A briga sobre ilha que sumiu no Pará: culpa das lanchas ou ação da natureza?:all michigan online casinos
A denúncia deles gerou uma investigação da Polícia Civil paraense, que contou com o apoioall michigan online casinospesquisadoresall michigan online casinosuma universidade e o usoall michigan online casinosimagensall michigan online casinossatélite.
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De outro, os responsáveis pelas embarcações negam que estejam envolvidos com o desaparecimento da ilha — e eles também tiveram o apoio técnicoall michigan online casinosespecialistas no tema para contra-argumentar e defender que a erosão é um processo natural, típico da região.
A seguir, você entende todos os detalhes dessa história — que foi parar na Justiça — e os possíveis desdobramentos dela.
Salgado Paraense
Para entender os detalhes deste caso, é preciso conhecer um pouco da dinâmica da regiãoall michigan online casinosque tudo aconteceu.
O municípioall michigan online casinosMarapanim é o epicentro da polêmica.
Ele fica a cercaall michigan online casinos150 kmall michigan online casinosBelém e se localiza nas proximidades da costa nordeste do Estado.
O local é banhado pelos rios Cajutuba e Camará, que pouco mais à frente desembocam no mar.
Os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil explicam que essa região, conhecida como Salgado Paraense, é cheiaall michigan online casinosestuários. A área é marcada pela mistura da água doce dos rios com a água salgada do mar.
Esse encontro é influenciado diretamente pela força das marés: há uma diferença que supera os 4 metros no volumeall michigan online casinoságuas entre os períodos das cheias e das baixas.
Em suma, trata-seall michigan online casinosuma região bem dinâmica, com muitos bancosall michigan online casinosareia que se movimentam o tempo todo.
Toda essa área costeira, que se estende não apenas pelo Pará, mas também pelo Maranhão à direita e pelo Amapá à esquerda — e chega até a Guiana Francesa e o Suriname — possui uma grande extensãoall michigan online casinosmanguezais.
Voltando a Marapanim, a cidade abriga a Reserva Extrativista Marinha (Resex) Mestre Lucindo, uma áreaall michigan online casinos26 mil hectares criada pelo governo federalall michigan online casinos2014.
O Instituto Socioambiental (ISA) destaca que a reserva tem como objetivo "garantir a conservação da biodiversidade dos ecossistemasall michigan online casinosmanguezais, restingas, dunas, várzeas, campos alagados, rios, estuários e ilhas", alémall michigan online casinos"assegurar o uso sustentável dos recursos naturais e proteger os meiosall michigan online casinosvida e a cultura das comunidades tradicionais extrativistas da região".
Associações locais estimam que até 5 mil pessoas vivam nessa reserva extrativista. O municípioall michigan online casinosMarapanim tem 28 mil habitantes.
A região também abriga um dos pontosall michigan online casinosoperação da empresa Barra do Pará, que presta serviçosall michigan online casinospraticagem.
Em resumo, os grandes navios que vêm do alto-mar e precisam ir aos portosall michigan online casinosBelém ouall michigan online casinosVila do Conde, no municípioall michigan online casinosBarcarena, aguardam a chegada dos práticos da empresa Barra do Pará.
Esses profissionais conhecem a região e sabem navegar por baías e rios sem encalhar as embarcações nos bancosall michigan online casinosareia.
A praticagem é regulamentada pela lei 14.813/2024, que define o serviço como "atividade essencial,all michigan online casinosnatureza privada, cujo objetivo é garantir o interesse público da segurança da navegação, da salvaguarda da vida humana e da proteção ao meio ambiente".
Os práticos ficamall michigan online casinosprontidão num píer localizadoall michigan online casinosVista Alegre do Pará, que pertence ao municípioall michigan online casinosMarapanim.
Quando são convocados, eles saemall michigan online casinoslancha pelo rio Cajutuba até alcançarem o mar, onde acessam os navios que estão na áreaall michigan online casinosespera.
O sumiço da ilha
Daniel Oeiras, presidente da Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo (Auremluc), diz que os ribeirinhos da bacia do rio Cajutuba começaram a apresentar queixasall michigan online casinosmeadosall michigan online casinos2019.
"As pessoas da comunidade Itauaçú não encontravam mais pescado, caranguejo, mexilhão…", relata ele.
Segundo os relatos colhidos por Oeiras, o grande problema é a alta velocidade das lanchas que levam e trazem os especialistasall michigan online casinospraticagem até o píer localizadoall michigan online casinosVista Alegre.
"As lanchas não querem nem saber o que está no caminho delas. Tivemos casosall michigan online casinoscanoas quebradas, redesall michigan online casinospesca cortadas… Por sorte não houve mortes. É muito cruel o que a população local está enfrentando", lamenta ele.
O presidente da associação afirma que a movimentação das lanchas — que, segundo ele, fazem barulho e geram ondas na superfície dos rios — causa o assoreamento das margens, movimenta os bancosall michigan online casinosareia e afugenta a fauna local.
"A força das lanchas afastou o guará, o maguari, a garça preta… É muito raro encontrar essas aves na bacia, porque elas se espantaram e foram embora", diz.
Os ribeirinhos também sentiram o sumiço da Ilha Camará, que chegou a ter uma áreaall michigan online casinos13,5 mil m² (o tamanhoall michigan online casinosquase dois camposall michigan online casinosfutebol) e ficava no entroncamento dos rios Cajutuba e Camará.
"Em finaisall michigan online casinossemana e feriados, os moradores pegavam suas canoas e iam até a ilha para descansar e se divertir", relata Oeiras.
O presidente da Auremluc colheu quase 300 assinaturas entre os moradores da área e levou o caso às autoridades, como o Instituto Chico Mendesall michigan online casinosConservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Polícia Civil.
Isso motivou uma investigação policial, que foi iniciadaall michigan online casinos2021.
"Fizemos uma sérieall michigan online casinosdiligências e investigações para checar se algum crime ambiental havia sido cometido", diz o delegado Dilermano Tavares, titular da Divisão Especializadaall michigan online casinosMeio Ambiente e Proteção Animal da Polícia Civil do Estado do Pará.
Como parte do trabalho, os responsáveis pelo caso pediram ajuda à Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
A ideia era que pesquisadores fizessem análises a partirall michigan online casinosmapas e imagens aéreas para entender o que aconteceu com a Ilha Camará ao longo dos anos.
A tarefa ficou sob responsabilidade da professora Tabila Verena Leite, do cursoall michigan online casinosEngenharia Cartográfica e Agrimensura da universidade.
A especialista levantou imagens da Ilha Camará que foram capturadas por satélites entre 1985 e 2021.
A extensão desse território foi comparada a uma outra ilha sem nome (chamada no gráfico abaixoall michigan online casinosilhaall michigan online casinosreferência) localizada nas proximidades, que apresentava características parecidas. Entre os critérios para a escolha, Leite levouall michigan online casinosconta a proximidade das duas ilhas, o fatoall michigan online casinoselas serem arenosas e estarem numa área que sofre com os mesmos fenômenosall michigan online casinosaltas e baixas das marés.
"Nossa análise mostrou que,all michigan online casinos1985, a Ilha Camará tinha uma áreaall michigan online casinos13,5 mil m², enquanto a ilha sem denominação possuía 19,8 mil m²", diz a pesquisadora.
Esses tamanhos foram se modificando com o passar dos anos. Em 1989, por exemplo, a Ilha Camará havia encolhido para 10,8 mil m², enquanto a ilha sem denominação cresceu para 21,6 mil m².
A partirall michigan online casinos2001, a Ilha Camará começou a minguar. Ela estava com 9,9 mil m².
Daíall michigan online casinosdiante, essa área entrouall michigan online casinosdeclínio, segundo mostram os registrosall michigan online casinos2003 (8,1 m²), 2004 (7,2 mil m²), 2007 (5,4 mil m²), 2009 (7,1 mil m²), 2012 (5,4 mil m²), 2013 (5,3 mil m²) e 2015 (2,6 mil m²).
A partirall michigan online casinos2016, a Ilha Camará literalmente sumiu do mapa.
Já a ilha sem denominação segue a aparecer nas imagensall michigan online casinossatélite, apesarall michigan online casinossofrer variações importantes naall michigan online casinosárea. Ela chegou a ter 26 mil m²all michigan online casinos1994 e estava com 12 mil m² cercaall michigan online casinosduas décadas depois,all michigan online casinos2016.
As imagens levantadas pela pesquisadora a pedido da polícia vêmall michigan online casinossatélites que operavam na décadaall michigan online casinos1980 — portanto, elas não são tão nítidas quanto as obtidas nos diasall michigan online casinoshoje. As manchas brancas que aparecemall michigan online casinosalguns trechos são nuvens que cobriam a região no momentoall michigan online casinoscaptura das fotos.
Leite explica que processosall michigan online casinoserosão são naturais e ocorrem com frequência na Amazônia. "Eles são provocados pelas águas, que modificam o solo por meioall michigan online casinosuma ação química e mecânica [o impacto das ondas, por exemplo]", diz a professora.
"Na área costeira do Pará, é natural que ilhas apareçam e desapareçam pela influência das marés, dos sedimentos e dos rios", acrescenta.
Mas esse processo natural explicaria o sumiço da Ilha Camará?
"Nessa ilha, alguma ação antrópica [causada pelo ser humano] parece ter acelerado esse processo", responde Leite.
"Com a passagem dos barcosall michigan online casinosalta velocidade, há a formaçãoall michigan online casinosondas e marolas, que impactam o litoral."
Como base para o argumento, a professora destaca o que aconteceu com a ilha sem denominação.
"Ela fica fora da rota das embarcaçõesall michigan online casinospraticagem e não sofre o impacto das ondas das lanchas", observa ela, que assinou um laudo técnico sobre o caso, como solicitado pelos policiais.
O relatório foi concluído e remetido aos investigadoresall michigan online casinosmeadosall michigan online casinos2023.
A partir desta eall michigan online casinosoutras evidências — como investigações feitas no local, que observaram as mudanças na área e ouviram as pessoas que habitam as proximidades — a Polícia Civil do Pará indiciou a empresaall michigan online casinospraticagem por crimes ambientais e por atuar sem a licença condizente com a atividade praticada.
"Nosso indiciamento reside nos artigos 40 e 60 da lei 9.605all michigan online casinos1998", diz o delegado Tavares.
Os artigosall michigan online casinosquestão falam sobre "causar dano direto ou indireto às unidadesall michigan online casinosconservação" e "construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar,all michigan online casinosqualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes".
O inquérito policial foi remetido ao Tribunalall michigan online casinosJustiça do Estado do Pará (TJ-PA) e aguarda um parecer do Ministério Público do Estado, que pode seguir com a denúncia ou pedir mais esclarecimentos.
Procurado pela BBC News Brasil, o TJ-PA enviou um link para o siteall michigan online casinosque é possível fazer consultas públicas sobre os processosall michigan online casinosandamento.
Segundo as informações, a causa tem um valorall michigan online casinosR$ 40 milhões e a autuação foi recebidaall michigan online casinos3all michigan online casinosabrilall michigan online casinos2024.
Os últimos documentos foram disponibilizados no sistemaall michigan online casinosjustiça paraenseall michigan online casinosmeadosall michigan online casinosjunho.
O MP-PA respondeu que "atualmente os autos não se encontram com vistas ao Ministério Público, tendoall michigan online casinosvista a solicitaçãoall michigan online casinosfinalização das diligências necessárias da Polícia Civil".
"Após o retorno dos autos ao Ministério Público, serão adotadas as medidas necessárias e cabíveis ao caso", complementa a nota.
O que diz a empresa
A reportagem entrouall michigan online casinoscontato com a Barra do Pará, a empresa que aparece como ré no processo.
Em nota, a advogada da companhia, Luciana Fonseca, diz que "os estudos que constam nos autos do inquérito policial e da ação civil pública são incompletos".
"E eles não apresentam indicativosall michigan online casinosnexoall michigan online casinoscausalidade entre a atividade da praticagem e demais usuários da Resex com os danos apontados", complementa.
A empresa também usa como argumento uma nota técnica assinada pelo geólogo Amilcar Carvalho Mendes, especialistaall michigan online casinossensoriamento remoto e pesquisador do Programaall michigan online casinosEstudos Costeiros do Museu Paraense Emílio Goeldi,all michigan online casinosBelém.
"Estamos falandoall michigan online casinosuma região dominada por estuários, com uma hidrodinâmica muito violenta", diz ele.
"Nessas regiões, o surgimento e o desaparecimentoall michigan online casinosilhas é regra, não exceção."
Segundo o pesquisador, esses períodosall michigan online casinoscheias e baixas,all michigan online casinosque as águas do mar e do rio avançam e recuam, movimentam esses enormes bancosall michigan online casinosareia.
Alguns deles, que permanecem num mesmo lugar por um tempo mais prolongado, ganham uma cobertura vegetal.
Seguindo essa linhaall michigan online casinosraciocínio, as mudanças cíclicas do ambiente podem gerar inundações — que "afogam" as raízes e matam as plantas — ou deslocar esses enormesall michigan online casinosareia — que formavam as bases dessas ilhas.
Com isso, essas ilhas ganham ou perdem terreno, mudamall michigan online casinosformato ou eventualmente até desaparecem (ou perdem a cobertura vegetal que aparecia nas imagensall michigan online casinossatélite), como explica Mendes.
"Nessa região da costa, temos vários outros exemplosall michigan online casinosilhas que sumiram e reaparecemall michigan online casinosintervalosall michigan online casinos30 ou 40 anos", cita o pesquisador.
Como exemplos desses fenômenos, o geólogo cita casos parecidos, como a Ilha do Bombeiro (veja no mapa a seguir), localizada no estuário do rio Marapanim, no Pará, e ilhotas identificadas nas baías dos rios Turiaçu e Piriá, no Maranhão.
"Eall michigan online casinosmuitos desses lugares, não há trânsitoall michigan online casinosbarcos para justificar o desaparecimento", acrescenta ele.
Para o especialista do Museu Goeldi, esse é um processo naturalall michigan online casinosambientes estuarinos e já foi observado não apenas no Brasil, mas tambémall michigan online casinosregiões da Austrália e da costa Oeste da África.
"Quem estuda estuários precisa estar acostumado com mudanças o tempo inteiro", diz.
"É claro que a ação antrópica pode acelerar esses processosall michigan online casinosdesaparecimentoall michigan online casinosilhas, mas esse não parece ser o caso na situação específica da Ilha Camará", afirma.
Sobre a questãoall michigan online casinosatuar numa área protegida e não ter a licença necessária, levantada pela Polícia Civil all michigan online casinos , a Barra do Pará respondeu que atuava na região dez anos antes da criação da Resex Mestre Lucindo.
"E o ICMBio não notificou a empresa para fazer qualquer tipoall michigan online casinosalteração naall michigan online casinosatuação", diz a nota.
"O Conselho Deliberativo da Resex só foi criado formalmenteall michigan online casinos2018 e ainda precisouall michigan online casinosmais tempo para ser instalado. Desde 2021, a empresa solicitou a anuência do ICMBio por meioall michigan online casinosprocessoall michigan online casinospedidoall michigan online casinosautorização direta. O procedimento estáall michigan online casinosfaseall michigan online casinosdefinição das condicionantes,all michigan online casinosacordo com as especificações que serão fixadas no planoall michigan online casinosmanejo da Resex", complementa o texto.
A Barra do Pará ainda destaca os estudos que serviramall michigan online casinosbase para a criação da Resex Mestre Lucindo e diz que as ameaças citadas no texto não incluíam a praticagem.
"Diferente do que é colocado no inquérito que faz a acusação, o estudo do ICMBio aponta que a principal ameaça ao ecossistema local é a exploração irracional dos recursos, desmatamento e especulação imobiliária", cita a nota
"Um trecho do estudo informa que 'o principal ecossistema da região visitada, o manguezal, está ameaçado pela excessiva ação antrópica na exploraçãoall michigan online casinoscaranguejos, na retirada da madeira nativa usada para a produçãoall michigan online casinoscurrais e lenha, além da especulação imobiliária impulsionada pelo turismo'."
Por fim, a empresa afirma ter vários programasall michigan online casinoseducação e meio ambiente, inclusiveall michigan online casinosparceria com as escolas da região, alémall michigan online casinosfazer campanhasall michigan online casinosconscientização com os funcionários.
"Realizamos regularmente a capacitação dos pilotos quanto às normas e limitesall michigan online casinosvelocidade das lanchasall michigan online casinospraticagem, mantendo 24 horas uma baseall michigan online casinosmonitoramento da trafegabilidade das lanchas no Rio Cajutuba."
"Todas as lanchas da empresa possuem equipamentos que permitemall michigan online casinostempo real ou, se necessário,all michigan online casinosdia e hora determinado, identificar a rota cumprida pela lancha, bem como aall michigan online casinosvelocidade. O monitoramento está disponível ao ICMBio ou a qualquer órgão competente que julgue necessário a apuração dos fatos", conclui a nota.
Possível conciliação?
A BBC News Brasil também procurou o ICMBio, citado pelas partes envolvidas no caso.
Em nota, o instituto afirmou que "acompanhaall michigan online casinosperto a situação, ouviu todas as partes envolvidas e está cienteall michigan online casinosque há comprovaçãoall michigan online casinoserosão na região devido à ação antrópica".
Em março deste ano, o ICMBio fez uma reunião com a Barra do Pará e estabeleceu uma sérieall michigan online casinoscondições para permitir a circulaçãoall michigan online casinoslanchas pela região.
Entre as exigências, há o limiteall michigan online casinos872 viagens ao ano (ou uma médiaall michigan online casinos2,3 viagens por dia), a apresentaçãoall michigan online casinosum planoall michigan online casinosadequação para o manejo das áreas afetadas, a criaçãoall michigan online casinosações preventivas ou compensatórias e a implementaçãoall michigan online casinossistemasall michigan online casinosmonitoramento das embarcações com limitesall michigan online casinosvelocidade permitida.
Questionada sobre esses pontos, a Barra do Pará diz que "estáall michigan online casinostratativas com o órgão gestor [o ICMBio]" e aguarda posicionamentos e aprovações.
No caso específico do limiteall michigan online casinosviagens por ano, a empresa diz que já se mantém abaixo desse número, com uma médiaall michigan online casinos2,1 viagens (ida e volta) por dia.
Para Mendes, do Museu Goeldi, o caminho para solucionar o caso envolve o diálogo.
"Por um lado, temos a praticagem, que é um serviço fundamental. Sem esses profissionais, um navio pode encalhar nas baías e gerar um desastre ambientalall michigan online casinosgrandes proporções", diz o pesquisador do Museu Goeldi.
"Por outro, não podemos prescindir da reserva extrativista, porque a função dela é justamente proteger os manguezais e todo o ecossistema da região", acrescenta ele.
Já Leite, que assinou a nota usada pela Polícia Civil, pede por mais fiscalização e políticas públicas nas áreas protegidas.
"Precisamosall michigan online casinosmais controle. Quem mora ali depende daquele habitat e da pesca para sobreviver", diz a pesquisadora.
Oeiras afirma que, depois que o caso veio à tona, a situação das comunidades afetadas pela passagem das lanchas melhorou um pouco — mas ainda está longe do ideal.
"Até houve uma redução na velocidade das lanchas, mas há muito a ser modificado", diz o presidente da associação. "Os práticos, por exemplo, têm horários apertados e muitas vezes precisam chegar até o navioall michigan online casinosalto marall michigan online casinosmeia hora. Para cumprir o prazo, eles aceleram as lanchas."
Oeiras teme que as mudanças na região façam com que as pessoas desistamall michigan online casinosmorar ali.
"Muitos ribeirinhos estão precisando se mudar para áreas urbanas, como Belém, porque não conseguem mais sobreviver aqui", diz.
"Esperamos que o processo sirva para reparar todos os extrativistas que sofreram e ainda sofrem com esse problema."