Trump réu pela 4ª vez: a lei contra a máfia usada para acusar ex-presidente:esportes da sorte com br

Donald Trump

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Donald Trump recebeu uma quarta acusação criminal por causa das eleições americanasesportes da sorte com br2020

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e outras 18 pessoas foram formalmente acusadas na Geórgia por supostos esforços para anular os resultados das eleições presidenciaisesportes da sorte com br2020 no Estado.

Ao anunciar as acusações, a promotora distrital do condadoesportes da sorte com brFulton, Fani Willis, implicou o ex-presidenteesportes da sorte com bruma ampla conspiração, indicando que ele seria o lider da trama.

"A acusação alega que,esportes da sorte com brvezesportes da sorte com brcumprir o processo legal da Geórgia para impugnações eleitorais, os réus se envolveramesportes da sorte com brum empreendimento criminosoesportes da sorte com brracketeering para anular os resultados das eleições presidenciais da Geórgia", disse ela.

O termoesportes da sorte com bringlês racketeering se refere a um tipoesportes da sorte com brcrime organizadoesportes da sorte com brque os envolvidos criam um esquema fraudulento e ilegalesportes da sorte com brcoerção e extorsão (um racket)esportes da sorte com brforma consistente e repetida, com o objetivoesportes da sorte com brobter alguma vantagem.

Este é o quarto conjuntoesportes da sorte com bracusações criminais apresentadas contra Trump nos últimos meses. Mas essa é a primeira vez que um ex-presidente americano enfrenta acusações antes usadas para condenar chefes da máfia, como John Gotti e Vincent Gigante.

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Trump, que é o principal candidato republicano à presidênciaesportes da sorte com br2024, nega todas as acusações contra ele. Ele diz que eles são politicamente motivadas.

A atividade criminosa organizada nos EUA é rotineiramente processada sob uma lei conhecida pela sigla Rico (que se refere a Racketeer Influenced and Corrupt Organizations, algo como "Lei Federalesportes da sorte com brOrganizações Influenciadas e Corruptas").

A Rico ajuda os promotores a ligar os pontos entre os subalternos que infringiram as leis e os mandantes das ações ilegais.

Maisesportes da sorte com br30 Estados americanos implementaram suas próprias versões da Rico. A adaptação da lei feita na Geórgia é mais ampla do que na maioria dos outros lugares.

Para ter ideia, na esfera federal, a Rico enumera 35 crimes que se qualificariam como evidênciaesportes da sorte com brracketeering, mas, na Geórgia, essa lista possui 65 ações criminosas diferentes.

Os promotores são obrigados a mostrar que existe uma espécieesportes da sorte com br"projeto" criminoso e detalhar um padrãoesportes da sorte com bratividade ilegal que se baseiaesportes da sorte com brpelo menos dois crimes qualificados.

Rudy Giuliani

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Legenda da foto, Rudy Giuliani (ao centro) pode enfrentar acusações baseadas na Rico
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Uma toneladaesportes da sorte com brcocaína, três brasileiros inocentes e a busca por um suspeito inglês

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As penalidades sob a Rico da Geórgia são pesadas — as sanções incluem prisãoesportes da sorte com brcinco a 20 anos, ou multasesportes da sorte com braté US$ 250 mil (R$ 1,2 milhão) — e podem ajudar a persuadir os envolvidos a fechar acordos com a promotoriaesportes da sorte com brtrocaesportes da sorte com brsentenças menores.

E esses acordos, poresportes da sorte com brvez, têm o potencialesportes da sorte com brgerar uma nova ondaesportes da sorte com brevidências inéditas e testemunhos que os promotores podem usar contra os supostos líderes do esquema, segundo Anthony Michael Kreis, professoresportes da sorte com brDireito na Universidade do Estado da Geórgia.

Para condenar o próprio Trump, Kreis entende que os promotores precisariam mostrar que o ex-presidente "não era algum tipoesportes da sorte com brparticipante passivo" das ações e que apenas seguia algum aconselhamento jurídico, mas, sim, o líder desse esquema.

Trump já enfrenta outras acusações federais do Departamentoesportes da sorte com brJustiça dos EUA por suas falsas alegações eleitorais,esportes da sorte com brum julgamento cujas evidências podem influenciar e se sobrepor ao caso na Geórgia.

O ex-presidente também aguarda julgamento por supostos usos indevidosesportes da sorte com brdocumentos confidenciais eesportes da sorte com brpagamentos clandestinos a uma atriz pornô.

Histórico recente

A promotora distrital Fani Willis usou as leisesportes da sorte com brracketeering do Estado para outros processos no passado.

Em 2013, ela liderou um processo — com base na lei Rico — contra professores e administradoresesportes da sorte com brescolas públicas da cidadeesportes da sorte com brAtlanta acusadosesportes da sorte com brtrapacearesportes da sorte com brtestes regulares para garantir bônus e promoções.

"Com a Rico, não é necessário ter um jantar formal, onde se come espaguete, [para formar um esquema ilegal]", explicou Willis ao indiciar um grupoesportes da sorte com breducadores há uma década.

"O que você precisa é fazer sempre uma coisa para atingir o mesmo propósito. Todos têm que trabalhar para um objetivo comum."

Onze dos 12 funcionários foram condenados no julgamento, o mais longo da história do Estado. A maioria dos outros participantes do esquema se declarou culpada previamente.

Fani Willis

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, A Rico é uma ferramenta que ajuda promotores a contar toda a história da acusação, aponta Fani Willis

No ano passado, Willis se apoiou na Rico novamente para alegar que o rapper Young Thug, vencedor do Grammy, e 27 outros indivíduos associados a gravadora YSL são uma "gangueesportes da sorte com brrua criminosa".

"A razão pela qual sou fã da Rico é que acho os jurados muito, muito inteligentes", declarou ela, durante uma entrevista coletivaesportes da sorte com brque anunciou as acusações.

"[Os jurados] querem saber o que aconteceu. Eles querem tomar uma decisão precisa sobre a vidaesportes da sorte com bralguém. Portanto, a Rico é uma ferramenta que permite que o promotor e a polícia contem toda essa história."

Mas o julgamento, que estava marcado para começaresportes da sorte com brjaneiro deste ano, está agora parado há oito meses por causa do processoesportes da sorte com brseleção do júri, com milharesesportes da sorte com brparticipantes dispensados.

Isso deixou Young Thug preso por 15 meses, enquanto alguns dos outros acusados fizeram acordos judiciais ou tiveram os casos separados do julgamento principal.

"Espero que Fani Willis tenha aprendido com a experiência [da gravadora] YSL quando o casoesportes da sorte com brDonald Trump finalmente chegar a esse nível", analisa Keisha Steed, uma advogadaesportes da sorte com brdefesaesportes da sorte com brAtlanta.

"A maneira como isso está acontecendo agora tem sido uma bagunça", critica ela.

Steed avalia que o escritórioesportes da sorte com brWillis não parecia estar "preparado para o númeroesportes da sorte com brjurados que eles precisaram chamar, a logísticaesportes da sorte com brter todosesportes da sorte com brúnico só lugar e o tempo que leva para todos os advogados questionarem esses candidatos a membros do júri".

O ritmo lento do julgamentoesportes da sorte com brYoung Thug colocou-o no caminho para bater o recorde estabelecido no caso dos educadoresesportes da sorte com brAtlanta como o mais longo da história da Geórgia.

Isso não é incomum para casos baseados na Rico, com vários réus e diversos advogados, o que pode criar grandes atrasos no sistema jurídico.

"O tribunal todo está basicamente fechado", observa Meg Strickler, outra advogadaesportes da sorte com brdefesa local.

"Eu odeio a Lei Rico", acrescenta ela, dizendo que os clientes são frequentemente intimidados pelas penalidades que podem enfrentar e pelo tempo e dinheiro necessários para se defender.

E, dado o quão longos e complicados são os julgamentos baseados na Rico, ela avalia que o casoesportes da sorte com brTrump pode virar um assunto muito confuso e desconfortável para um júri — quando eventualmente os jurados foremesportes da sorte com brfato definidos.

"Os jurados vão cair no sono muito antesesportes da sorte com brentenderem o caso", prevê Strickler.