Ação na Inglaterra pede R$ 230 bisporting san joseindenizações para 700 mil vítimas do desastresporting san joseMariana:sporting san jose

Maissporting san josesete anos depois do desastresporting san joseMariana — quando o rompimentosporting san joseuma barragemsporting san josemineração matou 19 pessoas e inundou um distrito inteiro no interiorsporting san joseMinas Gerais — as vítimas seguem buscando reparação na Justiça.

A barragem pertence à empresa Samarco — que é controlada por duas gigantes da mineração: a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP.

Um escritóriosporting san joseadvocaciasporting san joseLondres anunciou nesta quarta-feira (15/03) que maissporting san jose700 mil vítimas do desastre no Brasil estão buscando indenizações na Justiça inglesa.

O valor totalsporting san joseindenização pedido pelas vítimas é um dos maiores do mundo para este tiposporting san joseprocesso: maissporting san joseUS$ 44 bilhões (ou R$ 230 bilhões).

O valor é quase vinte vezes maior do que o desembolsado até junhosporting san jose2022 pela Fundação Renova — entidade que foi criada para pagar compensações e lidar com as consequências dos danos.

Briga entre mineradoras

O escritóriosporting san joseadvocacia Pogust Goodhead vinha desde 2018 tentando processar a BHP na Justiça inglesa, já que a multinacional é listada na bolsasporting san joseLondres.

Já a BHP argumentava que seria desnecessário responder a qualquer processo no Reino Unido, pois a empresa já estava sendo acionada no Brasil.

Inicialmente a Justiça inglesa decidiusporting san josefavor da mineradora. Massporting san josejulho do ano passado, um tribunalsporting san joseapelação reverteu a decisão e aceitou o processo contra a mineradora.

"Nossa conclusão é simplesmente que os recursos disponíveis no Brasil não são tão obviamente adequados que se possa dizer que e inútil prosseguir com os processos [na Inglaterra]", disse a decisão unânime assinada pelos juízes na ocasião.

O julgamento da BHP deve acontecersporting san joseabrilsporting san jose2024.

A decisão desencadeou uma briga jurídica entre as duas mineradoras: a BHP entrou na Justiça inglesa para incluir a Vale no processo por indenização. Já a mineradora brasileira argumenta que não deve ser incluída no processo, já que não estaria dentro da jurisdição britânica.

Há uma audiência marcada para este mês sobre a disputa entre as duas mineradoras.

A BBC News Brasil entrousporting san josecontato com a Vale e com a BHP.

"A BHP refuta integralmente os pedidos formulados pelos autores da ação movida no Reino Unido e continuará a se defender no caso. O processo movido na Inglaterra é desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova e/ou objetosporting san joseprocessos judiciaissporting san joseandamento no Brasil", afirma nota da mineradora.

"A ação no Reino Unido ainda se encontrasporting san josefase preliminar. Os detalhes completos e valores relacionados aos novos requerentes e seus pleitos ainda não foram disponibilizados ao Tribunal inglês ou à BHP. A maioria dos danos pleiteados não foisporting san josequalquer forma quantificada, mas as contingências relacionadas ao processo inglês estão capturadas nas nossas demonstrações financeiras."

"A BHP Brasil segue atuandosporting san joseestreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar os programassporting san josereparação e compensação implementados pela Fundação sob a supervisão dos tribunais brasileiros. Até o final do anosporting san jose2022, tais programas custearam cercasporting san joseR$ 28,07 bilhõessporting san josetrabalhossporting san josecompensação financeira e reparação. Isso inclui R$ 13,5 bilhões pagossporting san joseindenizações e auxílio financeiro emergencial a maissporting san jose410 mil pessoas. Além disso, cercasporting san jose70% dos projetossporting san josereassentamento já foram finalizados."

A Vale se pronunciou afirmando que "não aceita que esteja sujeita à jurisdição do tribunal inglês e pretende contestar essa competênciasporting san joseforo, bem como a alegada responsabilidadesporting san joseconexão com o processo no Reino Unido".

"A Companhia reafirma seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragemsporting san joseFundão (...). Até agora, maissporting san jose403 mil pessoas foram compensadas, com maissporting san joseR$ 24,73 bilhões destinados a ações realizadas pela Fundação Renova."

Mais 500 mil vítimas

A demora para o processo andar na Justiça britânica fez com que o valor da indenização e o númerosporting san josevítimas aumentasse ao longo dos cinco anos.

Em 2020, o escritóriosporting san joseadvocacia representava 200 mil vítimas, que pediam US$ 6 bilhõessporting san josereparação.

Agora são maissporting san jose700 mil pessoas reivindicando US$ 44 bilhões das mineradoras como compensação pela tragédia. Além do ressarcimento por seus prejuízos, as vítimas pedem correções pelos juros dos sete anos desde o rompimento da barragem.

“A compensação financeira não fará nossos clientes voltarem para tempos mais saudáveis e prósperossporting san joseantes nem jamais vai reparar integralmente os danos ao meio ambiente. No entanto, se a BHP tivesse pagado a compensaçãosporting san joseforma justa esporting san joseum prazo razoável, eles teriam pelo menos feito a coisa certa e teriam vividosporting san joseacordo com os valores corporativos ESG (Environmental, Social and Governance) que tanto defendem", afirmousporting san josenota Tom Goodhead, diretor do escritóriosporting san joseadvocacia que representa a açãosporting san josegrupo.

"Em vez disso, como resultadosporting san josetentativas contínuassporting san josefrustrar a Justiça, a mineradora e seus investidores enfrentam agora passivos financeiros múltiplos mais altos do que deveriam e prolongam a agonia das vítimas”, acrescentou ele.

Segundo o escritóriosporting san joseadvocacia, entre os novos autores estão membros das comunidades indígenas Guarani, Tupiniquim e Pataxos, alémsporting san josequilombolas.

Eles se juntam aos membros da comunidade indígena Krenak, que participam da ação inglesa desde a origem e cujas terras ficam ao longo das margens do Rio Doce.

As pessoas que pedem indenização moramsporting san jose46 municípiossporting san josequatro Estados — Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Riosporting san joseJaneiro.

O desastre do rompimento da barragem do Fundão, localizada no subdistritosporting san joseBento Rodrigues, a 35 km do centrosporting san joseMariana (MG), foi o maior do mundo envolvendo barragenssporting san joserejeitossporting san josemineração.

O colapso da barragem provocou 19 mortes e despejou maissporting san jose40 milhõessporting san josemetros cúbicossporting san joserejeitossporting san joseminério no meio ambiente, contaminando a bacia do Rio Doce, nos Estadossporting san joseMinas Gerais e do Espírito Santo, até alcançar o oceano Atlântico.

Reportagem da BBC News Brasilsporting san jose2019 mostrou que maissporting san josedois anos depois do desastre moradoressporting san josecidades ao redorsporting san joseMariana descobriram que estavam contaminados com metais pesados, após sofrer com diversos problemassporting san josesaúde.

Após a publicação desta reportagem, a BHP enviou nota à BBC News Brasil. Segue a íntegra do posicionamento da empresa:

"A BHP refuta integralmente os pedidos formulados pelos autores da ação movida no Reino Unido e continuará a se defender no caso. O processo movido na Inglaterra é desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova e/ou objetosporting san joseprocessos judiciaissporting san joseandamento no Brasil. A ação no Reino Unido ainda se encontrasporting san josefase preliminar. Os detalhes completos e valores relacionados aos novos requerentes e seus pleitos ainda não foram disponibilizados ao Tribunal inglês ou à BHP. A maioria dos danos pleiteados não foisporting san josequalquer forma quantificada, mas as contingências relacionadas ao processo inglês estão capturadas nas nossas demonstrações financeiras.

A BHP Brasil segue atuandosporting san joseestreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar os programassporting san josereparação e compensação implementados pela Fundação sob a supervisão dos tribunais brasileiros. Até o final do anosporting san jose2022, tais programas custearam cercasporting san joseR$ 28,07 bilhõessporting san josetrabalhossporting san josecompensação financeira e reparação. Isso inclui R$ 13,5 bilhões pagossporting san joseindenizações e auxílio financeiro emergencial a maissporting san jose410.000 pessoas. Além disso, cercasporting san jose70% dos projetossporting san josereassentamento já foram finalizados."