágua aumentaram 174% entre a privatização,escanteio sportingbet1985, e 2009; Berlim, onde subiram 24% entre 2003 e 2006; e Jacarta, capital da Indonésia, onde triplicaram entre 1997 e 2015, quando um processo judicial movido por cidadãos obteve uma primeira vitória judicial para anular contratos com o setor privado.

Além disso, investimentos privados são movidos por metasescanteio sportingbetlucros, o que a seu ver termina por comprometer o acesso a um direito humano essencial que exige investimentos volumosos que não podem dependerescanteio sportingbetgerar retorno financeiro.

Gestão pública prevalece

Cidades como Berlim, Paris, La Paz, Maputo e Buenos Aires são exemplosescanteio sportingbetlugares que retomaram o controle público sobre seus sistemasescanteio sportingbetsaneamento, algumas após lutas judiciais ou sociais, revertendo processosescanteio sportingbetprivatização – ao contrário da tendência que se vê no Brasil.

“A tendência a privatizar se baseiaescanteio sportingbetuma ideologia ultrapassadaescanteio sportingbetque o setor privado é mais eficiente. Hoje, temos evidências crescentesescanteio sportingbetque não é o caso”, afirma Steinfort, ressaltando que a preocupação se torna ainda mais premente com o agravamento da crise climática, o avançoescanteio sportingbetgovernos da extrema-direita no mundo e ameaças cada vez maiores ao direito humano à água.

De acordo com estudos da TNI, cercaescanteio sportingbet90% dos sistemasescanteio sportingbetágua no mundo sãoescanteio sportingbetgestão pública. Dados da Federação Mundialescanteio sportingbetOperadores Privados da Água, a AquaFed, indicam que cercaescanteio sportingbet10% da população mundial é atendida por sistemas privados.

A privatizaçãoescanteio sportingbetserviçosescanteio sportingbetágua e esgotamento sanitário começou a se expandir nos anos 1980,escanteio sportingbetmuitos casos impulsionada por cenáriosescanteio sportingbetausteridade, crises fiscais e instituições financeiras internacionais. Entretanto, a gestão privada ainda representa uma fatia pequena do setor.

“É uma desproporção enorme”, afirma o pesquisador Léo Heller, da Fiocruz Minas, ex-relator especial da ONU para o direito à água e ao saneamento. Mundialmente, ele diz que não há uma movimentaçãoescanteio sportingbetcurso para inverter esse balanço.

“O Brasil hoje é a grande exceção do mundo”, afirma Heller. “A tendência mais forte tem sidoescanteio sportingbetfortalecer sistemas públicos ouescanteio sportingbetremunicipalizar sistemas privados. Há iniciativasescanteio sportingbetprivatização, mas menos que no passado. A tendência predominante tem sidoescanteio sportingbetse afastarescanteio sportingbetsistemas privados”, afirma ele, que é coordenadorescanteio sportingbetrelações internacionais do Observatório Nacional para Direitos a Água e Saneamento (Ondas).

Segundo Heller, não há um padrão linear entre gestão pública ou privadaescanteio sportingbetsistemasescanteio sportingbetágua baseado no nívelescanteio sportingbetriqueza ou desenvolvimentoescanteio sportingbetum país.

“Tanto países mais pobres quanto os mais ricos implantaram sistemas privados. Países estatizantes como a França privatizaram massivamente, enquanto os Estados Unidos, com toda aescanteio sportingbettradição neoliberal, privatizaram muito pouco”, exemplifica.

Na Europa, países escandinavos, Bélgica e Holanda mantêm sistemas públicos; França e Espanha são exemplosescanteio sportingbetpaíses onde sistemas privados se proliferaram.

“Hoje, o Brasil é o único país que está ingressandoescanteio sportingbetforma determinada e com velocidadeescanteio sportingbetdireção à privatização. O que surpreende, aqui, é que não são casos individuais, impulsionados por características locais, mas sim um direcionamentoescanteio sportingbetpolítica pública, estimulado pelo governo atravésescanteio sportingbetincentivos do BNDES”, considera Heller.

Investimentos para universalizar acesso

No Brasil, a concessãoescanteio sportingbetserviçosescanteio sportingbetágua e esgoto à iniciativa ocorreu a partirescanteio sportingbet1995, com o casoescanteio sportingbetLimeira, no interiorescanteio sportingbetSão Paulo. A cidade foi a quinta colocada no rankingescanteio sportingbetmelhor saneamento do país feito pelo Instituto Trata Brasil para 2023.

O movimento ganhou mais impulso a partirescanteio sportingbet2016, quando o BNDES lançou um edital para estimular a concessãoescanteio sportingbetserviços públicos e a criaçãoescanteio sportingbetPPPs, conquistando a adesãoescanteio sportingbet18 estados interessadosescanteio sportingbetaderir ao programaescanteio sportingbetconcessãoescanteio sportingbetcompanhiasescanteio sportingbetágua e esgoto.

A concessão da Cedae, no Rioescanteio sportingbetJaneiro, que teve o pontapé inicialescanteio sportingbet2017, foi o começo da onda. Em 2020, a lei 14.026, do marco do saneamento básico, sacramentou a direção, estimulando a entrada da iniciativa privada no setorescanteio sportingbetágua e esgoto.

Defensores da abertura dos serviçosescanteio sportingbetágua e esgoto ao capital privado destacam o enorme déficitescanteio sportingbetsaneamento no Brasil e a faltaescanteio sportingbetrecursos do Estado brasileiro para suprir o volumeescanteio sportingbetinvestimentos necessários.

De acordo com o Sistema Nacionalescanteio sportingbetInformação sobre Saneamento (Snis), hoje, 16% da população não tem acesso à água tratada – quase 35 milhõesescanteio sportingbetbrasileiros – e 44% não tem acesso a redesescanteio sportingbetesgoto – quase 100 milhõesescanteio sportingbetpessoas.

O percentuais estão muito longe das metas estabelecidas pelo marco do saneamento: até 2033, 99% dos domicílios brasileiros devem ter acesso à água tratada, e 90% devem ser atendidos por redesescanteio sportingbetesgoto.

“Se o Estado não está conseguindo fazer os investimentos necessários, não tem por que a população ficar esperando 20 ou 30 anos para a situação fiscal melhorar se o poder público pode chamar parceiros privados para acelerar esse investimento”, defende Percy Soares Neto, diretor executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadasescanteio sportingbetServiços Públicosescanteio sportingbetÁgua e Esgoto (Abcon).

Para alcançar as metas do marco do saneamento básico, estudo da Abcon e da KPMG estima que sejam necessários R$ 50 bilhõesescanteio sportingbetinvestimentos por ano no setor, contra os cercaescanteio sportingbetR$ 20 bilhões que foram feitos,escanteio sportingbetmédia, nos últimos anos.

“Uma coisa é fazer essa discussão entre o público e o privadoescanteio sportingbetlugares onde a população já tem acesso universal a água e esgoto. Outra coisa é o contexto brasileiro, onde metade segue sem esgoto tratado. Temos um enorme problema social e ambiental, que precisa ser resolvido com a maior celeridade possível”, argumenta.

Levantamento da Abcon estima que, entre os brasileiros que recebem menosescanteio sportingbetum salário mínimo por mês, 75% são pessoas que não têm acesso a redesescanteio sportingbetesgoto.

“A discussão urgente que precisa ser feita é como levar este serviço para quem não tem”, defende.

De acordo com a Abcon, o setor tem 178 contratos privados no Brasil, atendendo a 850 municípios, entre concessões plenas (72%), PPPs (12%) e concessões parciais (13%).

Difícil voltar atrás

Centroescanteio sportingbetpesquisas com sede na Holanda, o Instituto Transnacional começou a mapear casosescanteio sportingbetdesprivatizaçãoescanteio sportingbetsistemasescanteio sportingbetáguaescanteio sportingbet2007, compilando ocorrências a partir do ano 2000.

Hoje, o levantamento é coordenadoescanteio sportingbetparceria com a Universidadeescanteio sportingbetGlasgow e tem colaboraçãoescanteio sportingbetoutras 17 organizações, que agregam casos ocorridos no mundo todo à baseescanteio sportingbetdados para pesquisa colaborativa “Public Futures”.

O levantamento passou a abranger outros serviços que saíram das mãos privadas e voltaram ao poder público, abrangendo setores como fornecimentoescanteio sportingbetenergia elétrica, saúde e educação. Nesse leque mais amplo, foram 1.701 casosescanteio sportingbetdesprivatização ou estabelecimentoescanteio sportingbetnovos serviços públicosescanteio sportingbet2000 para cá,escanteio sportingbet79 países diferentes.

Uma “remunicipalização” ou reestatização pode ocorrerescanteio sportingbetmaneiras variadas.

Os casos envolvem desde privatizações desfeitas, com o poder público comprando o controle que detinha “de volta”; a rupturasescanteio sportingbetcontratosescanteio sportingbetconcessão, o que pode acarretar multas pesadas ao poder público.

Há a possibilidade tambémescanteio sportingbetresgate da gestão pública após o fimescanteio sportingbetum períodoescanteio sportingbetconcessão, o que exige muito planejamento para retomar o serviço.

A pesquisadora da TNI Lavinia Steinfort frisa que, seja qual a forma, a reversão não é fácil. Há casos que envolvem lutas árduas e longos períodosescanteio sportingbetengajamentoescanteio sportingbetcidadãos, batalhas judiciais e grandes ônus aos cofres públicos, seja por multas impostas por quebrasescanteio sportingbetcontrato ou por litígios dispendiosos.

'Contagioso remunicipalizar'

Um exemplo é o casoescanteio sportingbetBerlim, onde o governo privatizara 49,99% do sistema hídricoescanteio sportingbet1999. A medida fora extremamente impopular e, após anosescanteio sportingbetmobilizaçãoescanteio sportingbetmoradores – e um referendoescanteio sportingbet2011 –, foi revertida por completoescanteio sportingbet2013. Foi uma vitória popular, mas por outro lado o Estado precisou pagar 1,3 bilhãoescanteio sportingbeteuros para reaver o que já lhe pertencia. A dívida está sendo paga pela população ao longoescanteio sportingbet30 anos.

Por outro lado, Steinfort aponta que a mobilização na capital alemã acabou desembocandoescanteio sportingbetmovimentosescanteio sportingbetprol da habitação e do fornecimentoescanteio sportingbeteletricidade, “mostrando como é contagioso remunicipalizar, democratizar e retomar o controle públicoescanteio sportingbetserviços essenciais”, afirma.

Para Léo Heller, Estados e municípios brasileiros estão ingressandoescanteio sportingbetmodelosescanteio sportingbetconcessão muito duradouros e difíceisescanteio sportingbetreverter. Ele cita o exemplo da Cedae, que teve concessãoescanteio sportingbet35 anos.

“É uma decisão que vai repercutir por quase nove mandatos políticos”, destaca.

“Há grande preocupação quanto à performance dessas empresas,escanteio sportingbetque medida vão investir, com a elevaçãoescanteio sportingbettarifas, com a redução do alcanceescanteio sportingbettarifas sociais e com o acesso das populações mais pobres à água,escanteio sportingbetum país com um número enormeescanteio sportingbetpessoas vivendo na pobreza”, diz Heller.

Entretanto, o diretor executivo da Abcon, Percy Soares Neto, afirma que o Estado não abre mão do domínio sobre o setor ao firmar contratos privados.

“O poder concedente sempre será público. O Estado segue sendo o dono do serviço. O poder regulador também é uma entidade pública. Ter estruturas reguladoras fortes é a melhor formaescanteio sportingbetter um bom desempenho no contrato com o privado”, afirma.

“O parceiro privado é convocado para acelerar o investimento que o poder público está com dificuldade para fazer. Melhorar a eficiência, a governança. Depois disso feito, transcorrido o contrato, o governo pode optar por retomar o controle do serviço. Faz parte do jogo.”

Mobilizaçãoescanteio sportingbettorno da água

Para Lavinia Steinfort, movimentos sociais defendendo o acesso à água são dos mais vibrantes e efetivos que vê globalmente.

“O acesso à água é tão fundamental que engaja as pessoasescanteio sportingbettorno deste bem comum absolutamente necessário à sobrevivência”, afirma.

Ela cita como exemplo o movimento que conseguiu frearescanteio sportingbet2018 a privatizaçãoescanteio sportingbetLagos, capital da Nigéria, unindo gruposescanteio sportingbetmulheres, religiosos, sindicatos, comunidades.

Outro exemplo recente foi Terrassa, a 30 quilômetrosescanteio sportingbetBarcelona, na Espanha. Em 2018, após cinco anosescanteio sportingbetluta, a cidade conseguiu obter a remunicipalização dos sistemasescanteio sportingbetágua e esgoto após amplo engajamento social.

O processo envolveu a aprovaçãoescanteio sportingbetum pacto social que delineia valores e pilares para o sistema públicoescanteio sportingbetágua, e levou à criação do Observatórioescanteio sportingbetÁguasescanteio sportingbetTerrassa, reunindo grupos da sociedade civil, políticos, funcionários e técnicos da áreaescanteio sportingbetsaneamento, entre outros.

“O que é interessante neste caso é que a remunicipalização foi um pontoescanteio sportingbetpartida para criar uma nova culturaescanteio sportingbettorno da água, não apenasescanteio sportingbettermosescanteio sportingbetconscientização, mas também na criaçãoescanteio sportingbetmecanismosescanteio sportingbetparticipaçãoescanteio sportingbetintegrantes do observatório nos processos estratégicosescanteio sportingbettomadaescanteio sportingbetdecisão, como por exemploescanteio sportingbetrelação a tarifas e investimentos”, destaca Steinfort.

“Isso está inspirando outros locais que estão lutando pela remunicipalização e por modelos mais democráticosescanteio sportingbetgestão da água.