Como a Índia conseguiu acabar com o costume antigoaposta esportiva 1 realqueimar viúvas vivas na fogueira:aposta esportiva 1 real

O decreto dava aos tribunais o poderaposta esportiva 1 realimpor a penaaposta esportiva 1 realmorte às pessoas condenadas pelo uso da força ou por ajudarem a queimar viva uma viúva "que tivesse sido inebriada e não pudesse exerceraposta esportiva 1 reallivre vontade".

A leiaposta esportiva 1 realBentinck era ainda mais rigorosa do que uma forma mais gradualaposta esportiva 1 realerradicar a prática sugerida pelos principais reformistas indianos que faziam campanha contra o sati.

Após a legislação, 300 eminentes hindus, liderados pelo rajá Rammohun Roy, agradeceram a Bentinck por "nos resgatar para sempre do estigma atribuído até então à nossa personalidade como assassinos deliberadosaposta esportiva 1 realmulheres".

Já os hindus ortodoxos recuaram e apresentaram uma petição a Bentinck. Citando acadêmicos e escrituras, eles questionaram a decisão, afirmando que o sati não era um "ato obrigatório com base na religião".

Mas Bentinck não cedeu. Os signatários da petição foram ao Conselho Privado, que era o tribunalaposta esportiva 1 realúltima instância nas colônias britânicas. E,aposta esportiva 1 real1832, o Conselho manteve a regulamentação, afirmando que o sati era uma "flagrante ofensa contra a sociedade".

"A combatividade declarada da regulamentaçãoaposta esportiva 1 real1829 talvez tenha sido o único caso, ao longoaposta esportiva 1 real190 anosaposta esportiva 1 realregime colonial britânico,aposta esportiva 1 realque uma legislação social foi outorgada sem oferecer nenhuma concessão aos sentimentos ortodoxos", afirma Manoj Mitta, autor do livro Caste Pride ("Orgulho da casta",aposta esportiva 1 realtradução livre), no qual analisa a história legal das castas na Índia.

Mitta também escreve que "muito antesaposta esportiva 1 realGandhi notoriamente impor uma pressão moral ao império britânico, Bentinck exerceu a mesma força contra os preconceitosaposta esportiva 1 realcasta e gênero intrínsecos ao sati".

"Ao criminalizar este costume nativo que tanto havia corroído o colonizado, o colonizador ganhou um ponto moral", afirma o autor.

Mas a leiaposta esportiva 1 realBentinck seria atenuadaaposta esportiva 1 real1837 por outro britânico, Thomas Macaulay, autor do Código Penal Indiano. No textoaposta esportiva 1 realMacaulay, se alguém pudesse provaraposta esportiva 1 realter acendido a pira por instigação da viúva, poderia ser absolvido.

Em uma anotação, ele afirmou que as mulheres que se queimam vivas poderiam ser motivadas por "forte sensoaposta esportiva 1 realdever religioso, às vezes por um forte sensoaposta esportiva 1 realhonra".

Mitta descobriu que a "posição compreensiva"aposta esportiva 1 realMacaulay sobre o sati ecoava o pensamento dos governantes britânicos décadas depois da proibição.

Ele escreve que a anotação dele reapareceu após a revoltaaposta esportiva 1 real1857, quando soldados hindus e muçulmanos que serviam na Companhia Britânica das Índias Ocidentais — também conhecidos como sipais — se rebelaram contra a companhia. Eles temiam que os cartuchos das armas pudessem ter sido engraxados com gordura animal proibida por suas religiões.

A regulamentação mais branda que entrou para o código "se encaixava na estratégia colonialaposta esportiva 1 realapaziguar os hindusaposta esportiva 1 realaltas castas que haviam desempenhado um papel importante" na rebelião.

A regulamentaçãoaposta esportiva 1 real1862 revogou as disposições penais que declaravam o sati passívelaposta esportiva 1 realcondenação por homicídio culposo e impunham a penaaposta esportiva 1 realmorte no casoaposta esportiva 1 realagravantes.

Ela também permitiu que os acusados alegassem que a vítima havia consentido acabar comaposta esportiva 1 realvida no funeral do marido, para que o caso fosse considerado suicídio, e não assassinato.

Mitta relata que a atenuação da regra do sati foi uma "resposta às reclamações latentes contra a legislação social". Essa legislação incluía a proibição do sati, uma leiaposta esportiva 1 real1850 que concedia aos párias e aos hindus que abandonassemaposta esportiva 1 realreligião o direitoaposta esportiva 1 realherdar propriedades da família, e uma leiaposta esportiva 1 real1856 que permitia que todas as viúvas se casassem novamente.

Mas o motivo imediato que levou à atenuação da lei foi a "indignação entre os soldados hindus das castas mais altas", que ficaram furiosos com os relatosaposta esportiva 1 realque os cartuchos haviam sido engraxados com gorduraaposta esportiva 1 realvaca.

Com isso, o sati — que era considerado assassinato desde 1829 — passou a ser considerado suicídioaposta esportiva 1 real1862.

"Embora fosse menos comum desde 1829, o sati continuava a ser valorizado e reverenciadoaposta esportiva 1 realcertas partes da Índia, especialmente entre as castas mais altas", afirma Mitta.

Um caso curioso ocorreuaposta esportiva 1 real1913, quando o advogado e político Motilal Nehru — que havia entrado para o Congresso Nacional Indiano e viria a ter um papel importante na campanha pela independência da Índia — compareceu a um tribunalaposta esportiva 1 realUttar Pradesh, no norte da Índia, para defender seis homensaposta esportiva 1 realcastas superioresaposta esportiva 1 realum casoaposta esportiva 1 realsati.

Os homens alegavam que a pira havia "acendido milagrosamente devido à absoluta devoção da viúva". Mas os juízes rejeitaram a teoriaaposta esportiva 1 realintervenção divina.

Eles censuraram a dissimulação e declararam os homens culpadosaposta esportiva 1 realincitação ao suicídio. Dois deles foram condenados à prisão por quatro anos.

A reviravolta final na história do sati só aconteceu maisaposta esportiva 1 real70 anos depois. Em 1987, o governo liderado por Rajiv Gandhi — bisnetoaposta esportiva 1 realMotilal Nehru — promulgou uma lei criminalizando pela primeira vez a "glorificação da prática".

As pessoas que apoiassem, justificassem ou propagassem o sati poderiam ser punidas com sete anosaposta esportiva 1 realprisão. A lei também elevou a prática a homicídio e reintroduziu a penaaposta esportiva 1 realmorte para quem a incentivasse.

Essa mudança foi adotada após a indignação geral com o último caso relatadoaposta esportiva 1 realsati na Índia, envolvendo uma noiva adolescente chamada Roop Kanwar,aposta esportiva 1 realuma pequena aldeia no Estado do Rajastão, no norte do país. Segundo Mitta, foi o 41º casoaposta esportiva 1 realsati registrado oficialmente após a independência da Índia,aposta esportiva 1 real1947.

O preâmbulo da leiaposta esportiva 1 realRajiv Gandhi foi emprestado do decretoaposta esportiva 1 realBentinck. Para Mitta, "foi uma homenagem prestada, ainda que involuntariamente, por um país descolonizado ao seu antigo colonizador".