Moro x Zanin: as discussões cheiasdouble arbetyironia entre ex-juiz e indicadodouble arbetyLula ao STF :double arbety

O ex-juiz da operação Lava Jato Sergio Moro (União-PR) e o advogado Cristiano Zanin, que defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos, ficarão mais uma vez frente à frente na quarta-feira (21/6).

Mas, desta vez, Zanin vai defender a si mesmo edouble arbetyindicação para a vaga Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto Moro é um dos senadores que farão a sabatina do advogado para confirmação da indicação.

Membro da Comissãodouble arbetyConstituiçãodouble arbetyJustiça (CCJ), Moro não é o único opositordouble arbetyLula na comissão que sabatinará Zanin, masdouble arbetypresença é marcante por conta do antagonismo histórico entre o senador e o advogado do presidente.

Os dois entraramdouble arbetydiscussões e embates cheiosdouble arbetyironia durante o curso dos processos da Lava Jato.

Em tese, os dois não deveriam ter ficadodouble arbetylados opostos: era o Ministério Público (MPF) que fazia as acusações, e Moro, como juiz, deveria ser imparcialdouble arbetyrelação às partes para julgar os casos.

Zanin não conseguiu evitar a prisãodouble arbetyLula, mas obteve no fim uma vitória: o STF considerou que Moro não foi imparcial nos casos, o que levou à anulação das condenaçõesdouble arbetyLula.

Zanin foi indicado para o cargo mais prestigiado do Judiciário - um posto que Moro nunca chegou a ocupar, embora tenha sido especulado que poderia ser indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mas, quando era ministro da Justiça, Moro rompeu com Bolsonaro e deixou o cargo acusando o ex-presidentedouble arbetyinterferir na Polícia Federal.

Acabou preterido nas duas oportunidades que Bolsonaro tevedouble arbetyindicar um ministro do STF, primeiro pelo desembargador Kassio Nunes Marques e, depois, pelo advogado e pastor André Mendonça.

Moro foi trabalhar como consultor, acabou reatando com Bolsonaro e foi eleito para o Senado na eleição passada.

Em seu primeiro mandato político, ele é um dos 27 membros titulares da CCJ, primeira parada da apreciação do nomedouble arbetyZanin no Senado. Se for aprovada ali, a indicação vai para votação no plenário.

Desde a redemocratização do país, nenhum indicado foi reprovado para o cargo pelo Senado, embora os questionamentos das sabatinas tenham se tornado progressivamente mais intensos — o que é esperado agora para Zanin.

A sabatina marcará ainda um reencontro potencialmente tenso entre o advogado e o ex-juiz, que ao longo dos anos trocaram farpas e acusações.

'Doutor' x 'Vossa Excelência'

Uma das discussões mais prolongadas entre juiz e advogado se deudouble arbetyum dos depoimentosdouble arbetyLuladouble arbety2017, no caso do tríplex do Guarujá.

Nesse processo, o MPF defendia a tesedouble arbetyque a empreiteira OAS reformou um apartamento na cidade litorânea paulista para supostamente dar a Lula como propina.

O apartamento nunca pertenceu a Lula formalmente. Sua defesa disse que o petista chegou a visitar o local com o interessedouble arbetycomprá-lo, mas desistiu pois não gostou do imóvel.

Nos depoimentosdouble arbetyLula, Moro tentou diversas vezes incluir perguntas sobre o caso do sítiodouble arbetyAtibaia - no qual o presidente foi acusadodouble arbetyreceber propina da OAS e da Odebrecht por meiodouble arbetyreformasdouble arbetyum sítio do empresário Fernando Bittar que o petista visitava com frequência comdouble arbetyfamília.

O caso estava sendo julgadodouble arbetyoutro processo, como o próprio Moro havia determinado.

Zanin protestou contra as questões alheias ao que estava sendo tratado no momento.

O advogado René Dotti, que era assistente da acusação, levantou uma "questãodouble arbetyordem" (ou seja, relativa à própria audiência e não ao tema tratado) e disse que não poderia haver "confronto pessoal entre o advogado e o juiz da causa".

Logodouble arbetyseguida, começou uma discussão entre Moro e Zanin:

double arbety Zanin: "Eu também tenho uma questãodouble arbetyordem..."

double arbety Moro: (interrompendo) "Essa questão já foi superada".

double arbety Zanin: "Eu tenho o direitodouble arbetyfazer..."

double arbety Moro: (interrompendo) "O doutor já colocou essa questãodouble arbetyordem."

double arbety Zanin: "Eu..."

double arbety Moro: (interrompendo) "Doutor, o senhor está impedindo seu clientedouble arbetyresponder. Se o doutor entende que o cliente não tem condições ou não deve responder, ele tem esse direito. O doutor quer responder pelo seu cliente."

double arbety Zanin: "Pela lei, inclusive pelo estatuto da OAB..."

double arbety Moro: (interrompendo) "O doutor não pode falar o tempo todo. O doutor está tumultuando a audiência. Se seu cliente quiser ficardouble arbetysilêncio e não responder, ele tem esse pleno direito. Parece que o senhor não entende isso e quer falar no lugar dele. Podemos prosseguir.”

double arbety Zanin: "Me permita só uma colocação?"

double arbety Moro: "Não, está indeferido, o doutor já falou várias vezes."

double arbety Zanin: "Me conceda a palavra?"

double arbety Moro: "O senhor não tem essa palavra."

double arbety Zanin: "Então na verdade o que se tem aqui..."

double arbety Moro: (interrompendo) "Já foi resolvida, doutor. Até os outros advogados estão vendo o senhor turbando a audiência."

double arbety Zanin: (levantando a voz) "Outros advogados assistentes da acusação. Eu estou aqui numa posição diferente do professor Dotti e tenho uma visão diferente."

double arbety Moro: "O doutor não precisa ficar nervoso."

double arbety Zanin: "Eu não estou nervoso. Toda vez que houver uma violência à lei, tenho não só o direito, como o deverdouble arbetyfazer uma observância."

double arbety Outro advogado: "E isso não é nenhuma confrontação com o juízo."

double arbety Zanin: "Eu estou dizendo isso. Vossa excelência é que delimitou o objeto da ação. Toda vez que vossa excelência fizer uma pergunta fora do que está delimitado por vossa excelênciadouble arbetydecisões anteriores, a defesa vai sim registrar e vai sim impugnar a pergunta."

Moro então afirmou que trazia o tema porque executivos da OAS falavam tanto da reforma do Tríplex quanto do sítiodouble arbetymensagens.

"Se tem alguém que quer a verdade sobre isso, sou eu", disse Lula. "Quando chegar o processodouble arbetyAtibaia, eu terei o prazerdouble arbetyresponder a verdade absoluta sobre aquilo. Agora acho que é importante resolver o problema do tríplex."

Momentosdouble arbetyque Zanin dizia que suas colocações ao juiz não estavam sendo ouvidas se repetiram diversas vezes ao longo dos depoimentosdouble arbetyLula. Em outro episódio, o advogado acusou Morodouble arbetynão respeitar a defesa:

double arbety Moro: "O senhor já colocou seu ponto. Eu já ouvi o senhor várias vezes."

double arbety Zanin: "Eu não terminei meu raciocínio. Vossa Excelência quer cortar a defesa. Está claro mais uma vez que Vossa Excelência não respeita a defesa."

Apartando a briga

Ainda nos depoimentosdouble arbetyLula, o petista chegou a entrar no meiodouble arbetyuma discussão entre Zanin e Moro.

O advogado pediu que Moro especificasse quem eram as testemunhas que supostamente haviam dito que o tríplex no Guarujá estava sendo reformado para Lula.

Sentindo o clima esquentar, Lula interveio:

double arbety Lula: "Eu posso falar? Quero evitar que o senhor brigue muito com meu advogado."

double arbety Moro: "É o seu advogado que está brigando, eu estou tentando fluir com a audiência."

Em outro momento, Moro perguntou repetidamente ao petista sobre o pagamento do alugueldouble arbetyum dos imóveisdouble arbetyque ele residiu.

Lula repetiu diversas vezes que os recibos dos pagamentos foram apresentados, mas Moro continuou insistindo na questão com outras perguntas.

Zanin disse então que "cabe à acusação fazer a prova da culpa e não ao acusado fazer a prova da inocência".

Ironias nada sutis

Outra extensa discussão entre o então juiz e o advogadodouble arbetyLula também aconteceu no caso do triplex do Guarujá,double arbety2016, no depoimento do ex-zelador José Afonso Pinheiro, que trabalhou no prédio onde fica o apartamentodouble arbetyque o MPF acusou Luladouble arbetyser dono.

A discussão começou após perguntas da defesa do presidente para a testemunhas:

double arbety Moro: "A defesa está sugerindo que ela [a testemunha] está mentindo por causa da política?"

double arbety Zanin: "Vossa Excelência está colocando palavras na minha boca. Eu não sugeri nada, eu fiz perguntas absolutamente pertinentes ao assunto."

double arbety Moro: "Precisa ver se (a testemunha) não vai sofrer queixa-crime, açãodouble arbetyindenização pela defesa..."

double arbety Zanin: "Quando as pessoas praticam atos ilícitos, respondem pelos atos. Acho que é isso o que diz a lei"

double arbety Moro: "Vai entrar com açãodouble arbetyindenização, então, contra ela [a testemunha], doutor?"

double arbety Zanin: "Não sei. O senhor está advogando alguma coisa para ela?"

double arbety Moro: “Não sei... a defesa entra (com ação) contra todo mundo."

double arbety Zanin: "Eu acho que ninguém está acima da lei. Da mesma forma como as pessoas estão sujeitas a determinadas ações, as autoridades também devem estar."

double arbety Moro: "Está bem, doutor. Uma linhadouble arbetyadvocacia muito boa".

double arbety Zanin: "Faço o registrodouble arbetyvossa excelência e recebo como elogio."

Perguntas não feitas

Farpas foram trocadas entre o então juiz e o advogado durante uma audiênciadouble arbety2018, no caso do Instituto Lula, devido ao fato da defesa não ter tido acesso ao conteúdo integral dos autos.

O MPF havia afirmado que a Odebrecht comprou um terrenodouble arbetySão Paulo para a construção do instituto, criado por Lula após deixar a Presidência.

Os promotores diziam também que supostas doações da empreiteira para o instituto seriam propina. A defesadouble arbetyLula sempre negou as acusações.

Sem o material completo do processo, Zanin decidiu não questionar o dono da empreita, Marcelo Odebrecht, no seu depoimento, exigindo o direitodouble arbetyter acesso aos documentos.

Moro reclamou da defesa, e a conversa seguiu:

double arbety Zanin: "Vossa Excelência tem sempre ‘gentis palavras’ para dirigir à defesa, mas se vossa..."

double arbety Moro: (interrompendo) "Não, eu só não acho que devo perder tempo vindo na audiência a pedido da defesa para depois a defesa entender que não há perguntas. Só isso."

double arbety Zanin: "Eu insisto, a defesa fará perguntas quando tiver acesso ao material. Está documentado que a defesa não teve acesso ao material. Isso é cerceamentodouble arbetydefesa."

Em outro momento, no mesmo depoimento, Moro diz que o advogado não fazer as perguntas seria uma "brincadeira da defesa".