Como Conselho Federalsite para fazer jogos da loteriaMedicina se tornou pivô dos embates sobre aborto legal no Brasil:site para fazer jogos da loteria

A nova ondasite para fazer jogos da loteriadebates sobre o direito ao aborto legal no Brasil tem um poderoso protagonista, o Conselho Federalsite para fazer jogos da loteriaMedicina (CFM), uma entidade com orçamento milionário e poder para cassar registros profissionais que sofre acusaçõessite para fazer jogos da loteriater alinhamento político.

Foi uma resolução do CFM restringindo o aborto após 22 semanas, emitidasite para fazer jogos da loteriamarço e logo depois neutralizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que catapultou a mobilização pela criaçãosite para fazer jogos da loteriaum projetosite para fazer jogos da loterialei no Congresso sobre o tema.

O textosite para fazer jogos da loteriatramitação na Câmara prevê penassite para fazer jogos da loteriaaté 20 anossite para fazer jogos da loteriaprisão para quem fizer um aborto após 22 semanassite para fazer jogos da loteriagestação, até mesmosite para fazer jogos da loteriacasossite para fazer jogos da loteriaestupro, situaçãosite para fazer jogos da loteriaque a interrupção da gravidez é permitidasite para fazer jogos da loterialei no país.

O tema voltou a jogar luz sobre a atuação do CFM, provocando divisão na classe médica e acusaçõessite para fazer jogos da loteriaalinhamento a grupos políticossite para fazer jogos da loteriadireita, como ocorreu durante a pandemia do coronavírus.

Naquela ocasião, o CFM defendeu o direitosite para fazer jogos da loteriamédicos prescreverem medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19, ecoando bandeira do então presidente Jair Bolsonaro.

Dessa vez, o conselho recebeu fortes críticas após aprovar,site para fazer jogos da loteriamarço deste ano, uma resolução que impedia o uso da assistolia fetalsite para fazer jogos da loteriaabortossite para fazer jogos da loteriaidade gestacional avançada.

A técnica, recomendada pela Organização Mundialsite para fazer jogos da loteriaSaúde para esses casossite para fazer jogos da loteriainterrupção da gravidez, consistesite para fazer jogos da loteriausar medicamentos para interromper os batimentos do feto, garantido que ele não seja retirado do útero com sinais vitais.

Críticos do procedimento dizem que ele consiste num "assassinatosite para fazer jogos da loteriabebês" e que deveria ser protegida a vida do feto. Já seus defensores dizem que a técnica é um procedimento ético para realizar abortos após 22 semanassite para fazer jogos da loteriagestação e que é uma violência obrigar a gestante a manter uma gravidez decorrentesite para fazer jogos da loteriaestupro.

A resolução sobre aborto, porém, foi rapidamente suspensa por uma decisão liminar do ministro STF Alexandresite para fazer jogos da loteriaMoraes,site para fazer jogos da loteriauma ação movida pelo PSOL. Ele entendeu que o CFM extrapolousite para fazer jogos da loteriacompetência ao fixar limites para o aborto legal, que não estão previstos na lei brasileira.

Mas quais são as competências legais do Conselho Federalsite para fazer jogos da loteriaMedicina?

O CFM não é uma associaçãosite para fazer jogos da loteriaprofissionais privada. A entidade é uma autarquia criada por leisite para fazer jogos da loteria1957 para regular e fiscalizar a atuação da categoria no país.

Entenda abaixo as prerrogativas do conselho, as críticas dentro e fora da classe médica e a reação no Congresso provocada pela resolução sobre aborto suspensa pelo Supremo.

O que diz o CFM e seus críticos sobre a resolução

A resolução do CFM foi alvosite para fazer jogos da loteriacríticassite para fazer jogos da loteriaassociações médicas e da área da saúde, como a Associação Brasileirasite para fazer jogos da loteriaSaúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileirasite para fazer jogos da loteriaMédicas e Médicos pela Democracia (ABMMD), e a Sociedade Brasileirasite para fazer jogos da loteriaBioética.

Já a Federação Internacionalsite para fazer jogos da loteriaGinecologia e Obstetrícia (FIGO, na siglasite para fazer jogos da loteriainglês) publicou uma manifestação na segunda-feira (17/6)site para fazer jogos da loteriaque "expressa profunda preocupação com a recente resolução emitida pelo Conselho Federalsite para fazer jogos da loteriaMedicina do Brasil que proíbe a induçãosite para fazer jogos da loteriaassistolia para abortos induzidos legalmente".

"Essa proibição no Brasil é antiética e contradiz as evidências médicas", continuou a federação internacional, da qual faz parte a Federação Brasileira das Associaçõessite para fazer jogos da loteriaGinecologia e Obstetrícia (Febrasgo).

Em manifestação por escrito enviada à BBC News Brasil, o presidente do CFM, o obstetra José Hiran, negou que o Conselho esteja alinhado ao campo político da direita.

"Trata-sesite para fazer jogos da loteriaum órgãosite para fazer jogos da loteriaEstado, que, como tal, não serve a Governos. Em 68 anossite para fazer jogos da loteriafuncionamento, o CFM tem sido instrumento para oferecer à população brasileira acesso a serviços e atendimentosite para fazer jogos da loteriaqualidade. O compromisso do CFM é com a medicina, a saúde e a vida, trabalhando sempre atento aos limites e possibilidades colocados pela legislação, a ciência e a ética", afirmou.

Questionado sobre o posicionamento do CFM sobre o projetosite para fazer jogos da loterialei que criminaliza o aborto acimasite para fazer jogos da loteria22 semanas com penassite para fazer jogos da loteriaaté 20 anossite para fazer jogos da loteriaprisão, Hiran respondeu que "o Conselho Federalsite para fazer jogos da loteriaMedicina não contribui com a elaboração desse PL" e que "o tema ainda está sendo analisado internamente".

"De qualquer modo, entendemos que este é um assunto que deve ser discutido no âmbito do Congresso Nacional, que deve ouvir todos os segmentos envolvidos, promovendo um amplo debate com a sociedade sobre o tema", disse ainda.

Na segunda-feira, Hiran participousite para fazer jogos da loteriauma sessão temática no plenário do Senado sobre o tema. Ele disse, segundo a Folhasite para fazer jogos da loteriaS. Paulo, que na interrupçãosite para fazer jogos da loteriagravidez após 22 semanas, mesmosite para fazer jogos da loteriacasosite para fazer jogos da loteriaestupro, a “autonomia da mulher esbarra, sem dúvida, no dever constitucional imposto a todos nóssite para fazer jogos da loteriaproteger a vidasite para fazer jogos da loteriaqualquer um, mesmo um ser humano formado com 22 semanas".

Projetosite para fazer jogos da loterialei com 'reação' do Congresso à derrubada da norma do CFM

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirma que a derrubada da resolução pelo STF gerou uma "reação" do Congresso.

Foi assim que ele e mais 32 deputados apresentaram um projetosite para fazer jogos da loterialei (PL 1904/2024) que tenta equiparar abortos realizados no Brasil após 22 semanassite para fazer jogos da loteriagestação ao crimesite para fazer jogos da loteriahomicídio, até mesmosite para fazer jogos da loteriacasossite para fazer jogos da loteriaestupro. Pela proposta, a gestante e o médico que realizar o procedimento poderá ter que cumprir penasite para fazer jogos da loteriaaté 20 anossite para fazer jogos da loteriaprisão.

"Na verdade, o projeto é uma reação à ação do PSOL junto ao Supremo Tribunal Federal. Assistolia é um procedimento médico que é colocar uma injeção no coração do bebê e ele tem um infarto fulminante. Nós estamos tratando aqui nãosite para fazer jogos da loteriaembriões no primeiro, no segundo mês, nós estamos tratandosite para fazer jogos da loteriavidas com 5 meses e 2 semanas. São as 22 semanas", disse, ao programa Fantástico, da TV Globo.

A proposta tevesite para fazer jogos da loteriatramitação acelerada, inicialmente, com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas acabou sendo freada após a reação negativasite para fazer jogos da loteriaparte da sociedade.

O conselheiro Raphael Câmara Medeiros Parente, médico obstetra e autor da resolução contra o aborto aprovada no CFM, reconhece que a iniciativa estimulou a atuação do Congresso, mas afirma que o Conselho "não tem nada a ver com esse PL".

"O ministro Alexandresite para fazer jogos da loteriaMoraes [ao derrubar a resolução do CFM] não falou que era função do Congresso [legislar sobre o direito ao aborto], que não era nossa? O que o Congresso fez? Pegou para eles e fizeram. Só que o PL é bem além do que a nossa resolução propõe", disse à BBC News Brasil.

Câmara, que foi secretáriosite para fazer jogos da loteriaAtenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde no governo Jair Bolsonaro, afirma que não concorda com o que chamousite para fazer jogos da loteria"pena surreal"site para fazer jogos da loteriaaté 20 anos estabelecida no PL e que teme que a proposta possa dar margem para criminalizar mesmo médicos que realizem abortossite para fazer jogos da loteriasituaçõessite para fazer jogos da loteriaque há riscosite para fazer jogos da loteriamorte para a gestante.

Por outro lado, ele defende que o Congresso aprove outra proposta que proíba a interrupção da gestação acimasite para fazer jogos da loteria22 semanassite para fazer jogos da loteriacasossite para fazer jogos da loteriaestupro, transformandosite para fazer jogos da loterialei o que previa a resolução do CFM suspensa pelo STF.

Além disso, o CFM tenta reverter a decisãosite para fazer jogos da loteriaAlexandresite para fazer jogos da loteriaMoraes, mas ainda não há data para o caso ser julgado pelo plenário da corte.

Para Câmara, não se pode falarsite para fazer jogos da loteriaaborto após 22 semanas porque a partir dessa idade gestacional o feto já tem viabilidade fetal, ou seja, já pode sobreviver fora do útero.

Apesar disso, segundo o portal do Colégiosite para fazer jogos da loteriaObstetras e Ginecologistas, associação dos Estados Unidos, a maioria dos fetos que nascem no intervalosite para fazer jogos da loteria23 a 25 semanassite para fazer jogos da loteriagestação e sobrevivem "enfrenta deficiências graves, muitas vezes permanentes".

Câmara, porém, defende que, caso a gestante vítimasite para fazer jogos da loteriaestupro não queira manter a gravidez e o feto tenha maissite para fazer jogos da loteria22 semanas, seja feito um parto antecipado.

"O foco da resolução é proibir matar bebê acimasite para fazer jogos da loteria22 semanas com assistolia fetal", defendeu.

"O que seria feito [após as 22 semanas]? Você tira o bebê e ele vai ser cuidado. Se a mulher não quiser ficar com ele, vai para adoção. É simples", disse também.

Para o ginecologista Olímpio Moraes, professor da Universidadesite para fazer jogos da loteriaPernambuco e um dos poucos médicos que hoje realizam abortos legais no país após as 22 semanassite para fazer jogos da loteriagestação, seria uma “violência obrigar uma mulher estuprada a dar à luz um filho com sérias sequelas.”

Ele nega que a assistolia fetal seja dolorosa para o feto, como simulou uma atrizsite para fazer jogos da loteriasessão sobre a assistolia fetal no Senado Federal, realizada na segunda-feira (17/6) com participação do CFM.

"Mentem quando dizem que a assistolia é dolorosa. Doloroso é um prematuro ir para a UTI, entubar, fazer dissecçãosite para fazer jogos da loteriaveia, fazer cirurgia. Isso é doloroso", afirmou à BBC News Brasil.

Quem faz aborto após 22 semanas?

Segundo Moraes, a maioria dos abortos são realizados antessite para fazer jogos da loteria22 semanas e, os que ultrapassam esse período, demoram a ser feitos pela dificuldade das mulheressite para fazer jogos da loteriater acesso ao aborto legal no país.

Outro fator que contribuí para a demora são as gestaçõessite para fazer jogos da loteriacrianças e adolescentes vítimassite para fazer jogos da loteriaestupro, diz o médico. Nesses casos, a gestação pode demorar a ser descoberta, seja porque a menina abusada não entende que está grávida, seja porque ela tem medo ou vergonhasite para fazer jogos da loteriaavisar a família.

Segundo o Anuário Brasileirosite para fazer jogos da loteriaSegurança Pública publicadosite para fazer jogos da loteria2023, maissite para fazer jogos da loteria60% das vítimassite para fazer jogos da loteriaestupro têm até 13 anos. E, nesse grupo, 86% dos agressores são conhecidos, sendo que 64% são familiares – o que dificulta ainda mais a denúncia.

CFM diz que não se opõe ao 'aborto legal'

Em manifestação por escrito à reportagem, o presidente do Conselho Federalsite para fazer jogos da loteriaMedicina disse que "é importante corrigir uma narrativa distorcida que coloca o CFM como opositor ao chamado aborto legal".

"Isso não é verdade. Nunca, a edição da Resolução CFM nº 2.378/2024 [que trata da assistolia fetal] teve como objetivo comprometer a oferta desse serviçosite para fazer jogos da loteriahospitais da rede pública. Trata-sesite para fazer jogos da loteriaprograma incorporado pelo Estado brasileiro e que deve ser disponibilizado à população, segundo critériossite para fazer jogos da loteriaacesso definidossite para fazer jogos da loterialei", disse ainda José Hiran.

Sua manifestação não aborda, porém, o fatosite para fazer jogos da loteriao Código Penal brasileiro, ao garantir o direito ao aborto no casosite para fazer jogos da loteriaestupro, não estabelecer o limitesite para fazer jogos da loteria22 semanas, como fixa a resolução do CFM, ao proibir a assistolia fetal.

Hiran criticou, ainda, os poucos serviçossite para fazer jogos da loteriaaborto legal disponíveis no país.

"É evidente que culpar o CFM e a Resolução pelos problemas do aborto legal no Brasil configura uma formasite para fazer jogos da loterialançar cortinasite para fazer jogos da loteriafumaça sobre um debate que tem como foco principal a proteção dos direitos da mulher e do nascituro", respondeu à reportagem.

"Se o governo fizessesite para fazer jogos da loteriaparte, assegurando o funcionamento da rede do aborto legal, o martírio das vítimassite para fazer jogos da loteriaestupro poderia ser reduzido. No entanto, os problemas da gestão do SUS têm contribuído pela dupla penalização da mulher violada. Primeiro, a mulher é vítima do agressor, depois se torna refém da inoperância do Estado, por meiossite para fazer jogos da loteriaseus representantes na gestão da redesite para fazer jogos da loteriasaúde", acrescentou.

CFM terá eleiçõessite para fazer jogos da loteriaagosto

Como autarquia criada por lei, o Conselho Federalsite para fazer jogos da loteriaMedicina deve regular e fiscalizar a atuação da categoria no país.

O órgão tem podersite para fazer jogos da loteriaaprovar resoluções e pode cassar registrossite para fazer jogos da loteriamédicos que não sigam suas regras, impedindosite para fazer jogos da loteriaatuação profissional.

A instituição é financiada, principalmente, por taxas obrigatórias pagas pelos maissite para fazer jogos da loteria600 mil médicos registrados e obteve R$ 276,6 milhõessite para fazer jogos da loteriareceitassite para fazer jogos da loteria2023.

Um médico temsite para fazer jogos da loteriapagar R$ 859,00site para fazer jogos da loteria2024 ao CFM (valores reajustados a cada ano), enquanto empresassite para fazer jogos da loteriaserviços médicos têmsite para fazer jogos da loteriacontribuirsite para fazer jogos da loteriaacordo com o seu capital social – para empresas com capital social maior que 10 milhõessite para fazer jogos da loteriareais, a contribuição deste ano ésite para fazer jogos da loteriaR$ 6.873.

O órgão, que tem autonomia administrativa e financeira, é fiscalizado pelo TCU (Tribunalsite para fazer jogos da loteriaContas da União).

A crítica que algumas associações médicas e da área da saúde levantam contra o CFM é que o conselho estaria atuandosite para fazer jogos da loteriaforma politizada, ignorando a ciência, seja na postura adotada na pandemia, seja agora na questão do aborto.

"Lamentavelmente, nos últimos anos, a partir do governo passado, houve uma cooptação do conselho. Foram eleitas pessoas que deturparam completamente a função do CFM", crítica Rosana Onocko, presidente da Associação Brasileirasite para fazer jogos da loteriaSaúde Coletiva (Abrasco) e professora da Faculdadesite para fazer jogos da loteriaMedicina da Unicamp.

"Passamos pela vergonhasite para fazer jogos da loteriater um conselho que defendia ivermectina para tratar covid", disse ainda à reportagem,site para fazer jogos da loteriareferência a remédios sem eficácia que foram usados na pandemia, com anuência do CFM.

A última eleição para a composição do CFM foi realizadasite para fazer jogos da loteria2019. A nova gestão, que comandará o conselho pelos próximos cinco anos, será escolhida pelos médicossite para fazer jogos da loteriaagosto.

Cada Estado elege dois conselheiros federais, um efetivo e um suplente. Depois, esses conselheiros escolhem, entre si, os que ocuparão a direção da instituição.

Também crítico da atual gestão, a Associação Brasileirasite para fazer jogos da loteriaMédicas e Médicos pela Democracia (ABMMD) lançou o manifesto "Muda CFM", apoiando chapassite para fazer jogos da loteriaoposição.

Entre os princípios do manifesto, estão "a defesasite para fazer jogos da loteriauma medicina baseada na ciência" e " a independência e autonomia do CFMsite para fazer jogos da loteriarelação a partidos políticos e a governos".

Além disso, a associação defende "a democratização das atividades do CFM, com viabilizaçãosite para fazer jogos da loteriaamplos debates com a categoria e com instituições científicas da saúde coletiva e da bioéticasite para fazer jogos da loteriarelação a temas polêmicos e sensíveis".

À BBC News Brasil, o oncologista e médico sanitarista Arruda Bastos, integrante da coordenação da ABMMD, acusou o CFMsite para fazer jogos da loteriaadotar a resolução sobre assistolia fetal sem debate com outras instituições.

"Discutiram entre quatro paredes e foi feita essa resolução, contra, inclusive as associações que congregam especialidades médicas,site para fazer jogos da loteriaginecologia e obstetrícia", ressaltou.

A Federação Brasileira das Associaçõessite para fazer jogos da loteriaGinecologia e Obstetrícia (Febrasgo) chegou a publicar uma nota crítica a resolução do CFM, mas depois a retirou do ar.

Segundo o portal Metrópoles, a manifestação dizia que "a resolução não atende ao propósito alegadosite para fazer jogos da loteria‘proteção à vida’. Ao contrário, amplia vulnerabilidades já existentes e expõe justamente as mulheres mais carentes e mais necessitadas do apoio e da assistência médica".

Procurada pela BBC News Brasil, a federação não explicou o motivosite para fazer jogos da loteriater tirado a nota do seu site. Solicitada a se manifestar para a reportagem, respondeu que "não é competência da Febrasgo manifestar-se sobre ou julgar o posicionamentosite para fazer jogos da loteriaqualquer entidade médica".

O conselheiro Rafael Câmara minimizou as críticassite para fazer jogos da loteriaoutras entidades ao CFM.

"Só existe uma instituição no Brasil que tem legitimidade para falar pelo 600 mil médicos do país: é o Conselho Federalsite para fazer jogos da loteriaMedicina. Nós fomos eleitos para representar os médicos. Eu, por exemplo, represento os 80.000 médicos do Riosite para fazer jogos da loteriaJaneiro", disse.

Ele também respondeu às críticas sobre a atuação do CFM na pandemia. Segundo Câmara, o conselho sempre se colocou a favor da vacinação.

Ele também disse que a instituição não se posicionou a favorsite para fazer jogos da loteriamedicamentos ineficazes contra a covid, mas defendeu a liberdadesite para fazer jogos da loteriaatuação médica.

"O parecer 04 (de 2020) simplesmente dizia que o médico poderia fazer uso da autonomia médica para prescrever o que achasse correto", afirmou.

Segundo o próprio CFM, esse parecer,site para fazer jogos da loteriaabrilsite para fazer jogos da loteria2020, "estabelece critérios e condições para a prescriçãosite para fazer jogos da loteriacloroquina esite para fazer jogos da loteriahidroxicloroquinasite para fazer jogos da loteriapacientes com diagnóstico confirmadosite para fazer jogos da loteriacovid-19".

O documento dizia que não havia comprovação sobre a eficácia das substâncias, mas que ela poderia ser prescrita, após o consentimento do paciente, com os devidos esclarecimentos sobre a faltasite para fazer jogos da loteriacomprovação científica e eventuais efeitos colaterais.

Além disso, estabelecia que, "diante da excepcionalidade da situação e durante o período declarado da pandemia, não cometerá infração ética o médico que utilizar a cloroquina ou hidroxicloroquina, nos termos acima expostos,site para fazer jogos da loteriapacientes portadores da COVID-19".

Para Rosana Onocko, da Abrasco, o CFM fez uma defesa incorreta da autonomia médica, alinhado com o discurso do então presidente Bolsonaro.

"O bom médico é obrigado a procedersite para fazer jogos da loteriaacordo com as evidências científicas. Então, quando o CFM torna suprema a opinião do médico, quer dizer que a liberdade do médico está por cima das evidências científicas acumulada no planeta Terra? Isso não é possível", criticou.