Por que eleição na Venezuela é a mais imprevisível11 anos:

"Esse é o momento onde existe maior forçapreferência à oposiçãoqualquer evento presidencial25 anosrevolução [bolivariana], ou seja, é a maior posição que a oposição teve e o risco mais alto que o governo enfrentou até agora."

Embora durante meses inúmeras sondagens independentes tenham dado uma vantagemmais20 pontos a González Urrutia e indicado uma forte rejeição à reeleiçãoMaduro, desgastado pela longa crise do país, os analistas alertam que os resultados estão longeser garantidos.

Mas por quê?

Em primeiro lugar, por conta dos obstáculos que os opositores têm enfrentado.

As denúncias

Desde 2023, quando foi realizada a eleição primária para escolher o candidato presidencial da Plataforma Unitaria, a oposição vem acusando o governoatuar nas eleições para obter vantagens junto ao eleitorado.

A principal reclamação é sobre a desqualificação da opositora María Corina Machado, que, apesarter vencido as primárias da oposição com uma votação esmagadora, não foi autorizada a registar acandidatura presidencial por causauma sanção administrativa da Controladoria-Geral da República.

Alémrejeitar que Machado tenha realmente cometido qualquer crime, a oposição lembrou que – segundo a Comissão InteramericanaDireitos Humanos – a inabilitaçãocandidatos só deveria ser imposta após condenação judicialprocesso penal e não por meioprocedimento administrativo.

A medida foi anunciadajunho2023 pelo então Controlador-Geral da República, Elvis Amoroso, que atualmente preside o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e foi deputado da Assembleia Nacional pelo governante Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).

Diante da impossibilidadese registrar a candidaturaMachado e a substituta que ela escolheu — a professora universitária Corina Yoris —, a Plataforma Unitaria acabou decidindo por González Urrutia, um diplomata aposentado74 anos que até meses atrás era desconhecido da maioria dos cidadãos. Apesar disso, ele subiu rapidamente nas pesquisas.

A oposição acusou as forçassegurança e outras instituições do Estadoperseguições sistemáticas com o objetivodificultar a campanha eleitoralMachado, González Urrutia e outros líderes.

No decorrer deste ano, foram registradas na Venezuela 102 detençõespessoas ligadas à oposição. Segundo a ONG Foro Penal, 77 ocorreram desde o início formal da campanhajulho.

Um dos presos é Milciades Ávila, chefesegurançaMachado, que foi detido17julho e libertado no dia seguinte.

Muitos dos detidos são coordenadorescampanha da oposiçãodiferentes Estados do país, dirigentes ou simpatizantes dos partidos da Plataforma Unitaria.

Além disso, há seis colaboradores próximosMachado abrigados na embaixada argentinaCaracas,onde não puderam sair porque o governo venezuelano os acusaestarem ligados a planos desestabilizadores.

A oposição também denunciou que outras instituições do Estado — como o órgãoarrecadaçãoimpostos, Seniat — sancionaram hotéis e restaurantes que prestaram serviços a equipescampanha da oposição.

O governo Maduro garante que estas decisões respeitam a lei e nega que sejam represálias políticas.

Uma eleição 'semi-competitiva'

No campo eleitoral, a oposição denunciou que o CNE impôs um calendário muito apertado e um conjuntorestrições para impedir que os venezuelanos no exterior possam votar.

Isso não é apenas um detalhe. Dos mais7,7 milhõesvenezuelanos fora do país, há apenas 69.189 inscritos para votar, segundo dados do Cadastro Preliminar Eleitoral citados pelo site especializadoeleições Votoscopio.

É um número minúsculo se considerarmos que existem entre 3,5 milhões e 5,5 milhõesvenezuelanosidadevotar no exterior, segundo vários especialistas.

Alguns destes venezuelanos, como os residentes nos Estados Unidos ou no Equador, não poderão votar porque os consulados nesses países estão fechados.

Outros, no entanto, não conseguiram registrar-se ou atualizar o seu registro nos consulados dos países onde residem por causa do calendário restrito imposto pela CNE ou porque a lei eleitoral aprovada no chavismo exige requisitos difíceiscumprir pela diáspora recente, como a posseuma autorizaçãoresidência ouum passaporte venezuelano válido.

Esta limitação ao voto no exterior é vista como um mecanismo aplicado pelas autoridades para reduzir indiretamente os votos da oposição, que é historicamente favorecidaforma esmagadora pelos venezuelanos fora do país.

A oposição também reclamou que apenas dois dos partidos que integram a Plataforma Unitaria foram autorizados a indicar candidatos. Assim, o rostoGonzález Urrutia só aparecerá três vezes (incluindo o cartão da Mesa Redonda da Unidade Democrática, a aliançaoposição que precedeu a PU), enquanto oMaduro está13 cartões.

Além disso, a oposição questionou que o CNE tenha retirado o convite à missãoobservação eleitoral da União Europeia, medida que naopinião reduz a credibilidade e a transparência das eleições.

O ex-presidente da Argentina Alberto Fernández também disse que deixariaatuar como observador das eleições porque o governo venezuelano manifestou o desejoque ele não viajasse ao país. A medida veio depois que Fernández ecoou uma frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse que, se Maduro fosse derrotado nas urnas, ele teria que aceitarderrota.

O Tribunal Superior Eleitoral do Brasil também cancelou o enviouma missãoobservação eleitoral depois que Maduro questionou a confiabilidade do sistemavotação brasileiro.

Este conjuntorestrições significa que as eleições presidenciais na Venezuela são classificadas por Luis Vicente León como “eleições semi-competitivas”.

“É uma eleição onde o governo tem vantagenstermoscontrole institucional, recursos, comunicação e mobilização. Na Venezuela não se tem eleições transparentes e competitivas, o que se tem são eleições onde existem níveiscompetitividade suficientes que fizeram a oposição decidir participar apesar das dificuldades”, diz.

O especialista compara o processo a uma partidafutebol,que o governo já marcou alguns pontos a seu favor antes do início da partida, mas que a oposição decidiu mesmo assim jogar, porque acredita ter força suficiente para virar o jogo.

Esta vontadeparticipar “apesar das barreiras ou do campo distorcido” é juntamente por causa o desejomudança dos cidadãos, o que diferencia estas eleiçõespleitos anteriores como o2018,que a oposição não quis participar.

Jesús Seguías, consultor político e especialistagestãocrises, concorda que as dificuldades que a oposição enfrenta agora são semelhantes às que existiram no passado.

“Neste momento, existem os mesmos obstáculos que nas eleições presidenciais2018 [em que a oposição se absteve] e nas eleições legislativas2015. Naquela ocasião, com uma autoridade eleitoral totalmente controlada pelo governo, eles desqualificaram vários partidos e candidatos, usaram os poderes do Estado e fizeram o impensável, e mesmo assim a oposição conquistou votos”, disse Seguías à BBC News Mundo.

“Os obstáculos sempre existiram”, acrescenta.

O que estájogo para o chavismo

Durante o último quartoséculo, o chavismo controlou praticamente todas as posições institucionais na Venezuela.

A grande exceção ocorreu com a vitória da oposição nas eleições legislativas2015. Mas logo depois, a Assembleia Nacional foi esvaziada do poder por decisões do Supremo TribunalJustiça, composto por juízes nomeados pelo partido no poder, e pela eleiçãouma Assembleia Constituinte chavista.

De resto, os espaços controlados pela oposição limitaram-se a um punhadoprovíncias e a uma minoriagabinetesautarquias.

Nada disso se compara ao que estájogo neste 28julho: o Poder Executivoum país com vocação presidencial.

E no caso do partido no poder venezuelano, algo muito maior estárisco: a continuidadeum projeto político.

Isto foi promovido por Maduro, que apresentou esta quinta-feira a última atualização do chamado “Plano para a Pátria”, nome que Chávez deu ao seu programagoverno.

Apesarter vencido dezenaseleições nestes 25 anos, o projeto chavista foi construído com base na rejeição à alternância política, como deixa claro umseus lemas: “Eles não voltarão”.

No casoMaduro eoutros altos funcionários do governo — como o Ministro da Defesa, Vladimir Padrino, ou Diosdado Cabello, primeiro vice-presidente do partido governante PSUV — deixar o poder tem um problema adicional: isso os deixaria expostos a uma sérieconflitos internacionais, investigações e sanções.

Algumas destas sanções poderiam ser levantadas sem dificuldade, uma vez que foram impostas justamente para pressionar por um processo eleitoral competitivo na Venezuela.

Esta possibilidadeesquecimento, no entanto, não é tão clara no casoinvestigações por supostas violaçõesdireitos humanos, como a realizada pela Procuradoria do Tribunal Penal Internacional contra a Venezuela, embora neste caso nenhuma pessoaparticular que tenha sido identificada até agora.

Poder institucional x desejomudança

Embora as sondagens coloquem a oposiçãouma posição favorável, tanto León como Seguías alertam que os resultados no final dependerão da mobilização dos eleitores.

“A única coisa que interessa à oposição é que seus eleitores votemmassa, porque se não o fizerem, o governo vence automaticamente”, disse Seguías à BBC News Mundo.

O especialista considera que embora todo o sistema eleitoral venezuelano tenha muitas “perversões” (como as desqualificações ou a exclusão massivaeleitores no exterior), o sistemavotaçãosi é confiável, uma vez que os votos são registrados tanto eletronicamente como manualmente.

“O mais importante para a oposição é que venham votar o maior número possível, acima dos 70%, que é o que deve acontecer no dia 28; e que haja representantes da oposiçãocada assembleiavoto para garantir que os votos sejam contados corretamente”, salienta.

Os venezuelanos votamuma máquina que emite um recibopapel que é depositadouma caixa, o que permite comparar os resultados produzidos pela máquina com a contagem dos votospapel.

Luis Vicente León alerta que a oposição é favoritatermospreferência nas sondagens, mas o governo tem maior capacidade para motivar os seus seguidores a votar.

“Na Venezuela cometemos um erro se não entendemos a capacidademobilização do governo, que é obviamente superior à da oposição, porque o governo tem recursos, máquina e capacidadepressão e isso leva a algo que se chama mobilização induzida; enquanto a oposição tem uma mobilização espontânea e que depende da vontadevoto do povo”, diz.

Assim, do seu pontovista, isto não deve ser visto como uma escolha entre as preferênciasum eoutro, mas entre as preferênciasum e a capacidade organizacional,mobilização econtrole institucional do outro.

“Qual deles será mais forte? Veremos isso no dia das eleições. “Esses cenários estão abertos”, conclui.