'Pior semana do governo Lula': 4 dorespga slotcabeça que deixam governo nas cordas:pga slot

A medida era considerada fundamental dentro do esforço para equilibrar as contas federais epga slotdevolução expôs a fragilidade do governo no Congresso.

A listapga slotreveses, porém, não acaba aí: na terça-feira (11/06), o governo também precisou anular um leilão para comprapga slotarroz após suspeitaspga slotfraudes, o que levou à demissão do secretáriopga slotPolítica Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller.

O leilão, que ainda será refeito, busca garantir o abastecimento do país após perdaspga slotsafra com as inundações no Rio Grande do Sul.

Os últimos dias foram marcados, também, por aumentos na inflação e pela persistênciapga slotparalisações e grevespga slotservidores, que jogam mais pressão sobre o governo.

"A semana concentrou uma sériepga slotproblemas. Dá para dizer, sem exagero, que foi a pior semana do governo Lula", avalia o cientista político da Tendências Consultoria, Rafael Cortez.

Napga slotleitura, as dificuldades no Congresso e as notícias negativas vindaspga slotalguns ministérios devem aumentar as pressões por uma reforma ministerial.

Ele acredita, porém, que Lula deve aguardar os resultados das eleições municipais. Napga slotavaliação, o campo da centro-direita hoje parece mais forte para os pleitospga slotoutubro.

"Se esse cenáriopga slotderrota eleitoralpga slot2024 realmente acontecer, e tem tudo para acontecer, o governo precisaria resetar (sua composição) para essa metade final do mandato. E aí vamos ver se o governo vai seguir a linha mais à esquerda ou se vai procurar um cenáriopga slotaproximação efetiva com outras forças da frente ampla que se formou na eleição (de 2022)", afirma Cortez.

Para o cientista político Antonio Lavareda, a semana foi marcada por fatos negativos para o governo, mas não trouxeram dano estrutural.

Ele também acreditapga slotuma reforma ministerial apenas depois das eleições municipais, que servirãopga slottermômetro para a força dos partidos políticos.

"O indiciamento do ministro Juscelino Filho causa desgaste, mas seria mais grave para o governo se envolvesse denúnciaspga slotdesvios napga slotgestão no ministério", pondera.

Entenda a seguir quatro pontospga slotpreocupação do governo que ganharam destaque nesta semana.

Ministro na mira da PF

A Polícia Federal realizou uma investigação criminal contra Juscelino Filho e concluiu haver indíciospga slotque ele teria integrado um esquemapga slotdesviopga slotrecursospga slotemendas parlamentares que ele próprio destinou, quando era deputado federal, para Vitorino Freire, uma cidade no interior do Maranhão que tem como prefeitapga slotirmã, Luanna Rezende (União Brasil).

Após o indiciamento, a PGR vai avaliar se há elementos para denunciar o ministro criminalmente. O relator do caso no Supremo Tribunal Federal é o ministro Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e ex-ministro da Justiçapga slotLula.

Em nota pública, o ministro negou ter cometido crimes e levantou suspeitas sobre a imparcialidade da investigação.

Segundo Juscelino Filho, "o indiciamento é uma ação política e previsível, que partepga slotuma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito".

Ele disse ainda que seu depoimento à PF no caso foi encerrado abruptamente após 15 minutos, "sem dar espaço para esclarecimentos ou aprofundamento".

"Isso suscita dúvidas sobrepga slotisenção, repetindo um modo operante que já vimos na Operação Lava Jato e que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes", continuou o ministro.

Na nota, diz ainda que apenas indicou as emendas, não tendo responsabilidade sobre a execução e fiscalização das obras.

"Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direitopga slotdefesa e a presunçãopga slotinocência sejam respeitados", afirmou também.

O ministro tem sido alvopga slotdenúncias desde o início do governo. Aindapga slotmarçopga slot2023, reportagens do jornal O Estadopga slotS. Paulo revelaram que ele teria recebido diáriaspga slotviagempga slotforma irregular e usado um jato do governo para ir a eventos não relacionados ao cargo.

Ele continuou no cargo após negar irregularidades e devolver diárias, afirmando que teriam sido recebidas por erro no sistemapga slotcontrole.

Com o indiciamento, aumentaram as pressões porpga slotsaída.

O vice-líder da oposição no Senado, Eduardo Girão (Novo-CE), disse que o ministro seria exonerado se o governo tivesse "algum resquíciopga slotética".

Ao desembarcarpga slotGenebra, nesta quinta-feira (13/06), para participarpga slotum evento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Lula afirmou que o fatopga slotJuscelino ter sido indiciado não significa necessariamente que ele cometeu um erro e que caberá a ele "provar que é inocente".

O presidente disse ainda que conversaria com o ministro antespga slottomar uma decisão.

Questionada pela BBC News Brasil se haveria alguma ação do presidentepga slotrelação ao ministro, a Secretariapga slotComunicação da Presidência da República não respondeu.

Eventual demissão do ministro elevaria a tensão do governo com o União Brasil, partido que tem no deputado Elmar Nascimento (BA) um dos principais candidatos a presidir a Câmara a partirpga slotfevereiro, quando acaba o mandatopga slotArthur Lira (PP-AL).

Com peso relevante no Congresso, a sigla tem entregado poucos votos a favor do governopga slotvotações importantes, apesarpga slotter indicado também outros dois ministros –- Celso Sabino (Turismo) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional).

Na recente decisão do Congressopga slotderrubar o vetopga slotLula ao fim das saidinhaspga slotpresos, por exemplo, os seis senadores da sigla votaram contra o governo. Já na Câmara,pga slot55 deputados do União Brasil, apenas a ex-ministra do Turismo Daniela Carneiro votou pela manutenção do veto.

Antonio Lavareda acredita que Lula não demitirá Juscelino Filho, ao menos enquanto aguarda os desdobramentos do caso na Justiça.

"Já é um partido que não entrega muito voto. Se excluir o Juscelino contra a vontade do partido, vai estar arrumando problema. Os poucos votos que o partido arruma, vai deixarpga slotarrumar. Se alguém achar que é ruim com eles, com certeza será pior sem eles", avalia.

Devolução da medida provisória

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu devolver a medida provisória que limitava a compensaçãopga slotcréditospga slotPIS/Cofins por empresas e produtores rurais, após a pressãopga slotdiversos setores da economia, que perderiam benefícios fiscais com a medida.

A decisão foi uma importante derrotapga slotFernando Haddad, que vinha conquistando vitórias no Congressopga slot2023, quando conseguiu aprovar a reforma tributária e medidaspga slotaumentopga slotarrecadação, como a taxaçãopga slotfundos exclusivos e aplicaçõespga slotoffshores (empresas no exterior que investem no mercado financeiro).

Após a MP ser devolvida, Haddad reconheceu que não tem um "plano B" para arrecadar recursos que compensem a desoneração da folha e disse que vai buscar uma solução com o Congresso.

“Vamos colocar toda a equipe da Receita Federal à disposição do Senado para tentar buscar uma alternativa", disse a jornalistas na terça-feira (11/6).

Para o cientista político Rafael Cortez, a derrota do governo reflete a dissonância entre a estratégia do governopga slotequilibrar as contas públicas com mais arrecadação e a resistência da maioria do Congresso.

"Essa estratégia teve resultados no ano passado, mas agora os sinais sãopga slotque o governo não tem força política para continuar aumentando arrecadação. As preferências da maioria da centro-direita, que comanda o Congresso, são por desoneração", ressalta.

O analista da Tendências vê um governo "fraco" no momento, com dificuldades não só para aprovar suas propostas, mas com dificuldadepga slotbarrar agendas do campo conservador.

Exemplos disso, nota, foi a aprovação do fim da saidinha dos presos e a expectativapga slotvotação na Câmarapga slotuma proposta para equiparar a interrupçãopga slotgestação após 22 semanas ao crimepga slothomicídio, mesmopga slotcasospga slotaborto legal, como gravidez decorrentepga slotestupro.

Cancelamento do leilãopga slotarroz

Outra fontepga slotdesgaste para a gestão Lula foi o cancelamentopga slotum leilão do governo para comprapga slotarroz, com objetivopga slotgarantir o abastecimento do país após a perdapga slotparte da safra do Rio Grande do Sul, devido às fortes enchentes.

A operação, realizada na semana passada, previa a compra pelo governopga slot263,7 mil toneladaspga slotarroz importado, no valor totalpga slotR$ 1,3 bilhão.

O leilão já vinha sofrendo resistência por parte dos produtorespga slotarroz, que temiam prejuízo com a importação, embora a medida tenha recebido também apoio, para afastar riscospga slotdesabastecimento e disparadapga slotpreços.

A operação foi anulada após suspeitaspga slotfraudes. Havia desconfiançapga slotque algumas das empresas vencedoras não teriam capacidadepga slotentregar o arroz.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse a jornalistas, na terça, que a habilitação das empresas foi feita pelas Bolsaspga slotMercadorias e Cereais e que o governo só soube quem foram os participantes e vencedores depois do leilão.

“Vamos revisitar os mecanismos estabelecidos para esses leilões, com apoio da Controladoria-Geral da União e da Advocacia-Geral da União. Pretendemos fazer novo leilão, quem sabepga slotoutros modelos, para que a gente possa ter as garantiaspga slotque vamos contratar as empresas que tenham capacidade técnica e financeira", afirmou, na ocasião.

"Não tem como a gente depositar esse dinheiro público sem ter a garantiapga slotque esses contratos serão honrados", disse também.

Para Antônio Lavareda, o leilão do arroz foi "desastroso", mas o governo foi capazpga slotreduzir danos ao cancelar a operação e demitir o secretáriopga slotPolítica Agrícola, Neri Geller.

Em paralelo ao fracasso do leilão que busca conter os preços do arroz, o governo recebeu também a notíciapga slotque a inflação aceleroupga slotmaio, puxada pela alta dos preços dos alimentos, algo que impacta,pga slotespecial, os mais pobres.

Segundo o Instituto Brasileiropga slotGeografia e Estatística (IBGE), o IPCA subiu 0,46% no mês passado, acima do esperado, acumulando altapga slot3,93%pga slot12 meses.

A inflação dos alimentos subiu 0,62%, aumento que, segundo o IBGE, foipga slotparte influenciado pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Itenspga slotalimentação acumulam altapga slot4,23% nos cinco primeiros meses do ano, acima do resultado geral do IPCA no mesmo período (2,27%), refletindo a aceleração dos preçospga slot2024.

Jápga slot12 meses, os alimentos ficaram,pga slotmédia, 3,56% mais caros.

Grevespga slotservidores

Lula começou a semana tentando arrefecer a grevepga slotprofessores e técnicos-administrativospga slotuniversidades e institutos federais. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo anunciou R$ 5,5 bilhõespga slotinvestimento do Programapga slotAceleração do Crescimento (PAC) para universidades e hospitais universitários.

"Nesse caso da educação, se vocês analisarem o conjunto da obra, vão perceber que não há muita razão para essa greve estar durando o que está durando. Quem está perdendo não é o Lula, quem está perdendo não é o reitor, quem está perdendo é o Brasil e os estudantes brasileiros", discursou na ocasião.

O presidente argumentou ainda que a propostapga slotreajuste do governo era "um montantepga slotrecursos não recusável" e que era preciso "coragem" das lideranças para encerrar a greve.

Em maio, o Ministério da Gestão elevoupga slotproposta, oferecendo reajustespga slot13,3% a 31% até 2026, a depender do cargo ocupado pelo servidor, que começariam a ser pagos apenaspga slot2025.

No caso dos professores, a reivindicação apresentada pela Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituiçõespga slotEnsino Superior) é repor as perdas salariais acumuladas desde 2016 (22,17%). A categoria pede os seguintes índicespga slotreajuste: 7,06%pga slot2024, 9%pga slotjaneiropga slot2025, e 5,16%pga slotmaiopga slot2026.

O apelopga slotLula não deu resultado e gerou reação da Andes.

"A recomposição orçamentária é uma das principais pautas da Greve da Educação Federal e o anúncio dos R$ 5,5 bilhões até 2026 representa algum avanço. No entanto, diante do grave quadropga slotsucateamento pelo qual passam nossas universidades, institutos e cefets (centros federaispga sloteducação tecnológica), é pouco. Muito pouco inclusive para um governo que anuncia ter a Educação como prioridade", informou o sindicatopga slotnota, segundo o portal G1.

A greve das universidades não é a única que preocupa o governo. Os servidores ambientais (Ibama, ICMBio e Serviço Florestal) realizam paralisação desde janeiro, com redução da maioriapga slotsuas atividades. A categoria deve decidir essa semana se fará uma greve no próximo dia 24.

O cientista político Antônio Lavareda considera que a pressãopga slotservidores por reajustes e mais verbas para seus órgãos é um problema "inescapável" para o atual governo.

"Esses servidores fazem parte da basepga slotum governopga slotesquerda e, após anos tendo passado à míngua nos governos anteriores, têm a expectativapga slotconseguir reverter isso agora. E, ao mesmo tempo, do lado do governo, tem a questão do cobertor curto, da limitaçãopga slotrecursos", ressalta.