Nicolás Maduro: as acusações que pesam contra líder da Venezuela:betly

Ao assumir o governo brasileirobetly2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rompeu relações com o governobetlyNicolás Maduro – que comandabetlyfato o país desde 2013 – e passou a reconhecer o opositor Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, embora este nunca tenha exercido o poder no país vizinho.

Em 2017, ainda no governobetlyMichel Temer (MDB), o então encarregadobetlynegócios da Venezuela no Brasil, Gerardo Antonio Delgado Maldonado, foi considerado "persona non grata" no Brasil.

A medida foi uma resposta à decisãobetlyCaracasbetlyfazer o mesmo com o embaixador brasileiro na Venezuela, o diplomata Ruy Pereira.

E,betlysetembrobetly2020, já sob Bolsonaro, o corpo diplomático venezuelano no Brasil também deixoubetlyser reconhecido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) – os profissionais não foram expulsosbetlyBrasília, mas não tinham mais o statusbetlyrepresentantes diplomáticos para o governo brasileiro.

Sob o governo do ex-capitão, o Estado brasileiro passou a relacionar-se com representantes indicados por Guaidó.

Na reunião desta segunda-feira, Lula e Maduro trataram da normalização das relações entre o governo brasileiro e o regimebetlyCaracas. Segundo Lula, é "um prazer" receber Maduro novamentebetlyBrasília.

"É difícil conceber que tenham passado tantos anos sem que mantivessem diálogos com a autoridadebetlyum país amazônico e vizinho, com quem compartilhamos uma extensa fronteirabetly2.200 km", disse Lula após o encontro.

O presidente brasileiro disse ainda que as acusaçõesbetlyautoritarismo contra a Venezuela são apenas "narrativas".

"Você sabe a narrativa que se construiu contra a Venezuela. Da antidemocracia, do autoritarismo… Então eu acho que cabe à Venezuela mostrar abetlynarrativa, para que possa efetivamente fazer as pessoas mudarembetlyopinião. (...) E eu acho que, por tudo que nós conversamos, abetlynarrativa vai ser infinitamente melhor que a narrativa que eles têm contado contra você", disse Lulabetlyentrevista no Palácio do Planalto, ao ladobetlyMaduro.

Na prática, o governo brasileiro já havia retomado as relações com o governo Maduro logo após a possebetlyLula – na última quarta-feira (24/05), o petista recebeu as credenciais do novo embaixador da Venezuela no Brasil, Manuel Vicente Vadell Aquino. A cerimônia marcou o início dos trabalhos do embaixadorbetlyBrasília.

As acusações contra o regimebetlyMaduro

Entidades como a Anistia Internacional, a Human Rights Watch e a Organização das Nações Unidas (ONU) acusam o governo comandado por Madurobetlyser uma ditadura que usa da violência para manter o poder.

Os métodos incluiriam execuções, sequestros, estupros e prisãobetlyopositores. Iniciado por Hugo Chávez, o grupo políticobetlyMaduro - o chavismo - está no poder na Venezuelabetlyforma ininterrupta desde 1999.

Segundo as entidades, o governo usaria o aparatobetlyinteligência civil e militar para vigiar a sociedade civil, inclusive sindicalistas e membros da imprensa.

Em 2020, o governo dos Estados Unidos acusou Madurobetlyenvolvimento com o tráficobetlydrogas ebetly"narcoterrorismo" contra a população americana – as acusações continuambetlyaberto, e há uma recompensa pela prisão do chefebetlyEstado venezuelano.

Por fim, os principais índices que se propõem a medir o graubetlydemocratização dos diferentes países ao redor do mundo são unânimesbetlyconsiderar o atual regime venezuelano como uma ditadura.

Para o índice V-Dem, baseado na Suécia, a Venezuela é hoje uma "autocracia eleitoral" – um regime autoritário, apesar das eleições. Maduro foi eleito presidentebetly2013 e reeleitobetly2018.

A eleição vencida por elebetly2018, porém, foram colocadas sob suspeita por diversos outros países.

Além disso, após ter sofrido uma derrota na eleiçãobetly2015 para obter maioria na Assembleia Nacional - o Legislativo unicameral da Venezuela -, Maduro convocou uma Assembleia Nacional Constituinte.

Na prática, o movimento serviu para esvaziar o Legislativo eleito e comandado pela oposição.

As últimas acusaçõesbetlyviolaçãobetlydireitos humanos dirigidas contra o governo Maduro foram apresentadasbetlymarço deste ano pela Missão das Nações Unidas para VerificaçãobetlyFatos sobre a Venezuela (FFMV, na siglabetlyinglês).

A missão relatou a existênciabetlypelo menos 282 presos por razões políticas no país, e apontou a permanênciabetlyum clima generalizadobetlymedo por parte da população.

"Num contextobetlyimpunidade generalizadabetlycrimes sérios mencionadosbetlynossos relatórios anteriores, os cidadãos que criticam ou se opõem ao governo se sentem ameaçados e desprotegidos. O medo da prisão ebetlytorturas por parte do governo impedem as pessoasbetlyse expressarem ou protestarem", disse Marta Valiñas, a chefe da FFMV.

Em outro relatório,betlysetembrobetly2020, a mesma missão da ONU detalhou a forma como o governo venezuelano usava agênciasbetlyinteligência civis e militares para reprimir opositores.

"Ao fazê-lo (o governo) comete crimes graves e violaçõesbetlydireitos humanos, incluindo atosbetlytortura e violência sexual. Estas práticas precisam parar imediatamente", disse Valiñas na ocasião.

O relatório foi baseadobetly245 entrevistas confidenciais com cidadãos venezuelanos, alémbetlyanálisebetlydocumentos.

No fimbetlymarço deste ano, a Anistia Internacional estimou entre 240 e 310 o númerobetlypresos políticos na Venezuela, alémbetlydestacar as dificuldades econômicas enfrentadas pela população.

A maioria dos venezuelanos sofre com "severa insegurança alimentar e faltabetlyacesso a cuidados médicos adequados", enquanto o Estado tratabetlyforma repressiva "jornalistas, integrantes da mídia independente e defensoresbetlydireitos humanos", segundo a organização.

A reportagem da BBC News Brasil procurou a embaixada venezuelanabetlyBrasília por e-mail no começo da tarde desta segunda-feira para comentários sobre as acusações, mas até o momento não houve resposta.

Em 2020, porém, o então embaixador da Venezuela na ONU, Jorge Valero, classificou a iniciativa das Nações Unidas como "hostil" e disse que a produção dos relatórios fazia partebetlyuma iniciativa dos Estados Unidos para atacar o governobetlyCaracas.

'Tradição brasileira'

A professora do cursobetlyRelações Internacionais da Unifesp (Universidade FederalbetlySão Paulo), Carol Pedroso, diz que o Brasil tem uma tradiçãobetlybuscar relações com todos os países – mesmo os que são considerados ditaduras.

"Existe uma tradição na diplomacia brasileira, consolidada no começo do século vinte,betlyque o Brasil não se posiciona contra governos. o Brasil (...) não faz críticas diretas à situação internabetlyoutros Estados. O entendimento ébetlyque se nós (Brasil) nos posicionamos contra questões domésticasbetlyoutro país, nós também nos colocamosbetlyposiçãobetlyreceber críticas dos outros", diz ela.

"E sendo o Nicolás Maduro o presidentebetlyfato da Venezuela, aquele que governa realmente o país, que controla as instituições, ele deve ser recebida como chefebetlyEstado", diz.

"Agora, tem a questão simbólica, com todo esse histórico recente. Há várias acusações gravesbetlyviolaçãobetlydireitos humanos por parte do governo Maduro, e até questionamentosbetlyse a Venezuela seriabetlyfato uma democracia", diz a pesquisadora à BBC News Brasil.

"Nessa dimensão simbólica, a recepção do Maduro com honrasbetlychefebetlyEstado pesa contra o Lula, sobretudo no âmbito interno (ao Brasil)", completa ela.

Segundo Carol Pedroso, a aproximaçãobetlyLula com Maduro pode estar relacionada à tentativa do brasileirobetlytrazer o regime venezuelanobetlyvolta às negociações com a oposição.

"O Lula pode (tentar) ganhar uma projeção internacional como mediador, assim como ele está tentando fazer no caso do conflito da Ucrânia. A gente sabe que ele pessoalmente tem uma capacidadebetlynegociação grande, porém as condições atuais (na Venezuela) são muito diferentes daquelas dos dois primeiros governo dele", diz ela.