Zanin no STF? Como funciona o processobingo aposta onlineescolhabingo aposta onlineoutros países:bingo aposta online

Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia confirmado à imprensa que Lula havia escolhido Zanin para a vaga.

"Me encontrei ontem com o Cristiano Zanin. Ele será o indicado pelo presidente da República para a vagabingo aposta onlineministro do Supremo Tribunal Federal (STF)", disse o presidente do Senado.

Segundo Pacheco, a indicação deve chegar ainda nesta quinta-feira ao Senado para ser apreciada.

Desde que Lewandowski deixou o STF, no iníciobingo aposta onlineabril, a corte está com 10 integrantesbingo aposta onlinevezbingo aposta online11.

Lula se encontrou com Zanin na noitebingo aposta onlinequarta-feira (31/5), no Palácio do Planalto.

O advogado defendeu Lula na Operação Lava Jato e os dois se aproximaram ainda mais quando o presidente esteve preso.

Zanin é casado com Valeska Teixeira Zanin Martins, afilhada do petista.

Como manda a Constituição, ele será sabatinado por senadores e, sebingo aposta onlineescolha for aprovada por maioria absoluta, será empossado como ministro do STF.

Os membros da Suprema Corte devem ser "brasileiros natos", ter maisbingo aposta online35 anos e menosbingo aposta online75 anos, além "de notável saber jurídico" e "reputação ilibada". Eles são nomeados pelo presidente da República. E não há mandatos: os ministros devem deixar o cargo quando completam 75 anos.

Neste sentido, o processobingo aposta onlineescolha é, essencialmente, político e se espelha no da Constituição dos Estados Unidos, que estabeleceu os três poderes e o sistema chamadobingo aposta onlinefreios e contrapesos.

Em teoria, o objetivo é evitar que haja abusobingo aposta onlineum poder sobre o outro, a partir da participação integrada dos poderes Executivo e do Legislativo — os que defendem tal processo alegam que ele é democrático, pois o presidente e senadores são eleitos diretamente pelo povo.

O argumentobingo aposta onlineespecialistas que criticam esse sistema ébingo aposta onlineque ele poderia levar a uma politização do Supremo. Melhorias, segundo eles, passariam pela criaçãobingo aposta onlinemandatos ebingo aposta onlineregras que ampliem as fontesbingo aposta onlineindicaçãobingo aposta onlinenomes, sem tanta concentração da decisão no presidente da República.

Há maisbingo aposta online20 propostasbingo aposta onlineemendas à Constituição (PEC) para mudá-lo.

Confira abaixo como funciona o processobingo aposta onlineescolha para a Suprema Cortebingo aposta onlineoutros países.

Esses tribunais são, no geral, as últimas instânciasbingo aposta onlineapelaçõesbingo aposta onlinecasos civis e criminais e julgam assuntosbingo aposta onlinegrande importância pública.

Alemanha

O Supremo Alemão, a Corte Constitucional, é composto por 16 integrantes, divididosbingo aposta onlinedois conselhosbingo aposta onlinemesma hierarquia, com oito integrantes cada um.

Eles são escolhidos por meiobingo aposta onlineeleição, para um mandatobingo aposta online12 anos, sendo vedada a reeleição.

Metade dos membros é indicada pelo Bundestag (Parlamento alemão) e a outra metade pelo Conselho Federal Bundesrat, por maioriabingo aposta onlinedois terços,bingo aposta onlineambos os casos.

Entre os requisitos para ser indicado, estão "o pleno exercício dos direitos políticos exigidos para o acesso ao Legislativo e àqueles pertinentes ao ingresso na magistratura, além da idade mínimabingo aposta onlinequarenta e máximabingo aposta onlinesessenta e oito anos", assinalou Roberto da Silva Ribeiro, consultor legislativo do Senado e pesquisador,bingo aposta onlineestudo publicadobingo aposta online2015.

Argentina

O Supremo argentino, a Corte Supremabingo aposta onlineJustiça da Nação Argentina, é formado por cinco membros.

O processobingo aposta onlineescolha é semelhante ao brasileiro. Seus integrantes são indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado, com maioriabingo aposta onlinepelo menos dois terços.

Para ser indicado à corte, exige-se idade mínimabingo aposta online30 anos, reputação ilibada e experiência como advogado por, no mínimo, oito anos.

Embora, assim como no Brasil, caiba ao presidente argentino indicar os membros do tribunal e essa escolha tenha que ser aprovada pelo Senado, durante o governo do ex-presidente Nestor Kirchner (2003-2007) foram estabelecidos mecanismos que conferiram maior transparência e propiciaram a participação popular na escolha.

Por exemplo: quando uma vaga é declarada aberta, há um prazobingo aposta online15 dias para qualquer cidadão interessado, ONGs, associações profissionais, entidades acadêmicas ebingo aposta onlinedireitos humanos, enviar considerações sobre os indicados para a corte.

Além disso, os escolhidos devem refletir "as diversidadesbingo aposta onlinegênero, especialidade e procedência regional no marco idealbingo aposta onlinerepresentaçãobingo aposta onlineum país federal".

No ano passado, numa decisão polêmica e criticada por juristas, o Senado argentino aprovou um projetobingo aposta onlinelei para ampliar a composição do Supremo do país dos atuais cinco membros para 15.

A iniciativa é apoiada pela coalizão governista do presidente Alberto Fernández e poderia beneficiarbingo aposta onlinevice, Cristina Kirchner, que enfrenta acusaçõesbingo aposta onlinecorrupção quando esta chefiava o Executivo argentino.

Canadá

A Corte Suprema do Canadá é composta por nove membros, indicados pelo governador-geral, sendo que ao menos três juízes devem proceder da Província do Quebec.

Os indicados podem ser membros das cortes superiores do país ou advogados com pelo menos dez anosbingo aposta onlineprática forense.

Não há requisitos mínimosbingo aposta onlineidade, mas eles são obrigados a se aposentar aos 75 anos, como no Brasil.

Espanha

Doze membros integram o Tribunal Constitucional da Espanha.

Eles são nomeados mediante decreto real para um mandatobingo aposta onlinenove anos.

Do total, são indicados quatro juízes pelo Congresso, quatro pelo Senado, dois pelo Governo e dois pelo Conselho Geral do Poder Judiciário.

Só podem ser indicados cidadãos espanhóis membros da magistratura ou do Ministério Público, advogados, professores universitários ou funcionários públicos com maisbingo aposta onlinequinze anosbingo aposta onlineexercício profissional na área jurídica

Estados Unidos

O processobingo aposta onlineescolha da Suprema Corte dos Estados Unidos inspirou o brasileiro.

Nove juízes formam o Supremo daquele país; eles são escolhidos pelo presidente e por ele nomeados após aprovação do Senado, por maioria simples.

Não há limites mínimos e máximosbingo aposta onlineidade, aposentadoria compulsória ou quaisquer requisitosbingo aposta onlinecapacidade, exceto a cidadania americana.

Os magistrados têm mandato vitalício ou podem decidir se aposentar.

Assim como no Brasil, tal sistema, vez outra, desencadeia batalhas políticas sobre a sucessãobingo aposta onlineseus membros.

Foi o que aconteceu, por exemplo, após a morte da juíza Ruth Bader Ginsburg. Ela morreu vítimabingo aposta onlineum câncerbingo aposta onlinesetembrobingo aposta online2020, pouco meses antes do término do mandato do ex-presidente republicano Donald Trump.

Ícone da luta pelos direitos das mulheres, Ginsburg era, então, a integrante mais antiga da Suprema Corte americana.

Ela serviu por 27 anos e era vista como parte da ala mais liberal do tribunal.

Os opositores democratas bem que tentaram, mas não conseguiram evitar a nomeação, por Trump,bingo aposta onlineuma juíza conservadora para substituir Ginsberg, Amy Coney Barrett.

França

O Supremo Francês, o "Conselho Constitucional", é composto por nove membros, escolhidos pelo Parlamento francês e pelo Poder Executivo, para um mandatobingo aposta onlinenove anos, vedada a reeleição.

Além disso, os ex-presidentes da República integram a Corte como membros natos vitalícios.

Dos nove membros não vitalícios, três são indicados pelo Presidente da República, três pelo Presidente da Assembleia Nacional e três pelo Presidente do Senado.

No entanto, pela legislação francesa, um terço dos assentos na Corte tem que ser renovados a cada três anos.

Não há requisitosbingo aposta onlinehabilidades oubingo aposta onlineidade.

Itália

Quinze membros compõem a Corte Constitucional da Itália, sendo um terço deles indicado pelo Parlamento italiano, um terço pelo Presidente da República e um terço pelas cortes superiores do país, para um mandatobingo aposta onlinenove anos, vedada a recondução.

Pela lei italiana, os integrantes da Corte têm que ser escolhidos dentre magistrados da jurisdição superior ordinária ou administrativa, advogados e professores universitários com, ao menos, 25 anosbingo aposta onlineexercício profissional, inexistindo limites mínimo e máximobingo aposta onlineidade para a posse.

Portugal

O Tribunal Constitucionalbingo aposta onlinePortugal é formado por 13 juízes, sendo dez eleitos pela Assembleia da República (Parlamento português) e três escolhidos pelo próprio Tribunal, para um mandatobingo aposta onlinenove anos, vedada a recondução.

Dos 13 membros, pelo menos seis têm que ser escolhidos dentre juízesbingo aposta onlineoutros tribunais portugueses. O restante, juristas.

Não há limites mínimos e máximosbingo aposta onlineidade ou aposentadoria compulsória.

Reino Unido

A Suprema Corte do Reino Unido é formada por 12 integrantes.

O processobingo aposta onlineescolha para o tribunal mudoubingo aposta online2005 com a promulgação da Lei da Reforma Constitucional.

Por essa lei, toda vez que houver a aberturabingo aposta onlineuma vaga no Supremo britânico, uma comissãobingo aposta onlineseleção independente deve ser formada.

Essa comissão é composta pelo presidente da Suprema Corte, outro juiz sênior do Reino Unido (que não seja um juiz da Suprema Corte) e um membro da Comissãobingo aposta onlineNomeações Judiciais da Inglaterra e do Paísbingo aposta onlineGales, do Conselhobingo aposta onlineNomeações Judiciais da Escócia e, por fim, da Comissãobingo aposta onlineNomeações Judiciais da Irlanda do Norte.

Inglaterra, Paísbingo aposta onlineGales, Escócia e Irlanda do Norte formam o Reino Unido.

Qualquer cidadão pode se candidatar ao cargo, desde que cumpra as seguintes exigências: tenha ocupado altos cargos judiciais por um períodobingo aposta onlinepelo menos 2 anos ou ser um profissionalbingo aposta onlineDireito qualificado há pelo menos 15 anos.

A aposentadoria é obrigatória aos 75 anos.

Venezuela

Até abrilbingo aposta online2022, o Supremo Tribunalbingo aposta onlineJustiça da Venezuela era formado por 32 magistrados, mas seu número foi reduzido para 20.

Seus integrantes devem ser venezuelanosbingo aposta onlinenascimento, sem outra nacionalidade, e juristas com reconhecida experiência.

A escolha cabe à Assembleia Nacional (Parlamento venezuelano), após concursobingo aposta onlinenomeação e avaliação dos candidatos para um mandatobingo aposta online12 anos.

Em 1999, após a aprovação da Constituição pela Assembleia Nacional recém-eleita ebingo aposta onlinemaioria chavista, o então Supremo venezuelano e um novo tribunal, formado. A presidente da corte na ocasião, Cecilia Sosa, renunciou ao cargo e denunciou o que chamoubingo aposta onlinefim do Estadobingo aposta onlineDireito.

Atualmente, o Supremo venezuelano tem reconhecimento parcial e concorre com o "Supremo Tribunalbingo aposta onlineJustiça no exílio"bingo aposta onlinedecorrência da crise presidencial iniciadabingo aposta online2019, com o país e o mundo divididosbingo aposta onlineapoio ao atual presidente, Nicolás Maduro, e seu então arquirrival político, Juan Guaidó.

O "Supremo Tribunalbingo aposta onlineJustiça no exílio" é formado por 33 magistrados empossadosbingo aposta onlinejulhobingo aposta online2017 pela Assembleia Nacional durante a crise institucional da Venezuela e a ondabingo aposta onlineprotestos daquele ano,bingo aposta onlinesubstituição aos nomeadosbingo aposta online2015.

Esses magistrados vivembingo aposta onlinecinco países: Panamá, Chile, Colômbia, Espanha e Estados Unidos, reunindo-se semanalmente.