Quando uma célula se torna uma pessoa? O consenso científico sobre a polêmica dos embriões:casino lightning link

A decisão trouxe à tona questionamentos sobre a definiçãocasino lightning link"pessoa" ou "criança", o que poderá ter ramificações legais futuras para os médicos praticantescasino lightning linkFIV e seus pacientes. Mas o consenso médico e científico afirma que embriões são células capazescasino lightning linkcriar vidas humanas e não, vida real.

"Qualquer pessoa com olhos (talvez com a ajudacasino lightning linkum microscópio) pode reconhecer que um óvulo fertilizado no congeladorcasino lightning linkuma clínica não é o mesmo que um bebê", afirma o porta-voz da Sociedade Americanacasino lightning linkMedicina Reprodutiva, Sean Tipton. "A Suprema Corte do Alabama pode desejar que eles fossem iguais, mas eles nitidamente não são."

O que dizem os especialistas americanos

Outras agências e organizações americanas também entraram na discussão.

O Colégio Americanocasino lightning linkGinecologistas e Obstetras publicou uma declaração sobre a decisão, dizendo:

"O resultado desta ação certamente irá afetar o acesso ao tratamentocasino lightning linkfertilidadecasino lightning linktodo o país, já que cada vez mais legislativos estaduais criam políticas baseadas na definição ideológica e não científica do que é uma pessoa."

A União Americanacasino lightning linkLiberdades Civis do Alabama também publicou uma declaração:

"A Suprema Corte do Alabama excedeu gravementecasino lightning linkatuação ao classificar embriões congelados, óvulos unicelulares fertilizados, como crianças. A Justiça cruzou uma fronteira fundamental ao atribuir personalidade a algo criadocasino lightning linklaboratório que existe fora do corpo humano."

Diferentes definiçõescasino lightning linkoutras partes do mundo

A determinaçãocasino lightning linkquando as pessoas começam a existir e o que deve ser definido como embrião vem sendo alterada nos Estados Unidos ecasino lightning linkoutras partes do mundo, à medida que avança a tecnologia.

Um artigocasino lightning linkperspectiva publicadocasino lightning link2023 na revista Cell discute a ética da pesquisa embriônica. Seus autorescasino lightning linkÁustria, Espanha, EUA, Holanda e Reino Unido propõem uma definição legal.

Eles definem o embrião como "um grupocasino lightning linkcélulas humanas sustentadas por elementos que atendem às funções uterinas e extraembriônicas que, combinadas, têm o potencialcasino lightning linkformar um feto".

Os pesquisadores propõem essa definição devido às novas tecnologias, que permitem a formaçãocasino lightning linkembriões sem fertilização – seres que podem nunca ter sido embriões.

Pouco depois do nascimento da ovelha Dolly (o primeiro mamífero clonado),casino lightning linkjulhocasino lightning link1996, alguns países começaram a alterar suas definições.

A Holanda, a Bélgica, a Alemanha e outros baseiam suas novas definições na "potencialidade".

Em vezcasino lightning linkdefinir o embrião como vida humana, esses países consideram que o zigoto, que é uma única célula e o iníciocasino lightning linkum embrião, "é capazcasino lightning linkgerar um ser humano" e não um ser humano no seu estado final.

Mas a Espanha segue uma visão um pouco diferente. O país define o embrião como "uma fase do desenvolvimento embriônico", fase essa que começa no útero.

As definições do que é um embrião são ligeiramente diferentes, mas a decisão da Suprema Corte do Alabamacasino lightning linkque um embrião congelado é uma criança não tem precedentes.

"A decisão do Alabama é baseadacasino lightning linkuma visão idiossincrática do embrião que é muito marginal", segundo Nicolas Rivron, do Institutocasino lightning linkBiotecnologia Molecular da Academia Austríacacasino lightning linkCiências,casino lightning linkViena. Ele é o principal autor do artigocasino lightning linkperspectiva publicado pela revista Cell.

Rivron explica que a biologia define o embrião como um grupocasino lightning linkcélulas que, potencialmente, pode formar um feto.

"A definição legalcasino lightning linkembrião é diferente da definição biológica porque não tem a intenção casino lightning linkdescrever o embrião cientificamente, mas sim protegê-lo", prossegue ele.

"As definições legais deveriam se basearcasino lightning linkinformações da visão científica, mas elas são elaboradas com basecasino lightning linkconsiderações que variam ao redor do mundo, enraizadascasino lightning linkcrenças filosóficas, éticas, sociais ou culturais."

Onde surge a pessoa?

Em uma postagem publicadacasino lightning link2013 no blog da Biblioteca Públicacasino lightning linkCiências (que oferece acesso livre a publicaçõescasino lightning linkciência e medicina online), a geneticista Ricki Lewis traçou um cronograma do desenvolvimento do embrião e apresentoucasino lightning linkprópria opinião sobre onde pode começar a vida humana.

Para Lewis, "a capacidadecasino lightning linksobreviver fora do corpocasino lightning linkoutra pessoa define um limite tecnológico prático para definir quando começa a vida humana sustentável. Ter um genoma funcional, camadascasino lightning linktecidos, corda dorsal, batimentos cardíacos... nada disso importa se o organismo não puder sobreviver onde sobrevivem os seres humanos."

Richard Paulson, diretor do Departamentocasino lightning linkFertilidade da Universidade do Sul da Califórnia, nos Estados Unidos, escreveucasino lightning linkum editorial para a publicação da Sociedade Americanacasino lightning linkMedicina Reprodutiva (F&S Reports) que "o conceito que diz 'a vida começa na concepção' não é científico, nem faz partecasino lightning linknenhum ensinamento religioso tradicional [antigo]".

Paulson prossegue: "Os autores da Bíblia (ecasino lightning linkoutros textos religiosos) não sabiam nada sobre óvulos, esperma ou fertilização. Foi somente depois que a ciência médica revelou as etapas básicas do desenvolvimento embriônico que,casino lightning linkmeados do século 20, alguns grupos religiosos se apropriaram da ideiacasino lightning linkque a vida humana deve 'começar' na fertilização."

Quais são as práticas atuaiscasino lightning linkdestruiçãocasino lightning linkembriões não utilizadoscasino lightning linkFIV?

Nos procedimentoscasino lightning linkFIV, existem muitas vezes embriões excedentes ou supernumerosos. Os pacientes precisam decidir se seus embriões devem ser armazenados, doados ou destruídos.

"Em FIV, como na natureza, apenas uma pequena proporção dos óvulos fertilizados consegue ser implantada e crescer, mesmo quando criamos as condições ideais para uma gravidez bem sucedida", explica a médica especialistacasino lightning linkfertilidade Sue Ellen Carpenter, da clínica Bloom Fertilitycasino lightning linkAtlanta, na Geórgia (EUA).

"Para mim, os embriões ocupam um espaço moral exclusivo. Eles são vidacasino lightning linkpotencial e, por isso, exigem respeito e cuidados especiais."

No caso analisado pela Suprema Corte do Alabama, uma paciente entrou no berçário criogênicocasino lightning link2020 e retirou os embriõescasino lightning linkquestão do congelador. Quando ela os derrubou acidentalmente no chão, os embriões "queimaramcasino lightning linkpele por congelamento", segundo a decisão da corte.

A clínica do Alabama não destruiu os embriões congelados dos três casais intencionalmente. Mas outros embriões coletados para FIV são rotineiramente destruídos por clínicas quando não atendem aos critérioscasino lightning linktransferência para implante no útero ou se os pacientes conseguirem conceber e não desejarem ter mais filhos.

Muitas vezes, esses embriões são destruídos sem qualquer cerimônia.

Um estudocasino lightning link2019 coletou dadoscasino lightning link703 questionárioscasino lightning linkclínicascasino lightning link65 países diferentes sobre a práticacasino lightning linkdescarte dos embriões não utilizados que os pacientes não planejam ou não podem utilizar. Os resultados revelaram que a maior parte dos médicos descarta os embriõescasino lightning linkuma "latacasino lightning linklixo" específica.

Em um artigocasino lightning link2022 publicado na revista Obstetrics & Gynecology, autorescasino lightning linkdiversas universidades americanas comentaram sobre preocupações suscitadas pela decisão da Suprema Corte americana no caso Dobbs x Jackson Women's Health. A decisão reverteu o caso Roe x Wade, que concedia o direito federal ao aborto no país.

Os pesquisadores observam que a perda embriônica é "parte rotineira da natureza":

"Quando a nova legislação sobre o aborto define uma pessoa a partir do momento da fertilização, ela abre as portas para a regulamentaçãocasino lightning linkembriões no laboratóriocasino lightning linkFIV. Podem ser promulgadas leis que impossibilitem a criopreservaçãocasino lightning linkembriões, devido ao potencialcasino lightning linkperda embriônica."

Os pesquisadores questionam se pacientes poderiam ser forçados a dar prosseguimento a novas transferênciascasino lightning linkembriões, mesmo se não desejarem ter mais filhos ou se seria exigido um pagamento pela armazenagem "perpétua" dos embriões.

Estas e outras questões permanecem sem resposta, após a decisão tomada pela Suprema Corte do Alabama. Em vista disso, diversas clínicascasino lightning linkfertilidade do Estado já deixaramcasino lightning linkfornecer tratamentoscasino lightning linkFIV.

Leia a versão original desta reportagem (em inglês) no site BBC Future.