Como rodovia que liga Amazônia ao resto do país divide o governo Lula:luva bet nao ta pagando

Do outro lado, porém, estão membros da ala ambiental do governo, cientistas e ambientalistas. Eles alertam que o asfaltamento completo da BR-319 sem as devidas medidasluva bet nao ta pagandomitigação e governança pode gerar um aumento desenfreado do desmatamento na Amazônia e comprometer uma das principais bandeiras do terceiro mandato do petista: a defesa do meio ambiente.

Politicamente, a definição sobre as obras da rodovia coloca a ministra Marina Silva, novamente, sob os holofotesluva bet nao ta pagandofunçãoluva bet nao ta pagandooutro projeto com apoioluva bet nao ta pagandoparte do governo.

Nos últimos meses, ela já vinha tendo que se defenderluva bet nao ta pagandocríticas pela posição contrária do Ibamaluva bet nao ta pagandorelação à exploraçãoluva bet nao ta pagandopetróleoluva bet nao ta pagandopoços localizados na região conhecida como bacia sedimentar da Foz do Amazonas, entre o Pará e o Amapá.

Rodovia polêmica

A BR-319 foi construída nos anos 1970, durante a ditadura militar, mas foi abandonada por sucessivas administrações posteriormente.

Ela tem 880 quilômetros e corta a região localizada entre os rios Purus e Madeira.

Cientistas avaliam que a rodovia se localizaluva bet nao ta pagandouma das regiões mais ricasluva bet nao ta pagandobiodiversidadeluva bet nao ta pagandotoda a Amazônia e alertam que a região do seu entorno já vem sendo alvoluva bet nao ta pagandopressão por conta do avanço do desmatamento ilegal e do agronegócio.

Atualmente, apenas os trechos próximos a Porto Velho e Manaus são trafegáveis durante a maior parte do ano.

O chamado "trecho do meio", com maisluva bet nao ta pagando400 quilômetros, não é asfaltado e fica intrafegável durante a maior parte do ano devido à temporadaluva bet nao ta pagandochuvas.

No inícioluva bet nao ta pagando2023, a obra foi incluída pelo governo Lula na listaluva bet nao ta pagandoprojetos prioritários.

Em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Instituto Brasileiroluva bet nao ta pagandoMeio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia concedido a licença-prévia da obraluva bet nao ta pagandoasfaltamento do "trecho do meio".

A licença não autorizou o início das obras, mas é interpretada legalmente como uma espécieluva bet nao ta pagandoatestado da viabilidade econômica e ambiental da obra.

Apesar disso, os trabalhosluva bet nao ta pagandoasfaltamento não começaram porque ainda dependemluva bet nao ta pagandooutras duas licenças: aluva bet nao ta pagandoinstalação eluva bet nao ta pagandooperação.

O processo ainda estáluva bet nao ta pagandocurso no Ibama. O órgão pediu estudos complementares ao Departamento Nacionalluva bet nao ta pagandoInfraestrutura Terrestre (DNIT), vinculado ao Ministério dos Transportes.

Em nota enviada à BBC News Brasil, o Ibama afirmou que aguarda o envio das documentações solicitadas e do requerimento da licençaluva bet nao ta pagandoinstalação, que, na prática, autorizaria o início das obras.

Procurado, o Ministério dos Transportes mencionou que o relatório do grupoluva bet nao ta pagandotrabalho concluiu que haveria viabilidade para as obras na rodovia, mas não respondeu sobre o andamento do processoluva bet nao ta pagandolicenciamento.

Isolamento e subdesenvolvimento

Um dos exemplos usados por parlamentares da bancada da região Norte para defender a conclusão da rodovia é o caos no abastecimentoluva bet nao ta pagandooxigênio no Amazonas durante a pandemialuva bet nao ta pagandoCovid-19,luva bet nao ta pagando2021.

Na época,luva bet nao ta pagandomeio a uma onda da doença, hospitais ficaram sem oxigênio hospitalar durante praticamente um dia, o que teria levado à morteluva bet nao ta pagandopacientes graves. Sem ligação terrestre com o restante do país, o Estado dependeu do envioluva bet nao ta pagandooxigênio hospitalar por avião e barcos.

Outro argumento usado por eles éluva bet nao ta pagandoque a rodovia poderia gerar desenvolvimento a uma região historicamente menos favorecida por políticas públicas como a região Norte.

A teseluva bet nao ta pagandoque a rodovia poderia gerar desenvolvimento aparece no relatório do Ministério dos Transportes divulgado na terça-feira.

"Ficou claro durante as atividades do Grupoluva bet nao ta pagandoTrabalho que a pavimentação da BR-319 é uma demanda dos cidadãos da região, que anseiam por mobilidade terrestre adequada, que conecte Manaus a Porto Velho e ao restante do Brasil. A rodovia pavimentada garantirá o provimentoluva bet nao ta pagandoserviços básicos, necessários ao desenvolvimento social e econômico da região", diz um trecho do relatório ao qual a BBC News Brasil teve acesso.

Danos irreversíveis

Por outro lado, ambientalistas e cientistas alertam que o asfaltamento completo da rodovia poderia levar a um desastre ambiental irreversível.

Eles temem que a obra possa levar ao chamado efeito "espinhaluva bet nao ta pagandopeixe", que é quando diversas estradas vicinais são abertas a partir da rodovia principal abrindo espaço para a degradação ambiental.

Esse efeito foi observadoluva bet nao ta pagandorodovias como a BR-163, que liga Mato Grosso ao Pará. Os dois Estados lideram os rankingsluva bet nao ta pagandodesmatamento na Amazônia, segundo o Instituto Nacionalluva bet nao ta pagandoPesquisas Espaciais (Inpe).

Um estudo divulgadoluva bet nao ta pagando2020 pela Universidade Federalluva bet nao ta pagandoMinas Gerais (UFMG) aponta que o asfaltamento da BR-319 poderia levar a um aumento sem precedentes nas taxasluva bet nao ta pagandodesmatamento na região cortada por ela eluva bet nao ta pagandoseu entorno.

Esse desmatamento poderia levar à emissãoluva bet nao ta pagando8 bilhõesluva bet nao ta pagandotoneladasluva bet nao ta pagandoCO₂ na atmosfera até 2050, agravando o processoluva bet nao ta pagandoaquecimento global e comprometendo as metas assumidas pelo Brasilluva bet nao ta pagandoacordos climáticos internacionais.

Além disso, inviabilizaria a meta assumida pelo governo Lulaluva bet nao ta pagandoacabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.

Pressão do Congresso

Em meio à indefinição sobre o futuro da obra, parlamentares da bancada da região Norte passaram a pressionar o governo pela liberação da obra desde o início do ano passado.

Em maioluva bet nao ta pagando2023, a ministra Marina Silva foi convidada a falarluva bet nao ta pagandouma audiência na Câmara dos Deputados e disse não ser a responsável pela paralisação da obra.

Segundo ela, o asfaltamento do trecho do meio ainda não foi feito porque o empreendimento seria muito complexo.

"Todo mundo falava, e virou uma lenda, que era a ministra Marina Silva que não deixava fazer a estrada [...] Eu saí (do Ministério do Meio Ambiente)luva bet nao ta pagando2008 (sua primeira passagem pelo cargo). Se esse empreendimento fosse fácil, se não tivesse altíssimo impacto ambiental [...] é possível que já tivesse sido feito", disse na época.

Em outubroluva bet nao ta pagando2023, os parlamentares da região Norte criaram uma Frente Parlamentarluva bet nao ta pagandoDefesa da BR-319 com o objetivoluva bet nao ta pagandopôr ainda mais pressão no governo para a conclusão das obras da rodovia.

"A frente é uma ferramenta legislativa que nós temos no Congresso Nacional para cobrar e lutar por uma estrada que não é um pedaçoluva bet nao ta pagandoasfalto, mas a diferença entre o nosso direito constitucionalluva bet nao ta pagandoir e vir. É a ligação do Estadoluva bet nao ta pagandoRoraima e Amazonas com o restante da federação", disse o deputado federal Fausto Santos Jr (União Brasil-AM), à época.

No finalluva bet nao ta pagando2023, houve uma nova ondaluva bet nao ta pagandopressão pela obra.

A Câmara dos Deputados aprovou,luva bet nao ta pagandodezembro, o projetoluva bet nao ta pagandolei nº 4.994/2023. Ele prevê reconhecer a BR-319 como uma infraestrutura crítica e essencial à segurança nacional e, com isso, mudar o tipoluva bet nao ta pagandolicenciamento ambiental ao qual partes da obra seriam submetidas.

O projeto prevê que,luva bet nao ta pagandovez do licenciamento tradicional, feitoluva bet nao ta pagandotrês fases, partes da obra seriam submetidas a um licenciamento simplificado chamadoluva bet nao ta pagandolicenciamento por adesão. Esta modalidade é feita quase todaluva bet nao ta pagandoforma eletrônica e, normalmente, é aplicada para empreendimentos com menor impacto poluidor ou degradador.

Este projeto, aliás, ajudou a deixar ainda mais evidente a oposiçãoluva bet nao ta pagandoparte do governo ao projeto.

Uma nota técnica do Ibama sobre a matérialuva bet nao ta pagandodezembroluva bet nao ta pagando2023 foi contra o projeto.

"A proposta legislativa define medidas que visam atropelar o rito do licenciamento ambiental, eliminado procedimento que busca assegurar que o empreendimento seja executado atendendo às normas legais vigentes, o queluva bet nao ta pagandoúltima análise pode gerar impactos, muitas vezes, irreparáveis", disse um trecho do parecer.

Em outro ponto do documento, o Ibama disse não haver justificativas para mudar o tipoluva bet nao ta pagandolicenciamento ambiental da obra.

"Não justifica isentar uma obraluva bet nao ta pagandolicenciamento ambiental pelo fatoluva bet nao ta pagandoser uma obraluva bet nao ta pagandoinfraestrutura prioritária, quando, principalmente, estes impactos ambientais já foram identificados", disse outro trecho do parecer.

O relator do projeto no Senado é o senador Beto Faro (PT-PA), que já se manifestou favorável ao texto.

"A obra atende a um apelo da população que vive nessa região e que, há 30 anos, espera a melhoria da estrada", disse Faro à BBC News Brasil.

Segundo ele, o projeto não flexibilizaria o licenciamento ambiental da obra, como afirma a nota técnica do Ibama.

"Quero deixar claro que o projeto não flexibiliza o licenciamento ambiental. Dispensa apenas o licenciamentoluva bet nao ta pagandobaixo impacto, o que é diferente. Estamos estudando a matéria com todo o cuidado e o nosso parecer não irá tolerar qualquer tipoluva bet nao ta pagandoviolação: seja ambiental ou social", complementou o parlamentar.

Divisão interna

Dentro do governo, a obra também passou a ser alvoluva bet nao ta pagandodisputa. O Ministério dos Transportes defende a conclusão do seu asfaltamento, o que coloca ainda mais pressão junto ao MMAluva bet nao ta pagandoMarina Silva.

O relatório do grupoluva bet nao ta pagandotrabalho divulgado na terça-feira propõe medidas que viabilizariam a conclusão da obra e evitariam o desmatamento desenfreado na árealuva bet nao ta pagandoentorno da rodovia.

Uma delas é o cercamentoluva bet nao ta pagandoum trecholuva bet nao ta pagando500 quilômetros da rodovia para evitar a aberturaluva bet nao ta pagandovicinais que poderiam potencializar o desmatamento ilegal. Além disso, o relatório sugere a construçãoluva bet nao ta pagandodois postosluva bet nao ta pagandofiscalização ao longo da estrada operados pelos governos estaduais e 172 passagensluva bet nao ta pagandofauna.

Para a ex-presidente do Ibama e atual coordenadoraluva bet nao ta pagandoPolíticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, o relatório do Ministério dos Transportes sobre a suposta viabilidade da BR-319 coloca ainda mais pressãoluva bet nao ta pagandotorno da obra.

"Esse relatório do GT era esperado e traz mais um elementoluva bet nao ta pagandopressão política pela liberação da reconstrução do trecho do meio da BR-319", disse Araújo à BBC News Brasil.

Para ela, o asfaltamento completo da BR-319 terá um impacto ambiental significativo.

"Trata-seluva bet nao ta pagandoum empreendimento que deixará um legadoluva bet nao ta pagandodestruição ambiental. O caminho seria uma análise integrada com foco regional, que ponderasse com atenção, entre outros planos, o PPCDAm. Esqueçam desmatamento zero com a reconstrução e asfaltamento completo da BR-319", afirmou mencionando o Planoluva bet nao ta pagandoAção para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

Procurados, MMA, Ibama e Presidência da República não se manifestaram sobre o relatório do Ministério dos Transportes.