Maduro enfrenta nova crise1 5 betlegitimidade pós-eleição: o que é diferente agora?:1 5 bet

E, paradoxalmente, o governo agora corre o risco1 5 betperder definitivamente a legitimidade internacional que tentava recuperar durante as eleições.

À meia-noite1 5 betdomingo (28/07), o presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, declarou que 80% das atas haviam sido apuradas e os resultados eram "irreversíveis", apontando Maduro como vencedor.

A oposição denunciou que o CNE dificultou o fornecimento1 5 betcópias das atas1 5 betvotação, espécie1 5 betboletim1 5 beturna, aos seus fiscais, como determina a lei.

E que os números1 5 betAmoroso contradizem os dados das atas1 5 betposse da oposição, bem como os resultados das pesquisas independentes1 5 betboca1 5 beturna e das contagens rápidas realizadas no dia das eleições.

Desde então, cresceu a pressão, tanto interna quanto externa, para o CNE publicar os resultados completos e detalhados das eleições, para poderem ser auditados.

Na sexta-feira (2/8), o órgão eleitoral atualizou os resultados da eleição presidencial, reafirmando Maduro como vencedor, mas não apresentou as atas eleitorais.

Amoroso explicou que a demora na atualização dos resultados foi causada por "ataques informáticos massivos1 5 betvárias partes do mundo", que "retardaram a transmissão das atas e o processo1 5 betdivulgação dos resultados".

A Venezuela entrou1 5 betprofunda crise no início do segundo mandato1 5 betNicolás Maduro,1 5 bet2019.

Mas o silêncio oficial sobre os resultados se manteve. Enquanto isso, surgiram novas críticas ao CNE.

Uma delas foi o relatório1 5 betobservação eleitoral do Centro Carter, nos Estados Unidos, que denunciou o benefício institucional obtido pela campanha1 5 betMaduro. O relatório destaca que as eleições venezuelanas não foram limpas, nem democráticas.

'Guaidó 2.0'

No ato realizado na segunda-feira (29/7) proclamando Maduro como vencedor, o líder venezuelano afirmou que é vítima1 5 betuma tentativa1 5 betgolpe1 5 betEstado.

"Os mesmos países que hoje questionam o processo eleitoral venezuelano, a mesma extrema direita fascista... foram os que quiseram tentar impor ao povo da Venezuela, acima da Constituição, um presidente espúrio, usando as instituições do país", declarou ele. "Uma espécie1 5 betGuaidó 2.0."

Nicolás Maduro referiu-se ao caso do opositor Juan Guaidó, que presidia a Assembleia Nacional e se declarou presidente interino1 5 bet2019.

Guaidó alegava que cabia a ele assumir como chefe1 5 betEstado, já que a eleição1 5 betMaduro havia sido fraudada.

O opositor foi reconhecido por cerca1 5 bet60 governos1 5 bettodo o mundo, incluindo muitos países latino-americanos, reunidos no chamado Grupo1 5 betLima.

Agora, o governo1 5 betMaduro tenta equiparar àquele grupo os países que questionaram os resultados eleitorais apresentados pelo CNE no final do mês passado.

Em um comunicado publicado no dia 291 5 betjulho, o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, ordenou que os governos da Argentina, Chile, Costa Rica, Panamá, Peru, República Dominicana e Uruguai retirassem seu corpo diplomático da capital venezuelana, Caracas.

Gil acusou estes países1 5 bettentar "reeditar o Grupo1 5 betLima" e1 5 betfingir desconhecer os resultados das eleições.

O Peru já anunciou que reconhece Edmundo González Urrutia como vencedor das eleições. Os presidentes da Argentina, Javier Milei, e da Costa Rica, Rodrigo Chaves, falaram abertamente1 5 betfraude eleitoral na Venezuela. E,1 5 bet1º1 5 betagosto, o governo dos Estados Unidos reconheceu González Urrutia como o vencedor da corrida presidencial venezuelana.

Mas existem importantes diferenças entre o que ocorreu1 5 bet2019 e a situação atual.

Os governos que não reconheceram Maduro1 5 bet2019 tomaram a decisão porque seu novo mandato era fruto1 5 betuma eleição que consideravam fraudulenta.

Na época, a maior parte da oposição decidiu não participar, alegando que não havia condições para que o processo fosse livre e justo.

Mas o governo1 5 betMaduro e aqueles que ainda o apoiam no cenário internacional defendiam que não havia ocorrido fraude.

Simplesmente, a oposição teve a oportunidade1 5 betparticipar e preferiu se abster do processo.

Nesta ocasião, apesar das denúncias1 5 betfalta1 5 betcondições para realizar eleições livres, a oposição participou e também garante ter vencido o pleito.

Eles sustentam esta afirmação com base nas atas eleitorais que estão1 5 betseu poder.

Diferentemente do que fez o CNE, eles publicaram os dados1 5 betum website, para que possam ser revisados e auditados por qualquer pessoa.

Dezenas1 5 betpaíses e organizações1 5 betvárias partes do mundo reconheceram Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela1 5 bet2019, incluindo os Estados Unidos e a União Europeia.

Outra diferença fundamental é que a autoproclamação1 5 betGuaidó foi baseada1 5 betartigos da Constituição venezuelana que estabelecem que, no caso1 5 betausência do chefe1 5 betEstado, o presidente da Assembleia Nacional (AN) fica encarregado1 5 betocupar o Executivo1 5 betforma provisória.

Guaidó formou uma espécie1 5 betgoverno interino, paralelo ao1 5 betMaduro, e tentou exercer a presidência — na maioria das oportunidades, sem sucesso.

Já González Urrutia foi candidato nas eleições presidenciais e declarou estar1 5 betposse das atas1 5 betvotação que demonstrariam1 5 betvitória.

Ele não reivindica a presidência1 5 betimediato, nem pretende formar um governo paralelo.

González Urrutia pede o reconhecimento1 5 betsua vitória, o que permitiria que ele assumisse como chefe1 5 betEstado1 5 betjaneiro, quando começa o novo mandato presidencial.

Caso a oposição realmente tenha vencido as eleições — com cerca1 5 bet70% dos votos, como eles afirmam ter recebido —, González Urrutia contaria com o apoio expresso e massivo dos venezuelanos para se tornar presidente.

Por outro lado, Guaidó era um parlamentar pouco conhecido, que supostamente teria o direito1 5 betassumir o cargo devido à1 5 betposição na Assembleia Nacional.

O diretor do programa para a América Latina do Centro Wilson1 5 betWashington DC, nos Estados Unidos, Benjamin Gedan, acredita que a situação1 5 betMaduro na Venezuela, agora, ficou mais difícil.

"Estas eleições prejudicaram muito o perfil interno1 5 betMaduro", segundo Gedan, "porque o que temos agora é uma população totalmente mobilizada, comprometida com um processo eleitoral que não teve continuidade e com esperanças não cumpridas1 5 betrealizar a transição política."

"É uma população decepcionada, mas também furiosa e disposta a se manifestar ou procurar outros caminhos para realizar as mudanças políticas que ela exige", declarou o especialista à BBC News Mundo.

Gedan indicou ainda que muitos dos militantes tradicionais do chavismo não compareceram para votar porque, embora não estejam a favor da oposição, querem uma mudança política no país.

O mal-estar dos que votaram para fazer essa mudança estaria sendo refletido nas manifestações que ocorrem na Venezuela desde o dia seguinte às eleições, como destaca o ex-presidente do CNE Andrés Caleca, que hoje faz parte da oposição venezuelana.

"A grande diferença é que estes protestos não se destinam a defender um político (...). As pessoas estão protestando porque estão roubando seus votos", declarou Caleca,1 5 betentrevista à TV online venezuelana VPI. Ele acrescentou que os eleitores, os fiscais do governo e os militares que protegeram os locais1 5 betvotação1 5 bettodo o país sabem o que aconteceu ali.

E, segundo Caleca, eles estão cientes da vitória1 5 betGonzález Urrutia, o que debilitaria a situação interna1 5 betNicolás Maduro.

De sanções à reinserção internacional

Em consequência da reeleição questionada1 5 bet2018, o governo1 5 betMaduro enfrentou diversas sanções internacionais impostas principalmente pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

O governo americano adotou uma série1 5 betmedidas que restringiram a capacidade da PDVSA, a empresa estatal1 5 betpetróleo da Venezuela,1 5 betexplorar e comercializar o petróleo venezuelano.

Essas sanções foram implementadas1 5 betum período1 5 betque a economia venezuelana já estava1 5 betprofunda recessão, com o país1 5 betmoratória1 5 betsua dívida externa e enfrentando uma crise hiperinflacionária.

Como resultado, o governo venezuelano ficou isolado no cenário internacional, contando apenas com o apoio1 5 betseus aliados da ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos da América), como Cuba, Nicarágua, Bolívia e várias ilhas do Caribe, além1 5 betoutros aliados internacionais, como Rússia, China, Irã e Turquia.

A situação começou a mudar a partir1 5 bet2021, quando Maduro foi convidado pelo presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, para uma reunião da Comunidade1 5 betEstados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) no México.

Naquele mesmo ano, a chegada1 5 betJoe Biden à Casa Branca trouxe um novo diálogo entre Washington e Caracas, permitindo a realização1 5 betalguns acordos pontuais.

A saída1 5 betlíderes1 5 betdireita do poder1 5 betpaíses como Bolívia, Brasil e Colômbia também ajudou Maduro a recuperar gradualmente seu reconhecimento internacional, avançando1 5 betdireção a uma certa normalização1 5 betseu status no cenário mundial.

O presidente Joe Biden flexibilizou as sanções dos Estados Unidos sobre o petróleo venezuelano.

Como parte desse processo, os EUA permitiram que a empresa americana Chevron expandisse suas operações na Venezuela.

Em troca, o governo1 5 betMaduro deveria retomar as negociações com a oposição venezuelana no México.

Esse movimento iniciou o processo que culminou nas eleições1 5 bet281 5 betjulho.

Se o pleito fosse considerado suficientemente transparente, poderia abrir caminho para uma nova legitimação1 5 betMaduro, possibilitando a eliminação das sanções internacionais contra seu governo.

No entanto, até agora, isso não parece provável.

'Oportunidade perdida'

O governo1 5 betMaduro considera as eleições encerradas e nega qualquer má conduta durante a apuração.

No entanto, os resultados das eleições presidenciais1 5 bet281 5 betjulho, anunciados pelo CNE, foram recebidos com grande ceticismo pela comunidade internacional.

Países como Nicarágua, Rússia, Irã, Bolívia, Cuba, China e Honduras reconheceram a vitória1 5 betMaduro como legítima e o parabenizaram.

Em contraste, o presidente do Chile, Gabriel Boric, declarou que os resultados são "difíceis1 5 betacreditar", enquanto o presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, afirmou que o pleito "esteve claramente viciado".

O governo brasileiro adotou uma postura mais cautelosa, mas enfatizou que a publicação das atas eleitorais é um "passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado". O presidente Lula, tradicional aliado1 5 betMaduro, também defendeu a apresentação das atas para resolver a disputa.

Se as dúvidas sobre a transparência das eleições não forem esclarecidas, é improvável que Maduro consiga a legitimação desejada. Sem isso, será difícil para ele recuperar economicamente o país no cenário internacional.

Economistas apontam que, para alcançar a recuperação, não só é necessário o levantamento das sanções, mas também a renegociação da dívida externa, a atração1 5 betinvestimentos substanciais e o apoio financeiro1 5 betorganismos multilaterais, como o FMI e o Banco Mundial.

Os resultados das eleições presidenciais são questionados tanto dentro quanto fora da Venezuela.

Para Benjamin Gedan, o interesse pelo petróleo venezuelano é significativo devido à grande capacidade1 5 betextração do país, mas ele duvida que esses investimentos se concretizem.

"Não acho que seja viável devido à grande incerteza política", afirma Gedan. "Há uma grande possibilidade1 5 betretorno das sanções, e também não há perspectivas1 5 betmudanças profundas no marco legal."

Ele acrescenta: "As petroleiras desejam desempenhar um papel mais ativo no setor energético, mas, no momento, o marco legal da Venezuela é muito socialista."

Gedan observa que todos os especialistas1 5 betenergia da Venezuela concordam que o país não tem futuro sem uma transição política.

"Independentemente das sanções dos Estados Unidos, o que a Venezuela precisa é1 5 betuma renovação total dos governantes, um novo marco regulatório para o setor, novas leis e enormes investimentos para reconstruir um setor que está quase totalmente destruído."

Benedicte Bull, professora1 5 betciências políticas da Universidade1 5 betOslo, destaca que essa crise1 5 betlegitimidade não deve impactar a aliança1 5 betMaduro com a China e a Rússia.

No entanto, ela alerta que a situação internacional mudou desde 2019.

"Atualmente, a Rússia não tem a capacidade econômica para oferecer a Maduro o mesmo apoio que fornecia1 5 bet2019 para evitar sanções", explica a professora.

"Com a China, há uma relação, mas Maduro sabe que a China não está disposta a oferecer mais financiamento."

A China parabenizou Nicolás Maduro pela vitória nas eleições1 5 bet281 5 betjulho, apesar das contestações sobre o resultado.

Em relação à América Latina, Benjamin Gedan alerta que a crise1 5 betlegitimidade gerada pelas eleições deste ano interrompeu o processo1 5 bet"normalização" das relações entre a Venezuela e os países da região.

"Será muito difícil para a maioria dos governantes da América Latina restabelecer relações com este governo", afirma ele, "pois ainda existe um compromisso regional com a democracia, e é evidente que a Venezuela não a possui."

Gedan explica que isso não necessariamente resultará1 5 betsanções regionais, o que não é comum, nem no fechamento1 5 betembaixadas.

"O que significa é que a Venezuela não terá aliados na região que justifiquem seu comportamento, como teve por muitos anos", esclarece.

Ele conclui: "Para pessoas como Lula, o presidente colombiano Gustavo Petro ou o ex-mandatário argentino Alberto Fernández, será muito difícil defender o regime ou justificar as violações dos Direitos Humanos após essas eleições."