Por que privatização da Sabesp coloca Brasil na contramãojogos online dinheirooutros países:jogos online dinheiro

Enquanto a tendênciajogos online dinheiroprivatizaçãojogos online dinheirosistemasjogos online dinheirosaneamento caminha a passos largos no Brasil, crescem no mundo exemplos que vão na direção oposta, devolvendo a gestão das águas ao controle público após períodosjogos online dinheiroconcessão privada.

Entre 2000 e 2023, houve 344 casosjogos online dinheiro“remunicipalização”jogos online dinheirosistemasjogos online dinheiroágua e esgoto mundo afora, a maioria na Europa,jogos online dinheiroacordo com levantamento do bancojogos online dinheirodados Public Futures (futuros públicos; publicfutures.org), coordenado pelo Instituto Transnacional (TNI), na Holanda, e pela Universidadejogos online dinheiroGlasgow, na Escócia.

De acordo com Lavinia Steinfort, coordenadora do projetojogos online dinheiroAlternativas Públicas do TNI, essas reversões têm sido motivadas por problemas reincidentesjogos online dinheiroexperiênciasjogos online dinheiroprivatização e parcerias público-privadas (PPPs), como serviços inflacionados, faltajogos online dinheirotransparência e investimentos insuficientes.

“A experiência mostra repetidamente como a privatização gera aumentosjogos online dinheirotarifas e torna a água menos acessível à maioria da população”, afirma a pesquisadora e geógrafa política à BBC News Brasil.

De acordo com Steinfort, frequentemente a remunicipalização é motivada por saltos nos preços após concessões privadas. Ela cita os exemplosjogos online dinheiroParis, onde as tarifasjogos online dinheiroágua aumentaram 174% entre a privatização,jogos online dinheiro1985, e 2009; Berlim, onde subiram 24% entre 2003 e 2006; e Jacarta, capital da Indonésia, onde triplicaram entre 1997 e 2015, quando um processo judicial movido por cidadãos obteve uma primeira vitória judicial para anular contratos com o setor privado.

Além disso, investimentos privados são movidos por metasjogos online dinheirolucros, o que a seu ver termina por comprometer o acesso a um direito humano essencial que exige investimentos volumosos que não podem dependerjogos online dinheirogerar retorno financeiro.

Gestão pública prevalece

Cidades como Berlim, Paris, La Paz, Maputo e Buenos Aires são exemplosjogos online dinheirolugares que retomaram o controle público sobre seus sistemasjogos online dinheirosaneamento, algumas após lutas judiciais ou sociais, revertendo processosjogos online dinheiroprivatização – ao contrário da tendência que se vê no Brasil.

“A tendência a privatizar se baseiajogos online dinheirouma ideologia ultrapassadajogos online dinheiroque o setor privado é mais eficiente. Hoje, temos evidências crescentesjogos online dinheiroque não é o caso”, afirma Steinfort, ressaltando que a preocupação se torna ainda mais premente com o agravamento da crise climática, o avançojogos online dinheirogovernos da extrema-direita no mundo e ameaças cada vez maiores ao direito humano à água.

De acordo com estudos da TNI, cercajogos online dinheiro90% dos sistemasjogos online dinheiroágua no mundo sãojogos online dinheirogestão pública. Dados da Federação Mundialjogos online dinheiroOperadores Privados da Água, a AquaFed, indicam que cercajogos online dinheiro10% da população mundial é atendida por sistemas privados.

A privatizaçãojogos online dinheiroserviçosjogos online dinheiroágua e esgotamento sanitário começou a se expandir nos anos 1980,jogos online dinheiromuitos casos impulsionada por cenáriosjogos online dinheiroausteridade, crises fiscais e instituições financeiras internacionais. Entretanto, a gestão privada ainda representa uma fatia pequena do setor.

“É uma desproporção enorme”, afirma o pesquisador Léo Heller, da Fiocruz Minas, ex-relator especial da ONU para o direito à água e ao saneamento. Mundialmente, ele diz que não há uma movimentaçãojogos online dinheirocurso para inverter esse balanço.

“O Brasil hoje é a grande exceção do mundo”, afirma Heller. “A tendência mais forte tem sidojogos online dinheirofortalecer sistemas públicos oujogos online dinheiroremunicipalizar sistemas privados. Há iniciativasjogos online dinheiroprivatização, mas menos que no passado. A tendência predominante tem sidojogos online dinheirose afastarjogos online dinheirosistemas privados”, afirma ele, que é coordenadorjogos online dinheirorelações internacionais do Observatório Nacional para Direitos a Água e Saneamento (Ondas).

Segundo Heller, não há um padrão linear entre gestão pública ou privadajogos online dinheirosistemasjogos online dinheiroágua baseado no níveljogos online dinheiroriqueza ou desenvolvimentojogos online dinheiroum país.

“Tanto países mais pobres quanto os mais ricos implantaram sistemas privados. Países estatizantes como a França privatizaram massivamente, enquanto os Estados Unidos, com toda ajogos online dinheirotradição neoliberal, privatizaram muito pouco”, exemplifica.

Na Europa, países escandinavos, Bélgica e Holanda mantêm sistemas públicos; França e Espanha são exemplosjogos online dinheiropaíses onde sistemas privados se proliferaram.

“Hoje, o Brasil é o único país que está ingressandojogos online dinheiroforma determinada e com velocidadejogos online dinheirodireção à privatização. O que surpreende, aqui, é que não são casos individuais, impulsionados por características locais, mas sim um direcionamentojogos online dinheiropolítica pública, estimulado pelo governo atravésjogos online dinheiroincentivos do BNDES”, considera Heller.

Investimentos para universalizar acesso

No Brasil, a concessãojogos online dinheiroserviçosjogos online dinheiroágua e esgoto à iniciativa ocorreu a partirjogos online dinheiro1995, com o casojogos online dinheiroLimeira, no interiorjogos online dinheiroSão Paulo. A cidade foi a quinta colocada no rankingjogos online dinheiromelhor saneamento do país feito pelo Instituto Trata Brasil para 2023.

O movimento ganhou mais impulso a partirjogos online dinheiro2016, quando o BNDES lançou um edital para estimular a concessãojogos online dinheiroserviços públicos e a criaçãojogos online dinheiroPPPs, conquistando a adesãojogos online dinheiro18 estados interessadosjogos online dinheiroaderir ao programajogos online dinheiroconcessãojogos online dinheirocompanhiasjogos online dinheiroágua e esgoto.

A concessão da Cedae, no Riojogos online dinheiroJaneiro, que teve o pontapé inicialjogos online dinheiro2017, foi o começo da onda. Em 2020, a lei 14.026, do marco do saneamento básico, sacramentou a direção, estimulando a entrada da iniciativa privada no setorjogos online dinheiroágua e esgoto.

Defensores da abertura dos serviçosjogos online dinheiroágua e esgoto ao capital privado destacam o enorme déficitjogos online dinheirosaneamento no Brasil e a faltajogos online dinheirorecursos do Estado brasileiro para suprir o volumejogos online dinheiroinvestimentos necessários.

De acordo com o Sistema Nacionaljogos online dinheiroInformação sobre Saneamento (Snis), hoje, 16% da população não tem acesso à água tratada – quase 35 milhõesjogos online dinheirobrasileiros – e 44% não tem acesso a redesjogos online dinheiroesgoto – quase 100 milhõesjogos online dinheiropessoas.

O percentuais estão muito longe das metas estabelecidas pelo marco do saneamento: até 2033, 99% dos domicílios brasileiros devem ter acesso à água tratada, e 90% devem ser atendidos por redesjogos online dinheiroesgoto.

“Se o Estado não está conseguindo fazer os investimentos necessários, não tem por que a população ficar esperando 20 ou 30 anos para a situação fiscal melhorar se o poder público pode chamar parceiros privados para acelerar esse investimento”, defende Percy Soares Neto, diretor executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadasjogos online dinheiroServiços Públicosjogos online dinheiroÁgua e Esgoto (Abcon).

Para alcançar as metas do marco do saneamento básico, estudo da Abcon e da KPMG estima que sejam necessários R$ 50 bilhõesjogos online dinheiroinvestimentos por ano no setor, contra os cercajogos online dinheiroR$ 20 bilhões que foram feitos,jogos online dinheiromédia, nos últimos anos.

“Uma coisa é fazer essa discussão entre o público e o privadojogos online dinheirolugares onde a população já tem acesso universal a água e esgoto. Outra coisa é o contexto brasileiro, onde metade segue sem esgoto tratado. Temos um enorme problema social e ambiental, que precisa ser resolvido com a maior celeridade possível”, argumenta.

Levantamento da Abcon estima que, entre os brasileiros que recebem menosjogos online dinheiroum salário mínimo por mês, 75% são pessoas que não têm acesso a redesjogos online dinheiroesgoto.

“A discussão urgente que precisa ser feita é como levar este serviço para quem não tem”, defende.

De acordo com a Abcon, o setor tem 178 contratos privados no Brasil, atendendo a 850 municípios, entre concessões plenas (72%), PPPs (12%) e concessões parciais (13%).

Difícil voltar atrás

Centrojogos online dinheiropesquisas com sede na Holanda, o Instituto Transnacional começou a mapear casosjogos online dinheirodesprivatizaçãojogos online dinheirosistemasjogos online dinheiroáguajogos online dinheiro2007, compilando ocorrências a partir do ano 2000.

Hoje, o levantamento é coordenadojogos online dinheiroparceria com a Universidadejogos online dinheiroGlasgow e tem colaboraçãojogos online dinheirooutras 17 organizações, que agregam casos ocorridos no mundo todo à basejogos online dinheirodados para pesquisa colaborativa “Public Futures”.

O levantamento passou a abranger outros serviços que saíram das mãos privadas e voltaram ao poder público, abrangendo setores como fornecimentojogos online dinheiroenergia elétrica, saúde e educação. Nesse leque mais amplo, foram 1.701 casosjogos online dinheirodesprivatização ou estabelecimentojogos online dinheironovos serviços públicosjogos online dinheiro2000 para cá,jogos online dinheiro79 países diferentes.

Uma “remunicipalização” ou reestatização pode ocorrerjogos online dinheiromaneiras variadas.

Os casos envolvem desde privatizações desfeitas, com o poder público comprando o controle que detinha “de volta”; a rupturasjogos online dinheirocontratosjogos online dinheiroconcessão, o que pode acarretar multas pesadas ao poder público.

Há a possibilidade tambémjogos online dinheiroresgate da gestão pública após o fimjogos online dinheiroum períodojogos online dinheiroconcessão, o que exige muito planejamento para retomar o serviço.

A pesquisadora da TNI Lavinia Steinfort frisa que, seja qual a forma, a reversão não é fácil. Há casos que envolvem lutas árduas e longos períodosjogos online dinheiroengajamentojogos online dinheirocidadãos, batalhas judiciais e grandes ônus aos cofres públicos, seja por multas impostas por quebrasjogos online dinheirocontrato ou por litígios dispendiosos.

'Contagioso remunicipalizar'

Um exemplo é o casojogos online dinheiroBerlim, onde o governo privatizara 49,99% do sistema hídricojogos online dinheiro1999. A medida fora extremamente impopular e, após anosjogos online dinheiromobilizaçãojogos online dinheiromoradores – e um referendojogos online dinheiro2011 –, foi revertida por completojogos online dinheiro2013. Foi uma vitória popular, mas por outro lado o Estado precisou pagar 1,3 bilhãojogos online dinheiroeuros para reaver o que já lhe pertencia. A dívida está sendo paga pela população ao longojogos online dinheiro30 anos.

Por outro lado, Steinfort aponta que a mobilização na capital alemã acabou desembocandojogos online dinheiromovimentosjogos online dinheiroprol da habitação e do fornecimentojogos online dinheiroeletricidade, “mostrando como é contagioso remunicipalizar, democratizar e retomar o controle públicojogos online dinheiroserviços essenciais”, afirma.

Para Léo Heller, Estados e municípios brasileiros estão ingressandojogos online dinheiromodelosjogos online dinheiroconcessão muito duradouros e difíceisjogos online dinheiroreverter. Ele cita o exemplo da Cedae, que teve concessãojogos online dinheiro35 anos.

“É uma decisão que vai repercutir por quase nove mandatos políticos”, destaca.

“Há grande preocupação quanto à performance dessas empresas,jogos online dinheiroque medida vão investir, com a elevaçãojogos online dinheirotarifas, com a redução do alcancejogos online dinheirotarifas sociais e com o acesso das populações mais pobres à água,jogos online dinheiroum país com um número enormejogos online dinheiropessoas vivendo na pobreza”, diz Heller.

Entretanto, o diretor executivo da Abcon, Percy Soares Neto, afirma que o Estado não abre mão do domínio sobre o setor ao firmar contratos privados.

“O poder concedente sempre será público. O Estado segue sendo o dono do serviço. O poder regulador também é uma entidade pública. Ter estruturas reguladoras fortes é a melhor formajogos online dinheiroter um bom desempenho no contrato com o privado”, afirma.

“O parceiro privado é convocado para acelerar o investimento que o poder público está com dificuldade para fazer. Melhorar a eficiência, a governança. Depois disso feito, transcorrido o contrato, o governo pode optar por retomar o controle do serviço. Faz parte do jogo.”

Mobilizaçãojogos online dinheirotorno da água

Para Lavinia Steinfort, movimentos sociais defendendo o acesso à água são dos mais vibrantes e efetivos que vê globalmente.

“O acesso à água é tão fundamental que engaja as pessoasjogos online dinheirotorno deste bem comum absolutamente necessário à sobrevivência”, afirma.

Ela cita como exemplo o movimento que conseguiu frearjogos online dinheiro2018 a privatizaçãojogos online dinheiroLagos, capital da Nigéria, unindo gruposjogos online dinheiromulheres, religiosos, sindicatos, comunidades.

Outro exemplo recente foi Terrassa, a 30 quilômetrosjogos online dinheiroBarcelona, na Espanha. Em 2018, após cinco anosjogos online dinheiroluta, a cidade conseguiu obter a remunicipalização dos sistemasjogos online dinheiroágua e esgoto após amplo engajamento social.

O processo envolveu a aprovaçãojogos online dinheiroum pacto social que delineia valores e pilares para o sistema públicojogos online dinheiroágua, e levou à criação do Observatóriojogos online dinheiroÁguasjogos online dinheiroTerrassa, reunindo grupos da sociedade civil, políticos, funcionários e técnicos da áreajogos online dinheirosaneamento, entre outros.

“O que é interessante neste caso é que a remunicipalização foi um pontojogos online dinheiropartida para criar uma nova culturajogos online dinheirotorno da água, não apenasjogos online dinheirotermosjogos online dinheiroconscientização, mas também na criaçãojogos online dinheiromecanismosjogos online dinheiroparticipaçãojogos online dinheirointegrantes do observatório nos processos estratégicosjogos online dinheirotomadajogos online dinheirodecisão, como por exemplojogos online dinheirorelação a tarifas e investimentos”, destaca Steinfort.

“Isso está inspirando outros locais que estão lutando pela remunicipalização e por modelos mais democráticosjogos online dinheirogestão da água.