Como Japão quer mudar definiçãosites de apostas com cash out estupro:sites de apostas com cash out

Crédito, BBC NEWS / TESSA WONG

Legenda da foto, Megumi Okano espera mudanças na legislação no Japão

"Como eu não poderia buscar [a Justiça] dessa forma, ele viveu uma vida livre e fácil. Isso é doloroso para mim", afirma Megumi.

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Mas a mudança pode estar próxima. O Parlamento japonês está debatendo um projetosites de apostas com cash outlei histórico para reformular as leissites de apostas com cash outagressão sexual do país. Esta é a segunda revisão do tiposites de apostas com cash outum século.

O projetosites de apostas com cash outlei abrange uma sériesites de apostas com cash outmudanças, mas a maior e mais significativa será ver os legisladores redefinirem o significadosites de apostas com cash outestupro, passandosites de apostas com cash out"relação sexual forçada" para "relação sexual não consensual", abrindo efetivamente um espaço legal para o consentimentosites de apostas com cash outuma sociedade na qual esse conceito ainda é pouco entendido.

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A legislação japonesa atual define o estupro como uma relação sexual ou atos indecentes cometidos "à força" e "por meiosites de apostas com cash outagressão ou intimidação", ou se aproveitando do "estado inconsciente ou da incapacidadesites de apostas com cash outresistir"sites de apostas com cash outuma pessoa.

Esse conceito contrasta com osites de apostas com cash outmuitos outros países que definem o estuprosites de apostas com cash outforma mais ampla, como qualquer relação ou ato sexual não consensual —sites de apostas com cash outque "não" significa "não".

Ativistas argumentam que a definição limitada do Japão levou a interpretações ainda mais restritas da lei por promotores e juízes, estabelecendo um padrão impossivelmente alto para a justiça e fomentando uma culturasites de apostas com cash outceticismo que impede as vítimassites de apostas com cash outdenunciar os ataques.

Em um casosites de apostas com cash out2014sites de apostas com cash outTóquio, por exemplo, um homem colocou uma garotasites de apostas com cash out15 anos contra a parede e fez sexo com ela enquanto ela resistia. Ele foi absolvidosites de apostas com cash outestupro porque o tribunal decidiu que as ações dele não tornavam "extremamente difícil" para ela resistir. A adolescente foi tratada como adulta porque a idadesites de apostas com cash outconsentimento no Japão ésites de apostas com cash outapenas 13 anos —a menor entre as democracias mais ricas do mundo.

"Os atuais processos e decisões judiciais variam —alguns réus não foram condenados, mesmo que seus atos fossem provados como não consensuais, pois não atenderam ao casosites de apostas com cash out'agressão ou intimidação'", afirma Yuu Tadokoro, porta-voz da Spring, um gruposites de apostas com cash outsobreviventessites de apostas com cash outagressão sexual.

É por isso que Megumi diz que não foi à polícia após o ataquesites de apostas com cash outum colega da universidade.

Os dois estavam assistindo à televisão juntos quando ele começou a fazer investidas sexuais contra Megumi, que disse "não".

Ele partiu então para o ataque. Os dois "lutaram" por um tempo até que Megumi, segundo seu próprio relato, congelou e desistiusites de apostas com cash outresistir. Essa resposta documentada a um ataque às vezes não é coberta pela lei atual,sites de apostas com cash outacordo com ativistas.

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, A legislação atual do Japão desestimula as mulheres a denunciar agressões, segundo ativistas

Nos dias que se seguiram, Megumi — que é estudantesites de apostas com cash outdireito — analisou o código penal e os precedentes do caso e percebeu que o que havia acontecido não atenderia aos padrões do tribunalsites de apostas com cash out"agressão e intimidação".

Também havia ouvido falarsites de apostas com cash outsobreviventes que foram alvosites de apostas com cash outculpabilização da vítima esites de apostas com cash outum "segundo estupro" — quando as vítimas são traumatizadas novamente ao se deparar com a insensibilidade da polícia ou da equipe do hospital —sites de apostas com cash outinvestigações japonesas.

"Não queria passar por aquele processo [de investigação] pela minha escassa esperançasites de apostas com cash outconseguir justiça. Por isso, não fui à polícia. Nem tinha certeza se minha denúncia seria aceita", afirma.

Em vez disso, Megumi conta que foi ao centrosites de apostas com cash outaconselhamentosites de apostas com cash outassédio da universidade, que iniciou uma investigação e determinou que o agressor havia cometido estupro.

Procurado pela BBC, o centro se recusou a comentar o caso, alegando confidencialidade.

Quando a investigação foi concluída, o agressor já havia se formado — então sofreu poucas consequências, alémsites de apostas com cash outreceber uma advertência, diz Megumi.

"Fiquei com um sentimentosites de apostas com cash outdesapontamento por não ter conseguido fazer com que essa pessoa se arrependesse adequadamente do seu ato por meiosites de apostas com cash outum processo criminal."

Clamor por mudança

Megumi não é a única pessoa que passou por isso. No Japão, apenas um terço dos casos reconhecidos como estupro resultamsites de apostas com cash outprocessos, um pouco abaixo da taxa geralsites de apostas com cash outprocessos criminais.

Mas tem havido um crescente clamor público por mudanças.

Em 2019, a sociedade japonesa ficou indignada quando uma sériesites de apostas com cash outquatro casossites de apostas com cash outagressão sexual, cada um resultando na absolvição do suposto agressor, vieram à tonasites de apostas com cash outum mês.

Em um caso,sites de apostas com cash outFukuoka, um homem fez sexo com uma mulher que havia desmaiado bêbada — o que poderia ser considerado agressão sexualsites de apostas com cash outoutros lugares. O tribunal tomou conhecimento que a mulher participou pela primeira vezsites de apostas com cash outum encontro com bebidassites de apostas com cash outum restaurante.

Segundo relatos, o homem disse que achava que "os homens poderiam facilmente ter comportamento sexual" no evento, que era conhecido porsites de apostas com cash outpermissividade sexual, e outras pessoas que testemunharam o incidente não o impediram. Ele também supôs que a mulher deu consentimento porquesites de apostas com cash outum momento durante a relação sexual ela abriu os olhos e "proferiu ruídos".

Em outro caso,sites de apostas com cash outNagoya, onde um pai fez sexo com a filha adolescente repetidamente por muitos anos, o tribunal duvidou que ele tivesse "dominado completamente" a filha porque ela foi contra a vontade dos pais ao escolher uma escola para frequentar, embora um psiquiatra tenha testemunhado que ela era,sites de apostas com cash outgeral, psicologicamente incapazsites de apostas com cash outresistir ao pai.

Após o clamor público, a maioria desses casos foi julgado novamente, e os agressores foram considerados culpados. Uma campanha nacional, conhecida como Flower Demo, foi lançada por ativistas para prestar solidariedade às vítimassites de apostas com cash outagressão sexual.

Ativistas dizem que isso, aliado ao crescente movimento #MeToo e à histórica vitória judicial da jornalista japonesa Shiori Ito envolvendo uma denúnciasites de apostas com cash outestupro, ajudou a promover o debate nacional sobre agressão sexual e deu início ao processosites de apostas com cash outreforma na legislação.

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Shiori Ito ganhou um caso históricosites de apostas com cash outestuprosites de apostas com cash out2019

Como parte da redefiniçãosites de apostas com cash outestupro, a nova lei estabelece explicitamente oito cenáriossites de apostas com cash outque é difícil para a vítima "formar, expressar ou cumprir com a intençãosites de apostas com cash outnão consentir".

Incluem situaçõessites de apostas com cash outque a vítima está embriagada com álcool ou drogas; ou sujeita a violência ou ameaças; ou está "assustada ou atônita". Outro cenário parece descrever um abusosites de apostas com cash outpoder,sites de apostas com cash outque a vítima fica "preocupada" por enfrentar algum tiposites de apostas com cash outdesvantagem se não obedecer.

A idadesites de apostas com cash outconsentimento também vai aumentar para 16 anos, e o prazosites de apostas com cash outprescrição vai ser estendido.

Alguns grupossites de apostas com cash outdireitos humanos pediram mais clareza sobre os cenários, argumentando que foram redigidossites de apostas com cash outforma muito ambígua. Eles também temem que tornem mais difícil para os promotores provar as acusações. Outros disseram que prazosites de apostas com cash outprescrição deveria ser ampliado ainda mais — e que deveria haver mais proteção para vítimas menoressites de apostas com cash outidade.

No entanto, se aprovadas, as reformas marcariam uma vitória para aqueles que há muito tempo fazem lobby por mudanças.

"Pelo próprio fatosites de apostas com cash outque eles estão mudando até mesmo o título desta lei, esperamos que as pessoas comecem esta conversa no Japão com: O que é consentimento? O que significa não consentimento?", diz Kazuko Ito, vice-presidente da ONG Human Rights Now, com sedesites de apostas com cash outTóquio.

Mas o tempo está se esgotando. O Parlamento do Japão precisa aprovar a nova lei até 21sites de apostas com cash outjunho, mas está atualmente envolvidosites de apostas com cash outum debate sobre imigração.

Perder esse prazo colocaria as reformas relacionadas à agressão sexual num caminho incerto. Na semana passada, ativistas denunciaram o atraso como "inaceitável" e pediram aos legisladores que agissem imediatamente.

Reformulando as ideiassites de apostas com cash outsexo

Mas as reformas abordam apenas uma parte do problema, dizem os ativistas, cujo pedidosites de apostas com cash outmudança vai muito além do tribunal.

A agressão sexual ainda é um assunto tabu no Japão e ganhou atenção nacional apenas nos últimos anos, após casossites de apostas com cash outgrande repercussão, como a batalha judicial vitoriosa da jornalista Shiori Ito; da denúncia feita por Rina Gonoi, ex-membro da Forçasites de apostas com cash outAutodefesa, vítimasites de apostas com cash outabuso sexual; e da exposiçãosites de apostas com cash outJohnny Kitagawa, "mentor" da cultura pop japonesa.

Parte do problema, diz Kazuko Ito, é que geraçõessites de apostas com cash outjaponeses cresceram com "uma ideia distorcidasites de apostas com cash outsexo e consentimento sexual".

Por um lado, a educação sexual costuma ser ensinadasites de apostas com cash outforma velada e modesta, e o consentimento quase não é abordado. Em contrapartida, diz Ito, as crianças japonesas têm acesso fácil à pornografia, na qual um enredo muito comum é osites de apostas com cash outuma mulher gostandosites de apostas com cash outfazer sexo contrasites de apostas com cash outvontade.

Crédito, NURPHOTO

Legenda da foto, Mulhersites de apostas com cash outprotesto que ocorreusites de apostas com cash out2019, após uma sériesites de apostas com cash outabsolviçõessites de apostas com cash outestupro

O Japão deveria oferecer mais apoio financeiro e psicológico às vítimassites de apostas com cash outagressões sexuais, diz a advogada e defensorasites de apostas com cash outdireitos humanos Sakura Kamitani.

Mas os agressores também devem receber ajuda, segundo ela.

"Os crimes sexuais têm uma taxasites de apostas com cash outreincidência muito alta, devemos focar na prevenção, caso contrário pode haver cada vez mais vítimas."

Mas a tarefa mais importante agora, dizem os ativistas, é garantir que as reformas sejam aprovadas e promulgadas, incentivando as vítimas a denunciar os casos.

"Se isso se tornar uma mudança superficial e não salvar as vítimas, será devastador para as pessoas", diz Ito.

Megumi diz que consideraria denunciar o ataque à polícia se a lei mudar — mas não imediatamente.

"Eu meio que já consegui resolver meus sentimentos. Acho muito difícil me colocar nessa posição sériasites de apostas com cash out'primeiro pinguim'", afirma, usando um termo japonês para a primeira pessoa a mergulharsites de apostas com cash outalgo novo.

Em vez disso, Megumi, que se identifica como uma pessoa fluidasites de apostas com cash outtermossites de apostas com cash outgênero, está se concentrandosites de apostas com cash outfazer campanha para vítimassites de apostas com cash outagressão sexual e pelos direitos das minorias sexuais, e espera abrir um escritóriosites de apostas com cash outadvocacia para ajudar esses grupos.

"Sinto alívio por agora ver alguma esperança. Muitos estão começando a perceber que a situação atualsites de apostas com cash outque estamos é distorcida e errada."

"Acredito que as coisas vão mudar mais rápido esites de apostas com cash outforma mais significativa do que pensávamos, se todos se juntarem e trabalharem juntos. Minha mensagem [para todos] é: 'Se você acha que algo está errado, vamos mudar juntos'."