Como Suprema Corte dos EUA virou camposimulador aposta esportivabatalha política:simulador aposta esportiva

O presidente Joe Biden disse que a decisão minava o “estadosimulador aposta esportivadireito” e era um “terrível desserviço” aos americanos.

A seguir, entenda como a Suprema Corte dos EUA, órgão historicamente respeitado e visto como sóbrio, se tornou um camposimulador aposta esportivabatalha política.

O que faz o tribunal?

Em resumo, a Suprema Corte é a guardiã da Constituição dos EUA.

Os juízes decidem se as leis criadas pelo Congresso e se as ações e leis governamentais estãosimulador aposta esportivafato seguindo a Constituição.

Os tribunais inferiores são obrigados a seguir o precedente estabelecido pelo Supremo Tribunal, ao abrigosimulador aposta esportivaum princípio jurídico usado no país conhecido como stare decisis (ou precedente jurídico), que significa “manter o que foi decidido”.

A maioria dos casos chega à Suprema Corte subindo uma escadasimulador aposta esportivarecursos através dos tribunais federais inferiores ou dos tribunais estaduais.

Embora o Supremo Tribunal receba maissimulador aposta esportiva7 mil petições por ano, julga apenas cercasimulador aposta esportiva100 casos a cada ano.

Os juízes seguem a chamada “regra dos quatro”, onde analisam um caso se apenas quatro deles decidirem que se tratasimulador aposta esportivauma questão constitucional.

Como comparação, o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro toma 50.162 decisões por semestre, sendo 41.722 monocráticas (individuais) e 8.440 colegiadas (de vários ou todos os ministros).

Por definição, a Suprema Corte dos EUA deve estar isoladasimulador aposta esportivamudanças políticas e os juízes devem ser isoladossimulador aposta esportivapressões políticas ao tomarem as suas decisões.

Os americanos não votamsimulador aposta esportivaquem pode servir no tribunal. Como no Brasil, os juízes são nomeados pelo presidente e aprovados pelo Senado.

Eles têm mandato vitalício ou até se aposentarem voluntariamente, e só podem ser destituídos por impeachment. O Congresso só tentou um impeachment uma vez, há maissimulador aposta esportiva200 anos, e fracassou.

Quem são os juízes?

Na prática, a estrutura do tribunal significa que uma das decisões mais importantes que um presidente pode tomar é a escolhasimulador aposta esportivaum juiz da Corte.

Atualmente, os conservadores detêm uma forte maioria, com seis juízes no tribunal escolhidos por presidentes republicanos.

Três deles – Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett – foram nomeados por Trump.

Os presidentes republicanos George Bush e George W. Bush nomearam John Roberts, Samuel Alito e Clarence Thomas.

Dois dos três juízes nomeados por democratas – Sonia Sotomayor e Elena Kagan – foram indicados por Barack Obama. Já Ketanji Brown Jackson foi escolhida por Biden.

A política tem desempenhado um papel importante nas nomeações “desde o início deste país”, diz Jonathan Entin, professorsimulador aposta esportivadireito da Case Western Reserve University,simulador aposta esportivaOhio, que pesquisa a Suprema Corte.

A instabilidade da política atualmente, no entanto, mudou a dinâmica dentro esimulador aposta esportivatorno do tribunal.

“Os presidentes democratas tendiam a nomear democratas e os presidentes republicanos tendiam a nomear republicanos”, disse ele. "O que mudou é que os próprios partidos se tornaram mais polarizados."

“As pessoassimulador aposta esportivaambos os partidos passaram a prestar mais atenção ao avanço da politização da Justiça”, acrescenta Entin. "Portanto, é algo muito mais controverso do que costumava ser."

Dois anossimulador aposta esportivadecisões monumentais

O tribunal só tem asimulador aposta esportivacomposição atual, com os conservadores dominando a bancada, desde 2022. Mas, nesse curto período, criou uma mudança massiva no país, começando pelo fim do direito constitucional ao abortosimulador aposta esportivajunho daquele ano.

Apenas nas últimas semanas, junto com a imunidade presidencial, a Suprema Corte decidiu que os promotores federais exageraram quando usaram uma leisimulador aposta esportivaobstrução contra os envolvidos na tentativasimulador aposta esportivagolpe 6simulador aposta esportivajaneiro, derrubaram a proibiçãosimulador aposta esportivater estoquessimulador aposta esportivaarmas, mas também rejeitaram um esforçosimulador aposta esportivaconservadores para restringir o acesso à pílula abortiva mifepristona.

O tribunal também reduziu e enfraqueceu os poderessimulador aposta esportivaagências como a Agênciasimulador aposta esportivaProteção Ambiental, ao anular uma decisão anterior que determinava que os juízes deveriam submeter-se às agências federais na interpretaçãosimulador aposta esportivapartes ambíguas das leis.

Essa decisão, juntamente com outras decisões recentes, transferirá muitos poderes das agências federais para o sistema judicial.

Em 2023, os juízes também derrubaram a proposta do presidente dos EUA, Joe Biden,simulador aposta esportivaperdoar milhõessimulador aposta esportivadívidas estudantis.

E decidiram que as políticassimulador aposta esportivaadmissão universitária baseadas na raçasimulador aposta esportivaHarvard e na Universidade da Carolina do Norte não podiam mais ser utilizadas, derrubando políticas americanassimulador aposta esportivadécadassimulador aposta esportivaexistência, as chamadas ações afirmativas.

O que acontece nos bastidores?

O Supremo Tribunal não mede esforços para proteger as suas deliberações internas: quase todo o seu trabalho, como a leiturasimulador aposta esportivaresumos ou a redação e circulaçãosimulador aposta esportivadecisões, acontece a portas fechadas.

Dado que o seu processo parece quase impenetrável, o país ficou chocado quando a decisão sobre o processo Roe versus Wade, que tratava do aborto, vazou para a imprensa.

Da mesma forma, as deliberações presenciais ocorremsimulador aposta esportivasigilo, sem a presençasimulador aposta esportivaoutros funcionários.

Os juízes sentam-se ao redorsimulador aposta esportivauma grande mesasimulador aposta esportivaordemsimulador aposta esportivaantiguidade no posto, cada um munidosimulador aposta esportivaum livro e um caderno.

Numa entrevista à BBC no início deste ano, o ex-juiz do Supremo Tribunal Steven Breyer contou que então “há uma discussão real” sobre os casos.

Começando pelo presidente do tribunal, cada um deles dá asimulador aposta esportivaopinião jurídica sobre um caso e explica por que é - ou não - persuadido por vários argumentos.

“Ninguém fala duas vezes até que todos tenham falado uma vez”, disse ele. "Se você tentar argumentar dizendo que 'meu argumento é melhor que o seu', isso não levará a lugar nenhum."

"Mas se você ouvir o que as outras pessoas estão dizendo e prestar atenção, então você tem uma discussão real sobre o caso", acrescentou.

Pedidos por mudanças

À medida que o tribunal foi tomando decisões importantes e anulando decisõessimulador aposta esportivadécadas atrás, passou a enfrentar acusações crescentessimulador aposta esportivapolitização e partidarismo.

Em setembro, 58% dos americanos desaprovavam a forma como o tribunal conduzia o seu trabalho, o nível mais elevadosimulador aposta esportivamaissimulador aposta esportiva20 anos, segundo a Gallup.

Os protestos sobre a ética judicial tornaram-se recentemente mais fortes, depoissimulador aposta esportivajornalistas investigarem o juiz Clarence Thomas por não declarar os presentes recebidos por empresários e políticos e a família do juiz Samuel Alito por hastear bandeiras emsimulador aposta esportivacasa que são consideradas símbolos dos invasores do Capitóliosimulador aposta esportiva6simulador aposta esportivajaneiro.

No ano passado, pela primeira vez nasimulador aposta esportivahistória, o tribunal divulgou um códigosimulador aposta esportivaconduta. Mas o código não tem qualquer mecanismo que garanta seu cumprimento e muitos legisladores apelam por reformas mais fortes esimulador aposta esportivamaior alcance.

Foram sugeridos um códigosimulador aposta esportivaética vinculativo, alargando o númerosimulador aposta esportivajuízes nos tribunais inferiores, criando um gabinetesimulador aposta esportivaética independente e - o que chama mais atenção - impondo períodossimulador aposta esportivamandato.

Alguns sugeriram a adiçãosimulador aposta esportivamais juízes, embora as pesquisas sugiram que isso é amplamente impopular entre os americanos.

Maggie Jo Buchanan, diretora-gerente da organizaçãosimulador aposta esportivadefesa da reforma Demand Justice, disse à BBC que limitessimulador aposta esportivamandatosimulador aposta esportiva18 anos poderiam, por exemplo, “despolitizar” o tribunal e torná-lo mais equilibrado e representativo da população dos EUA.

“Dessa forma, cada presidente teria o mesmo númerosimulador aposta esportivanomeados”, disse ela. "Isso garantiria que a Suprema Corte refletisse melhor a vontade do povo."

“Neste momento, as nomeações para o Supremo Tribunal são politicamente um acaso, seja devido ao momento da reforma ou a uma morte inesperada”, acrescentou Buchanan.

“Num Supremo Tribunal que tem tanto poder sobre as nossas regras, um presidente com um mandato não deveria ter mais nomeações para a magistratura do que um presidente com dois mandatos”, acrescentou.

Outros especialistas alertaram que é pouco provável que as mudanças estruturais, muitas das quais exigiriam uma alteração constitucional, sejam possíveis ou populares.

“É uma questãosimulador aposta esportivaestabilidade”, disse Clark Neily, vice-presidente sêniorsimulador aposta esportivaestudos jurídicos do Cato Institute, um institutosimulador aposta esportivapesquisasimulador aposta esportivatendência libertária com sedesimulador aposta esportivaWashington DC.

“Há muitos argumentos a favorsimulador aposta esportivanão mudar a forma como uma determinada instituição funciona, mesmo que haja problemas com ela”, acrescenta.

Neily – que foi co-advogado num caso do Supremo Tribunalsimulador aposta esportiva2008,simulador aposta esportivaque uma lei sobre armassimulador aposta esportivaWashington DC foi considerada inconstitucional – disse que uma instituição que “tem a última palavra” sobre a Constituição irá provavelmente sempre gerar controvérsia.

“Não há como evitar isso”, diz. "E não creio que alguém tenha realmente apresentado uma proposta que pareça claramente ser melhor do que a que temos agora.”