Zanin no STF? Como funciona o processobetnacional 365escolhabetnacional 365outros países:betnacional 365

Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia confirmado à imprensa que Lula havia escolhido Zanin para a vaga.

"Me encontrei ontem com o Cristiano Zanin. Ele será o indicado pelo presidente da República para a vagabetnacional 365ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)", disse o presidente do Senado.

Segundo Pacheco, a indicação deve chegar ainda nesta quinta-feira ao Senado para ser apreciada.

Desde que Lewandowski deixou o STF, no iníciobetnacional 365abril, a corte está com 10 integrantesbetnacional 365vezbetnacional 36511.

Lula se encontrou com Zanin na noitebetnacional 365quarta-feira (31/5), no Palácio do Planalto.

O advogado defendeu Lula na Operação Lava Jato e os dois se aproximaram ainda mais quando o presidente esteve preso.

Zanin é casado com Valeska Teixeira Zanin Martins, afilhada do petista.

Como manda a Constituição, ele será sabatinado por senadores e, sebetnacional 365escolha for aprovada por maioria absoluta, será empossado como ministro do STF.

Os membros da Suprema Corte devem ser "brasileiros natos", ter maisbetnacional 36535 anos e menosbetnacional 36575 anos, além "de notável saber jurídico" e "reputação ilibada". Eles são nomeados pelo presidente da República. E não há mandatos: os ministros devem deixar o cargo quando completam 75 anos.

Neste sentido, o processobetnacional 365escolha é, essencialmente, político e se espelha no da Constituição dos Estados Unidos, que estabeleceu os três poderes e o sistema chamadobetnacional 365freios e contrapesos.

Em teoria, o objetivo é evitar que haja abusobetnacional 365um poder sobre o outro, a partir da participação integrada dos poderes Executivo e do Legislativo — os que defendem tal processo alegam que ele é democrático, pois o presidente e senadores são eleitos diretamente pelo povo.

O argumentobetnacional 365especialistas que criticam esse sistema ébetnacional 365que ele poderia levar a uma politização do Supremo. Melhorias, segundo eles, passariam pela criaçãobetnacional 365mandatos ebetnacional 365regras que ampliem as fontesbetnacional 365indicaçãobetnacional 365nomes, sem tanta concentração da decisão no presidente da República.

Há maisbetnacional 36520 propostasbetnacional 365emendas à Constituição (PEC) para mudá-lo.

Confira abaixo como funciona o processobetnacional 365escolha para a Suprema Cortebetnacional 365outros países.

Esses tribunais são, no geral, as últimas instânciasbetnacional 365apelaçõesbetnacional 365casos civis e criminais e julgam assuntosbetnacional 365grande importância pública.

Alemanha

O Supremo Alemão, a Corte Constitucional, é composto por 16 integrantes, divididosbetnacional 365dois conselhosbetnacional 365mesma hierarquia, com oito integrantes cada um.

Eles são escolhidos por meiobetnacional 365eleição, para um mandatobetnacional 36512 anos, sendo vedada a reeleição.

Metade dos membros é indicada pelo Bundestag (Parlamento alemão) e a outra metade pelo Conselho Federal Bundesrat, por maioriabetnacional 365dois terços,betnacional 365ambos os casos.

Entre os requisitos para ser indicado, estão "o pleno exercício dos direitos políticos exigidos para o acesso ao Legislativo e àqueles pertinentes ao ingresso na magistratura, além da idade mínimabetnacional 365quarenta e máximabetnacional 365sessenta e oito anos", assinalou Roberto da Silva Ribeiro, consultor legislativo do Senado e pesquisador,betnacional 365estudo publicadobetnacional 3652015.

Argentina

O Supremo argentino, a Corte Supremabetnacional 365Justiça da Nação Argentina, é formado por cinco membros.

O processobetnacional 365escolha é semelhante ao brasileiro. Seus integrantes são indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado, com maioriabetnacional 365pelo menos dois terços.

Para ser indicado à corte, exige-se idade mínimabetnacional 36530 anos, reputação ilibada e experiência como advogado por, no mínimo, oito anos.

Embora, assim como no Brasil, caiba ao presidente argentino indicar os membros do tribunal e essa escolha tenha que ser aprovada pelo Senado, durante o governo do ex-presidente Nestor Kirchner (2003-2007) foram estabelecidos mecanismos que conferiram maior transparência e propiciaram a participação popular na escolha.

Por exemplo: quando uma vaga é declarada aberta, há um prazobetnacional 36515 dias para qualquer cidadão interessado, ONGs, associações profissionais, entidades acadêmicas ebetnacional 365direitos humanos, enviar considerações sobre os indicados para a corte.

Além disso, os escolhidos devem refletir "as diversidadesbetnacional 365gênero, especialidade e procedência regional no marco idealbetnacional 365representaçãobetnacional 365um país federal".

No ano passado, numa decisão polêmica e criticada por juristas, o Senado argentino aprovou um projetobetnacional 365lei para ampliar a composição do Supremo do país dos atuais cinco membros para 15.

A iniciativa é apoiada pela coalizão governista do presidente Alberto Fernández e poderia beneficiarbetnacional 365vice, Cristina Kirchner, que enfrenta acusaçõesbetnacional 365corrupção quando esta chefiava o Executivo argentino.

Canadá

A Corte Suprema do Canadá é composta por nove membros, indicados pelo governador-geral, sendo que ao menos três juízes devem proceder da Província do Quebec.

Os indicados podem ser membros das cortes superiores do país ou advogados com pelo menos dez anosbetnacional 365prática forense.

Não há requisitos mínimosbetnacional 365idade, mas eles são obrigados a se aposentar aos 75 anos, como no Brasil.

Espanha

Doze membros integram o Tribunal Constitucional da Espanha.

Eles são nomeados mediante decreto real para um mandatobetnacional 365nove anos.

Do total, são indicados quatro juízes pelo Congresso, quatro pelo Senado, dois pelo Governo e dois pelo Conselho Geral do Poder Judiciário.

Só podem ser indicados cidadãos espanhóis membros da magistratura ou do Ministério Público, advogados, professores universitários ou funcionários públicos com maisbetnacional 365quinze anosbetnacional 365exercício profissional na área jurídica

Estados Unidos

O processobetnacional 365escolha da Suprema Corte dos Estados Unidos inspirou o brasileiro.

Nove juízes formam o Supremo daquele país; eles são escolhidos pelo presidente e por ele nomeados após aprovação do Senado, por maioria simples.

Não há limites mínimos e máximosbetnacional 365idade, aposentadoria compulsória ou quaisquer requisitosbetnacional 365capacidade, exceto a cidadania americana.

Os magistrados têm mandato vitalício ou podem decidir se aposentar.

Assim como no Brasil, tal sistema, vez outra, desencadeia batalhas políticas sobre a sucessãobetnacional 365seus membros.

Foi o que aconteceu, por exemplo, após a morte da juíza Ruth Bader Ginsburg. Ela morreu vítimabetnacional 365um câncerbetnacional 365setembrobetnacional 3652020, pouco meses antes do término do mandato do ex-presidente republicano Donald Trump.

Ícone da luta pelos direitos das mulheres, Ginsburg era, então, a integrante mais antiga da Suprema Corte americana.

Ela serviu por 27 anos e era vista como parte da ala mais liberal do tribunal.

Os opositores democratas bem que tentaram, mas não conseguiram evitar a nomeação, por Trump,betnacional 365uma juíza conservadora para substituir Ginsberg, Amy Coney Barrett.

França

O Supremo Francês, o "Conselho Constitucional", é composto por nove membros, escolhidos pelo Parlamento francês e pelo Poder Executivo, para um mandatobetnacional 365nove anos, vedada a reeleição.

Além disso, os ex-presidentes da República integram a Corte como membros natos vitalícios.

Dos nove membros não vitalícios, três são indicados pelo Presidente da República, três pelo Presidente da Assembleia Nacional e três pelo Presidente do Senado.

No entanto, pela legislação francesa, um terço dos assentos na Corte tem que ser renovados a cada três anos.

Não há requisitosbetnacional 365habilidades oubetnacional 365idade.

Itália

Quinze membros compõem a Corte Constitucional da Itália, sendo um terço deles indicado pelo Parlamento italiano, um terço pelo Presidente da República e um terço pelas cortes superiores do país, para um mandatobetnacional 365nove anos, vedada a recondução.

Pela lei italiana, os integrantes da Corte têm que ser escolhidos dentre magistrados da jurisdição superior ordinária ou administrativa, advogados e professores universitários com, ao menos, 25 anosbetnacional 365exercício profissional, inexistindo limites mínimo e máximobetnacional 365idade para a posse.

Portugal

O Tribunal Constitucionalbetnacional 365Portugal é formado por 13 juízes, sendo dez eleitos pela Assembleia da República (Parlamento português) e três escolhidos pelo próprio Tribunal, para um mandatobetnacional 365nove anos, vedada a recondução.

Dos 13 membros, pelo menos seis têm que ser escolhidos dentre juízesbetnacional 365outros tribunais portugueses. O restante, juristas.

Não há limites mínimos e máximosbetnacional 365idade ou aposentadoria compulsória.

Reino Unido

A Suprema Corte do Reino Unido é formada por 12 integrantes.

O processobetnacional 365escolha para o tribunal mudoubetnacional 3652005 com a promulgação da Lei da Reforma Constitucional.

Por essa lei, toda vez que houver a aberturabetnacional 365uma vaga no Supremo britânico, uma comissãobetnacional 365seleção independente deve ser formada.

Essa comissão é composta pelo presidente da Suprema Corte, outro juiz sênior do Reino Unido (que não seja um juiz da Suprema Corte) e um membro da Comissãobetnacional 365Nomeações Judiciais da Inglaterra e do Paísbetnacional 365Gales, do Conselhobetnacional 365Nomeações Judiciais da Escócia e, por fim, da Comissãobetnacional 365Nomeações Judiciais da Irlanda do Norte.

Inglaterra, Paísbetnacional 365Gales, Escócia e Irlanda do Norte formam o Reino Unido.

Qualquer cidadão pode se candidatar ao cargo, desde que cumpra as seguintes exigências: tenha ocupado altos cargos judiciais por um períodobetnacional 365pelo menos 2 anos ou ser um profissionalbetnacional 365Direito qualificado há pelo menos 15 anos.

A aposentadoria é obrigatória aos 75 anos.

Venezuela

Até abrilbetnacional 3652022, o Supremo Tribunalbetnacional 365Justiça da Venezuela era formado por 32 magistrados, mas seu número foi reduzido para 20.

Seus integrantes devem ser venezuelanosbetnacional 365nascimento, sem outra nacionalidade, e juristas com reconhecida experiência.

A escolha cabe à Assembleia Nacional (Parlamento venezuelano), após concursobetnacional 365nomeação e avaliação dos candidatos para um mandatobetnacional 36512 anos.

Em 1999, após a aprovação da Constituição pela Assembleia Nacional recém-eleita ebetnacional 365maioria chavista, o então Supremo venezuelano e um novo tribunal, formado. A presidente da corte na ocasião, Cecilia Sosa, renunciou ao cargo e denunciou o que chamoubetnacional 365fim do Estadobetnacional 365Direito.

Atualmente, o Supremo venezuelano tem reconhecimento parcial e concorre com o "Supremo Tribunalbetnacional 365Justiça no exílio"betnacional 365decorrência da crise presidencial iniciadabetnacional 3652019, com o país e o mundo divididosbetnacional 365apoio ao atual presidente, Nicolás Maduro, e seu então arquirrival político, Juan Guaidó.

O "Supremo Tribunalbetnacional 365Justiça no exílio" é formado por 33 magistrados empossadosbetnacional 365julhobetnacional 3652017 pela Assembleia Nacional durante a crise institucional da Venezuela e a ondabetnacional 365protestos daquele ano,betnacional 365substituição aos nomeadosbetnacional 3652015.

Esses magistrados vivembetnacional 365cinco países: Panamá, Chile, Colômbia, Espanha e Estados Unidos, reunindo-se semanalmente.