TV queimou, casa alagou, comida estragou? Quem paga prejuízo causado por tempestades:7games app para baixar qualquer app

Tempestades vêm causando grandes estragos pelo país7games app para baixar qualquer apptempos7games app para baixar qualquer apptempos, com muitas pessoas enfrentando problemas como eletrodomésticos queimados e inundações.

Em cidades como São Paulo e Rio7games app para baixar qualquer appJaneiro, chuvas intensas e alagamentos7games app para baixar qualquer appdiferentes pontos da cidade são comuns, especialmente no verão, mas não só, e afetam milhares7games app para baixar qualquer apppessoas.

Diante das consequências que podem ser causadas por essas tempestades, muitos se perguntam: e agora, quem arca com os prejuízos?

A resposta não é tão clara. Em cada caso é necessário avaliar os detalhes e, eventualmente, até passar por perícias, pontuam especialistas ouvidos pela reportagem.

Essa responsabilização pode cair sobre a empresa7games app para baixar qualquer appenergia local, o poder público ou o condomínio. E muitos seguros não dão cobertura para determinados estragos causados por desastres naturais.

Sobre a queima7games app para baixar qualquer appaparelhos eletrônicos, o Ministério7games app para baixar qualquer appMinas e Energia (MME) disse,7games app para baixar qualquer appnota enviada à BBC News Brasil, que a “responsabilização por esses incidentes difere7games app para baixar qualquer appacordo com o tipo, gravidade, causa e até mesmo o local7games app para baixar qualquer appque ocorreram.”

O MME afirma que é importante avaliar como ocorreu a situação e diz que a responsabilização pode ser “da fabricante dos equipamentos, do síndico do prédio, da distribuidora (de energia) local etc.”

Os especialistas ressaltam que é fundamental entender a origem do problema para apontar quem deve ser responsabilizado.

“Em princípio, o responsável é quem causa, o culpado por aquela situação”, resume o advogado Percival Maricato, do Maricato Advogados Associados, especialista7games app para baixar qualquer appdireito imobiliário.

Por exemplo, se um condomínio deixou7games app para baixar qualquer appfazer um reparo adequado que culminou7games app para baixar qualquer appprejuízo a moradores7games app para baixar qualquer appmeio a uma tempestade, ele pode ser responsabilizado.

Já a concessionária7games app para baixar qualquer appenergia elétrica também pode ser responsabilizada se não oferecer apoio aos moradores7games app para baixar qualquer appum prazo7games app para baixar qualquer appurgência, o que pode acarretar prejuízos financeiros como alimentos estragados.

E a prefeitura pode ser considerada responsável pelos danos causados por um alagamento caso não tenha, por exemplo, limpado uma determinada região e adotado os cuidados adequados para os encanamentos.

Eletrodomésticos danificados e comida estragada

Em casos7games app para baixar qualquer appeletrodomésticos danificados, a concessionária7games app para baixar qualquer appenergia local pode ser considerada a responsável quando se trata7games app para baixar qualquer appproblemas causados por picos7games app para baixar qualquer appenergia – quando a luz volta e acaba com frequência7games app para baixar qualquer apppoucos segundos.

“O Poder Judiciário tem entendido cada vez mais que as concessionárias respondem por esses prejuízos, porque houve falha na prestação7games app para baixar qualquer appserviço”, diz a advogada Chadya Taha, da Hesketh Advogados, especialista7games app para baixar qualquer appdireito do consumidor.

A especialista ressalta que a concessionária também é responsabilizada quando demora para restabelecer o fornecimento7games app para baixar qualquer appeletricidade, o que pode prejudicar alimentos e até remédios e tratamentos que necessitam7games app para baixar qualquer appenergia elétrica.

Em razão7games app para baixar qualquer appsituações recorrentes desse tipo, muitas concessionárias criaram um canal próprio7games app para baixar qualquer appressarcimento para esse tipo7games app para baixar qualquer appprejuízo, conforme recomendação da Agência Nacional De Energia Elétrica (Aneel).

Esses recursos estão disponíveis no próprio site da concessionária, como no caso da Enel7games app para baixar qualquer appSão Paulo, ou por meio7games app para baixar qualquer appcontato direto via ligação telefônica. O pedido7games app para baixar qualquer appressarcimento deve ser feito7games app para baixar qualquer appaté 90 dias após a ocorrência.

Nesses canais, os clientes encaminham relatório7games app para baixar qualquer appitens danificados e aguardam avaliação da concessionária. Caso não tenha o pedido atendido pela empresa, o cliente pode recorrer à Justiça.

Outros episódios que forem comprovadamente relacionados ao abastecimento7games app para baixar qualquer appenergia, seja pela falta dela ou por picos7games app para baixar qualquer appenergia, também podem ser atribuídos às concessionárias. Mas os especialistas frisam que cada caso é individual e precisa ser analisado pelo judiciário.

Quedas7games app para baixar qualquer appárvores, alagamentos e raios

Já nos casos7games app para baixar qualquer appquedas7games app para baixar qualquer appárvores, que podem atingir casas ou carros, a responsabilidade costuma ser do poder público.

“De certa forma, as quedas7games app para baixar qualquer appárvore também são avaliadas caso a caso pelo poder judiciário. Por exemplo, se for uma árvore7games app para baixar qualquer appuma via pública, como uma calçada, a responsabilidade é do Estado ou Município, que são responsáveis pela manutenção dela”, diz a advogada Chadya Taha.

"Mas claro, há decisões que afastam essa responsabilidade do poder público, sob a alegação7games app para baixar qualquer appque se trata7games app para baixar qualquer appevento climático, como vento forte”, acrescenta.

Quando a área7games app para baixar qualquer appque a árvore estava é privada, dizem os especialistas, o responsável pela casa ou pelo condomínio também pode responder, junto com o município, que deveria fiscalizar o local e orientar o dono da residência sobre a árvore.

Nos casos7games app para baixar qualquer appqueda7games app para baixar qualquer appcabos7games app para baixar qualquer appenergia, a responsabilidade costuma ser da concessionária local, apontam os especialistas.

Em episódios7games app para baixar qualquer appalagamento, os estragos causados pelo acúmulo7games app para baixar qualquer appágua7games app para baixar qualquer appuma determinada região podem ser atribuídas ao poder público local.

“Por exemplo, se não limpava os bueiros e tudo mais e se isso causou o alagamento, ou porque faltou reparo ou encanamento, a prefeitura passa a ser culpada. E quem causa esses danos tem a obrigação7games app para baixar qualquer apprepará-los”, diz o advogado Percival Maricato.

Já7games app para baixar qualquer appcasos7games app para baixar qualquer appraios, pontua Maricato, é preciso observar se houve algum fator que favoreceu a queda do raio. “Como alguma antena próxima que não tinha para-raio”, observa o especialista. Mas,7games app para baixar qualquer appgeral, ressalta o advogado, é bem difícil culpar um órgão público, uma empresa ou um indivíduo pela consequência direta da ação7games app para baixar qualquer appum raio.

E os seguros?

Uma das alternativas adotadas por brasileiros como forma7games app para baixar qualquer appproteção, o seguro nem sempre cobre danos causados por tempestades. “É preciso analisar a apólice do seguro, mas esses que cobrem (esses tipos7games app para baixar qualquer appproblemas) costumam ser mais caros”, diz Maricato.

Se o seguro contratado fizer esse tipo7games app para baixar qualquer appcobertura, é possível acioná-lo pouco após o estrago causado pela tempestade para que possa avaliar a situação.

E nos casos7games app para baixar qualquer appque não há um responsável definido e7games app para baixar qualquer appque a cobertura do seguro e a Justiça consideram que faltam elementos para apontar a responsabilização, cabe ao consumidor arcar com os prejuízos.