Lava Jato segue viva no Peru e na Colômbia - e mantém Odebrecht e políticos sob pressão :jogo big bass bonanza
Já na Colômbia a construtora é alvojogo big bass bonanzacobrança do presidente Gustavo Petro, que afirma que a Odebrecht não pagou a compensação devida ao país por envolvimentojogo big bass bonanzacorrupção - questionada pela BBC News Brasil, a empresa disse que não reconhece essa dívida.
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Fim do Matérias recomendadas
Entenda abaixo os fundamentos da decisãojogo big bass bonanzaToffoli, o posicionamento da construtora e como a a Lava Jato, combalida no Brasil, seguejogo big bass bonanzaevidência no Peru e na Colômbia.
O que Toffoli decidiu
Emjogo big bass bonanzadecisão, Toffoli reforça sentença anterior da corte que já afirmava que informações repassadas pelos executivos da construtora ou pela própria empresa não podem ser usadasjogo big bass bonanzaprocessos criminais contra acusadosjogo big bass bonanzairregularidades.
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Os principais argumentos acatados pelo ministro do Supremo são dois: ele afirma que da Lava Jato pois houve quebra da cadeiajogo big bass bonanzacustódia. Ou seja, a produção dessas provas não respeitou a lei.
O acordo da Odebrecht previa que a empresa iria devolver R$ 2,7 bilhões aos cofres públicos ejogo big bass bonanzatroca o MPF (Ministério Público Federal) não entraria com ações contra ela na Justiça. A partirjogo big bass bonanzainformações obtidas da empresa com esse acordo, o MPF reuniu um material que apresentou como prova contra réus da Lava Jatojogo big bass bonanzavários processos - incluindo um envolvendo o ex-presidente Lula.
O problema, segundo o Supremo, é que esse acordo com Odebrecht foi irregular já que teve participaçãojogo big bass bonanzaautoridades brasileiras, americanas e suíças, mas sem passar pelos canais oficiais necessários.
O problema, segundo o Supremo, é que esse acordo com Odebrecht foi irregular já que teve participaçãojogo big bass bonanzaautoridades brasileiras, americanas e suíças, mas sem passar pelos canais oficiais necessários.
No finaljogo big bass bonanza2017,jogo big bass bonanzameio ao abalo provocado pela operação Lava Jato e após o acordojogo big bass bonanzaleniência firmado com as autoridades brasileiras, a companhia decidiu mudar suas marcas e retirar o nome "Odebrecht" das diversas unidadesjogo big bass bonanzanegócio.
Atualmente, a empresa tem como nome Novonor. Já o ramo da construtora passou a se chamar OEC, com o descritivo "Odebrecht Engenharia e Construção". Desde então,jogo big bass bonanzaidentidade visual também passou por alterações.
O momento da 'Lava Jato peruana'
Alguns especialistas avaliam que a decisãojogo big bass bonanzaToffoli possa repercutir nas esferas judiciais destas outras nações.
Na última semana, o depoimento do antigo responsável pela Odebrecht no Peru, Jorge Barata, dominou o noticiário deste país.
Na ocasião, o executivo reafirmou que a empresa pagou propina a uma sériejogo big bass bonanzaimportantes nomes da política local, incluindo uma sériejogo big bass bonanzaex-presidentes.
A audiência foi realizadajogo big bass bonanzamaneira remota, mas Barata foi convocado a deporjogo big bass bonanzasolo peruano no caso que envolve o ex-presidente Ollanta Humala.
O executivo Marcelo Odebrecht também havia sido convocado, masjogo big bass bonanzadefesa alegou que decisões recentes do STF fazem com que seu cliente não tenhajogo big bass bonanzaprestar depoimento neste caso.
Uma decisão anteriorjogo big bass bonanzaToffoli invalidou evidências obtidas pelos sistemas Drousys e MyWebDay B, que eram supostamente utilizados pela empresa para ocultar o pagamentojogo big bass bonanzasubornos.
A promotoria peruana pede 20 anosjogo big bass bonanzaprisão para Humala, alémjogo big bass bonanza26 anos e seis meses parajogo big bass bonanzaesposa Nadine Heredia, ambos julgados pelo crimejogo big bass bonanzalavagemjogo big bass bonanzadinheiro pelo recebimentojogo big bass bonanzasupostas verbas ilícitas, incluindo da Odebrecht.
O caso envolveria um financiamentojogo big bass bonanzaUS$ 3 milhões para a campanha presidencialjogo big bass bonanzaHumalajogo big bass bonanza2011.
Em 2018, a Odebrecht chegou a um acordo no Peru no qual se declarou culpada pelas acusaçõesjogo big bass bonanzaque ofereceu propina a políticos locais.
Além disso, os executivos da empresa prometeram delatar os envolvidos nos esquemasjogo big bass bonanzacorrupção, o que incluía oferecer provas substanciais.
Em troca, os executivos puderam deixar o país, alémjogo big bass bonanzapoderem sacar fundos que possuíam no Peru. Por parte da companhia, houve a permissão para a vendajogo big bass bonanzaativos locais.
Dentre as negociações, a Odebrecht vendeu a usina hidrelétricajogo big bass bonanzaChaglla, no centro do país, por US$ 1,4 bilhões a um consórcio chinês. O empreendimento é responsável por cercajogo big bass bonanza5% da energia produzida no Peru.
Por outro lado, a empresa tevejogo big bass bonanzapagar uma compensaçãojogo big bass bonanza610 milhõesjogo big bass bonanzasoles (R$ 818 milhões) ao governo peruano, valor acrescidojogo big bass bonanza150 milhõesjogo big bass bonanzasoles (R$ 201 milhões)jogo big bass bonanzajuros.
O combinado é que os pagamentos sejam feitosjogo big bass bonanzaforma gradativa, e, até o momento, 220 milhõesjogo big bass bonanzasoles (R$ 295 milhões) foram abatidos da dívida.
Procurada pela BBC News Brasil, a Odebrecht afirmou que "a condição da companhia no Peru éjogo big bass bonanzacolaboradora do Ministério Público, entidade com a qual firmou um acordo que continua sendo cumprido integralmente pela empresa e que,jogo big bass bonanzacontrapartida, lhe confere garantias legais típicas desse tipojogo big bass bonanzaconvênio. Em tal contexto não é prevista, portanto, uma estratégiajogo big bass bonanza'defesa'".
'Brasil está permitindo impunidade no Peru'
A advogada Delia Muñoz ocupou o cargojogo big bass bonanzaministra da Justiça e Direitos Humanos durante o governo do ex-presidente Manuel Merino – um mandato que durou 5 dias, entre 10 e 15jogo big bass bonanzanovembrojogo big bass bonanza2020.
À BBC News Brasil, ela afirma que o acordo foi benéfico para os executivos da Odebrecht, e diz que as compensações pagas pela empresa são "cômodas", e que demorarão anos para serem quitadas.
Além disso, ela vê a justiça peruana com pouca capacidade para agir apenas com os depoimentos dos executivos, uma vez que as provas mais relevantes seguem no Brasil.
"Quando foi descoberto o pagamentojogo big bass bonanzapropina para a conquistajogo big bass bonanzaobras, não houve acesso no Peru às grandes evidências que sustentassem as afirmações das acusações feitas pelos executivos da Odebrecht", afirma.
No caso peruano, entre os grandes empreendimentos envolvidos nos processos estão o metrojogo big bass bonanzaLima e a chamada rodovia Interoceânica, que conecta o país ao Brasil.
Emjogo big bass bonanzavisão, o movimento desta semana no STF dificulta que provas cheguem à justiça local.
“É claro no Peru que esta recente decisão é um claro prejuízo para o país, uma vez que nega o acesso à justiça”, avalia.
“Desta forma, o Brasil permite a impunidade absoluta no Peru. Os réus admitem que pagaram propina e agora vão dizer que as autoridades brasileiras não permitem que utilizem as provas que estão no país”, afirma a ex-ministra.
Emjogo big bass bonanzavisão, os executivos irão continuar fazendo afirmações sobre os envolvidosjogo big bass bonanzacorrupção, mas sem apresentar as provas. Para ela, o cenário atual faz com que o fim do caso localmente seja uma possibilidade real. “Vamos viver a situação absurda do caso arquivado apesarjogo big bass bonanzadeclarações aceitando corrupção. Acho que o caso vai morrerjogo big bass bonanzabreve, é muito difícil fazer uma acusação sem provas fortes”, avalia.
“Ficou claro que o Ministério Público peruano confiou na palavra dos executivosjogo big bass bonanzaque iriam entregar as provas, mas não foi isso que aconteceu. O caminho agora seria redesenhar a estratégia”, avalia.
Segundo criminalistas consultados pela BBC News Brasil, no entanto, a decisão do STF levajogo big bass bonanzaconta uma sériejogo big bass bonanzatratados internacionais determina que, qualquer cooperação jurídica criminal entre o Brasil e outros países precisa seguir uma sériejogo big bass bonanzaregras.
No caso do acordo feito pela Odebrecht, a cooperação entre o MPF e autoridades estrangeiras deveria ter sido acordada com o DRCI (Departamentojogo big bass bonanzaRecuperaçãojogo big bass bonanzaAtivos e Cooperação Internacional), órgão do Ministério da Justiça.
A defesajogo big bass bonanzaLula já havia pedido,jogo big bass bonanza2017, para ter acesso a esse acordo que foi celebrado entre Brasil, EUA e Suíça, e a acusação já havia dito que não havia correspondência oficial sobre isso. Agora, a partirjogo big bass bonanzaum pedidojogo big bass bonanzaToffoli, o Ministério da Justiça confirmou que não encontrou qualquer registrojogo big bass bonanzaque o acordo tenha passado pelo DRCI, o que o torna irregular, segundo Toffoli.
“O MPF não pode sair fornecendo informações nacionais para outros países sem passar pelas vias oficiais”, diz Bruno Salles, membro da diretoria do Instituto Brasileirojogo big bass bonanzaCiências Criminais (IBCCrim).
“Em síntese, a decisão reforça que as comunicações realizadas entre autoridades devem ser realizadas sempre pelos meios e formas que garantam uma cadeiajogo big bass bonanzacustódia da prova”, acrescenta Rogério Cury, professorjogo big bass bonanzadireito penal do Mackenzie.
“Havendo violação, tais provas devem ser consideradas ilícitas e desentranhadas dos autos, ou seja, retiradas do processo”, explica o professor.
Forte impacto na política local
Em seu depoimento nesta semana, Barata afirmou que a empresa contribuiu para “diversas campanhas políticas, principalmentejogo big bass bonanzapresidentes, deputados e prefeitos”.
Dentre os nomes que o executivo citou, estão os ex-presidentes Alan García, Ollanta Humala e Pedro Pablo Kucsynki, além da influente congressista Keiko Fujimori.
Os escândalos da empresa no país envolvem ainda o ex-presidente Alejandro Toledo, que neste ano foi extraditado dos Estados Unidos para ser julgadojogo big bass bonanzasolo peruano. Em novembrojogo big bass bonanza2016, Barata afirmou que a construtora pagou US$ 20 milhões a Toledojogo big bass bonanzatroca da permissão para a construção dos trechos 2 e 3 da Rodovia Interoceânica Sul.
Na visão da socióloga do Instituto Nacionaljogo big bass bonanzaEstudos Peruano (IEP) Patricia Zárate, o impacto na vida nacional destes sucessivos escândalos segue forte. “A corrupção continua a ser identificada como um dos principais problemas que o país tem”, aponta. “Após o escândalo da Odebrecht, os cidadãos consideraram a corrupção como o principal problema do Peru”, afirma a socióloga.
Além disso, há uma percepçãojogo big bass bonanzaimpunidade, emjogo big bass bonanzavisão.
“Parece que não houve, ou não se sentiu como se houvesse, uma verdadeira luta contra o problema da corrupção porque novos escândalos continuam a surgir, talvez menores, mas são como uma constante, e não há ação tangível”, avalia.
No entanto, segundo ela, há uma diferenciação da empresa com o Brasil, o que não refletejogo big bass bonanzauma imagem negativa sobre o país vizinho.
“Há coisas mais positivas, como o futebol, que estão sempre na cabeça dos peruanos”, afirma.
Desfecho trágico
Em 2019, García suicidou-se com um tiro na cabeça, logo antesjogo big bass bonanzaser preso. Em uma cartajogo big bass bonanzadespedida, ele reafirmoujogo big bass bonanzainocência no caso. Em 2018, ele chegou a pedir asilo político na embaixada do Uruguai, afirmando que sofria perseguição.
Em seu depoimento nesta semana, Barata afirmou que, dentre os políticos mencionados, aquele com quem tinha uma relação mais próxima era García. O executivo afirmou ainda que a Odebrecht entregou dinheiro para campanhas do ex-presidentejogo big bass bonanzaduas oportunidades.
À BBC News Brasil, Ricardo Pinedo, que foi secretáriojogo big bass bonanzaGarcia, afirmou que “lamentavelmente”, as investigações foram “manipuladasjogo big bass bonanzaforma política”. Segundo ele, o processo ficou centrado nas relações do ex-presidente com os executivos. Sobre fotos que mostram Garcíajogo big bass bonanzaaviões junto dos comandantes da Odebrecht, ele alega que era algo natural já que o mandatário tinha como hábito acompanhar inauguraçõesjogo big bass bonanzaobras.
Para Pinedo, há uma sensaçãojogo big bass bonanzaque a Odebrecht “fez o que queria” no Peru, e que “na realidade zombou da justiça peruana porque os promotores, tendo um interesse tendenciosojogo big bass bonanzainvestigar aproveitaram-se para que os depoentes dissessem o que lhes convinha”.
Em resposta à consulta da BBC News Brasil, a Odebrecht reafirmoujogo big bass bonanzacolaboração com as autoridades e destacou que está habilitada a realizar novos contratos no país.
“No Peru, a empresa está habilitada para contratar com o Estado, o que foi recentemente confirmado pela Corte Suprema do país, e atualmente executa alguns projetosjogo big bass bonanzainfraestrutura nos setoresjogo big bass bonanzatransporte e irrigação. No que se refere ao Acordojogo big bass bonanzaLeniência, o objetivo da empresa é que seja integralmente cumprido pelas partes, conforme os seus termos e condições, o que compreende, entre outros pontos, o pagamento da multa até o final do prazo e a operação sem restrições no país”, afirmou.
Desdobramentos na Colômbia
Na Colômbia, a Odebrecht voltou a ser foco das atençõesjogo big bass bonanzaagosto, depois que o presidente Gustavo Petro afirmou que o caso envolvendo a empresa poderia ser reaberto no país. Em Bogotá, o governo colombiano sediou o Congresso Internacional sobre a Luta contra a Corrupção e a Recuperaçãojogo big bass bonanzaAtivos, ocasião na qual Petro acusou a procuradoria localjogo big bass bonanzapermitir que os responsáveis pela corrupção saíssem da Colômbia sem prestar contas à justiça.
O presidente argumentou também que os proprietários da multinacional brasileira não compensaram financeiramente a Colômbia, apesar das sanções impostas pelos tribunais locais, como os US$ 250 milhões anunciadosjogo big bass bonanza2018 pelo Tribunal Administrativojogo big bass bonanzaCundinamarca como compensação. “Não pagaram um só peso”, exclamou Petro.
À BBC News Brasil, a Odebrecht afirmou: “A companhia tem um processojogo big bass bonanzacolaboração iniciadojogo big bass bonanza2016 com o Ministério Público colombiano, permanecendo à disposição das autoridadesjogo big bass bonanzacasojogo big bass bonanzacontinuação ou reaberturajogo big bass bonanzaqualquer procedimento com o qual a empresa possa contribuir”.
“Na Colômbia, o foco tem sido a conclusão da colaboração com as autoridades e a preservação dos direitos da companhia com relação a uma sériejogo big bass bonanzaprocedimentos que considera indevidos”, acrescentou,jogo big bass bonanzanota.
Segundo o Ministério Público colombiano, houve uma redejogo big bass bonanzacorrupção na qual executivos da Odebrecht teriam criado um empreendimento criminoso para entregar maisjogo big bass bonanza80 bilhõesjogo big bass bonanzapesos (R$ 99 milhões)jogo big bass bonanzapropinas na Colômbia. Mais 22 pessoas foram intimadas para serem processadas por suposto envolvimento nos atosjogo big bass bonanzacorrupção.
Neste cenário, o promotor Daniel Hernández, foi acusadojogo big bass bonanzadeixar escapar vários executivos da Odebrecht ejogo big bass bonanzaintimidar testemunhas no caso da empresa brasileira. Ele foi indiciado pelos crimesjogo big bass bonanzaprevaricação por omissão e ameaças a testemunhas perante a Suprema Cortejogo big bass bonanzaJustiça da Colômbia.
Em audiência no dia 7jogo big bass bonanzasetembro, a defesajogo big bass bonanzaHernández afirmou que ele atuou como promotorjogo big bass bonanzaapoio no caso Odebrecht e não há clareza na norma que determina que tal função deve processar o registrojogo big bass bonanzamandadosjogo big bass bonanzaprisão na entidade judiciária.