Como decisão da Suprema Corte sobre imunidadeseleção polonesa de futebolTrump afeta disputa eleitoral pela Presidência dos EUA:seleção polonesa de futebol

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu na segunda-feira (1/7) que ex-presidentes, como Donald Trump, têm direito à imunidade judicialseleção polonesa de futebolacusações criminais por "atos oficiais" praticados durante o mandato, mas não têm imunidade por atos não oficiais.

A decisão histórica significa que as acusaçõesseleção polonesa de futebolque Trump tentou interferir no resultado das eleiçõesseleção polonesa de futebol2020 e incitou a invasão do Capitólioseleção polonesa de futebol6seleção polonesa de futeboljaneiroseleção polonesa de futebol2021 devem retornar a um tribunalseleção polonesa de futebolinstância inferior, que vai decidir se essas ações foram atos oficiais ou não.

Os promotores alegam que Trump pressionou as autoridades para reverter o resultado da eleição que ele perdeu para Joe Biden, eseleção polonesa de futebolque teria tentado explorar a invasão do Capitólioseleção polonesa de futebolum esforço para permanecer no poder. Segundo a decisão, essas ações estariam dentro do que consideram "oficiais", embora essa classificação deva ser decidida por outros tibunais inferiores.

As tentativasseleção polonesa de futebolTrumpseleção polonesa de futebolpressionar o então vice-presidente Mike Pence a não certificar a vitória eleitoralseleção polonesa de futebolJoe Biden – uma parte fundamental do caso do promotor especial Jack Smith contra ele – são o tiposeleção polonesa de futebolação oficial sujeita a um padrão mais elevadoseleção polonesa de futebolrevisão legal.

Trump é novamente candidato a presidente nas eleições deste ano. Com a decisão da Suprema Corte, é possível que esses casos só sejam julgados após a eleiçãoseleção polonesa de futebolnovembro.

Para analistas políticos, isso pode ser considerado uma vitória para Trump, pois ele não enfrentará o desgasteseleção polonesa de futeboluma condenação até o pleito.

O ex-presidente afirmou que a decisão era "uma grande vitória para nossa constituição e democracia" e que se sentia "orgulhososeleção polonesa de futebolser americano".

Já o atual presidente, Joe Biden, provável adversárioseleção polonesa de futebolTrump nas eleiçõesseleção polonesa de futebolnovembro, descreveu a decisão como um "precedente perigoso". Segundo ele, o julgamento minou o "Estadoseleção polonesa de futeboldireito" — e foi "um desserviço terrível" aos americanos.

"Esta nação foi fundada sob o princípioseleção polonesa de futebolque não existem reis nos Estados Unidos. Cada umseleção polonesa de futebolnós é igual perante a lei. Ninguém, ninguém está acima da lei. Nem sequer o presidente dos Estados Unidos", afirmou Bidenseleção polonesa de futebolpronunciamento transmitido na noiteseleção polonesa de futebolsegunda-feira.

"A decisãoseleção polonesa de futebolhoje [da Suprema Corte] significa quase certamente que não há praticamente limites para o que um presidente pode fazer."

"O homem que enviou aquela multidão para o Capitólio dos EUA enfrenta uma possível condenação criminal pelo que aconteceu naquele dia. O povo americano merece ter uma resposta nos tribunais antes das próximas eleições", acrescentou.

"Agora, por causa da decisãoseleção polonesa de futebolhoje [da Suprema Corte], isso é altamente, altamente improvável."

O tribunal considerou que Trump tem imunidade total para atos oficiais como presidente relacionados com os seus principais deveres constitucionais. Além disso, existe a presunçãoseleção polonesa de futebolimunidade para quaisquer outros atos oficiais.

Agora, os promotores terãoseleção polonesa de futeboltrabalhar muito mais para levar os casos a tribunais inferiores, avalia Anthony Zurcher, correspondente da BBC nos Estados Unidos.

A decisão foi por 6 votos a favor e 3 contra. A juíza Sonia Sotomayor ficou entre os que se opuseram à medida.

Ela disse que a imunidade a Trump deixou com "medo pela nossa democracia" e "o presidente é agora um rei acima da lei".

Sotomayor disse que um presidente estaria agora "protegido se ordenasse que a Marinha assassinasse um rival político, organizasse um golpe militar dissidente para manter o poder ou aceitasse subornosseleção polonesa de futeboltrocaseleção polonesa de futebolperdão."

"Mesmo que esses cenáriosseleção polonesa de futebolpesadelo nunca aconteçam, e rezo para que nunca aconteçam, o estrago já foi feito", escreveu ela.

Segundo a decisão, as comunicaçõesseleção polonesa de futebolTrump com funcionários do Departamentoseleção polonesa de futebolJustiça têm imunidade absoluta.

O presidente da Suprema Corte, John Roberts, delineou orientações que poderiam ser particularmente prejudiciais para o caso da acusação.

Roberts explicou que os presidentes "precisamseleção polonesa de futeboluma imunidade tão ampla para ações oficiais porque a ameaçaseleção polonesa de futebolprocesso criminal – e o peculiar opróbrio público associado aos processos penais" – pode 'distorcer' a tomadaseleção polonesa de futeboldecisões presidenciais."

O tribunal acrescentou, no entanto, que Trump não tem imunidade para ações não oficiais, o que significa que ainda poderá enfrentar algumas acusações.

Em maio, Trump se tornou o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser condenado por um crime. Ele foi condenado por falsificar registros financeiros para ocultar um pagamento secreto feito à ex-atriz pornô Stormy Daniels, pouco antes das eleiçõesseleção polonesa de futebol2016.

A condenação inclui ainda uma nova aplicaçãoseleção polonesa de futebolleis estaduais e federais sobre fraude e financiamentoseleção polonesa de futebolcampanha.

Trump garantiu a nomeação presidencial republicana durante as primárias no início deste ano e deverá liderar a chapa do partido quando a sigla realizar aseleção polonesa de futebolconvenção nacional,seleção polonesa de futeboljulho.

A reportagem a seguir foi publicada originalmenteseleção polonesa de futebol1/7/2024 e atualizadaseleção polonesa de futebol2/7/2024