Eventual prisãocasa de aposta que paga maisBolsonaro não dependecasa de aposta que paga maisindiciamento, mas das evidências, diz professorcasa de aposta que paga maisDireito :casa de aposta que paga mais

Pádua também comenta as críticas ao inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandrecasa de aposta que paga maisMoraes, que supervisiona o inquérito, apesarcasa de aposta que paga maisser uma potencial vítima.

Para eles, um magistrado diretamente afetado por possíveis crimes também atue como supervisor do inquérito não é o ideal.

"Não há elementos para afirmar que o ministro fez alguma coisa para encaminhar investigações. Mas o argumento da parcialidade é ponderável", argumenta.

Leia abaixo a entrevista.

casa de aposta que paga mais BBC News Brasil - Qual a diferença entre abolição violenta do Estado Democráticocasa de aposta que paga maisDireito e tentativacasa de aposta que paga maisgolpecasa de aposta que paga maisEstado, crimes pelos quais Bolsonaro foi indiciado?

casa de aposta que paga mais João Pedro Pádua - A primeira impressão que tenho e que outras pessoas da área têm é que esses crimes são excludentes entre si — ou é um, ou outro.

Os dois são, na verdade, criminalizaçõescasa de aposta que paga maistentativas. O que é,casa de aposta que paga maiscerta forma, óbvio. Isso até foi uma brincadeira do ministro Alexandrecasa de aposta que paga maisMoraescasa de aposta que paga maisplenário, que se o crime tentado fosse consumado, não estaríamos punindo.

No primeiro, a ideia é tentar acabar com as instituições do estado democráticocasa de aposta que paga maisdireito. Não precisa ser necessariamente tomar o poder. Por exemplo, o fatocasa de aposta que paga maistentar destituir um tribunal, como o Tribunal Superior Eleitoral, não seria necessariamente uma tentativacasa de aposta que paga maisgolpecasa de aposta que paga maisEstado. Não está tomando o poder para si, mas impede o funcionamentocasa de aposta que paga maisuma instituição essencial para o Estado Democráticocasa de aposta que paga maisDireito.

Já o golpecasa de aposta que paga maisEstado é direcionado ao governo. O artigo 359 M do Código Penal, um crime novo, falacasa de aposta que paga maistentar depor o governo legitimamente constituído.

Algumas instituições, notadamente o Poder Judiciário, não compõem o governo. Quando criada, a lei considerava golpescasa de aposta que paga maisestado que infelizmente foram relativamente comuns na história do Brasil — tentar especificamente derrubar o Poder Executivo, a chefia do Poder Executivo ou,casa de aposta que paga maisalguma maneira, desestabilizar o governo.

Então o golpecasa de aposta que paga maisEstado tem mais a ver com destituir governo, como a lei fala; enquanto a tentativacasa de aposta que paga maisabolição violenta o estado democrático pode ser qualquer instituição que seja essencial ao regime democrático.

casa de aposta que paga mais BBC News Brasil - Qual diferença dessa tipificação nesta situação específica?

casa de aposta que paga mais Pádua - Quando alguém tem uma conduta que pode ser enquadradacasa de aposta que paga maismaiscasa de aposta que paga maisum tipo penal, existe um conjuntocasa de aposta que paga maiscritérios pelos quais decidimos qual dos crimes é o aplicável.

Um exemplo é se pratico um crime patrimonial com violência contra uma pessoa e subtraio patrimôniocasa de aposta que paga maisalguém mediante ao usocasa de aposta que paga maisarma, estaria praticando furto e roubo. Mas respondo por um só. Qual é o critério que entracasa de aposta que paga maisjogo? Chamamoscasa de aposta que paga maiscritério da especialidade. O roubo tem todos os elementos que têm no furto e mais a violência.

Nesta investigação, o critério provavelmente utilizado é o da consunção, que seria qual é o objetivo final dos agentes. Eles queremcasa de aposta que paga maisfato dar um golpecasa de aposta que paga maisEstado ou querem abolir o estado democráticocasa de aposta que paga maisdireito? O que determina qual que eles querem no final é o que prevalece.

Eu diria que, diante das evidências que foram aparecendo, principalmente pela mídia, e assumindo que tudo que a Polícia Federal está dizendo é verdadeiro, o caso seria enquadrado como crimecasa de aposta que paga maisgolpecasa de aposta que paga maisEstado, inclusive porque a pena é maior.

casa de aposta que paga mais BBC News Brasil - Qual será o impacto deste indiciamento sobre Bolsonaro?

casa de aposta que paga mais Pádua - O indiciamento no direito brasileiro é algo muito menos relevante do que costumamos pensar. Provavelmente damos tanta importância porque, nos Estados Unidos, quando alguém é acusado formalmentecasa de aposta que paga maisum crime, se usa o ato jurídico do indictment.

Mas o indiciamento do direito brasileiro é simplesmente um ato pelo qual a polícia ou quem está investigando o fato diz que, na visão da deles, esse conjuntocasa de aposta que paga maispessoas são os autores do provável crime.

Na prática, ele tem um efeito muito pequeno. As pessoas podem ser acusadas criminalmente sem ser indiciadas, podem ser indiciadas e não serem acusadas criminalmente. O indiciamento não determina praticamente nada. É um ato muito mais simbólico.

casa de aposta que paga mais BBC News Brasil - O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser preso após o indiciamento?

casa de aposta que paga mais Pádua - Pode, mas não porque ele foi indiciado. Ele poderia há muito tempo. Se ele for preso, não será por conta do indiciamentocasa de aposta que paga maissi, mas pelas evidências que acompanham esse indiciamento que foram coletadas ao longocasa de aposta que paga maisdois anoscasa de aposta que paga maisinvestigação.

O indiciamento é ocasa de aposta que paga maismenos. É pouco estratégico que a PF solte um relatório com a listacasa de aposta que paga maisindiciadoscasa de aposta que paga maishoje e o ex-presidente Jair Bolsonaro seja preso amanhã. Já houve prisões antes da divulgação desse relatório. O normal é realizar o ato coercitivo, a prisão, a busca, o interrogatório, e depois divulgar ao público o porquê.

A prisão do ex-presidente Lula é um exemplo do porquê. Como não foi uma prisão preventiva, mas decorrentecasa de aposta que paga maisuma condenação, houve um marcasa de aposta que paga maisgente nas ruas. São coisas que não se anuncia.

Provavelmente apoiadores do presidente Jair Bolsonaro estão pensandocasa de aposta que paga maisque atos eles vão fazer para protegê-lo. Por isso, as operações primeiro fazem e depois justificam para evitar essa comoção popular.

casa de aposta que paga mais BBC News Brasil - Há críticas ao tamanho e duração deste inquérito, que abarca muitas questões, desde o 8casa de aposta que paga maisjaneiro ao atentado a bomba da última semana. Nacasa de aposta que paga maisvisão, elas fazem sentido?

casa de aposta que paga mais Pádua - A grande questão a ser enfrentada é a conexão entre,casa de aposta que paga maisum lado, os atos que parecem bem documentadoscasa de aposta que paga maispreparaçãocasa de aposta que paga maisum possível conjuntocasa de aposta que paga maisatos que constituiria um golpecasa de aposta que paga maisEstado por parte desse grupocasa de aposta que paga maisvolta do ex-presidente Jair Bolsonaro; e,casa de aposta que paga maisoutro lado, a ação violenta no dia 8casa de aposta que paga maisjaneiro 2023.

Essa conexão é mais difícilcasa de aposta que paga maisestabelecer naturalmente. A falta desse elo me parece insuficiente para estabelecer uma conexão. Como nossa ordem constitucional presume inocência, é tarefa da acusação demonstrar que não houve acaso — e não tarefa da defesa tentar explicar que um acaso parece pouco provável.

casa de aposta que paga mais BBC News Brasil - A defesa do Bolsonaro pontua a questãocasa de aposta que paga maisAlexandrecasa de aposta que paga maisMoraes ser vítima e juiz nesta investigação. Você enxerga isso como um problema?

casa de aposta que paga mais Pádua - A críticacasa de aposta que paga maisque o ministro Alexandre Moraes é o presidente desse inquérito, do pontocasa de aposta que paga maisvista institucional, me parece pertinente. Mesmo que ele tenha feito atos perfeitamente legítimos do pontocasa de aposta que paga maisvistacasa de aposta que paga maisuma autoridade judicial supervisionando esse inquérito.

O fatocasa de aposta que paga maiso ministro Alexandrecasa de aposta que paga maisMoraes não apenas ser um membrocasa de aposta que paga maisum tribunal que seria alvo dos potenciais golpistas, mas, como pessoa física, seria um alvo direto, colocacasa de aposta que paga maisdificuldade a posição dele para supervisionar esse inquéritocasa de aposta que paga maisforma imparcial.

Do pontocasa de aposta que paga maisinstitucional, não é bom para o sistema judiciário que uma pessoa que é diretamente vítima das ações que estão sendo investigadas também supervisionar as investigações.

O Supremo Tribunal Federal já indicou que não concorda com a minha avaliação. Mas a Corte provavelmente vai se debruçar novamente sobre essa questão quando a denúncia for oferecida pelo Ministério Público, aí sim uma acusação formal, equivalente ao indictment americano. Ela deve ocorrer no próximo ano.

Não há elementos para afirmar que o ministro fez alguma coisa para encaminhar investigações. Mas o argumento da parcialidade é ponderável.

casa de aposta que paga mais BBC News Brasil - Quais os riscos para o Supremo?

casa de aposta que paga mais Pádua - Para a investigaçãocasa de aposta que paga maissi e para o próprio Supremo, não há risco nenhum.

O STF é o tribunal mais alto da federação e o que aconteceu com a Lava Jato dificilmente se repetirá com a Corte. O que haviacasa de aposta que paga maispeculiar na Lava Jato era que as decisões tomadascasa de aposta que paga maisprimeira instância eram raramente revistas, mesmo com três possibilidadescasa de aposta que paga maisrevisão — segunda instância, STJ e STF.

No caso do Supremo, não há possibilidadecasa de aposta que paga maisrevisão. Seus atos são finais. Do pontocasa de aposta que paga maisvista do processo judicial, as oportunidadescasa de aposta que paga maisa defesa explorar eventuais falhas na condução da investigação ou do processo são muito pequenas.

Exceto se o próprio Supremo passar por uma mudança — sejacasa de aposta que paga maiscomposição,casa de aposta que paga maiscorrelaçãocasa de aposta que paga maisforças oucasa de aposta que paga maispercepção — e comece a mudarcasa de aposta que paga maisposição. Por enquanto, o tribunal parece bastante adepto à investigação, validando sistematicamente os atos relacionados a ela, com pouquíssimas dissidências.

Minha preocupação é que, ao abdicar um poucocasa de aposta que paga maisseu papel institucionalcasa de aposta que paga maisprolcasa de aposta que paga maisdefender posições moralmente boas, como a defesa da democracia ou o Estadocasa de aposta que paga maisDireito, o Supremo possa, com o tempo, contribuir para um enfraquecimento das instituições.

No Brasil, essas já são instituições historicamente frágeis, com ministros do STF cassadoscasa de aposta que paga maisum passado não tão distante. Por isso, a condução institucional é algo a ser observado com atenção.

casa de aposta que paga mais BBC News Brasil - As revelações desta semana colocaram o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto como personagem central na articulaçãocasa de aposta que paga maisum planocasa de aposta que paga maisgolpecasa de aposta que paga maisEstado. Por que as investigações não levaram à prisão dele, como acasa de aposta que paga maisoutras seis pessoas?

casa de aposta que paga mais Pádua - Prisão preventiva no direito brasileiro é um problema. A regulação legal da prisão preventiva supõe um modelo que raramente se observa empiricamente.

É difícil explicar quais são os critérios quecasa de aposta que paga maisfato norteiam prisões preventivas específicas porque quase todas, se a lei fosse levada à risca, não se justificariam.

A prisão preventiva no direito brasileiro, devido à presunçãocasa de aposta que paga maisinocência e pelas limitações legais paracasa de aposta que paga maisaplicação, só poderia acontecer quando alguém interferisse na descobertacasa de aposta que paga maisprovas e no funcionamento do processo; ou se alguém desse indicaçãocasa de aposta que paga maisfuga.

A ideia é que essa prisão não inicie uma punição, porque o investigado ainda tem presunçãocasa de aposta que paga maisinocência. Neste caso, o processo ainda nem começou na fase judicial, ainda estamos investigação preliminar.

No entanto, grande parte das prisões preventivas, especialmentecasa de aposta que paga maisinvestigações importantes, são antecipaçõescasa de aposta que paga maispena.

O judiciário acredita que está claro que um determinado grupocasa de aposta que paga maispessoas praticou um crime grave. E os critérios para decretar a prisão preventiva acabam sendo difíceiscasa de aposta que paga maisexplicar.

Além disso,casa de aposta que paga maisorganizações criminosas, paradoxalmente, quem é mais importante fica longe da execução do fato. Normalmente, é mais difícil conseguir prova contra essas pessoas.

Já vimos isso na Operação Lava Jato, Mensalão ecasa de aposta que paga maisoutras grandes investigações. Essa situação pode justificar a discrepância entre a importância dos personagens no enredo acusatório e o fato delas terem ou não sido presas.

casa de aposta que paga mais BBC News Brasil - Outro ponto é a delação do Mauro Cid, que pôde ser anulada. Quais são os problemas com essa colaboração?

casa de aposta que paga mais Pádua - Quando um acusado faz um acordocasa de aposta que paga maiscolaboração premiada, ele assume —casa de aposta que paga maistroca dos benefícios pena reduzida, melhores formascasa de aposta que paga maiscumprir pena ou às vezes revogação das prisões preventivas e outras medidas cautelares — o devercasa de aposta que paga maiscomparecer sempre que for chamado, falar sempre a verdade e apresentar elementos que auxiliem a investigação.

Não é só algo passivo, ele tem que participar. É diferentecasa de aposta que paga maisuma testemunha, que tem obrigaçãocasa de aposta que paga maisdizer verdade e responder a todas as perguntas, mas não tem obrigaçãocasa de aposta que paga maiscolaborar. O delator é um parceiro da acusação.

Sob esse pontocasa de aposta que paga maisvista, faz sentido que o colaborador não possa assumir uma postura belicosa ecasa de aposta que paga maisconflito com quem ele está colaborando. No entanto, o colaborador não tem obrigaçãocasa de aposta que paga maisdizer o que quem está tomando o depoimento quer ouvir.

Acende uma luz amarela quando alguém diz que o colaborador está ameaçado por omissão. Omissão significa que ele não fez o que ele tinha que fazer.

Se o que ele não fez era pedir um extratocasa de aposta que paga maisuma conta no exterior e ele não pediu, tudo bem. Mas dizer que ele não falou algo que os investigadores sabiam que era verdade é complicado. O colaborador não é obrigado a dizer o que a acusação quer ouvir.

Este, inclusive, foi um dos grandes problemas apontados nas colaborações da Lava Jato e que tem mobilizado, entre outros motivos, a anulaçãocasa de aposta que paga maisvárias das provas e das colaborações feitas naquela época.

Não sei se é esse o caso do Mauro Cid. Mas a colaboração dele já teve problemas o suficiente para levantar uma luz amarela. O motivo pelo qual ele teve acasa de aposta que paga maiscolaboração ameaçada, primeiramente, e chegou a ser preso foi porque ele mandou um áudiocasa de aposta que paga maisque dizia que a Polícia Federal estava forçando-o a dizer alguma coisa.

A colaboração é sempre uma coisa muito delicada. Estamos num terreno ético ruim ecasa de aposta que paga maisum terreno jurídico muito perigoso.

casa de aposta que paga mais BBC News Brasil - Os fatos dessa semana — o planocasa de aposta que paga maismatar o Lula e o indiciamento do Bolsonaro — ocorrem num momentocasa de aposta que paga maisque se tenta aprovar uma anistia no Congresso. Qual é o impacto desses acontecimentos nessa tentativa?

casa de aposta que paga mais Pádua - Do pontocasa de aposta que paga maisvista jurídico, uma coisa não depende da outra. A anistia é um ato do Congresso Nacional, uma lei. É importante esclarecer que a anistia não é um perdão individual, como o indulto, que é competência do presidente da República.

O que a anistia faz é descriminalizar um conjuntocasa de aposta que paga maisfatos. A leicasa de aposta que paga maisanistia mais famosa no Brasil, por exemplo, é a dos eventos da ditadura militarcasa de aposta que paga mais1964, que promoveu anistia ampla, geral e irrestrita para atos cometidos tanto contra quanto pelo regime.

Agora, o clima político obviamente fica muito ruim para aprovar qualquer anistia. Ainda há outra questão: como será redigida a lei? Como ela tratacasa de aposta que paga maisum conjuntocasa de aposta que paga maisações, é essencial definir quais eventos específicos serão incluídos ou excluídos. Por exemplo, poderia haver uma anistia que cubra apenas os eventoscasa de aposta que paga mais8casa de aposta que paga maisjaneiro, mas não o planejamento ou atos anteriores e posteriores.

Pelo que tenho ouvido, essas movimentações recentes, como o plano contra Lula e o indiciamentocasa de aposta que paga maisBolsonaro, podem ter dificultado ainda mais as articulaçõescasa de aposta que paga maistorno da anistia.

casa de aposta que paga mais BBC News Brasil - Quais são os próximos passos do inquérito?

casa de aposta que paga mais Pádua - O inquérito, pelo que entendi, já está praticamente encerrado. Agora, os próximos passos ficam a cargo do Ministério Público Federal, que receberá os atos do inquérito para elaborar a denúncia formal — o documento pelo qual o Estado, representado pelo MPF, acusa um conjuntocasa de aposta que paga maispessoas por determinados crimes.

A previsão, segundo li na imprensa especializada, é que a denúncia seja apresentada antes do Carnaval do próximo ano, dada a complexidade dos fatos.

Durante a elaboração da denúncia, é comum surgir a necessidadecasa de aposta que paga maisverificar ou complementar algo — um depoimento esquecido, uma nova análisecasa de aposta que paga maistranscrições. Por isso, a apresentação pode levar um tempo maior.

Além disso, ninguém quer arriscar apresentar uma denúncia mal formulada, o que abriria brechas para a defesa explorar falhas ou inconsistências.

Minha aposta é que, após esta semana intensa, teremos um períodocasa de aposta que paga maisrelativa calmaria enquanto o MPF trabalha na denúncia. Quando ela for apresentada, virá provavelmente acompanhadacasa de aposta que paga maispedidoscasa de aposta que paga maisprisão, o que gerará uma nova ondacasa de aposta que paga maisrepercussão.