'Se países ricos cumprissem promessas, teriam mais moral para cobrar', diz negociador-chefe do Brasil para o clima:bwin confiavel

A delegação brasileira chegará a Dubai embalada por dados favoráveisbwin confiavelrelação à queda do desmatamento na Amazônia (quedabwin confiavel57%bwin confiavelsetembro deste ano na comparação com o ano passado) e seguindo a linha adotada por Lula nos últimos meses, que colocou o meio ambiente como um dos pilares dabwin confiavelpolítica internacional. Um dos exemplos da diplomacia ambiental internacionalbwin confiavelLula foi realização da COP-30bwin confiavelBelém,bwin confiavel2025, já confirmada pela ONU.

Mas ao mesmo tempobwin confiavelque o governo usa o meio ambiente para ampliarbwin confiavelinfluência global, ele também deverá enfrentar o escrutínio da opinião pública internacional por continuar a apostar na exploraçãobwin confiavelpetróleo, principal responsável pelas mudanças climáticas.

Nos últimos meses, setores do governo e a Petrobras vêm defendendo, por exemplo, a exploraçãobwin confiavelpetróleo na bacia da Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá, uma região considerada sensível da Amazônia.

Em entrevista exclusiva à BBC News Brasil, Corrêa do Lago evita dizer que a aposta do Brasilbwin confiavelcombustíveis fósseis seja uma contradição da política ambiental do país. Segundo ele, o Brasil teria diversas opções no campo energético e poderia se adaptar ao que o mundo decidirbwin confiaveltorno do futuro do petróleo.

Corrêa do Lago disse que o Brasil vai pressionar os países ricos a cumprirem a promessabwin confiavelaportar US$ 100 bilhões por ano até 2025 (novo prazo para o compromisso feitobwin confiavel2009) e defendeu que a China, maior emissorabwin confiavelgases do efeito estufa, não seja obrigada a contribuir para fundos internacionais para a mitigação dos efeitos da mudança climática. A cobrança para que a China faça parte desses fundos vem sendo feita por países ameaçados pelo aumento no nível dos oceanos e pelos Estados Unidos.

“Quando os países desenvolvidos pressionam a China, eles, na realidade, querem é diminuir abwin confiavelresponsabilidade”, disse.

Confira os principais trechos da entrevista:

bwin confiavel BBC News Brasil - Quais são os principais pontosbwin confiavelinteresse dessa COP para o Brasil? O que estábwin confiaveljogo para o Brasil?

bwin confiavel André Corrêa do Lago – Entre todas essas negociações, provavelmente a mais importante é o que está sendo chamadobwin confiavelGlobal Stock Take, que a gente poderia traduzir por “balanço global”. O balanço global é um resumo do que os países conseguiram definir como seus principais êxitos e suas maiores dificuldades na implementação do Acordobwin confiavelParis. A importância desse balanço é que ele vai orientar o tema principal da COP 29, que será relacionada aos recursos financeiros para combater as mudanças climáticas [...] Há, também, uma expectativa muito grande quanto ao temabwin confiavelenergia [...] No nosso caso, o presidente Lula pretende abordar o tema das florestas sob o pontobwin confiavelvista dos países florestais. Nós estamos conversando com outras importantes regiões florestais, como a bacia do Congo (na África) ou a Bacia do Mekong (na Ásia), para que os países florestais tenham uma posição tão próxima quanto possível nas discussões do clima.

bwin confiavel BBC News Brasil - Os dados oficiais apontam uma queda na taxabwin confiaveldesmatamento na Amazônia. Essa queda tem algum impacto na forma como o Brasil chega para a COP-28?

bwin confiavel André Corrêa do Lago – O fatobwin confiavelo Brasil estar conseguindo combater a principal fonte das suas emissões é um exemplo extraordinário para o mundo. O Brasil conseguiu diminuir cercabwin confiavel50% das suas emissõesbwin confiaveloito meses. É uma coisa gigantesca. O Brasil chegará à COP 28 como um país que assumiu o seu principal problemabwin confiavelemissões, que é desmatamento, e por isso pode cobrar dos outros para que eles resolvam os seus problemas. O principal motivo que provoca a mudança do clima é a energia (queimabwin confiavelcombustíveis fósseis). Maisbwin confiavel70% das emissões vêm daí. O tema do desmatamento é muito importante para o Brasil, mas a realidade é que,bwin confiaveltermos globais, o desmatamento é menosbwin confiavel10% das emissões do mundo. Acabar com o desmatamento é uma coisa importantíssima, mas não resolve o problema porque o que resolve é o que se vai fazer com as emissões oriundas da produçãobwin confiavelenergia.

bwin confiavel BBC News Brasil - Em que pese o fatobwin confiavelhaver redução no desmatamento na Amazônia, setores do governo, e a Petrobras, que é controlada pelo governo, continuam apostando na exploraçãobwin confiavelcombustíveis fósseis. Isso é uma contradição ebwin confiavelque forma isso afeta a imagem do Brasilbwin confiaveluma COP?

bwin confiavel André Corrêa do Lago - Eu não usaria a palavra contradição por alguns motivos. O Brasil tem uma matriz energética entre as mais limpas do mundo. Temos praticamente 90% da nossa eletricidade vindabwin confiavelenergia renovável. Isso é uma posição que as maiores economias do mundo gostariambwin confiavelter. Essa posição nos permite ajustar uma questão também muito particular brasileira, que foi o fatobwin confiavelnós que temos descoberto muito petróleo relativamente tarde. É importante que haja esse debate dentro do Brasil sobre como nós vamos avançar.

bwin confiavel BBC News Brasil - Do pontobwin confiavelvista global, se o petróleo extraído pelo Brasil for queimado aqui ou fora do país, ele contribuirá para o aquecimento global da mesma forma. Não é contraditório o Brasil querer ser líder na agenda climática ao mesmo tempobwin confiavelque continua apostandobwin confiavelpetróleo?

bwin confiavel André Corrêa do Lago - É preciso levarbwin confiavelconsideração várias coisas. Há países como a Noruega que são grandes produtoresbwin confiavelpetróleo e também são líderes na discussão sobre o combate às mudanças climáticas [...] O problema é que a negociaçãobwin confiavelmudança do clima começou como uma discussão ambiental, mas se tornou tão importante e tão divisiva porque ela é essencialmente econômica. Todos os países do mundo têm setores que vão sofrer no esforçobwin confiavelcombate à mudança climática. [...] O essencial nesse debate com relação ao petróleo é lembrar que cada país tem que encontrar abwin confiavelformabwin confiavelfazer. [...] as escolhas têm que ser feita pelo próprio país, soberanamente, e não por imposiçãobwin confiaveloutros interesses.

bwin confiavel BBC News Brasil - Os relatórios mais recentes do Painel Intergovernamentalbwin confiavelMudança do Clima (IPCC, na siglabwin confiavelinglês) dizem que o mundo precisa,bwin confiavelforma rápida, reduzir o usobwin confiavelcombustíveis fósseis, o chamado “phase out” ou “phase down”. O Brasil vai apresentar alguma proposta redução ou abolição dos combustíveis fósseis na COP-28?

bwin confiavel André Corrêa do Lago - Não. Nesta COP não há espaço para isso.

bwin confiavel BBC News Brasil - Não há espaço porque o assunto não está maduro dentro do Brasil?

bwin confiavel André Corrêa do Lago - Não há espaço porque o assunto não está maduro internacionalmente. Não há uma negociação para o “phase out” ou “phase down”. O tema não está na agendabwin confiavelnegociação dessa COP.

bwin confiavel BBC News Brasil - Faz diferença o Brasil liderar o debatebwin confiavelmudança climáticabwin confiavelflorestas, que respondem por 10% das emissões e não liderar o temabwin confiavelrelação à energia, que representa 70%?

bwin confiavel André Corrêa do Lago - O Brasil é um país que tem várias opções. Outros produtoresbwin confiavelpetróleo não têm as opções que o Brasil tem. O Brasil vai ter muito mais capacidadebwin confiavelse adaptar às tendências que serão decididas internacionalmente por todos os países na comparação com outras nações.

bwin confiavel BBC News Brasil - Em 2009, os países ricos prometeram US$ 100 bilhões por ano até 2020 (o prazo foi ampliado para 2025) para combater os efeitos das mudanças climáticas, mas as estimativas apontam que esse valor nunca foi alcançado. Qual o tamanho do prejuízo global por não terem cumprido essa promessa?

bwin confiavel André Corrêa do Lago - Essa é uma questão muito constrangedora para os países desenvolvidos, porque eles também estão divididos. Tem vários países envolvidos, como vários países europeus, por exemplo, que têm contribuídobwin confiavelmaneira significativabwin confiavelrecursos. Mas há outros países desenvolvidos que não têm contribuído. Você acaba tendo uma disputa entre os países ricos. Eles se indagam: “Por que vou dar US$ 20 bilhões se um outro país, tão rico como eu, só está dando US$ 3 bilhões?”.

bwin confiavel BBC News Brasil - O não cumprimento dessa promessa afeta a credibilidade da COP e dos países desenvolvidos?

bwin confiavel André Corrêa do Lago - Sim, afeta a credibilidade da negociação. E vários setores econômicos e vários países apostam nesse enfraquecimento da convergência sobre o assunto. Nós temos que resistir à tentaçãobwin confiavelculpar a COP por não haver resultados ou pelo fatobwin confiavelos resultados não estarem sendo eficazes. Isso só favorece quem quer enfraquecer as negociações.

bwin confiavel BBC News Brasil - Que países e setores estão, hoje, interessadosbwin confiavelenfraquecer essas negociações?

bwin confiavel André Corrêa do Lago - Em geral, você não tem países que são inteiramente contra ou inteiramente a favor das negociações. Os países estão um pouco divididos [...] Tem setores refratários a essa agendabwin confiaveltodos os países do mundo.

bwin confiavel BBC News Brasil - O Brasil pretende pressionar os países ricos,bwin confiavelalguma forma, a cumprir a promessa dos US$ 100 bilhões?

bwin confiavel André Corrêa do Lago - O Brasil vai, sim, pressionarbwin confiavelmaneira muito significativa tanto no contexto do G77+China (grupobwin confiavel134 paísesbwin confiaveldesenvolvimento e a China) e no contexto do BASIC (sigla para Brasil, África do Sul, Índia e China). Vamos pressionar, também, individualmente [...] O Brasil será um dos principais porta vozes dessa decepção com os países ricos.

bwin confiavel BBC News Brasil – Países mais ameaçados pelo aumento no nível dos oceanos como pequenas ilhas oceânicas bwin confiavel e bwin confiavel outras nações como os Estados Unidos passaram a pressionar a China a contribuir para mecanismosbwin confiavelmitigação dos efeitos das mudanças climáticas porque o país é, hoje, o maior emissorbwin confiavelgases do efeito estufa no mundo. A China deveria contribuir para esses fundos?

bwin confiavel André Corrêa do Lago - Não no contexto da convenção para o clima (COP) porque ela coloca, muito claramente, quais são as obrigações para os países desenvolvidos e para os paísesbwin confiaveldesenvolvimento. Portanto, no contexto da Convenção, a posição da China é totalmente correta.

bwin confiavel BBC News Brasil - Mas a China é hoje o país que mais emite gases do chamado efeito estufa...

bwin confiavel André Corrêa do Lago - Isso acontece porque ela é o país que mais cresce no mundo e o que mais diminuiu a pobreza. O que a China pode fazer são coisas fora do âmbito da Convenção. Quando os países desenvolvidos pressionam a China, eles, na realidade, querem é diminuir abwin confiavelresponsabilidade. Se os países desenvolvidos cumprissem com o que eles se comprometeram, eles teriam muito mais moral para poder cobrar dos outros. Há vários países da União Europeia dizendo que os países desenvolvidos têm que chegar aos US$ 100 bilhões para ter a credibilidadebwin confiavelpoder cobrar mais dos outros. Como vão cobrar dos outros sem cumprir abwin confiavelparte?

bwin confiavel BBC News Brasil - O governo recalculou suas metasbwin confiavelreduçãobwin confiavelemissõesbwin confiavelgases do efeito estufa (essas metas são conhecidas como NDC, siglabwin confiavelinglês para Contribuição Nacional Determinada) e voltou aos parâmetros originais estabelecidosbwin confiavel2015. Diante da emergência climática, ambientalistas argumentam que o Brasil deveriam apresentar metas mais agressivas. O Brasil vai indicar uma NDC mais ambiciosa nesta COP?

bwin confiavel André Corrêa do Lago – Isso deverá acontecer apenas na COP-30, que é quando todos os países deverão apresentar metas mais ambiciosas [...]Pode-se dizer que a atual NDC não foi um progresso, mas este governo está assumindo o compromissobwin confiavelcompensar tudo o que foi feitobwin confiavelerrado nos últimos quatro anos. Estamos voltando ao que foi estabelecido no Acordobwin confiavelParis, mas não contávamos que teríamos quatro anosbwin confiavelretrocesso.

bwin confiavel BBC News Brasil - Qual seria o impacto que a eventual aprovação da exploraçãobwin confiavelpetróleo na bacia da Foz do Amazonas teria na imagem do Brasil no momentobwin confiavelque o país tenta liderar o debate climático?

bwin confiavel André Corrêa do Lago - Quando se falabwin confiavelnegociação climática, o que se espera do Brasil é efetividade no combate ao desmatamento e o petróleo não é visto como uma questão do Brasil.

bwin confiavel BBC News Brasil – O senhor não fez menção à extração na bacia da Foz do Amazonas...

bwin confiavel André Corrêa do Lago - Esse é um tema extremamente importante na sociedade brasileira e que tem que ser amplamente debatido com a com o conhecimento dos dados e seus possíveis impactos. A população do Estado do Amapá, por exemplo, conta com esses recursos para o seu desenvolvimento. O Pará também. No Brasil, temos um governo democrático, uma sociedade civil extremamente atuante e cientistasbwin confiavelalta qualidade para conseguirmos debaterbwin confiaveluma maneira muito objetiva quais são as vantagens e desvantagens para o paísbwin confiavelescolher um caminho ou outro.

bwin confiavel BBC News Brasil - Há algumas semanas, o senhor disse que a questão ambiental não poderia ser usada como pretexto para medidas protecionistas comerciais. Neste ano, a União Europeia enviou uma carta adicional ao texto do acordo comercial com o Mercosul que continha exigências e criava possíveis sanções focadas no cumprimentobwin confiavelmetas ambientais. A União Europeia usou o tema ambiental para fins comerciais?

bwin confiavel André Corrêa do Lago - O que aconteceu ali foi um acúmulobwin confiavelerros táticos da União Europeia. Essa carta foi um erro tático na medidabwin confiavelque eles a divulgaram quando o governo já era outro, e um governo que já tinha apresentado plena disposiçãobwin confiavelmudar a política ambiental anterior. A União Europeia tem uma burocracia muito eficiente, mas que cometeu um erro tático nesse caso [...] Nenhum país do mundo gostabwin confiavelparecer estar sendo forçado a fazer alguma coisa. Há um desejo muito claro deste governobwin confiavelmelhorar os indicadores ambientais, mas no momentobwin confiavelque outros pedem para você fazer, isso diminui abwin confiavelboa vontadebwin confiavelfazer algo que você tinha toda intençãobwin confiavelrealizar.

bwin confiavel BBC News Brasil – Na entrevista que o senhor deu recentemente ao jornal Valor Econômico, o senhor disse que a pauta ambiental não poderia ser usada para fins comerciais. Neste caso concreto, foi isso o que aconteceu?

bwin confiavel André Corrêa do Lago - Nossas dificuldades na área agrícola com a União Europeia são famosas e antigas. Comobwin confiaveltodos os países do mundo, os setores que vão perder no esforçobwin confiavelcombater a mudança do clima são muito mais ativos do que os setores que vão ganhar. Esses setores que temem a competitividade do Brasil foram ativos dentro da União Europeia para procurar criar situações complexas para os produtos brasileiros ou do Mercosul. Nesse sentido, a interpretaçãobwin confiavelque há uma dimensão essencialmente comercial (no envio da carta) pode ser legítima, mas é um debate muito complexo porque há vários setores da União Europeia que querem que os produtos brasileiros aumentembwin confiavelparticipação no mercado europeu. Eu não creio que haja uma intenção política.