O protestoestrela bet hackeroperários há 100 anos que levou Brasil a adotar feriado do Dia do Trabalhador:estrela bet hacker

"É considerado feriado nacional o dia 1estrela bet hackermaio, consagrado à confraternidade universal das classes operárias e à comemoração dos mártires do trabalho", diz o texto.

A data ecoava o que já vinha ocorrendoestrela bet hackeroutros países,estrela bet hackeralusão ao movimento grevista ocorridoestrela bet hackerChicago, nos Estados Unidos,estrela bet hacker1ºestrela bet hackermaioestrela bet hacker1886 — o episódio terminouestrela bet hackerconflito com a polícia, sendo que houve trabalhadores presos e mortos.

"A relaçãoestrela bet hackerArtur Bernardes com o movimento operário é um tanto ambígua. Por um lado, ele era a favorestrela bet hackercombater os movimentosestrela bet hackerprotesto com repressão e violência. Por outro, umaestrela bet hackersuas plataformasestrela bet hackercampanha foi avançar na criaçãoestrela bet hackeruma legislação que protegesse os interesses dos trabalhadores", diz à BBC News Brasil o pesquisador Paulo Rezzutti, membro do Instituto Histórico e Geográficoestrela bet hackerSão Paulo.

Rezzutti pontua que foi no governo Bernardes que foi promulgada a chamada Lei Elói Chaves, que determinou a instituiçãoestrela bet hackercaixasestrela bet hackerpensões e aposentadorias nas ferrovias e, mais tarde,estrela bet hackeroutros tiposestrela bet hackerempresa.

"É um ancestral do nosso sistema previdenciário."

Também foi criado no período o Conselho Nacional do Trabalho, um órgão dedicado a discutir questõesestrela bet hackerinteresse dos trabalhadores, como a jornadaestrela bet hackertrabalho e os sistemasestrela bet hackerremuneração.

"Durante seu governo, foi proibido o trabalhoestrela bet hackermenoresestrela bet hacker12 anos e surgiu a primeira lei determinando a obrigatoriedadeestrela bet hackerférias remuneradas", ressalta o pesquisador.

O historiador Paulo Henrique Martinez, professor na Universidade Estadual Paulista, classifica como "sempre tensa e com tímidos ensaiosestrela bet hackeraproximação,estrela bet hackernatureza assistencial e demagógica, visando à domesticação da revolta e do protesto operário" a relação entre o governo Bernardes e o proletariado.

"Houve maior integração entre governo e interesses patronais, sobretudo no controle social dentro e fora das fábricas,estrela bet hackerum lado, pela ostensiva repressão e engajamento da polícia com os empregadores e,estrela bet hackeroutro lado, pelo debate sobre a legislação trabalhista", contextualiza ele,estrela bet hackerentrevista à BBC News Brasil.

"Esta ficouestrela bet hackerbanho-maria durante a décadaestrela bet hacker1920, oscilando entre propostas abertamente repressivas e a manipulação política, como o adiamento na atenção às principais reivindicações operárias, tais como melhores salários, jornadaestrela bet hackertrabalho, regulamentação do trabalhoestrela bet hackercrianças eestrela bet hackermulheres na indústria."

Plataforma política não era trabalhista

Pesquisador na Universidade Estadual Paulista e professor no Colégio Presbiteriano Mackenzie Tamboré, o historiador Victor Missiato diz à BBC News Brasil que "não havia nenhum projetoestrela bet hackercampanhaestrela bet hackerArtur Bernardes voltado ao mundo do trabalho", porque não existia interesse eleitoral na pauta, dado que "o Brasil daquela época limitava demais o acesso ao voto".

"A preocupação eleitoral daquela época era muito mais aristocrática do que necessariamente social, operária. Os políticos tinham um controle muito grande do sistema, então não havia necessidadeestrela bet hackerse aproximar da classe operária", afirma o historiador, lembrando que, ao longo do mandato, essa aproximação se tornou necessária diante do contextoestrela bet hackertensões sociais, sendo então uma questãoestrela bet hacker"sobrevivência política".

Martinez frisa que "no projeto político oligárquico" vigente "não havia espaço para a coexistência autônoma e democrática com segmentos populares", "vistos com preconceito e discriminaçãoestrela bet hackertodo tipo".

"O estabelecimentoestrela bet hackeruma data para a celebração do trabalho é emblemática do desejo projetado para o comportamento da mãoestrela bet hackerobra, tanto por parte dos empregadores quanto dos governantes: conformismo e disciplina", pontua.

"Esses valores permanentes deveriam assegurar a intensidade da exploração da forçaestrela bet hackertrabalho."

Desta forma, o professor argumenta que a celebração do Dia do Trabalho "atendia ao patronato, convidando ao congraçamento artificial entre capital e trabalho e o abafamento dos conflitosestrela bet hackerclasse".

"Atendia ao imaginário político das camadas médias urbanas, dedicadas a obter prestígio profissional, inebriadas com as possibilidadesestrela bet hackerascensão social eestrela bet hackeralcançar padrõesestrela bet hackervida eestrela bet hackerconsumo da moderna sociedade industrial", completa ele.

Mas, ressalta Martinez, não atendia "aos reclamos do operariado industrial". "Pois no lugar das condições materiaisestrela bet hackervida eestrela bet hackertrabalho, promovia uma mistificação festiva, circunstancial e enganadora dos reais sentidos que assumiam a divisão social do trabalho e a desigual distribuição da renda gerada pela industrialização no Brasil", diz ele.

"Artur Bernardes criou o decreto do Dia do Trabalhoestrela bet hackerfunção das pressões que ele sofria, com o sudeste, principalmente a cidadeestrela bet hackerSão Paulo,estrela bet hackeramplo processoestrela bet hackertransformação, com o fortalecimento da classe operária", analisa à BBC News Brasil o sociólogo Paulo Niccoli Ramirez, professor na Fundação Escolaestrela bet hackerSociologiaestrela bet hackerSão Paulo e na Escola Superiorestrela bet hackerPropaganda e Marketing.

"Embora ele não tenha se esforçado muito para resolver os problemas trabalhistas, ele fez pequenas concessões [aos operários], inclusive permitindo que as empresas reduzissem jornadas. Mas nada muito obrigatório, nada que fosse universal no Brasil", completa o sociólogo.

"As concessões serviam apenas para manter os privilégios oligarcas. Bernardes era um aristocrata paulistano."

As tensões do período eram tantas que o governoestrela bet hackerBernardes ocorreu sob declarado estadoestrela bet hackersítio.

"Ele lidou com os movimentos operáriosestrela bet hackerum jogoestrela bet hackeraproximação e distanciamento", diz Missiato.

"Por um lado, institucionalizou leisestrela bet hackerrelação ao mundo do trabalho, por outro, foi repressivo. Vejo como uma viaestrela bet hackermão-dupla. Não era um governo popular, operário, mas contava com o apoio do estadoestrela bet hackerSão Paulo que, naquele momento, já se destacava como o estado com maior operariado do Brasil. Isso fez com que a baseestrela bet hackerBernardes girasseestrela bet hackertorno desse universo."

Para o historiador Marco Antonio Villa, professor na Universidade Federalestrela bet hackerSão Carlos e autor de, entre outros livros, O Nascimento da República no Brasil, Bernardes foi "um presidente colocado contra a parede, com enorme dificuldadeestrela bet hackernegociação com a sociedade civil e os partidos".

"Seu governo foi marcado pela tensão política e suspensãoestrela bet hackergarantias constitucionais. Foi uma espécieestrela bet hackersinalestrela bet hackerque aquela estrutura da República Velha já tinha dado o que poderia ter dado", comenta ele, à BBC News Brasil.

Contexto histórico

Mas este cenário do Brasil dos anos 1920 era consequência das movimentações das décadas anteriores, naquilo que se convencionou chamarestrela bet hackerPrimeira República, ou seja,estrela bet hacker1889 a 1930. Nessa época, conforme explica,estrela bet hackere-mail à BBC News Brasil, a historiadora Isabel Bilhão, professora na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, "a organização dos trabalhadores [no país] foi marcada pelo surgimentoestrela bet hackerdistintas correntesestrela bet hackermilitância".

Anarquistas, socialistas, comunistas e sindicalistas reformistas, dentre os quais os positivistas e os cooperativistas, eram os mais atuantes.

"Esses últimos buscavam a obtençãoestrela bet hackerdireitos sociais, sem questionamentos do sistema político", afirma Bilhão.

Já os socialistas e, a partirestrela bet hacker1922, os comunistas propunham a conquistaestrela bet hackerdireitos sociais aliada a direitos políticos, e defendiam a participação dos trabalhadores no processo eleitoral. Os anarquistas, porestrela bet hackervez, negavam-se a participar da política institucional, enxergando na ação direta, com greves, boicotes e sabotagens, a viaestrela bet hackerpressão para obter conquistas sociais e trabalhistas.

De acordo com a historiadora, essas diferenças também se manifestavam na formaestrela bet hackerlidar com o 1ºestrela bet hackermaio.

"As mais antigas referências jornalísticas apontam para comemorações da data no Brasil, a partirestrela bet hacker1891, no Rioestrela bet hackerJaneiro, por iniciativaestrela bet hackermilitantes socialistas. Na época, a exemplo da versão social-democrata internacional, as manifestações congregavam, sem maiores problemas, o caráter festivo eestrela bet hackerprotesto, apresentando o dia como um grande feriado da confraternização universal", comenta.

A data escolhida era o 14estrela bet hackerjulho,estrela bet hackeralusão à tomada da Bastilha, na França — o marco da Revolução Francesa, ocorridaestrela bet hacker1789.

"Alguns anos mais tarde, com o crescimento da influência anarquista no movimento operário nacional, o 1ºestrela bet hackermaio passou a ser apresentado como o diaestrela bet hackerrecordar o enforcamento dos operários Engels, Spies, Fischer, Parsons e Lingg, ocorrido na cidadeestrela bet hackerChicago", pontua.

Essa vertente defendia que a o dia deveria ser encarado não como festivo, mas sim com uma pautaestrela bet hackerprotesto, com greve e luto pelos "mártiresestrela bet hackerChicago".

Bilhão ressalta que na faltaestrela bet hackerconsenso, governo, empresariado e até a Igreja Católica disputavam a primazia dos discursos — e da definição da data.

"Assim, entre meetingsestrela bet hackerprotestos, cortejos ao somestrela bet hackerbandas musicais pelas ruas das cidades, almoços festivos oferecidos nas chácaras dos patrões, missas ou solenidades oficiais, o 1ºestrela bet hackerMaio passou por transformações tantoestrela bet hackerseu significado quantoestrela bet hackersuas formasestrela bet hackerrepresentação. E essas contribuíram para forjar concepções no imaginário social e na memória operária, servindo não raras vezes como emblema das condutas e atitudes esperadas dos trabalhadores", acrescenta a professora.

O contexto trazia demandas proletárias urgentes. Nas principais cidades do país as jornadas se estendiamestrela bet hacker12 a 16 horas por dia, analfabetos e estrangeiros não podiam votar. Diante disso e das pressões todas, o decretoestrela bet hackerBernardes parecia querer apaziguar as tensões.

Isto fica claro na abertura da sessão legislativaestrela bet hacker1925, conforme pesquisou Bilhão, quando o presidente Bernardes prestou contas dos atos do Executivo durante o ano anterior. Em seu pronunciamento, ele disse que o decreto legislativo que criou o feriadoestrela bet hacker1ºestrela bet hackerMaio tinha uma razão um tanto matreira.

"A significação que esta data passou a ter […] consagrando-se não mais a protestos subversivos, mas à glorificação do trabalho ordeiro e útil, justifica plenamente o nosso ato", declarou o presidente.

Para a historiadora, "Bernardes justificou a transformação da dataestrela bet hackerferiado devido às transformações pelas quais ela teria passado, pois este não seria mais um diaestrela bet hackergreves eestrela bet hackerprotestos obreiros e sim diaestrela bet hackerglorificação do trabalho, ou seja, estabeleceu-se como mote comemorativo a açãoestrela bet hackertrabalhar e produzirestrela bet hackerforma ordeira e útil para o progresso do país".

Contudo, ao longo daquela década as celebrações foram tímidas. Durante a gestãoestrela bet hackerBernardes não houve comemorações nemestrela bet hackersindicatos nemestrela bet hackermilitantes. No governo seguinte,estrela bet hackerWashington Luís (1869-1957), atos do tipo ocorreram. Nos anos 1930, Getúlio Vargas (1882-1954) transformou o 1ºestrela bet hackerMaioestrela bet hackeruma festividade importante — seu governo apropriou-se da data, fazendo dela a ocasião perfeita para a divulgaçãoestrela bet hackernovas leis trabalhistas e toda a sorteestrela bet hackerbenesses ao trabalhador.

Aqui e lá

Se no país o governoestrela bet hackerBernardes havia sido precedido por uma ondaestrela bet hackergreves massivas, sobretudoestrela bet hacker1917 a 1919, "o movimento operário entrouestrela bet hackerrefluxo", como define Martinez.

"Houve a derrota política do ideário anarquista e do anarco-sindicalismo. Ambos tinham na greve geral e na insurreição dos trabalhadores a estratégiaestrela bet hackerluta social,estrela bet hackerconquista do poder político eestrela bet hackerextinção do Estado", explica.

"Nos anos seguintes, entre 1921 e 1927, houve severa e implacável repressão e perseguição ao movimento operário,estrela bet hackerlideranças sindicais, anarquistas, socialistas e comunistas e mesmo liberais", diz o historiador.

A criação do Partido Comunista no Brasil,estrela bet hacker1922, sofreu uma rápida censura, sendo combatida e condenada.

"As organizações operárias, como jornais, sindicatos, associações e clubes, foram vigiadas, controladas e proibidas", acrescenta. O professor argumenta que as questões sociais eram vistas como casosestrela bet hackerpolícia naquele período.

É preciso olhar para o contexto internacional também para entender o que se passava no Brasil.

"A Revolução Russa, ocorridaestrela bet hacker1917, e a inquietação operária na Europa, sob os escombros da 1ª Guerra, estimularam a formaçãoestrela bet hackerpartidos comunistas que, sob inspiração da Internacional Comunistas, da liderança e da mobilizaçãoestrela bet hackermassas pelos partidos social-democratas, além das transformações trazidas pela experiência da Rússia soviética, colocaram o 'governo dos trabalhadores' na pauta da política", ressalta Martinez.

Em 1919 foi fundada a Organização Internacional do Trabalho (OIT). "A melhoria das condiçõesestrela bet hackervida eestrela bet hackertrabalho urbano e industrial tornou-se objetoestrela bet hackeratenção na reorganização da economia e das relações internacionais no pós-guerra", afirma o professor.

De qualquer forma, era um momento históricoestrela bet hackerque o operariado se transformavaestrela bet hackerum segmento cada vez mais importante para a sociedade — e, portanto, com peso político.

"Os governos brasileiros ao longo da décadaestrela bet hacker1920 não poderiam mais ignorar a presença operária na cena política, tanto devido à ampliação do númeroestrela bet hackertrabalhadores urbanos e industriais quanto pela ampliaçãoestrela bet hackersuas formasestrela bet hackerorganização", diz Bilhão.

"Além disso, devem-se considerar também as pressões internacionais para a elaboraçãoestrela bet hackerplataformas que levassemestrela bet hackerconsideração a ampliação da legislação trabalhista."

A criação da OIT passou a prever sanções aos países que não adotassem condições mais dignasestrela bet hackertrabalho.

"Como signatário, o governo brasileiro comprometeu-se internacionalmente com a melhoria das condições sociais e com o estabelecimento da legislação trabalhista", lembra Bilhão.