Equador: o que muda no país com declaraçãoanalise aposta esportiva'conflito armado interno':analise aposta esportiva
Crédito, Getty Images
A resposta do Executivo foi imediata.
rio contra os colonizadores espanhóis. Ela é uma das figuras mais proeminentes da
ção e uma da mais ilustres mulheres da 💳 história das Filipinas. Gabrielá Silan - Senado
rbie e a princesa eo Paoper – Wikipédia, Wikipédia pt.wikipedia : wiki :
Princess_and_ the_Paufer "I'm Just Ken" por Ryan 9️⃣ Gosling - Um dos maiores números
Fim do Matérias recomendadas
O presidente do Equador, Daniel Noboa, ordenou às forças militares que restabelecessem a ordem e declarou a existênciaanalise aposta esportivaum "conflito armado interno" no país.
Na segunda-feira, o presidente havia declarado estadoanalise aposta esportivaemergência após graves incidentes ocorridosanalise aposta esportivaseis prisões do país, com sequestros policiais e fugasanalise aposta esportivalíderesanalise aposta esportivaduas grandes facções criminosas.
O Equador sofre uma criseanalise aposta esportivasegurança que se agravou especialmente nos últimos três anos.
Em 2023, o país bateu seu recorde históricoanalise aposta esportivahomicídios com 7.878, dos quais apenas 584 foram solucionados.
Mas o que significa ter sido um "conflito armado interno" no país e quais são as implicações dessa declaração oficial?
Crédito, Getty Images
Condiçõesanalise aposta esportivaum conflito armado
De acordo com o Direito Internacional Humanitário, um conflito armado interno é uma situaçãoanalise aposta esportivaviolênciaanalise aposta esportivaum Estado com confrontos armados prolongados entre forças governamentais e um ou mais grupos armados organizados.
O Direito Internacional Humanitário exige a presençaanalise aposta esportivadiversas condições para determinar a existênciaanalise aposta esportivaum conflito armado interno.
Além dos confrontos prolongados, segundo o Comitê Internacional da Cruz Vermelha - que baseia aanalise aposta esportivadefinição nas Convençõesanalise aposta esportivaGenebra e na jurisprudência internacional - o conflito deve atingir um "nível mínimoanalise aposta esportivaintensidade" e as partes devem ter uma estrutura organizada.
Pode-se argumentar que muitas das facções criminosas que operam no Equador possuem estruturas bem organizadas.
E o poder das maisanalise aposta esportiva20 quadrilhas que atuam no país se fortaleceu nos últimos anos, graças às receitas milionárias provenientes do tráficoanalise aposta esportivadrogas.
O país tornou-se um importante centro regionalanalise aposta esportivaarmazenamento, processamento e distribuiçãoanalise aposta esportivaentorpecentes.
As gangues têm seus principais centrosanalise aposta esportivacomando e operações nas prisões, e também estão ligadas aos grandes carteisanalise aposta esportivadrogas do México e da Colômbia.
Estas gangues também lutam pelo controleanalise aposta esportivaoutros setores do país.
Crédito, Getty Images
Assassinatoanalise aposta esportivacandidato
Em agosto do ano passado, o candidato presidencial Fernando Villavicencio foi assassinado. O crime ainda não foi esclarecido, mas muitos analistas associam o homicídio à ascensão destas facções.
"Este e outros crimes têm como objetivo impor condições ao poder político e demonstrar que já há algum tempo,analise aposta esportivagrande medida, as facções estão no controle do país", disse Andrés Chiriboga, analista político equatoriano, à BBC News Mundo, serviçoanalise aposta esportivaespanhol da BBC.
Edward Pérez, especialistaanalise aposta esportivadireitos humanos da Faculdadeanalise aposta esportivaDireito da University College London, disse que a declaraçãoanalise aposta esportivaNoboa é discutível.
"No Equador não está claro se o conflito atinge o nívelanalise aposta esportivaintensidade ou se é longo o suficiente para que se possa dizer que existe realmente um conflito armado interno", afirma.
Na América Latina há situações que podem ser comparadas à equatoriana, segundo o especialista especializado na região.
Ele afirma que durante o conflito no Peru contra o grupo radical Sendero Luminoso ou o Movimento Revolucionário Túpac Amaru, e a guerra da Colômbia contra as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), "não se discute" que existiram conflitos armados internos.
"Eram estruturas organizadas com fins políticos e mantinham conflitos prolongados", argumenta.
No entanto, Pérez considera que ainda é cedo para dizer que o mesmo está acontecendo no Equador.
"O caso equatoriano é mais parecido com o do México. Quando ocorreu a disputa contra os cartéisanalise aposta esportivaSinaloa e Jalisco, havia a retóricaanalise aposta esportivaque havia uma guerra às drogas, mas na prática o próprio governo mexicano sustentava que não havia conflito interno contra as Forças Armadas, e que era apenas retórica", explica.
"No Equador pretende-se declarar um conflito armado por decreto e isso é algo que não pode ser declarado, porque simplesmente acontece."
Poranalise aposta esportivavez, a advogada equatoriana María José Mogrovejo, especialistaanalise aposta esportivaDireito Constitucional, argumenta que existem condições para isso.
"Temos as questões do prolongamento e da intensidade porque a situação que vivemos atualmente não surgiu apenas com o atual governo e não vimos apenas um motim nas prisões do país, estamos nisto há anos", disse à BBC.
"A situação atual é incontrolável. O governo perdeu o controle do território equatoriano e por isso necessita da intervenção das Forças Armadas", acrescenta.
Crédito, EPA
Consequências do decreto
As primeiras implicações do decretoanalise aposta esportivaconflito armado puderam ser vistas imediatamente após o anúncio.
O presidente Daniel Noboa ordenou às Forças Armadas que realizassem operações militares para neutralizar maisanalise aposta esportivauma dezenaanalise aposta esportivagrupos que chamouanalise aposta esportiva"terroristas".
Pouco depois do anúncio, o Exército equatoriano saiu às ruas - alguns veículos eram blindados.
"Com o decreto pode-se justificar que as Forças Armadas neutralizem os adversários", explica Edward Pérez.
"Mas a experiência na América Latina nos mostra que o problema é que nestes estadosanalise aposta esportivaexceção as atrocidades tendem a ser escondidas e depois permanecem na impunidade e na escuridão durante décadas", continua.
"Os governos se justificam dizendo que foram ações supostamente necessárias para manter a ordem pública."
A advogada María José Mogrovejo acrescenta que o decreto permite ao presidente justificar o estadoanalise aposta esportivaemergência anunciado na segunda-feira.
Isso dá poderes ao Executivo para suspender ou limitar vários direitos.
"O direito à inviolabilidade do lar, o direito à liberdadeanalise aposta esportivacirculação e reunião, entre outros", explica Mogrovejo.
O especialista acrescenta que é importante lembrar que mesmo durante um estadoanalise aposta esportivaemergência é protegido um "núcleo duroanalise aposta esportivadireitos humanos", aqueles que não podem ser violados mesmoanalise aposta esportivaestadoanalise aposta esportivaguerra.
"Por exemplo, o direito à integridade e à vida é garantido."
Os analistas concordam que o Estado deve prevenir as violações dos direitos humanos não só das pessoas envolvidas diretamente no conflito, mas tambémanalise aposta esportivatoda a populaçãoanalise aposta esportivageral.
