'Taxad'? Afinal, os brasileiros estão pagando mais ou menos impostos?:kto aposta bbb

O ministro não reagiu publicamente aos memes, mas políticos ligados ao governo defenderam Haddad, dizendo que o ministro trabalha por justiça tributária (com maior taxação dos mais ricos e desoneração dos mais pobres)kto aposta bbbmedidas como aumento do salário mínimo, criaçãokto aposta bbbum cashback para os mais pobres na reforma tributária e isençãokto aposta bbbimpostokto aposta bbbrenda para quem ganha até dois salários mínimos.

A BBC News Brasil pediu um posicionamento do ministro a respeito dos memes, mas não recebeu resposta do Ministério da Fazenda até a publicação desta reportagem.

Emkto aposta bbbconta no X, o Ministério da Fazenda publicou seu próprio meme sobre o tema.

Uma foto do filme Divertida Mente 2 aparece com um elogio à reforma tributária aprovada pelo Congresso no ano passado e capitaneada por Haddad: "Um mixkto aposta bbbemoções envolveu todos os brasileiros com a grande conquista da #ReformaTributária após 40 anos. O Brasil agora terá um sistema tributário simples e justo!".

Brincadeiras e memes à parte, os brasileiros estão mesmo pagando mais impostos por causa das políticaskto aposta bbbHaddad e do governokto aposta bbbLuiz Inácio Lula da Silva (PT)?

A BBC News Brasil conversou com especialistas para entender o que está acontecendo com a carga tributária brasileira e por que essa ondakto aposta bbbmemes e críticas ao ministro surgiu neste momento.

Dados mostram que a carga tributária brasileira teve uma ligeira queda no ano passadokto aposta bbbcomparação com 2022.

Ou seja, no primeiro ano da gestãokto aposta bbbHaddad no ministério, os brasileiros pagaram menos impostoskto aposta bbbrelação ao total da economia, se comparado com 2022, último anokto aposta bbbPaulo Guedes como ministro da Fazenda.

Mas esses dados sãokto aposta bbb2023 e ainda não é possível dizer qual será a carga tributária deste ano, segundo os especialistas.

No entanto, desde que Haddad chegou ao ministério, houve mudanças significativas na forma como o governo federal cobra alguns dos impostos federais — ajustes que ele defende como justos e importantes para a economia.

E esses ajustes se refletiram na arrecadação:kto aposta bbbjaneiro a maio, o governo federal arrecadou R$ 1,089 trilhão — um aumento real (acima da inflação)kto aposta bbb8%kto aposta bbbrelação a maio do ano passado.

Parte disso aconteceu porque a economia está aquecendo e mais pessoas estão empregadas — ou seja, mais empresas e trabalhadores estão pagando mais impostos, apontam especialistas

Mas parte também se explica pelas medidas do ministério, como a tributaçãokto aposta bbbfundos offshore.

Outro motivo que explicaria a popularidade dos memes contra o ministro é a insatisfação geral dos brasileiros com impostos.

Um especialista ouvido pela BBC News Brasil citou que um estudo que mostra que o Brasil estákto aposta bbbúltimo lugarkto aposta bbbum ranking que compara qualidadekto aposta bbbvida e uso dos impostos (leia mais abaixo).

Carga tributária caiukto aposta bbb2023. E neste ano?

O indicador mais citado para se saber se a população está pagando mais ou menos impostos é a carga tributária — a somakto aposta bbbtudo que o governo (em todas as suas esferas — municipal, estadual e federal) arrecadoukto aposta bbbrelação ao tamanho da economia (o Produto Interno Bruto). Ou seja, a carga tributária mostra qual é o peso dos impostos na economia brasileira.

No final do governokto aposta bbbJair Bolsonaro (PL), a carga tributária estavakto aposta bbb33,1%. Em 2023, primeiro ano do governo Lula, caiu para 32,4%.

"O que o governo tem ditokto aposta bbbrelação a essa polêmica toda e às brincadeiras com o ministro Haddad é que não houve aumentokto aposta bbbcarga tributária", diz a advogada tributarista Thais Veiga Shingai, professora do MBAkto aposta bbbgestão tributária na Fundação Institutokto aposta bbbPesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), vinculada à Universidadekto aposta bbbSão Paulo (USP).

"O que houve foi um aumento da arrecadação e que se justifica por diversos fatores e mudanças que aconteceram na legislação tributária federal e no próprio contexto macroeconômico."

O que o governo federal fez para alterar a arrecadação — e que vem provocando alguns atritos?

"O governo tem tomado uma sériekto aposta bbbiniciativas para corrigir pontos da tributação federal que o Ministério da Fazenda considera que estavam errados e que mereciam ajustes", afirma Shingai.

"A questão é que alguns desses pontos são controversos. O Ministério da Fazenda entende que havia distorção, e a iniciativa privada entende que não."

Especialistas citam seis mudanças tributárias promovidas pelo governo federal:

Todas essas seis mudanças tiveram como objetivo aumentar a arrecadação do governo federal.

'Elite reclamando'

A carga tributária caiu no primeiro ano do governo, mas a arrecadaçãokto aposta bbbimpostos está subindo.

Afinal: isso explica a ondakto aposta bbbmemes na internet chamando Haddadkto aposta bbb"Napoleão Bonataxa", "Bixo Taxão" e "Mike Taxon"?

Os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil se dividem sobre isso.

Para Andre Roncaglia, pesquisador associado do Instituto Brasileirokto aposta bbbEconomia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), os memes contra Haddad são partekto aposta bbbum protesto das elites brasileiras que estão descontentes com ajustes que o especialista considera importantes no sistema tributário.

"Fica evidente que o meme 'Taxad' é um protesto das oligarquias brasileiras contra a correçãokto aposta bbbdistorções históricas na tributação da renda dos mais ricos", escreveu Roncagliakto aposta bbbum artigokto aposta bbbjornal.

"A campanha caluniosa tenta contaminar a população com insatisfações sentidas por grupos específicos."

Para Roncaglia, a tentativa do governo não tem sidokto aposta bbbaumentar impostos, mas simkto aposta bbbcobrar tributoskto aposta bbbsetores que deveriam estar pagando, mas se beneficiaram com desonerações.

"O meu ponto é que o ministro não está aumentando impostos. Ele está restaurando a basekto aposta bbbtributação, o que faz toda a diferença. Não está dizendo 'vamos agora subir a alíquota' ou 'vamos criar um imposto novo', como foi com a CPMF no passado", diz o pesquisador.

"Mesmo no caso da taxa das blusinhas, essa era uma isenção concedida. Havia um limitekto aposta bbbisenção para até US$ 50kto aposta bbbcompras e, a partir daí, a tributação erakto aposta bbb60%. Ele não criou um imposto novo, ele só eliminou a isenção. E aí isso tem o efeitokto aposta bbbampliar a base tributável da renda ou das operações."

Já Carlos Pinto, do Instituto Brasileirokto aposta bbbPlanejamento e Tributação (IBPT), acredita que, mesmo que os memes sejam reforçados por grupos políticos que possam ter interesseskto aposta bbbatingir o ministro, eles crescem na internetkto aposta bbbmaneira orgânica, porque a população brasileira sente que o governo está se esforçando para aumentar arrecadação, sem melhorar os serviços prestados.

"É importante entender que, apesarkto aposta bbbhaver uma estabilidade da carga tributária, o governo aumentoukto aposta bbbmaneira notória o volumekto aposta bbbarrecadação por estar atraindo agora recursoskto aposta bbbfontes que antes não eram tributadas. Então, naturalmente, com a população ciente disso, tem uma aceitação desses memes", diz Pinto à BBC News Brasil.

O especialista acredita que algumas decisões e declaraçõeskto aposta bbbHaddad — como no caso da taxa das blusinhas ou a promessakto aposta bbbtributar siteskto aposta bbbapostas esportivas — têm grande repercussão entre a população, ajudando na proliferação dos memes.

Muitos impostos, poucos serviços

O especialista do IBPT acredita que um dos motivos que fazem com que os memes sobre Haddad tenham se popularizado é a percepção entre brasileiros — independentekto aposta bbborientações políticaskto aposta bbbcada um —kto aposta bbbque os impostos pagos não estão se traduzindokto aposta bbbmelhoras na vida da população.

O IBPT é formado por advogados, contadores, economistas e acadêmicos que discutem os problemas tributários do Brasil.

Um estudo da entidade divulgadokto aposta bbbabril comparou a carga tributáriakto aposta bbb30 países com as maiores tributações no mundo com o nívelkto aposta bbbdesenvolvimento do país, medido pelo Índicekto aposta bbbDesenvolvimento Humano (IDH). Os dados usados no estudo sãokto aposta bbb2022.

O objetivo foi mostrar quanto os impostos pagos pela população se traduzemkto aposta bbbqualidadekto aposta bbbvida para a população.

O Brasil apareceukto aposta bbbúltimo nessa relação, atráskto aposta bbboutros países sul-americanos como Uruguai (9º) e Argentina (22º). O ranking foi liderado por Irlanda, Suíça, Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul.

"Quem mora no Brasil não viu melhoria da segurança pública, não viu melhoria do sistema públicokto aposta bbbsaúde, não viu melhoriakto aposta bbbestradas e rodovias, não houve atraçãokto aposta bbbgrandes indústrias que possam promover ainda mais o desenvolvimento econômico", diz Pinto.

"Há sim um aumento exacerbadokto aposta bbbgastos públicos que não estão sendo transferidos para a população. Então, acho que o meme só ganhou volume porque a população enxerga que existe o interesse do governokto aposta bbbcobrar mais tributos."

Outro ponto relevante, segundo Roncaglia, na discussão pública sobre impostos é que existe pouca transparência sobre os tributos pagos.

Isso gera uma dificuldadekto aposta bbbdiferenciar no dia a dia os efeitos da reduçãokto aposta bbbimpostoskto aposta bbbrelação à variação dos preços, diz o pesquisador.

"Vamos imaginar que uma pessoa foi ao supermercado comprar um produto que foi desonerado", explica Roncaglia.

"Se, depoiskto aposta bbbuma desoneraçãokto aposta bbbimpostos, o preço do produto subiu, por exemplo, por causakto aposta bbboutro motivo, como uma entressafra, essa pessoa não vai se sentir beneficiada. Ela não sabe que a vida dela seria ainda pior se o tributo ainda incidisse ali. Tudo que ela vê é o preço."

Além disso, muitos tributos são cumulativos, o que também prejudica a transparência — e muitos deles não são óbvios para os consumidores, diz Thais Veiga Shingai, da FIPECAFI.

"No Brasil, tem tributo sobre tributo, tem muito tributo. Um entra na basekto aposta bbbcálculo do outro. Isso faz com que a tributação não fique transparente para o cidadão", diz Shingai.

"É muito difícil a gente identificar qual é a carga tributária que a gente suporta no nosso dia a dia."

Reforma tributária

Os memes sobre o ministro da Fazenda tiveram repercussão no mundo político — sendo debatidos até mesmo no Congresso.

Os especialistas acreditam que a imagem pública do ministrokto aposta bbb"arrecadador voraz" projetada pelos memes pode ter impactokto aposta bbbdiscussões importantes no futuro, como na reforma tributária.

O Congresso ainda tem pela frente a tarefakto aposta bbbaprovar a segunda parte da reforma — mas todos os especialistas com quem a BBC News Brasil conversou acreditam que esta segunda etapa está cada vez mais distante.

A reforma tributária é vista por políticos, empresários, investidores, acadêmicos e pela populaçãokto aposta bbbgeral como fundamental para os rumos do desenvolvimento do Brasil.

O sistema tributário brasileiro é notório por ser complicado, oneroso, pouco transparente e muitas vezes injusto.

Cidadãos reclamam que pagam impostos demais e recebem poucas contrapartidas do Estado.

Algumas empresas reclamam que precisam empregar equipes enormeskto aposta bbbadvogados só para entender como devem pagar tributos no Brasil.

Além das leis tributárias, existe um markto aposta bbbregras e exceções que abrem caminho para desonerações e tratamentos especiais.

Em alguns pontos, o sistema é regressivo — cobrando impostos demais dos mais pobres ekto aposta bbbmenos dos mais ricos.

Especialistas indicam que existe a necessidadekto aposta bbbum sistema que seja mais justo e transparente, que garanta ao Estado a capacidadekto aposta bbbpagar pelos serviços básicos para a população e que mantenhakto aposta bbbequilíbrio as contas públicas do governo — sem aumento do endividamento público.

No ano passado, o governo conseguiu aprovar uma parte da reformakto aposta bbbque havia maior consenso da sociedade.

Diminuiu-se a quantidadekto aposta bbbimpostos (que foram agregadoskto aposta bbbpoucas contribuições) e se criou mecanismos para recompensar os mais pobres, como desoneração da cesta básica e cashbacks.

Mas a parte mais controversa da reforma foi adiada: as mudanças no Impostokto aposta bbbRenda e uma discussão sobre lucroskto aposta bbbdividendos, que no Brasil são isentoskto aposta bbbtaxação.

Os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil temem que esta parte crucial da reforma possa ser adiada indefinitivamente, porque Lula e Haddad já gastaram muitokto aposta bbbseu capital político nos embates tributários feitos até agora.

"Acho que a gente vai avançar na discussão, mas eu não sou otimista quanto a aprová-la, talvez na extensão que a gente precise, ainda no governo Lula. É possível que o debatekto aposta bbbtributação da renda tome o restante do mandato do governo", diz Roncaglia.