Trump inelegível: o que é a cláusulalampião bet appinsurreição usada contra ex-presidente :lampião bet app

Trumplampião bet appperfil discursando

Crédito, REUTERS/Carlos Barria

Legenda da foto, Campanhalampião bet appTrump afirmou que a ação no Colorado tem como objetivo 'esticar a lei até um ponto irreconhecível'

O julgamento final provavelmente ficará a cargo da conservadora Suprema Corte dos EUA que Trump ajudou a moldar.

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No caso do Colorado, parece que os autores da ação pretendiam partir dali para levar os seus argumentos à mais alta corte do país.

Inicialmente apoiado por liberais, o argumento jurídico relativo à cláusula constitucional ganhou mais destaque nos últimos meses, à medida que alguns conservadores também o abraçaram.

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A Suprema Corte do Colorado foi a primeira a reconhecer o argumento, tirando Trump da eleição presidencial no Estadolampião bet app2024.

Até então, várias ações contra Trump com argumento parecido não tiveram sucessolampião bet appoutros Estados.

Uma ação judiciallampião bet appNew Hampshire foi rejeitada; um juizlampião bet appMichigan decidiu que se tratavalampião bet appuma questão “política" que deveria ser decidida pelo Congresso, não pelo Estado; e um tribunallampião bet appMinnesota rejeitou a tentativa antes das eleições primárias, mas deixou a porta aberta para os peticionários apresentarem outra contestação nas eleições gerais.

A estratégia jurídica é um último esforço para barrar a candidaturalampião bet appum ex-presidente que continua popular nalampião bet appbase.

Apesar dos crescentes problemas na Justiça, Trump continua a ser o favorito para a candidatura presidencial republicana e está empatado com o presidente Joe Biden nas pesquisas eleitorais.

A campanhalampião bet appTrump afirmou que a ação no Colorado tem como objetivo "esticar a lei até um ponto irreconhecível" e não tem base "exceto nas mentes daqueles que a defendem".

“Os líderes do Partido Democrata estão num estadolampião bet appparanoia devido à crescente e dominante liderança que o presidente Trump acumula nas pesquisas”, disse o porta-voz Steven Cheung.

“Eles perderam a fé na fracassada presidêncialampião bet appBiden e agora estão fazendo tudo o que podem para impedir que os eleitores americanos os expulsem do cargolampião bet appnovembro [de 2024]”.

O advogadolampião bet appTrump no caso do Colorado argumentou que as decisõeslampião bet appMichigan e Minnesota são evidêncialampião bet app“um consenso emergentelampião bet apptodo o judiciário”.

“Os autores da ação estão pedindo a este tribunal que faça algo que nunca foi feito na história dos Estados Unidos”, afirmou o advogado Scott Gessler. "As evidências não chegam nem pertolampião bet apppermitir que o tribunal faça isso."

Qual é o argumento?

A 14ª Emenda foi ratificada após a Guerra Civil Americana, e a Seção 3 foi inserida para impedir que os separatistas retornassem a cargos governamentais anteriores assim que os Estados do sul voltassem a aderir à União.

A cláusula foi usada contra pessoas como o presidente dos Estados Confederados Jefferson Davis e seu vice-presidente Alexander Stephens, mas raramente foi invocada desde então.

Ilustraçãolampião bet appbustolampião bet appJefferson Davis

Crédito, Domínio Público/Getty Images

Legenda da foto, A Seção 3 da 14ª Emenda foi aplicada contra o presidente dos Estados Confederados Jefferson Davis

A cláusula ressurgiu na sequêncialampião bet appesforçoslampião bet appTrump para anular alampião bet appderrota eleitorallampião bet app2020, que culminou no ataque ao Capitóliolampião bet appjaneirolampião bet app2021.

Após o ataque, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou o impeachment do presidente sob a acusaçãolampião bet app“incitamento à insurreição”.

Nos EUA, o impeachment é a primeira parte — as acusações —lampião bet appum processo político através do qual o Congresso pode destituir um presidente do cargo. Se a Câmara votar por aprovar artigoslampião bet appimpeachment, o Senado deve realizar um julgamento.

Após uma eventual decisão pela condenação, o Senado pode realizar uma segunda votação, por maioria simples, para impedir um presidentelampião bet appvoltar a exercer o cargo.

Mas, no caso do Capitólio, o Senado não conseguiu alcançar a maiorialampião bet appdois terços necessários nem na primeira etapa, para condenar Trump.

A cláusula se aplica a Trump?

A organização Free Speech For People tem argumentado que sim, Trump deve ser impedidolampião bet appconcorrer às eleições por conta da Seção 3 da 14ª Emenda.

No ano passado, o grupo apresentou ações contra cinco parlamentares que apoiavam Trump e que foram acusadoslampião bet appserem “insurrecionistas”.

Uma das ações — contra a parlamentar da Geórgia Marjorie Taylor Greene — foi julgada no tribunal, mas acabou derrotada.

A 14ª Emenda não foi escrita apenas para ser aplicada no pós-Guerra Civil, mas também contra a futuras insurreições, argumenta Ron Fein, o diretor jurídico da organização.

Ele disse à BBC que o ataque ao Capitólio conseguiu "atrasar a transferência pacíficalampião bet apppoder pela primeira vez na história da nossa nação, o que é mais longe do que os confederados alguma vez conseguiram chegar".

“Os candidatos específicos que acusamoslampião bet app2022 participaram ou ajudaram nos esforços que levaram à insurreição”, argumentou Fein.

Todos estes casos, disse ele, estabeleceram importantes precedentes legais que podem ser aplicados para mostrar que “Trump é o principal insurrecionista”.

No Novo México, uma ação apresentada pelo grupo Cidadãos pela Responsabilidade e Éticalampião bet appWashington (Crew) fez com que Couy Griffin, um comissário do condado local que participou do ataque ao Capitólio, fosse retirado do cargo sob a Seção 3 — a primeira decisão do tipo desde 1869.

Quais serão os próximos passos?

A ação no Colorado foi apresentada pelo grupo Crewlampião bet appnomelampião bet appseis residentes do Estado.

Apesar das suas tentativas mal sucedidas no Michigan elampião bet appMinnesota, a organização Free Speech For People também indicou que apresentará novas ações do tipo. A vitória no Colorado provavelmente impulsionará ainda mais ações assim.

Cada ação já suscitou ou suscitará inevitavelmente um objeção por parte dos candidatos — desencadeando processos que poderão,lampião bet appúltima instância, chegar à Suprema Corte dos EUA.

Retrato da Suprema Corte americana

Crédito, REUTERS/Evelyn Hockstein

Legenda da foto, A ação pode acabar na Suprema Corte que Trump ajudou a moldar como presidente

O argumento jurídico ganhou forçalampião bet appagosto, quando Trump foi acusadolampião bet appsubversão eleitorallampião bet appdois processos criminais distintos.

Naquele mesmo mês, os juristas conservadores William Baude e Michael Stokes Paulsen escreveramlampião bet appum artigo que a Seção 3 é "autoexecutável, operando como uma desqualificação imediata ao cargo, sem a necessidadelampião bet appação adicional por parte do Congresso".

Trump poderia, portanto, ser considerado inelegível para a votação “por todos os funcionários, estaduais ou federais, que julgam as qualificações [dos candidatos]”, concluiu a duplalampião bet appjuristas.

Baude e Paulsen são membros da Sociedade Federalista, um grupo conservador muito influente.

Eles acreditam que a Constituição deve ser interpretada como os seus autores pretendiam na origem.

Até a Suprema Corte, com alampião bet appmaioria conservadora e o triolampião bet appjuízes nomeados por Trump, pode ser receptiva ao argumento, avalia Jeffrey Sonnenfeld, reitor da Escolalampião bet appAdministraçãolampião bet appYale que apoia a perspectiva Baude e Paulsen.

Com os eleitores republicanos se dirigindo às primáriaslampião bet appmenoslampião bet appdois meses, qualquer ação deve ser decidida rapidamente.

O que dizem as críticas ao argumento jurídico?

Entretanto, há vários eminentes críticos do uso da Seção 3 da 14ª Emenda contra Trump.

Num artigolampião bet appopinião para a rede Bloomberg, o professor liberal Noah Feldman escreveu: "Donald Trump é claramente inadequado para ser presidente. Mas cabe aos eleitores impedi-lo. Palavras mágicas do passado não nos salvarão".

O presidente do Partido Republicanolampião bet appNew Hampshire, Chris Ager, afirmou não ser um apoiadorlampião bet appTrump, e sim "neutro" — mas vê com preocupação as iniciativas.

"Todas estas tentativas são ruins para o país. Produzir uma lógica legalista tortuosa para tentar impedir as pessoaslampião bet appvotaremlampião bet appquem elas querem é um argumentolampião bet appestilo soviético,lampião bet apprepúblicas das bananas”, disse Ager.

Até Brad Raffensperger, um republicano que já foi alvo da iralampião bet appTrump como a principal autoridade eleitoral na Geórgia, criticou as ações judiciais evocando a cláusula constitucional. Ele argumenta que elas são "apenas a mais nova formalampião bet apptentar causar um curto-circuito nas urnas".

Maslampião bet appNew Hampshire, o primeiro Estado do país a votar nas primárias republicanas, um importante advogado republicano que concorreu ao Senadolampião bet app2020 com o apoiolampião bet appTrump tem uma opinião diferente.

“Para mim, trata-se puramente da Constituição”, disse Bryant “Corky” Messner. “A Constituição dos EUA é mais importante do que qualquer indivíduo, seja Donald Trump ou qualquer outro.”

Messner quer que os tribunais apresentem o seu veredito para que ele possa decidir se apoia ou não Trump.

“Se ele acabar sendo indicado pelo Partido Republicano e não for desqualificado, votarei nele”, disse.