Lewandowski no Ministério da Justiça: os vespeiros que substitutoapostas jogo da copaDino vai herdar:apostas jogo da copa

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski será o novo titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou nesta quinta-feira (11/1) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A confirmação ocorre depois do atual ministro da Justiça e senador licenciado, Flávio Dino, ser aprovado para assumir vaga no STF aberta pela aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. A posseapostas jogo da copaDino está prevista para 22apostas jogo da copafevereiro.

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto. Lula estava acompanhadoapostas jogo da copaLewandowski, Dino, e da primeira-dama Janja.

Segundo o presidente, a nomeação será publicadaapostas jogo da copa19apostas jogo da copajaneiro e o novo ministro tomará posseapostas jogo da copa1ºapostas jogo da copafevereiro.

"Eu só vou fazer o decreto da oficialização dele, a pedido dele, por contaapostas jogo da copacoisas particulares que ele tem que fazer, no dia 19. Acertamos que ele toma posse no dia 1ºapostas jogo da copafevereiro. Até lá, o companheiro Flávio Dino, que só vai tomar posseapostas jogo da copa22apostas jogo da copafevereiro, ficará cumprindo a função da forma magistral que ele cumpriu até agora", disse Lula.

Segundo o presidente, Lewandowski foi "um extraordinário ministro da Suprema Corte".

"Eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui do meu lado, cada um naapostas jogo da copafunção", afirmou.

Lewandowski foi ministro do STFapostas jogo da copamarçoapostas jogo da copa2006 a abrilapostas jogo da copa2023, quando se aposentou um mês antesapostas jogo da copacompletar 75 anos — idade máxima para o posto.

Em julho do ano passado, ele foi nomeado para o cargoapostas jogo da copaárbitro do Tribunal Permanenteapostas jogo da copaRevisão do Mercosul, função que agora deixará para assumir o ministério.

Segurança pública, fonteapostas jogo da copapreocupação

O pesoapostas jogo da copaassumir o posto ocupado por Dino, um dos ministros mais populares do governo, é pequeno diante dos vespeiros na áreaapostas jogo da copasegurança pública que ele vai herdar, dizem especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

A segurança pública é uma das maiores preocupações dos brasileiros.

Segundo levantamento do Datafolhaapostas jogo da copasetembro, 17% citaram a insegurança como o maior problema do Brasil — eram 6%apostas jogo da copadezembro do ano passado.

Seisapostas jogo da copacada dez brasileiros sentem insegurança ao caminhar pelas ruas das cidades onde moram, segundo o instituto: 34% dizem se sentir muito inseguros após o anoitecer e 26% dizem sentir um poucoapostas jogo da copainsegurança.

Uma pesquisa recente realizada pela Atlas Intel pediu aos entrevistados para avaliar a atual gestãoapostas jogo da copadiversas áreas — e constatou que a segurança é também um calcanharapostas jogo da copaaquiles do governo Lula.

Na segurança pública, só 36% aprovam o desempenho do governo, considerando-o bom ou ótimo. Na outra ponta, 47% o avaliaram como péssimo, 9% como ruim e 9% como regular.

Em comparação, 49% consideram como ótima ou boa a atuação do governoapostas jogo da copadireitos humanos e igualdade racial, 48% o aprovamapostas jogo da coparelações internacionais e 44% consideram a atuaçãoapostas jogo da copameio ambiente como boa ou ótima.

A explosãoapostas jogo da copadiversas crises ao longo do ano — da execuçãoapostas jogo da copamédicos no Rioapostas jogo da copaJaneiroapostas jogo da copameio às disputasapostas jogo da copamilicianos e traficantes ao agravamento dos índicesapostas jogo da copaviolência na Bahia — levaram o governo a anunciar medidas para responder ao clamor público.

Mas a execução das propostas e resolução das crisesapostas jogo da copafato vão ficar a cargo do novo ministro.

Tanto no Rioapostas jogo da copaJaneiro quantoapostas jogo da copaoutros Estados, como a Bahia, o governo teve que responder a crises agudas nas quais "a situação saiu completamente do controle", diz Rafael Alcadipani da Silveira, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pesquisador do Fórum Brasileiroapostas jogo da copaSegurança Pública.

Para Alcadipani, embora esses episódios sejam resultadosapostas jogo da copadécadasapostas jogo da copafaltaapostas jogo da copaações efetivas tanto do governo federal quanto dos Estados, a situação é especialmente delicada para o governo Lula porque o PT governa o Estado desde 2007.

Um casoapostas jogo da copasetembro,apostas jogo da copaque dez pessoas morreramapostas jogo da copauma ação policial, escancarou o acirramento da violência no Estado.

Segundo dados do Anuário Brasileiroapostas jogo da copaSegurança Pública, a Bahia foi o Estado com o maior númeroapostas jogo da copamortes violentas intencionaisapostas jogo da copa2022, com 6.659 ocorrências.

Embora tenha havido uma quedaapostas jogo da copa5,9%apostas jogo da coparelação a 2021, o Estado é o primeiroapostas jogo da copanúmeros absolutos e tem a segunda maior taxaapostas jogo da copamortes violentas do Brasil, com 47,1 casos por 100 mil habitantes, atrás apenas do Amapá, com 50,1 por 100 mil.

No ano passado, a Bahia também se tornou o Estado com o maior númeroapostas jogo da copamortes causadas por ações policiais, com 1.464 casos — 28 por semana,apostas jogo da copamédia, segundo o Anuário. Desde 2015, esse número quadruplicou.

No início outubro, o assassinatoapostas jogo da copatrês médicos — um deles irmão da deputada federal Samia Bonfim (PSOL-SP) —apostas jogo da copaum quiosque na Barra da Tijuca, bairro nobre do Rioapostas jogo da copaJaneiro, também trouxe atenção para a situação no Estado.

No fim do mês, houve um ataqueapostas jogo da copamilicianos a dezenasapostas jogo da copaônibus e um trem, que foram incendiados.

O Rio sofre no fogo cruzado da disputa entre o tráfico e a milícia — que hoje controla grande parte do território do Estado.

A proximidade da milícia com o poder, disse à BBC o sociológo Bruno Paes Manso, autorapostas jogo da copaA República as Milícias, dificulta o combate.

Atendendo a um pedido do governador Cláudio Castro, o Ministério da Justiça enviou 300 agentes da Força Nacional e 270 da Polícia Rodoviária Federal ao Rio para uma operação no Complexo da Maré, região conflagrada pela atuaçãoapostas jogo da copamilícias e facções criminosas do tráficoapostas jogo da copadrogas.

Para Alcadipani, a necessidadeapostas jogo da copaterapostas jogo da coparesponder a essas emergências dificultou a implementaçãoapostas jogo da copaplanos e mudanças mais estruturais pelo Ministério da Justiça.

"O que foi feito foi muito às pressas, agindo para dar uma resposta às crises, mas sem resolver o problema", afirma o pesquisador.

"O que falta agora éapostas jogo da copafato implementar uma políticaapostas jogo da copasegurança pública."

Para Alcadipani, o sucessorapostas jogo da copaDino terá não só o desafioapostas jogo da copaarticular o apoio aos Estados no combate a esses problemas mais imediatos, como também oapostas jogo da copaconvencer a opinião públicaapostas jogo da copaque é capazapostas jogo da copacolocarapostas jogo da copapráticaapostas jogo da copavisão para a área.

"O planoapostas jogo da copagoverno do próprio PTapostas jogo da copatentar construir uma relação mais organizada com os Estados não foi seguido no começo desta gestão", diz Alcadipani.

Segundo o pesquisador, o governo federal precisa coordenar uma política com os Estados para conseguir integrar os diversos órgãosapostas jogo da copainvestigaçãoapostas jogo da copainteligência, como o Ministério Público, a Polícia Federal e as polícias locais.

"O ministro precisa se reunir com os secretáriosapostas jogo da copaSegurança dos diferentes Estados para entender como pode ampliar a cooperação entre as diferentes forças e aí ver como a coisa vai se desenvolvendo", diz Alcadipani.

Crime organizado e planoapostas jogo da copasegurança

Integrar os órgãosapostas jogo da copainteligência é um dos pontos principais do Programa Nacionalapostas jogo da copaEnfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou no inícioapostas jogo da copaoutubro,apostas jogo da copameio às crises no Rio e na Bahia.

Dino disse que o plano estava "sendo construído há meses" e que "não é uma resposta às crises", mas que "é útil ao enfrentamento" delas.

O projetoapostas jogo da copacombate ao crime organizado tem um planejamento até 2026, e o governo diz que ele contará com investimentosapostas jogo da copaR$ 900 milhões.

Segundo o governo, o plano nacional também inclui ações para aumentar a "eficiência dos órgãos policiais", "melhorar o trabalhoapostas jogo da copaportos, aeroportos e fronteiras" e melhorar o sistemaapostas jogo da copaJustiça e "a cooperação entre os entes" da República.

O desafioapostas jogo da copaquem assumir a pasta será colocar esse programaapostas jogo da copaprática.

"O ideal é que o governo tivesse lançado políticas estruturantes logo no início, mas ainda dá tempo", disse o presidente do Fórum Brasileiroapostas jogo da copaSegurança Pública, Renato Sergioapostas jogo da copaLima, à BBC News Brasilapostas jogo da copaoutubro.

"Reconheço que há um esforço grande nesse sentido, mas é horaapostas jogo da copase dedicar a mudar a governança do aparatoapostas jogo da copasegurança pública no país."

O especialista disse que o governo deveria implementar mecanismos para melhorar a atuação do chamado "policiamentoapostas jogo da copaproximidade", normalmente realizado pelas polícias militares ou guardas municipais.

"O governo poderia oferecer formação e repasses adicionais para isso. Outra coisa que o governo deve fazer é propor uma mudança nas carreiras policiais e na escalaapostas jogo da copatrabalho", afirmou.

"Só que isso passa pelo Congresso. O ponto é que só o Ministério da Justiça teria força para pautar essa discussão no Parlamento."

O MJSP afirmou que vem alinhando "ações propositivas e ações reativas" para que se tenha "uma política completaapostas jogo da copaSegurança Pública" e listou as principais iniciativas da pasta.

Em nota enviada à BBC antes do anúncioapostas jogo da copaDino para o STF, o ministério negou que realize ações pontuais, defendendo que "na verdade, são operações integradas com os Estados ou com as Forças Armadas, longamente planejadas e trazendo muitos benefícios".

"Como exemplo, lembramos a redução do desmatamento na Amazônia, a diminuiçãoapostas jogo da copahomicídiosapostas jogo da coparelação ao ano passado, assim como o recordeapostas jogo da copabloqueioapostas jogo da copabens das quadrilhas, descapitalizando-as", afirmou o ministério.

O ministério também afirmou que "trabalhou nas reestruturações das carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal" que tramitam no Congresso.

"Comunicação oficial já foi enviada às casas legislativas solicitando prioridade na análise e votação dos textos", disse a pasta.

Segurança na internet

Entre os outros temas com os quais Lewandowski teráapostas jogo da copalidar estão o combate às milícias digitais (organizações que espalham notícias falsas deliberadamente), a proteçãoapostas jogo da copadireitos na internet e a regulação do setor.

A necessidadeapostas jogo da copauma política voltada para esse tema veio à tona nos últimos anos, principalmente após questões polêmicas como a profusãoapostas jogo da copamentiras e desinformação pelas redes sociais durante a pandemiaapostas jogo da copacovid-19 e a organização pela internet dos atos antidemocráticosapostas jogo da copa8apostas jogo da copajaneiro, quando extremistas invadiram e depredaram prédios dos Três Poderesapostas jogo da copaBrasília.

Depoisapostas jogo da copa8apostas jogo da copajaneiro, a base do governo lançou da chamada PL das Fake News, sob relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), mas a tramitação foi paralisada após pressão das grandes empresasapostas jogo da copatecnologia e acusaçõesapostas jogo da copaque a lei promoveria censura.

Dino é um dos defensores do projeto e da regularização da internet — o que o colocouapostas jogo da copaconfronto direto com essas plataformas.

"A farmácia na esquina é regulada. O açougue, supermercado e bancos também são. Mas as plataformas, porque são big techs, não podem ter regularização?", disse eleapostas jogo da copaum eventoapostas jogo da copamaio no Piauí.

Sob Dino, o ministério criou uma Secretariaapostas jogo da copaDireitos Digitais, sob o comando da advogada Estela Aranha, que tem a missãoapostas jogo da copatornar o ambiente digital mais seguro, incluindo a proteçãoapostas jogo da copacrianças e o apoio a vítimasapostas jogo da copacrimes digitais.

O próximo ministro teráapostas jogo da copaavançar o tema da regulação da internet — e enfrentar ou não as big techs.

*Com reportagemapostas jogo da copaLetícia Mori, Leandro Prazeres e Mariana Schreiber.